Atos Oficiais
| Nº | Data | Tipo Publicação | Tipo Documento | Assunto | Anexo(s) |
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01/2021
Apresentação de Audiência Pública - 1° Quadrimestre de 2021 |
09/06/2021 | Atos Oficiais |
Audiência Pública | Diante do estado de Calamidade pública decorrente do novo Coronavírus (COVID-19) e suspensão de atividades estabelecidas no Decreto Estadual n° 50.752/2021, as reuniões presenciais nas casas Legislativas estão suspensas, o que impossibilita a realização da audiência pública de forma presencial, dessa forma os dados referentes a avaliação das metas fiscais do 1º Quadrimestre de 2021, estão disponíveis nos slides seguintes. | Visualizar |
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01/2020
Apresentação de Audiência Pública - 1° Quadrimestre de 2020 |
29/05/2020 | Atos Oficiais |
Audiência Pública | Diante do estado de Calamidade pública decorrente do novo Coronavírus (COVID-19) e suspensão das reuniões presenciais nas casas Legislativas, o que impossibilita a realização da audiência pública de forma presencial, dessa forma os dados referentes a avaliação das metas fiscais do 1º Quadrimestre de 2020, estão disponíveis nos slides seguintes. | Visualizar |
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02/2020
Apresentação de Audiência Pública - 2° Quadrimestre de 2020 |
30/09/2020 | Atos Oficiais |
Audiência Pública | Diante do estado de Calamidade pública decorrente do novo Coronavírus (COVID-19) e suspensão das reuniões presenciais nas casas Legislativas, o que impossibilita a realização da audiência pública de forma presencial, dessa forma os dados referentes a avaliação das metas fiscais do 2º Quadrimestre de 2020, estão disponíveis nos slides seguintes. | Visualizar |
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03/2021
Apresentação de Audiência Pública - 3° Quadrimestre de 2020 |
29/01/2021 | Atos Oficiais |
Audiência Pública | Diante do estado de Calamidade pública decorrente do novo Coronavírus (COVID-19) e suspensão das reuniões presenciais nas casas Legislativas, o que impossibilita a realização da audiência pública de forma presencial, dessa forma os dados referentes a avaliação das metas fiscais do 3º Quadrimestre de 2020, estão disponíveis nos slides seguintes. | Visualizar |
