10/2024
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03/05/2024 |
Projeto de Decreto
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Regulamenta a Lei Federal nº 14.129, de 29 de março de 2021 e institui o Programa Municipal de Transformação Digital no âmbito da Câmara Municipal Município de Camocim de São Félix-PE.
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Não informado
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01/2021
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15/03/2021 |
Projeto de Decreto
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Dispõe sobre a a apreciação das contas da Prefeitura Municipal de Camocim de São Félix - PE e dá outras providências.
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03/2021
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20/09/2021 |
Projeto de Decreto
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Dispõe sobre a concessão de Título de " CIDADÃO HONORÁRIO".
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04/2021
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04/10/2021 |
Projeto de Decreto
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Dispõe sobre a concessão de Título de " CIDADÃO HONORÁRIO".
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02/2022
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18/02/2022 |
Projeto de Decreto
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Dispõe sobre a concessão de Título de "CIDADÃO HONORÁRIO".
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03/2022
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14/08/2022 |
Projeto de Decreto
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Institui no âmbito do Legislativo de Camocim de São Félix, a Medalha Pedro Bezerra da Silva, para homenagear as pessoas físicas que prestaram serviços de relevante interesse público ou desempenharam função pública a bem do interesse do município e dá outras providências.
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06/2022
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24/11/2022 |
Projeto de Decreto
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Dispõe sobre a concessão da Medalha Pedro Bezerra da Silva ao INSTITUTO ESPERANÇA DE BENEFICÊNCIA EM SAÚDE - IESPE.
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11/2024
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09/05/2024 |
Projeto de Decreto
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Dispõe sobre a concessão da Medalha Pedro Bezerra da Silva
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12/2024
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25/11/2024 |
Projeto de Decreto
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Dispõe sobre a concessão da Medalha Pedro Bezerra da Silva ao Sr Pedro Bezerra da Silva Neto.
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01/2025
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14/03/2025 |
Projeto de Decreto
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Cria no âmbito do Legislativo de Camocim de São
Félix, a Medalha e o Diploma de Mérito
“ Excelência em Educação”, em homenagem aos
alunos e professores da Rede de Educação do
Municí pio de Camocim de São Félix pela defesa da
educação nas Olimpíadas de Matemática,
(OBMEP ), Olimpíada Brasileira de Astronomia e
Astroná utica ( OBA), Ciências (ONC), Química
(OBQ), Olimpíadas pernambucana de Qu ímica
( OPQ), Olimpíada brasileira de Química J únior
Olimp íada Nacional de Eficiência Energética ( ONEE ), Olimp íada
Nacional Feminina de Qu ímica (QUIMENINAS)
em reconhecimento de sua importância.
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