PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM DE SÃO FÉLIX/PE TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO Processo nº 009/2026 - Inexigibilidade nº 006/2026
Data de publicação: 06/02/2026
Assunto: O MUNICÍPIO DE CAMOCIM DE SÃO FÉLIX/PE, pessoa jurídica de Direito Público, inscrita no CNPJ nº. 10.766.129/0001-69, através de seu prefeito, no uso das atribuições conferidas, nos termos do inciso VIII, do artigo 72 da Lei nº 14.133/2021, AUTORIZA e RATIFICA a contratação da empresa: ECLIPSE – PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 51.737.756/0001-59, para a execução dos serviços de apresentação artística exclusiva da “BANDA SEDUTORA”, no dia 15 de fevereiro de 2026, na festividade do “Carnaval 2026”.
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FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMOCIM DE SÃO FÉLIX/PE PROCESSO Nº 036/2025 CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2025 EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Data de publicação: 05/02/2026
Assunto: Serviços. Objeto: Contratação de pessoas físicas e/ou jurídicas para prestação dos serviços de locações de veículo de grande, pequeno e médio porte, visando atender as demandas do município de Camocim de São Felix/PE. Pessoa Física credenciada: ADRIANO FABIO DA SILVA, CPF: 011.100.074-26.
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FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMOCIM DE SÃO FÉLIX/PE PROCESSO Nº 036/2025 CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2025 EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Data de publicação: 05/02/2026
Assunto: Serviços. Objeto: Contratação de pessoas físicas e/ou jurídicas para prestação dos serviços de locações de veículo de grande, pequeno e médio porte, visando atender as demandas do município de Camocim de São Felix/PE. Pessoa Física credenciada: GERSON HENRIQUE DE LIMA, CPF: 211.129.084-04.
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MUNICÍPIO DE CAMOCIM DE SÃO FÉLIX/PE EXTRATO DE CONTRATO CREDENCIAMENTO Nº 010/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 061/2025 Contrato nº 016/2026 – CPL.
Data de publicação: 03/02/2026
Assunto: Objeto: Contratação de pessoas físicas e jurídicas para Prestação dos serviços diversos, em atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Camocim de São Félix-PE. Contratada: ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO SÍTIO MOCÓS. CNPJ: 04.770.969/0001-00. Valor: R$ 72.000,00. Vigência. 02.02.2026 a 02.02.2027.
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MUNICÍPIO DE CAMOCIM DE SÃO FÉLIX/PE EXTRATO DE CONTRATO ATA SRP Nº 02/2025 ÓRGÃO GERENCIADOR – CONIAPE (CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DO AGRESTE
Data de publicação: 03/02/2026
Assunto: Objeto: Contratação de empresa para aquisição de uniformes escolares para atender o município vinculado ao Consórcio Público Intermunicipal do Agreste Pernambucano e Fronteiras – CONIAPE, para atender as escolas desta Municipalidade, conforme seus anexos, e Proposta da empresa vencedora. Contratada: NORTPRESS LTDA., CNPJ: 41.226.284/0001-16. Valor: R$ 390.743,00. Vigência. 28.01.2026 a 28.07.2026.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM DE SÃO FÉLIX PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 061/2025 CREDENCIAMENTO Nº 010/2025 RATIFICAÇÃO
Data de publicação: 02/02/2026
Assunto: Ratifico o Processo Licitatório nº: 061/2025, Credenciamento nº: 010/2025. Serviços. Objeto: Credenciamento para a CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÕES DE VEÍCULO DE GRANDE PORTE, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM DE SÃO DE SÃO FÉLIX/PE. Empresa credenciada: ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO SÍTIO MOCÓS, CNPJ: 04.770.969/0001-00.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM DE SÃO FÉLIX, PE INEXIGIBILIDADE Nº 010/2025 EXTRATO DE ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 015/2025.
Data de publicação: 30/01/2026
Assunto: Prorrogação da vigência do Contrato referente à Prestação de serviços de Assessoria e Consultoria Jurídica ao Município, nas áreas de Direito Financeiro, Administrativo e Civil, atuando nas instâncias administrativa e judicial, com ênfase no suporte jurídico consultivo ao Gabinete do Prefeito, bem como podendo executar serviços jurídicos em caráter complementar aos realizados pela Procuradoria. Contratada: BARBOSA & COUTO ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ 09.186.210/0001-90. Prazo acrescido: 12 meses. Nova vigência: de 02/01/2026 a 31/12/2026.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM DE SÃO FÉLIX, PE INEXIGIBILIDADE Nº 019/2025 EXTRATO DE ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 035/2025.
Data de publicação: 30/01/2026
Assunto: Prorrogação da vigência do Contrato referente à contratação de empresa especializada em serviços de consultoria de engenharia para gestão de obras, na secretaria de Infraestrutura no município de Camocim de São Félix, PE. Contratada: F A LUSTOSA ENGENHARIA LTDA, CNPJ 04.966.896/0001-19. Prazo acrescido: 12 meses. Nova vigência: de 02/01/2026 a 31/12/2026.
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FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMOCIM DE SÃO FÉLIX, PE INEXIGIBILIDADE Nº 001/2025 EXTRATO DE ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2025.
Data de publicação: 30/01/2026
Assunto: Prorrogação da vigência do Contrato referente à Contratação de empresa especializada em serviços de consultoria de engenharia para gestão de obras do Fundo Municipal de Saúde no município de Camocim de São Félix, PE. Contratada: F A LUSTOSA ENGENHARIA LTDA, CNPJ 04.966.896/0001-19. Prazo acrescido: 12 meses. Nova vigência: de 02/01/2026 a 31/12/2026.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM DE SÃO FÉLIX, PE INEXIGIBILIDADE Nº 015/2025 EXTRATO DE ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 030/2025
Data de publicação: 30/01/2026
Assunto: Prorrogação da vigência do Contrato referente à Prestação de serviços de Advocacia para assessoria jurídica nos processos contenciosos, envolvendo o patrocínio das causas judiciais em que o Município seja parte interessada, na condição de autor, réu ou terceiro interveniente, no âmbito do 1º e 2° graus de jurisdição da justiça comum estadual e federal, bem como nas causas que tramitem ou venham a tramitar no Superior Tribunal de Justiça e no Supremo Tribunal Federal, em auxílio à Procuradoria do Município. Contratada: PORTO E RODRIGUES ADVOCACIA, CNPJ 17.141.519/0001-92.
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