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CONTROLADORIA LEGISLATIVA MUNICIPAL

PORTAL DA TRANSPARÊNCIA

CAMOCIM DE SAO FELIX - PE

Publicações Oficiais




Última atualização realizada em: 05/11/2024
Data Tipo Assunto Anexo(s)
001-2017
31/01/2017 Balancetes Balancete da Despesa. Visualizar
002-2017
28/02/2017 Balancetes Balancete da Despesa. Visualizar
003-2017
31/03/2017 Balancetes Balancete da Despesa. Visualizar
004-2017
28/04/2017 Balancetes Balancete da Despesa. Visualizar
005-2017
31/05/2017 Balancetes Balancete da Despesa. Visualizar
006-2017
30/06/2017 Balancetes Balancete da Despesa. Visualizar
007-2017
31/07/2017 Balancetes Balancete da Despesa. Visualizar
008-2017
31/08/2017 Balancetes Balancete da Despesa. Visualizar
009-2017
29/09/2017 Balancetes Balancete da Despesa. Visualizar
010-2017
31/10/2017 Balancetes Balancete da Despesa. Visualizar
011-2017
30/11/2017 Balancetes Balancete da Despesa. Visualizar
012-2017
29/12/2017 Balancetes Balancete da Despesa. Visualizar
001-2018
31/01/2018 Balancetes Balancete da Despesa. Visualizar
002-2018
28/02/2018 Balancetes Balancete da Despesa. Visualizar
003-2018
30/03/2018 Balancetes Balancete da Despesa. Visualizar
004-2018
30/04/2018 Balancetes Balancete da Despesa. Visualizar
005-2018
31/05/2018 Balancetes Balancete da Despesa. Visualizar
006-2018
29/06/2018 Balancetes Balancete da Despesa. Visualizar
007-2018
31/07/2018 Balancetes Balancete da Despesa. Visualizar
008-2018
31/08/2018 Balancetes Balancete da Despesa. Visualizar
009-2018
28/09/2018 Balancetes Balancete da Despesa. Visualizar
010-2018
31/10/2018 Balancetes Balancete da Despesa. Visualizar
011-2018
30/11/2018 Balancetes Balancete da Despesa. Visualizar
012-2018
31/12/2018 Balancetes Balancete da Despesa. Visualizar
001-2019
31/01/2019 Balancetes Balancete da Despesa. Visualizar
002-2019
28/02/2019 Balancetes Balancete da Despesa. Visualizar
003-2019
30/03/2019 Balancetes Balancete da Despesa. Visualizar
004-2019
30/04/2019 Balancetes Balancete da Despesa. Visualizar
005-2019
30/05/2019 Balancetes Balancete da Despesa. Visualizar
006-2019
28/06/2019 Balancetes Balancete da Despesa. Visualizar
007-2019
31/07/2019 Balancetes Balancete da Despesa. Visualizar
008-2019
30/08/2019 Balancetes Balancete da Despesa. Visualizar
009-2019
30/09/2019 Balancetes Balancete da Despesa. Visualizar
010-2019
31/10/2019 Balancetes Balancete da Despesa. Visualizar
011-2019
29/11/2019 Balancetes Balancete da Despesa. Visualizar
012-2019
31/12/2019 Balancetes Balancete da Despesa. Visualizar
001-2020
31/01/2020 Balancetes Balancete da Despesa. Visualizar
002-2020
28/02/2020 Balancetes Balancete da Despesa. Visualizar
003-2020
31/03/2020 Balancetes Balancete da Despesa. Visualizar
004-2020
30/04/2020 Balancetes Balancete da Despesa. Visualizar
005-2020
29/05/2020 Balancetes Balancete da Despesa. Visualizar
006-2020
30/06/2020 Balancetes Balancete da Despesa. Visualizar
007-2020
30/07/2020 Balancetes Balancete da Despesa. Visualizar
008-2020
31/08/2020 Balancetes Balancete da Despesa. Visualizar
009-2020
30/09/2020 Balancetes Balancete da Despesa. Visualizar
010-2020
30/10/2020 Balancetes Balancete da Despesa. Visualizar
011-2020
30/11/2020 Balancetes Balancete da Despesa. Visualizar
012-2020
31/12/2020 Balancetes Balancete da Despesa. Visualizar
001-2021
29/01/2021 Balancetes Balancete da Despesa. Visualizar
001-2017
31/12/2017 Balanço Patrimonial Balanço Patrimonial de 2017. Visualizar
001-2018
31/12/2018 Balanço Patrimonial Balanço Patrimonial de 2018. Visualizar
001-2019
31/12/2019 Balanço Patrimonial Balanço Patrimonial de 2019. Visualizar
001-2020
31/12/2020 Balanço Patrimonial Relação de bens. Visualizar
002-2020
31/12/2020 Balanço Patrimonial Relação de Departamentos. Visualizar
003-2020
31/12/2020 Balanço Patrimonial Relação de Entidades. Visualizar
004-2020
31/12/2020 Balanço Patrimonial Relatório de Incorporação de Bens Ativos. Visualizar
005-2020
31/12/2020 Balanço Patrimonial Relatório de Incorporação Inativos. Visualizar
006-2020
31/12/2020 Balanço Patrimonial Relatório de incorporação Patrimonial - Relação. Visualizar
007-2020
31/12/2020 Balanço Patrimonial Relatório de Incorporação Patrimonial. Visualizar
002-2021
28/02/2021 Balancetes Balancete da Despesa. Visualizar
542/2018
05/07/2018 Norma de Regulamentação da Lei de Acesso à Informação Regulamenta o acesso a informações previsto no inciso XXXIII 5º, inciso II, do § 3º do Art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição Federal, no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências Visualizar
001
20/01/2017 Remuneração dos Servidores Quadro de remuneração dos servidores do mês de Janeiro, referente ao exercícios de 2017. Visualizar
002
20/02/2017 Remuneração dos Servidores Quadro de remuneração dos servidores do mês de Fevereiro, referente ao exercícios de 2017. Visualizar
003
20/03/2017 Remuneração dos Servidores Quadro de remuneração dos servidores do mês de Março, referente ao exercícios de 2017. Visualizar
004
20/04/2017 Remuneração dos Servidores Quadro de remuneração dos servidores do mês de Abril, referente ao exercícios de 2017. Visualizar
005
19/05/2017 Remuneração dos Servidores Quadro de remuneração dos servidores do mês de Maio, referente ao exercícios de 2017. Visualizar
006
20/06/2017 Remuneração dos Servidores Quadro de remuneração dos servidores do mês de Junho, referente ao exercícios de 2017. Visualizar
007
20/07/2017 Remuneração dos Servidores Quadro de remuneração dos servidores do mês de Julho, referente ao exercícios de 2017. Visualizar
008
18/08/2017 Remuneração dos Servidores Quadro de remuneração dos servidores do mês de Agosto, referente ao exercícios de 2017. Visualizar
009
20/09/2017 Remuneração dos Servidores Quadro de remuneração dos servidores do mês de Setembro, referente ao exercícios de 2017. Visualizar
010
20/10/2017 Remuneração dos Servidores Quadro de remuneração dos servidores do mês de Outubro, referente ao exercícios de 2017. Visualizar
011
20/11/2017 Remuneração dos Servidores Quadro de remuneração dos servidores do mês de Novembro, referente ao exercícios de 2017. Visualizar
012
20/12/2017 Remuneração dos Servidores Quadro de remuneração dos servidores do mês de Dezembro, referente ao exercícios de 2017. Visualizar
013
20/12/2017 Remuneração dos Servidores Quadro de remuneração dos servidores do mês de Dezembro, 13º, referente ao exercícios de 2017. Visualizar
001
19/01/2018 Remuneração dos Servidores Quadro de remuneração dos servidores do mês de Janeiro, referente ao exercícios de 2018. Visualizar
002
20/02/2018 Remuneração dos Servidores Quadro de remuneração dos servidores do mês de Fevereiro, referente ao exercícios de 2018. Visualizar
003
20/03/2018 Remuneração dos Servidores Quadro de remuneração dos servidores do mês de Março, referente ao exercícios de 2018. Visualizar
004
20/04/2018 Relação Geral dos Servidores Quadro de remuneração dos servidores do mês de Abril, referente ao exercícios de 2018. Visualizar
005
18/05/2018 Remuneração dos Servidores Quadro de remuneração dos servidores do mês de Maio, referente ao exercícios de 2018. Visualizar
006
20/06/2018 Remuneração dos Servidores Quadro de remuneração dos servidores do mês de Junho, referente ao exercícios de 2018. Visualizar
007
20/07/2018 Remuneração dos Servidores Quadro de remuneração dos servidores do mês de Julho, referente ao exercícios de 2018. Visualizar
008
20/08/2018 Remuneração dos Servidores Quadro de remuneração dos servidores do mês de Agosto, referente ao exercícios de 2018. Visualizar
009
20/09/2018 Remuneração dos Servidores Quadro de remuneração dos servidores do mês de Setembro, referente ao exercícios de 2018. Visualizar
010
19/10/2018 Remuneração dos Servidores Quadro de remuneração dos servidores do mês de Outubro, referente ao exercícios de 2018. Visualizar
011
20/11/2018 Remuneração dos Servidores Quadro de remuneração dos servidores do mês de Novembro, referente ao exercícios de 2018. Visualizar
001
20/01/2017 Relação Geral dos Servidores Quadro dos Servidores gerais do mês de Janeiro, referente ao exercício de 2017. Visualizar
012
20/12/2018 Remuneração dos Servidores Quadro de remuneração dos servidores do mês de Dezembro, referente ao exercícios de 2018. Visualizar
002
20/02/2017 Relação Geral dos Servidores Quadro dos Servidores gerais do mês de Fevereiro, referente ao exercício de 2017. Visualizar
003
20/03/2017 Relação Geral dos Servidores Quadro dos Servidores gerais do mês de Março, referente ao exercício de 2017. Visualizar
004
20/04/2017 Relação Geral dos Servidores Quadro dos Servidores gerais do mês de Abril, referente ao exercício de 2017. Visualizar
005
19/05/2017 Relação Geral dos Servidores Quadro dos Servidores gerais do mês de Maio, referente ao exercício de 2017. Visualizar
006
20/06/2017 Relação Geral dos Servidores Quadro dos Servidores gerais do mês de Junho, referente ao exercício de 2017. Visualizar
001
18/01/2019 Remuneração dos Servidores Quadro de remuneração dos servidores do mês de Janeiro, referente ao exercícios de 2019. Visualizar
007
20/07/2017 Relação Geral dos Servidores Quadro dos Servidores gerais do mês de Julho, referente ao exercício de 2017. Visualizar
002
20/02/2019 Remuneração dos Servidores Quadro de remuneração dos servidores do mês de Fevereiro, referente ao exercícios de 2019. Visualizar
008
18/08/2017 Relação Geral dos Servidores Quadro dos Servidores gerais do mês de Agosto, referente ao exercício de 2017. Visualizar
009
20/09/2017 Relação Geral dos Servidores Quadro dos Servidores gerais do mês de Setembro, referente ao exercício de 2017. Visualizar
003
20/03/2019 Remuneração dos Servidores Quadro de remuneração dos servidores do mês de Março, referente ao exercícios de 2019. Visualizar
010
20/10/2017 Relação Geral dos Servidores Quadro dos Servidores gerais do mês de Outubro, referente ao exercício de 2017. Visualizar
011
20/11/2017 Relação Geral dos Servidores Quadro dos Servidores gerais do mês de Novembro, referente ao exercício de 2017. Visualizar
004
19/04/2019 Remuneração dos Servidores Quadro de remuneração dos servidores do mês de Abril, referente ao exercícios de 2019. Visualizar
012
20/12/2017 Relação Geral dos Servidores Quadro dos Servidores gerais do mês de Dezembro, referente ao exercício de 2017. Visualizar
001
19/01/2018 Relação Geral dos Servidores Quadro dos Servidores gerais do mês de Janeiro, referente ao exercício de 2018. Visualizar
005
20/05/2019 Remuneração dos Servidores Quadro de remuneração dos servidores do mês de Maio, referente ao exercícios de 2019. Visualizar
002
20/02/2018 Relação Geral dos Servidores Quadro dos Servidores gerais do mês de Fevereiro, referente ao exercício de 2018. Visualizar
006
20/06/2019 Remuneração dos Servidores Quadro de remuneração dos servidores do mês de Junho, referente ao exercícios de 2019. Visualizar
003
20/03/2018 Relação Geral dos Servidores Quadro dos Servidores gerais do mês de Março, referente ao exercício de 2018. Visualizar
005
20/05/2018 Relação Geral dos Servidores Quadro dos Servidores gerais do mês de Maio, referente ao exercício de 2018. Visualizar
006
20/06/2018 Relação Geral dos Servidores Quadro dos Servidores gerais do mês de Junho, referente ao exercício de 2018. Visualizar
007
19/07/2019 Remuneração dos Servidores Quadro de remuneração dos servidores do mês de Julho, referente ao exercícios de 2019. Visualizar
007
20/07/2018 Relação Geral dos Servidores Quadro dos Servidores gerais do mês de Julho, referente ao exercício de 2018. Visualizar
008
20/08/2019 Remuneração dos Servidores Quadro de remuneração dos servidores do mês de Agosto, referente ao exercícios de 2019. Visualizar
008
20/08/2018 Relação Geral dos Servidores Quadro dos Servidores gerais do mês de Agosto, referente ao exercício de 2018. Visualizar
009
20/09/2019 Remuneração dos Servidores Quadro de remuneração dos servidores do mês de Setembro, referente ao exercícios de 2019. Visualizar
010
18/10/2019 Remuneração dos Servidores Quadro de remuneração dos servidores do mês de Outubro, referente ao exercícios de 2019. Visualizar
011
20/11/2019 Remuneração dos Servidores Quadro de remuneração dos servidores do mês de Novembro, referente ao exercícios de 2019. Visualizar
012
20/12/2019 Remuneração dos Servidores Quadro de remuneração dos servidores do mês de Dezembro, referente ao exercícios de 2019. Visualizar
004
20/04/2018 Remuneração dos Servidores Quadro de remuneração dos servidores do mês de Abril, referente ao exercícios de 2018. Visualizar
001
20/01/2020 Remuneração dos Servidores Quadro de remuneração dos servidores do mês de Janeiro, referente ao exercícios de 2020. Visualizar
002
20/02/2020 Remuneração dos Servidores Quadro de remuneração dos servidores do mês de Fevereiro, referente ao exercícios de 2020. Visualizar
003
20/03/2020 Remuneração dos Servidores Quadro de remuneração dos servidores do mês de Março, referente ao exercícios de 2020. Visualizar
004
20/04/2020 Remuneração dos Servidores Quadro de remuneração dos servidores do mês de Abril, referente ao exercícios de 2020. Visualizar
005
20/05/2020 Remuneração dos Servidores Quadro de remuneração dos servidores do mês de Maio, referente ao exercícios de 2020. Visualizar
006
19/06/2020 Remuneração dos Servidores Quadro de remuneração dos servidores do mês de Junho, referente ao exercícios de 2020. Visualizar
007
20/07/2020 Remuneração dos Servidores Quadro de remuneração dos servidores do mês de Julho, referente ao exercícios de 2020. Visualizar
008
20/08/2020 Remuneração dos Servidores Quadro de remuneração dos servidores do mês de Agosto, referente ao exercícios de 2020. Visualizar
009
18/09/2020 Remuneração dos Servidores Quadro de remuneração dos servidores do mês de Setembro, referente ao exercícios de 2020. Visualizar
010
20/10/2020 Remuneração dos Servidores Quadro de remuneração dos servidores do mês de Outubro, referente ao exercícios de 2020. Visualizar
011
20/11/2020 Remuneração dos Servidores Quadro de remuneração dos servidores do mês de Novembro, referente ao exercícios de 2020. Visualizar
012
18/12/2020 Remuneração dos Servidores Quadro de remuneração dos servidores do mês de Dezembro, referente ao exercícios de 2020. Visualizar
009
20/09/2018 Relação Geral dos Servidores Quadro dos Servidores gerais do mês de Setembro, referente ao exercício de 2018. Visualizar
010
19/10/2018 Relação Geral dos Servidores Quadro dos Servidores gerais do mês de Outubro, referente ao exercício de 2018. Visualizar
011
20/11/2018 Relação Geral dos Servidores Quadro dos Servidores gerais do mês de Novembro, referente ao exercício de 2018. Visualizar
012
20/12/2018 Relação Geral dos Servidores Quadro dos Servidores gerais do mês de Dezembro, referente ao exercício de 2018. Visualizar
001
18/01/2019 Relação Geral dos Servidores Quadro dos Servidores gerais do mês de Janeiro, referente ao exercício de 2019. Visualizar
002
20/02/2019 Relação Geral dos Servidores Quadro dos Servidores gerais do mês de Fevereiro, referente ao exercício de 2019. Visualizar
003
20/03/2019 Relação Geral dos Servidores Quadro dos Servidores gerais do mês de Março, referente ao exercício de 2019. Visualizar
004
19/04/2019 Relação Geral dos Servidores Quadro dos Servidores gerais do mês de Janeiro, referente ao exercício de 2019. Visualizar
005
20/05/2019 Relação Geral dos Servidores Quadro dos Servidores gerais do mês de Maio, referente ao exercício de 2019. Visualizar
006
20/06/2019 Relação Geral dos Servidores Quadro dos Servidores gerais do mês de Junho, referente ao exercício de 2019. Visualizar
007
19/07/2019 Relação Geral dos Servidores Quadro dos Servidores gerais do mês de Julho, referente ao exercício de 2019. Visualizar
008
20/08/2019 Relação Geral dos Servidores Quadro dos Servidores gerais do mês de Agosto, referente ao exercício de 2019. Visualizar
009
20/09/2019 Relação Geral dos Servidores Quadro dos Servidores gerais do mês de Setembro, referente ao exercício de 2019. Visualizar
010
18/10/2019 Relação Geral dos Servidores Quadro dos Servidores gerais do mês de Outubro, referente ao exercício de 2019. Visualizar
011
20/11/2019 Relação Geral dos Servidores Quadro dos Servidores gerais do mês de Novembro, referente ao exercício de 2019. Visualizar
012
20/12/2019 Relação Geral dos Servidores Quadro dos Servidores gerais do mês de Dezembro, referente ao exercício de 2019. Visualizar
001
20/01/2020 Relação Geral dos Servidores Quadro dos Servidores gerais do mês de Janeiro, referente ao exercício de 2020. Visualizar
002
20/02/2020 Relação Geral dos Servidores Quadro dos Servidores gerais do mês de Fevereiro, referente ao exercício de 2020. Visualizar
003
20/03/2020 Relação Geral dos Servidores Quadro dos Servidores gerais do mês de Março, referente ao exercício de 2020. Visualizar
004
20/04/2020 Relação Geral dos Servidores Quadro dos Servidores gerais do mês de Abril, referente ao exercício de 2020. Visualizar
005
20/05/2020 Relação Geral dos Servidores Quadro dos Servidores gerais do mês de Maio, referente ao exercício de 2020. Visualizar
006
19/06/2020 Relação Geral dos Servidores Quadro dos Servidores gerais do mês de Junho, referente ao exercício de 2020. Visualizar
007
20/07/2020 Relação Geral dos Servidores Quadro dos Servidores gerais do mês de Julho, referente ao exercício de 2020. Visualizar
008
20/08/2020 Relação Geral dos Servidores Quadro dos Servidores gerais do mês de Agosto, referente ao exercício de 2020. Visualizar
009
18/09/2020 Relação Geral dos Servidores Quadro dos Servidores gerais do mês de Setembro, referente ao exercício de 2020. Visualizar
010
20/10/2020 Relação Geral dos Servidores Quadro dos Servidores gerais do mês de Outubro, referente ao exercício de 2020. Visualizar
011
20/11/2020 Relação Geral dos Servidores Quadro dos Servidores gerais do mês de Novembro, referente ao exercício de 2020. Visualizar
012
18/12/2020 Relação Geral dos Servidores Quadro dos Servidores gerais do mês de Dezembro, referente ao exercício de 2020. Visualizar
001
29/12/2017 Cargos Cargos 2017. Visualizar
001
31/12/2018 Cargos Cargos 2018. Visualizar
001
31/12/2019 Cargos Cargos 2019. Visualizar
001
31/12/2020 Cargos Cargos 2020. Visualizar
001
31/12/2018 Gráfico da Folha de Pagamento Gráfico da Folha de Pagamento do exercício de 2018. Visualizar
001
31/12/2019 Gráfico da Folha de Pagamento Gráfico da Folha de Pagamento do exercício de 2019. Visualizar
001
31/12/2020 Gráfico da Folha de Pagamento Gráfico da Folha de Pagamento do exercício de 2020. Visualizar
004-2021
17/03/2021 Projetos de Lei Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS do Município de Camocim de São Félix e dá outras providências. Visualizar
005-2021
26/03/2021 Projetos de Lei Dispõe sobre a remuneração do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação básica de valorização dos profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020 e dá outras providências. Visualizar
006-2021
26/03/2021 Projetos de Lei Institui o auxílio Municipal emergencial - AME de Camocim de São Félix, destinado à concessão de benefício a agremiações e demais atrações artísticas que atuaram em festividades no período de 2019 e/ou 2020 no Camocim de São Félix e preencham os demais requisitos previstos nesta Lei, diante da impossibilidade de realização de eventos em 2021, por força da permanência da pandemia de Covid-19. Visualizar
263-2002
31/12/2002 Leis Código Tributário. Visualizar
376-2010
06/05/2010 Leis Adota o Diário oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco, instituído e administrado pela Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE), como meio oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos do Municípios de Camocim de São Félix. Visualizar
377-2010
06/05/2010 Leis Altera dispositivos da Lei 331/2008, de 22/04/2008 e dá outras providências. Visualizar
378-2010
06/05/2010 Leis Altera dispositivos da Lei 332/2008, de 21/05/2008 e dá outras providências. Visualizar
379-2010
06/05/2010 Leis Institui o sistema Municipal do Desporto, cria o Fundo Municipal do Desenvolvimento Desportivo e o Conselho Municipal do Desporto e dá outras providências. Visualizar
380-2010
13/05/2010 Leis Dispõe sobre a atualização dos vencimentos, da nova nomenclatura a cargos comissionados que dispõe a Lei Municipal nº 179/95 de 13.10.1995 e dá outras providências. Visualizar
381-2010
01/06/2010 Leis Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar contrato de cessão de direito de uso de terreno com a Associação dos Revendedores de produtos Agropecuários do Nordeste - ARPAN e dá outras providências. Visualizar
382-2010
03/09/2010 Leis Acrescenta a alínea "I" ao inciso IX do art. 1° da Lei 365/2009, e dá outras providências. Visualizar
383-2010
03/09/2010 Leis Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e controle social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB, e dá outras providências. Visualizar
385-2010
25/09/2011 Leis Estima a receita e fixa a despesa do Município de Camocim de São Félix, Estado de Pernambuco o exercício de 2011 e dá outras providências. Visualizar
386-2010
01/12/2010 Leis Cria cargos permanentes no programa de saúde da família e dá outras providências. Visualizar
389-2011
01/04/2011 Leis Cria cargos no quadro de servidores do Município e dá outras providências. Visualizar
390-2011
08/06/2011 Leis Dispõe sobre o valor do piso salarial para profissionais do Magistério da rede Municipal de ensino e dá outras providências. Visualizar
391-2011
01/07/2011 Leis Reajusta o vencimento de médico plantonista e dá outras providências. Visualizar
392-2011
30/08/2011 Leis Reajusta a remuneração de membros do Conselho Tutelar Municipal e dá outras providências. Visualizar
393-2011
31/08/2011 Leis Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2012 e dá outras providências. Visualizar
394-2011
30/11/2011 Leis Estima a receita e fixa a despesa do Município de Camocim de São Félix, Estado de Pernambuco para o exercício de 2012 e dá outras providências. Visualizar
395-2011
05/12/2011 Leis Cria cargos permanentes, extingue e altera cargos comissionados no quadro de servidores do Município e dá outras providências. Visualizar
396-2011
05/12/2011 Leis Dispõe sobre a extensão do prazo da licença-maternidade às servidoras municipais e dá outras providências. Visualizar
397-2011
05/12/2011 Leis Dá denominação a prédio público da cidade de Camocim de São Félix, e dá outras providências. Visualizar
398-2011
05/12/2011 Leis Dá denominação a praça pública da cidade de Camocim de São Félix, e dá outras providências. Visualizar
399-2012
12/03/2012 Leis Dispõe sobre a atualização de vencimentos de servidores comissionados e fixa o salário mínimo no âmbito da Câmara Municipal de Camocim de São Félix e dá outras providências. Visualizar
400-2012
30/03/2012 Leis Dispõe sobre o valor do piso salarial para os profissionais do magistério da rede Municipal de ensino e dá outras providências. Visualizar
401-2012
05/06/2012 Leis Cria cargos permanentes no quadro de servidores do Município, reajusta vencimentos e dá outras providências. Visualizar
403-2012
04/10/2012 Leis Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município para o período da legislatura 2013 a 2016 e dá outras providências. Visualizar
404-2012
04/10/2012 Leis Fixa os subsídios dos Vereadores do Município para o período da legislatura 2013 a 2016 e dá outras providências. Visualizar
405-2012
22/11/2012 Leis Estima a receita e fixa a despesa do Município de Camocim de São Félix, Estado de Pernambuco para o exercício de 2013 e dá outras providências. Visualizar
406-2012
19/12/2012 Leis Dá denominação a um bairro da cidade de Camocim de São Félix - PE e dá outras providências. Visualizar
407-2012
19/12/2012 Leis Dá denominação a artérias públicas da cidade de Camocim de São Félix - PE e dá outras providências. Visualizar
407-2013
22/03/2013 Leis Dispõe sobre a instituição do Fundo de Desenvolvimento Municipal de natureza financeira e contábil, com prazo indeterminado de duração. criado com a finalidade de receber os repasses do Estado de Pernambuco oriundos do Fundo Estadual de apoio ao desenvolvimento dos Municípios. Visualizar
408-2013
22/03/2013 Leis Dispõe sobre o valor do salário mínimo a partir de 1° de janeiro de 2013 e dá outras providências. Visualizar
406-2013
14/01/2013 Leis Dispõe sobre a concessão de moratória, descontos e parcelamento na quitação de débitos tributários no âmbito município de Camocim de São Félix e dá outras providências. Visualizar
409-2013
09/04/2013 Leis Introduz modificações na estrutura administrativa de saúde do Município, cria cargos e dá outras providências. Visualizar
410-2013
09/04/2013 Leis Dispõe sobre instituição do serviço voluntário em âmbito municipal à luz da Lei Federal nº 9.608 de 18 de fevereiro de 1998 e dá outras providências. Visualizar
411-2013
14/05/2013 Leis Altera dispositivos das Leis 354/2009 e 342/2009, reajusta vencimentos-base, cria cargos e, dá outras providências. Visualizar
412-2013
11/06/2013 Leis Dispõe sobre crédito adicional especial e dá outras providências. Visualizar
413-2013
11/06/2013 Leis Estabelece como vantagem pecuniária o incentivo de custeio referente à implantação das estratégias dos Agentes Comunitários de Saúde no âmbito do Município de Camocim de São Félix, reajusta vencimentos e dá outras providências. Visualizar
414-2013
13/08/2013 Leis Institui o programa de desenvolvimento industrial do município de Camocim de São Félix - PE e dá outras providências. Visualizar
415-2013
13/08/2013 Leis Integra a cidade de Camocim de São Félix ao Consórcio de Municípios do Agreste e brejo Pernambuco, adequa o Município ao artigo 241 da Cf/88, Artigo 97, § 2º, da CE/89, Lei Federal 11.107/2005 e dá outras providências. Visualizar
417-2013
13/08/2013 Leis Lei das Diretrizes Orçamentárias. Visualizar
419-2013
23/09/2013 Leis Dispõe sobre crédito adicional especial e dá outras providências. Visualizar
420-2013
25/09/2013 Leis Dispõe sobre a Instituição do Fundo Municipal de Educação - FME e dá outras providências. Visualizar
421-2013
25/09/2013 Leis Plano Plurianual. Visualizar
422-2013
25/09/2013 Leis Lei orçamentária Anual. Visualizar
416-2013
13/08/2013 Leis Dispõe sobre a concessão de moratória, descontos e parcelamento na quitação de débitos tributários no âmbito município de Camocim de São Félix e dá outras providências. Visualizar
418-2013
27/08/2013 Leis Integra a Cidade de Camocim de São Félix - PE ao consórcio de Municípios do Agreste e Mata Sul de Pernambuco, adequa o Município ao artigo 241 da CF/88, Artigo 97, § 2º, da CE/89, Lei Federal 11.107/2005 e dá outras providências. Visualizar
423-2014
26/02/2014 Leis Dispõe sobre o valor do salário mínimo a partir de 1º de janeiro da câmara de vereadores de Camocim de São Félix para o ano de 2014 e dá outras providências. Visualizar
424-2014
14/03/2014 Leis Denomina posto de saúde, localizado em Palmeira, zona rural deste Município de "João Maru" e dá outras providências. Visualizar
425-2014
28/03/2014 Leis Dispõe sobre a readequação do plano de cargo, carreira e salários do magistério - PCCS do Poder Executivo do Município de Camocim de São Félix e dá outras providências. Visualizar
426-2014
28/03/2014 Leis Fixa o valor da remuneração mínima dos servidores municipais de Camocim de São Félix e dá outras providências correlatas. Visualizar
427-2014
28/03/2014 Leis Dispõe sobre a autorização para abertura de créditos adicional especial e dá outras providências. Visualizar
428-2014
02/05/2014 Leis Dispõe sobre alteração na redação do artigo 1º, § 4º da lei Municipal nº 407/2013 de 22 de março de 2013 e dá outras providências. Visualizar
429-2014
21/05/2014 Leis Altera a redação dos arts. 2º, inciso III, da Lei Municipal nº 331/2008 de 22 de abril de 2008 e dá outras providências. Visualizar
430-2014
23/05/2014 Leis Dá denominação a artéria pública da cidade de Camocim de São Félix - PE, e dá outras providências. Visualizar
431-2014
23/05/2014 Leis Dispõe sobre o exercício da atividade remunerada de transporte individual de passageiros em motocicleta, "MOTOTÁXI" e dá outras providências. Visualizar
432-2014
26/06/2014 Leis Altera a redação do art. 1º, da Lei Municipal nº 222/1999 de 22 de setembro de 1999 e dá outras providências. Visualizar
433-2014
06/08/2014 Leis Reajusta a remuneração de membros do Conselho Tutelar e dá outras providências. Visualizar
434-2014
06/08/2014 Leis Reajusta o vencimento de enfermeiros plantonistas e dentistas e dá outras providências. Visualizar
435-2014
06/08/2014 Leis Dispõe sobre crédito adicional especial e dá outras providências. Visualizar
436-2014
06/08/2014 Leis Dispõe sobre crédito adicional especial e dá outras providências. Visualizar
438-2014
20/08/2014 Leis Dá denominação ao posto de saúde, do Município de Camocim de São Félix-PE, localizado a Av. Mário Jordão Cabral, Nº 15, centro, nesta cidade. Visualizar
437-2014
06/08/2014 Leis Lei de Diretrizes Orçamentárias. Visualizar
439-2014
29/08/2014 Leis Dispõe sobre crédito adicional especial e dá outras providências. Visualizar
440-2014
05/09/2014 Leis Institui no Município de Camocim de São Félix - PE o pagamento do incentivo financeiro do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade de Atenção Básica (PMAQ-AB), denominado componente de qualidade do piso de atenção básica variável - PAB Variável, aos profissionais da Atenção Básica, e dá outras providências. Visualizar
441-2014
31/10/2014 Leis Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2015. Visualizar
442-2014
31/10/2014 Leis Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual - PPA, instituído pela Lei Municipal nº 421/2013 e dá outras providências. Visualizar
443-2014
11/11/2014 Leis Denominação da Banda Marcial Municipal de "JOÃO GONÇALVES DOS SANTOS" e dá outras providências. Visualizar
444-2014
11/11/2014 Leis Dispõe sobre a concessão de moratória, descontos e parcelamento na quitação de débitos tributários no âmbito municipal de Camocim de São Félix e dá outras providências. Visualizar
446-2014
28/11/2014 Leis Altera os limites da área urbana da sede municipal para fins censitários, inserindo coordenadas planas UTM e dá outras providências. Visualizar
445-2014
28/11/2014 Leis Dá denominação a um bairro da cidade de Camocim de São Félix/PE e dá outras providências. Visualizar
447-2015
09/03/2015 Leis Dispõe sobre o valor do salário mínimo a partir de 1º de janeiro da câmara de vereadores de Camocim de São Félix para o ano de 2015 e dá outras providências. Visualizar
448-2015
19/03/2015 Leis Dispõe sobre a criação do portal da transparência da Câmara Municipal de Camocim de São Félix e dá outras providências. Visualizar
449-2015
20/04/2015 Leis Declaro de utilidade pública o centro Camociense de Apoio as pessoas com deficiência CECAPED - e dá outras providências. Visualizar
450-2015
20/04/2015 Leis Fixa o valor da remuneração mínima dos servidores Municipais de Camocim de São Félix e dá outras providências correlatas. Visualizar
451-2015
20/04/2015 Leis Institui o Programa Municipal de parcerias Público-Privadas, nos termos da Lei Federal nº 11.079, de 30.12.2004 e dá outras providências. Visualizar
452-2015
22/04/2015 Leis Regulamenta a concessão de Auxílio Moradia e Alimentação para os Médicos participante do programa mais Médicos no Município de Camocim de São Félix e dá outras providências. Visualizar
453-2015
17/06/2015 Leis Aprova o Plano Plurianual de Educação - PME de Camocim de São Félix e dá outras providências. Visualizar
454-2015
17/06/2015 Leis Institui o Conselho Municipal das pessoas portadoras de deficiência e dá outras providências. Visualizar
455-2015
17/06/2015 Leis Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos do Idoso, do Fundo Municipal de Direitos do Idoso e dá outras providências. Visualizar
456-2015
17/06/2015 Leis Dispõe Sobre a Criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher no Município de Camocim de São Félix/PE e dá outras providências. Visualizar
458-2015
14/09/2015 Leis Dá denominação ao portal da cidade de Camocim de São Félix, localizado no acesso da cidade. Visualizar
461-2015
11/11/2015 Leis Dá Denominação de Pedro Braz de Lucena á Loteamento Situado em Lagoa do Ramalho-Margens da PE-103, neste Município. Visualizar
462-2015
11/11/2015 Leis Dá Denominação a Artéria Publica da Cidade de Camocim de São Félix-PE. Visualizar
463-2015
11/11/2015 Leis Dá Denominação a Artéria Publica da Cidade de Camocim de São Félix-PE. Visualizar
464-2015
11/11/2015 Leis Dá Denominação a Artéria Publica da Cidade de Camocim de São Félix-PE. Visualizar
541-2018
05/07/2018 Leis Regulamenta o acesso a informação previsto no inciso XXXIII 5º, inciso II, do § 3º do Art. 37 e no § do art. 216 de Constituição Federal, no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. Visualizar
465-2015
17/11/2015 Leis Dá Denominação a Artéria Publica da Cidade de Camocim de São Félix-PE. Visualizar
466-2015
17/11/2015 Leis Dá Denominação a Posto de Saúde no Distrito de Santa Luzia-Zona Rural-Camocim de São Félix-PE. Visualizar
467-2015
17/11/2015 Leis Dispõe Sobre a Concessão Moratória, Descontos e Parcelamento na quitação de Débitos Tributários no âmbito municipal de Camocim de São Félix e dá outras providências. Visualizar
468-2015
17/11/2015 Leis Altera a Redação dos Artigos 1° e 4° da Lei N°440-2014 de 05 de setembro de 2014 e dá outras providências. Visualizar
469-2015
20/11/2015 Leis Dispõe Sobre a Autorização Para Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. Visualizar
470-2015
04/12/2015 Leis Cria a Guarda Municipal de Camocim de São Félix-PE e dá outras providências. Visualizar
471-2016
29/02/2016 Leis Dispõe Sobre o Valor do Salário Minimo a Partir de 1° de Janeiro de 2016 e dá outras providências. Visualizar
472-2016
29/02/2016 Leis Fixa a Remuneração Mínima Dos Servidores Municipais de Camocim de São Félix-PE e dá outras providências correlatas. Visualizar
473-2016
29/02/2016 Leis Dispõe Sobre a Expansão Urbana da Área de Terreno Especifica. Visualizar
474-2016
02/03/2016 Leis Dá Denominação de João Manoel-Loteamento Localizado na Rajada, neste Município. Visualizar
475-2016
02/03/2016 Leis Dá Denominação a Artéria Pública da Cidade de Camocim de São Félix-PE. Visualizar
476-2016
02/03/2016 Leis Dá Denominação a Artéria Pública da Cidade de Camocim de São Félix-PE. Visualizar
477-2016
02/03/2016 Leis Dá Denominação a Artéria Pública da Cidade de Camocim de São Félix-PE. Visualizar
478-2016
23/03/2016 Leis Dá Denominação a Artéria Pública da Cidade de Camocim de São Félix-PE. Visualizar
479-2016
23/03/2016 Leis Dá Denominação a Artéria Pública da Cidade de Camocim de São Félix-PE. Visualizar
480-2016
23/03/2016 Leis Dá Denominação a Artéria Pública da Cidade de Camocim de São Félix-PE. Visualizar
481-2016
23/03/2016 Leis Dá Denominação a Artéria Pública da Cidade de Camocim de São Félix-PE. Visualizar
482-2016
23/03/2016 Leis Dá Denominação ao Loteamento da Cidade de Camocim de São Félix-PE. Visualizar
484-2016
01/04/2016 Leis Dá Denominação a Artéria Pública da Cidade de Camocim de São Félix-PE. Visualizar
485-2016
13/04/2016 Leis Dá Denominação a Artéria Pública da Cidade de Camocim de São Félix-PE. Visualizar
486-2016
13/04/2016 Leis Dá Denominação a Artéria Pública da Cidade de Camocim de São Félix-PE. Visualizar
487-2016
13/04/2016 Leis Dá Denominação a Artéria Pública da Cidade de Camocim de São Félix-PE. Visualizar
488-2016
13/04/2016 Leis Dá Denominação a Artéria Pública da Cidade de Camocim de São Félix-PE. Visualizar
489-2016
03/05/2016 Leis Dá Denominação a Artéria Pública da Cidade de Camocim de São Félix-PE. Visualizar
460-2016
30/06/2016 Leis Dá Denominação a Artéria Pública da Cidade de Camocim de São Félix-PE. Visualizar
492-2016
30/06/2016 Leis Dá Denominação a Artéria Pública da Cidade de Camocim de São Félix-PE. Visualizar
493-2016
30/06/2016 Leis Dá Denominação a Artéria Pública da Cidade de Camocim de São Félix-PE. Visualizar
494-2016
30/06/2016 Leis Dá Denominação a Artéria Pública da Cidade de Camocim de São Félix-PE. Visualizar
495-2016
30/06/2016 Leis Dá Denominação a Artéria Pública da Cidade de Camocim de São Félix-PE. Visualizar
496-2016
30/06/2016 Leis Dispõe Sobre a Expansão Urbana da Área de Terreno que Especifica. Visualizar
497-2016
30/06/2016 Leis Fixa os Subsídios dos Vereadores do Município de Camocim de São Félix, Estado de Pernambuco, Para o período da Legislatura 2017 à 2020 e dá outras providências. Visualizar
498-2016
30/06/2016 Leis Fixa os Subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito e Secretários do Município de Camocim de São Félix, Estado de Pernambuco, Para o período da Legislatura de 2017 à 2020 e dá outras providências. Visualizar
499-2016
17/08/2016 Leis Institui a Semana do Bebê no Município de Camocim de São Félix/PE. Visualizar
501-2016
17/08/2016 Leis Dá Denominação a Artéria Pública da Cidade de Camocim de São Félix-PE. Visualizar
502-2016
17/08/2016 Leis Dá Denominação a Artéria Pública da Cidade de Camocim de São Félix-PE. Visualizar
503-2016
08/09/2016 Leis Dá Denominação a Artéria Pública da Cidade de Camocim de São Félix-PE. Visualizar
506-2016
25/10/2016 Leis Dá Denominação a Artéria Pública da Cidade de Camocim de São Félix-PE. Visualizar
507-2016
25/10/2016 Leis Dá Denominação a Artéria Pública da Cidade de Camocim de São Félix-PE. Visualizar
508-2016
21/11/2016 Leis Dispõe Sobre a Concessão Moratória e Descontos na quitação de Débitos Tributários no âmbito Municipal de Camocim de São Félix e dá outras providências. Visualizar
509-2016
14/12/2016 Leis Institui as Cores Oficiais Nos Prédios do nosso Município. Visualizar
510-2016
14/12/2016 Leis Dá Denominação a Praça Pública Situada na Vila de Santa Luzia, neste Município. Visualizar
511-2016
14/12/2016 Leis Dá Denominação a Artéria Pública da Cidade de Camocim de São Félix-PE. Visualizar
491-2016
30/06/2016 Leis Dá Denominação a Artéria Pública da Cidade de Camocim de São Félix-PE. Visualizar
500-2016
17/08/2016 Leis Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2017 e dá outras providências. Visualizar
512-2016
23/12/2016 Leis Dispõe Sobres a Permuta de Terrenos da Municipalidade e dá outras providências. Visualizar
526-2017
29/11/2017 Leis Dispõe sobre o orçamento fiscal e da seguridade social do Município de Camocim de São Félix para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências. j h j Visualizar
513-2017
17/02/2017 Leis Extingue cargo de Diretor Financeiro da Câmara Municipal de Vereadores de Camocim de São Félix - PE. Visualizar
514-2017
17/02/2017 Leis Cria Cargos de Secretário de Assuntos Financeiros da Câmara Municipal de Camocim de São Félix - PE. Visualizar
516-2017
17/02/2017 Leis Atualiza o valor dos vencimentos mínimos dos cargos de provimento efetivo, no âmbito do poder Executivo Municipal de Camocim de São Félix, para o exercício de 2017, de acordo com o salário mínimo vigente. Visualizar
517-2017
07/03/2017 Leis Regulamenta o Transporte Escolar Universitário no âmbito deste município, nos termos do art. 5º, parágrafo único da Lei Federal nº 12.816/2013 c/c art. 4º da resolução nº 45/13 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, e dá outras providências. Visualizar
518-2017
04/04/2017 Leis Autoriza o Poder Executivo a abrir, ao orçamento Municipal, crédito especial e dá outras providências. Visualizar
519-2017
11/04/2017 Leis Institui o programa de recuperação fiscal - REFIS do município de Camocim de São Félix e dá outras providências. Visualizar
520-2017
22/06/2017 Leis Consolida o quadro de cargos efetivos e cargos comissionados do Poder Executivo do Município de Camocim de São Félix e dá outras providências. Visualizar
521-2017
22/06/2017 Leis Autoriza o município conceder subvenção social ao Centro Camociense de Apoio as pessoas com Deficiência CECAPED, firmar termo de fomento e dá outras providências. Visualizar
522-2017
28/08/2017 Leis Lei de Diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências. Visualizar
523-2017
02/10/2017 Leis Atualiza Local de Recolhimento do ISSQN e lista de serviços prevista na Lei Complementar nº 263/2002 (Código Tributário Municipal), de acordo com à Lei Complementar Federal LC nº 116/2003, com a nova redação dada pela LC nº 157/2016. Visualizar
524-2017
07/11/2017 Leis Altera a Redação de dispositivo da Lei Municipal n° 455-2015 de 17 de junho de 2015, que dispõe sobre o Conselho Municipal do Idoso e Fundo Municipal de Direitos do Idoso e dá outras providências. Visualizar
525-2017
29/11/2017 Leis Institui o Plano Plurianual de Investimentos para o quadriênio 2018/2021 do Município de Camocim de São Félix, Estado de Pernambuco, e dá outras providências. Visualizar
527-2017
14/12/2017 Leis Dispõe Sobre a Atualização de Vencimentos de Servidores de provimento efetivo da Câmara Municipal de Camocim de São Félix e dá outras providências. Visualizar
528-2018
08/03/2018 Leis Atualiza o valor dos vencimentos mínimos dos cargos de provimento efetivo, no âmbito do Executivo Municipal de Camocim de São Félix, para o exercício de 2018, de acordo com o salário mínimo vigente. Visualizar
529-2018
14/03/2018 Leis Define o Valor dos Débitos ou Obrigações Considerados o "Pequeno Valor", oriundos de sentença judiciárias transitadas em julgado, nos termos do art. 100, §§º 3º e 4º, da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional 62 de 09 de dezembro de 2009. Visualizar
530-2018
14/03/2018 Leis Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS do município de Camocim de São Félix e dá outras providências. Visualizar
531-2018
14/03/2018 Leis Dispõe Sobre o Valor do Salário Mínimo a partir de 1º de janeiro de 2018 e dá outras providências. Visualizar
532-2018
14/03/2018 Leis Dar Denominação a Prédio Público na Escola Municipal Santa Luzia, como Escola Municipal Acioneide Bezerra de Assis Lucena Visualizar
533-2018
14/03/2018 Leis Criar dia dedicado aos Ciclistas do Município de Camocim d São Félix - PE. Visualizar
534-2018
14/03/2018 Leis Efetivar O passeio Ciclístico em nosso Município em 1º de Maio, em comemoração ao dia do trabalhador. Visualizar
535-2018
14/03/2018 Leis Criar Data de Encontro de Carros Antigos que já acontece em nossa cidade e tem por denominação "Encontro de Carros Clássicos". Visualizar
536-2018
25/05/2018 Leis Dar Denominação a Artéria Pública da cidade de Camocim de São Félix - PE. Visualizar
537-2018
06/06/2018 Leis Institui no Município Normas Gerais Relativas a (EPP), (ME) e (MEI) estabelecidas pela Lei Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006. Visualizar
538-2018
06/06/2018 Leis Dispõe Sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Camocim de São Félix e dá outras providências. Visualizar
539-2018
06/06/2018 Leis Dar Denominação a Artéria Pública Municipal da cidade de Camocim de São Félix - PE. Visualizar
540-2018
06/06/2018 Leis Dar Denominação a Artéria Pública Municipal da cidade de Camocim de São Félix - PE. Visualizar
542-2018
05/07/2018 Leis Regulamenta o Acesso a Informações previsto no inciso XXXIII 5º, inciso II, do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 de Constituição Federal, mo âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. Visualizar
543-2018
12/07/2018 Leis Dar Denominação a Artéria Publica da cidade de Camocim de São Félix - PE. Visualizar
544-2018
23/08/2018 Leis Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências. Visualizar
545-2018
04/09/2018 Leis Altera Redação da Lei Municipal nº 440/2014 de 05 de setembro de 2014. Visualizar
546-2018
04/09/2018 Leis Institui o Conselho de Controle Social de Saneamento Básico. Visualizar
547-2018
16/10/2018 Leis Dispõe Sobre a Antecipação de 13° aos servidores públicos do quadro efetivo do Poder Executivo do Município. Visualizar
548-2018
16/10/2018 Leis Dispõe Sobre a Retirada do COMAGSUL, revogando-se as disposições da Lei Municipal nº 418 de 27 de agosto de 2013. Visualizar
549-2018
30/10/2018 Leis Cria o Conselho de Segurança Publica e o Fundo Municipal de segurança pública de Camocim de São Félix, e adota outras providências. Visualizar
550-2018
30/10/2018 Leis Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS. Visualizar
551-2018
29/11/2018 Leis Revisa o Plano Plurianual PPA para o triênio 2019/2021. Visualizar
552-2018
29/11/2018 Leis Dispõe sobre o Orçamento Fiscal e da seguridade social do Município, para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências. Visualizar
553-2018
18/12/2018 Leis Cria o Conselho de Turismo Municipal de turismo, de Camocim de São Félix, e dá outras providências. Visualizar
554-2018
18/12/2018 Leis Autoriza o Poder Executivo a Desafetar e alienar bens imóveis que especifica. Visualizar
555-2018
18/12/2018 Leis Estabelece medidas de Procedimento para os casos de Violência Contra profissionais da educação ocorridos no âmbito das escolas públicas, estaduais e privadas. Visualizar
329-2008
28/03/2008 Leis Dá denominação a Loteamento da Prefeitura de Camocim de São Félix-PE. Visualizar
331-2008
22/04/2008 Leis Institui o Programa " Cesta Básica", para famílias carentes do Município não beneficiadas por programas de auxílio do governo federal e dá outras providências. Visualizar
335-2008
10/09/2008 Leis Fixa os subsídios do Prefeito do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Camocim de São Félix, para os exercícios de 2009 a 2012 da próxima Gestão Administrativa Municipal, e dá outras providências. Visualizar
336-2008
10/09/2008 Leis Fixa o subsídio dos vereadores deste Município para a Legislatura de 2009 a 2012, e dá outras providências. Visualizar
324-2007
11/06/2007 Leis Altera art. 4º caput e tabela de contribuição para custeio de iluminação pública de consumidores residenciais da Lei 271/2003, de 14/11/2003. Visualizar
313-2006
06/04/2006 Leis Institui a Campanha Permanente de Recuperação Fiscal, concede desconto na multa e juros da dívida ativa em atraso, institui condições de parcelamento e dá outras providências. Visualizar
314-2006
28/04/2006 Leis Estabelece e institui feriados municipais pontos facultativos e dá outras providências. Visualizar
291-2005
11/03/2005 Leis Dispõe sobre a autorização para a concessão de descontos na quitação de débitos inscritos na dívida ativa do Município, e dá outras providências. Visualizar
292-2005
11/03/2005 Leis Altera dispositivos das Leis Municipais nº 198/97 e 210/98, de 20.01.97 e 18.02.98, respectivamente, cria cargos na Administração Municipal e dá outras providências. Visualizar
296-2005
12/04/2005 Leis Cria cargos de provimento efetivo e em comissão na administração pública municipal, e dá outras providências. Visualizar
299-2005
09/09/2005 Leis Institui a campanha de recuperação fiscal, concede desconto na multa e juros da dívida ativa em atraso, institui condições de parcelamento e dá outras providências. Visualizar
303-2005
27/09/2005 Leis Revoga a Lei 200/97 que institui o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências. Visualizar
304-2005
27/09/2005 Leis Institui tratamento fiscal diferenciado para investimentos sociais e dá outras providências. Visualizar
306-2005
24/11/2005 Leis Dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa da Prefeitura e dá outras providências. Visualizar
556-2019
22/03/2019 Leis Institui o REFIS Visualizar
557-2019
16/04/2019 Leis Atualiza o Valor do Salário Mínimo 2019 Visualizar
558-2019
21/05/2019 Leis Institui o Programa Papel Passado-REURB Visualizar
559/2019
22/10/2019 Leis INSTITUI O PROGRAMA HABITACIONAL-PROHABIT Visualizar
561/2019
04/12/2019 Leis Institui-Semana-Cultura-Evangélica Visualizar
564/2020
04/03/2020 Leis Lei-564-Atualiza-Valor-Salario-Minino-2020 Visualizar
565/2020
13/03/2020 Leis Lei-565-Atualiza-Valor-Salario-Minino-2020 Visualizar
562/2019
04/12/2019 Leis Lei-562-2019-LOA-2020 Visualizar
563/2019
04/12/2019 Leis Lei-563-2019-Revisao-PPA Visualizar
365/2009
21/10/2009 Leis Dispõe sobre a definição de política social e cidadania-disciplina critério para a concessão de benefícios eventuais a pessoas carentes Visualizar
566/2020
27/04/2020 Leis Lei-566-2020-Institui-Programa-Recuperacao-Fiscal-REFIS-2020 Visualizar
567/2020
19/05/2020 Leis Lei-567-2020-Concede-Isencao-Contribuicao-Iluminacao-Publica Visualizar
568/2020
02/09/2020 Leis Lei-568-2020-LDO-2021 Visualizar
569/2020
08/09/2020 Leis Lei-569-2020-Atualiza-Valor-Vencimentos-Servidores-Camara-Municipal-Vereadores Visualizar
570/2020
08/09/2020 Leis Lei-570-2020-Inclui-Dia-Nacional-Luta-Pessoas-Deficientes Visualizar
571/2020
08/09/2020 Leis Lei-571-2020-Fixa-Subsidios-Vereadores-Legislatura-2021-2024 Visualizar
572/2020
08/09/2020 Leis Lei-572-2020-Fixa-Subsidios-Prefeito-Vice-Secretarios- Visualizar
573/2020
29/10/2020 Leis Lei-573-2020-Da-Denominacao-Qudra-Poliesportiva-Anexa-Escola-Miguel-Arraes-Alencar Visualizar
574/2020
29/10/2020 Leis Lei-574-2020-Cria-Etapa-unidos-Pela-Bike Visualizar
575/2020
20/11/2020 Leis Lei-575-2020-Arrecadacao-e-Repasse-CIP Visualizar
576/2020
04/12/2020 Leis Lei-576-2020-Revisao-PPA Não informado
577/2020
04/12/2020 Leis Lei-577-2020-LOA Visualizar
578/2021
09/02/2021 Leis Lei-578-2021-Fixa-Vencimentos-Minimos-Poder-Executivo-Municipal Visualizar
579/2021
09/02/2021 Leis Lei-579-2021-Fixa-Subsidios-Agentes-Saude-Endemias Visualizar
580/2021
18/02/2021 Leis Lei-580-2021-Fixa-Vencimentos-Minimos-Poder-Legislativo-Municipal Visualizar
581/2021
24/02/2021 Leis Lei-581-2021-Da-Denominação-A-Praca-Cultura Visualizar
582/2021
12/03/2021 Leis Lei-582-2021-Fica-Instituido-o-dia-Da-Nascente-Rio-Siranhem Visualizar
583/2021
13/03/2021 Leis Lei-583-2021-Ratifica-Protocolo-Aquisicao-Vacina-Combate-Covid Visualizar
584/2021
16/03/2021 Leis Lei-584-2021-Da-denominacao-as-Ruas-Loteamento-Flor-do-Luar Visualizar
585/2021
07/04/2021 Leis Lei-585-2021-Institui-o-REFIS Visualizar
587/2021
09/04/2021 Leis Lei-587-2021-Dispoe-Sobre-Conselho-Municipal- Visualizar
084-2021
12/04/2021 Indicação Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, no sentido de abrigo para passageiros do Bairro Nossa Senhora do Carmo (parada de ônibus). Visualizar
085-2021
12/04/2021 Indicação Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, no sentido de inclusão dos diabéticos no Plano de Imunização contra Covid-19. Visualizar
086-2021
12/04/2021 Indicação Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, no sentido de pavimentação da ladeira próximo a Biu da Massa na estrada de Serra de Aires. Visualizar
089-2021
12/04/2021 Indicação Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, que estude a possibilidade de proceder à desapropriação amigável de um imóvel localizado na Rua Manoel Alves, 336. Visualizar
090-2021
12/04/2021 Indicação Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais para solicitar o Exmo. Sr. Giorge do Carmo Bezerra Prefeito do Município de Camocim de São Félix, o calçamento das ladeiras que iniciam na PE 103 na Palmeira e dá acesso ao Alagado e ao povoado de Santa Luzia. Visualizar
091
12/04/2021 Indicação Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais para solicitar o Exmo. Sr. Giorge do Carmo Bezerra, Prefeito do Município de Camocim de São Félix, no sentido de ordenar para que sejam colocadas Placas de Sinalizações em todos os cruzamentos existentes na Zona Rural deste Município, para um melhor esclarecimento passo abaixo a indicar os locais que devem receber esses melhoramentos com as sinalizações explicativas, os sítios: Mocós, Pacas, Fernandes, Pacas II, Patrona, Palmeira, Brejinho, Alagado, Santa Luzia, Serra de Aires, Tanque de Piabas, Mondé dos Cabrais, Lagoa do Ramalho e Furninha. Visualizar
092-2021
12/04/2021 Indicação Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais para solicitar o Exmo. Sr. Giorge do Carmo Bezerra Prefeito do Município de Camocim de São Félix, no sentido de solicitar perfuração de poço artesiano e instalação da rede de distribuição de água na comunidade Pacas II. Visualizar
093-2021
12/04/2021 Indicação Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais para solicitar o Exmo. Sr. Giorge do Carmo Bezerra Prefeito do Município de Camocim de São Félix, que solicite a aquisição de respiradores junto ao Ministério da Saúde. Visualizar
095-2021
12/04/2021 Indicação Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais para solicitar o Exmo. Sr. Giorge do Carmo Bezerra, no sentido de fazer uma rede de esgoto por trás da rua Paulo Guerra, próximo a antiga rodoviária. Visualizar
007-2021
12/04/2021 Moção de Pesar Moção de pesar à família pelo falecimento do Sr. Geraldo Paixão dos Santos, ocorrido no dia 24 de fevereiro de 2021. Visualizar
096-2021
19/04/2021 Indicação Visando a melhoria dos espaços de lazer e da prática de esportes se faz necessário a construção de uma nova praça da cultura. Sabemos que quanto mais espaços de lazer para população melhor, além de ser muito importante mais um local para prática de esportes tirando as pessoas do sedentarismo. Visualizar
109-2021
19/04/2021 Indicação Essas duas importantes localidades estão necessitando de reparos ou mesmo limpeza das suas fontes e poços as vazões dessas fontes estão sendo insuficientes para atender a demanda e suprir as necessidades da população. A água é vida e a falta da mesma ocasiona muitos transtornos, causa muitas dificuldades e faz com que muitas pessoas precisem recorrer a carros pipa. Visualizar
108-2021
19/04/2021 Indicação No sentido de retomar a perfuração do poço artesiano no sítio Mondé dos Cabrais e Mocós. Essas duas importantes localidades estão necessitando de reparos ou mesmo limpeza das suas fontes e poços pois as vazões dessas fontes estão sendo insuficientes para atender a demanda e suprir as necessidades da população. A água é vida e a falta da mesma ocasiona muitos transtornos, causa muitas dificuldades e faz com que muitas pessoas precisem recorrer a carros pipa. Visualizar
106-2021
19/04/2021 Indicação No sentido de construção de um novo saneamento da Av. Agamenon Magalhães até o início da Av. João Bezerra. Como é do conhecimento de todos que saneamento básico vem sendo uma das marcas dessa administração, pois tem feito muitas melhorias em diversas áreas de nossa cidade e acho que agora é o momento de fazer uma nova rede de esgoto mais ampla para resolver os problemas que tem surgido para os moradores e comerciantes daquela avenida e devido ao tempo e o desgaste natural, causa problemas no escoamento da água. Visualizar
003-2021
31/03/2021 Balancetes Balancete da Despesa. Visualizar
105-2021
19/04/2021 Indicação No sentido de viabilizar a aquisição de 01 veículo Fiat Uno em favor do Programa de Tratamento Fora de Domicílio - TFD do nosso Município. Devido ao constante crescimento na demanda das ações do Programa de Tratamento Fora de Domicílio - TFD do nosso Município. Visualizar
104-2021
19/04/2021 Indicação No sentido de contratação de uma máquina PC para dar suporte aos pequenos produtores. Por ser um município que tem como sua principal atividade econômica a agricultura e como essa atividade necessita de muita água se faz necessário que todos tenham seus reservatórios. Visualizar
103-2021
19/04/2021 Indicação No sentido de construção de quebra mola na rua Antônio Aquino de Melo, próximo ao bar de Lula. Visualizar
102-2021
19/04/2021 Indicação No sentido de aquisição de maquinário para instalação de uma olaria para fabricação e doação de tijolos. A cidade de Camocim passa por um momento de crescimento avassalador, são vários bairros e loteamentos surgindo o que faz com que muitas pessoas necessitem de ajudar para construírem suas moradias e que possam assim ter um lugar digno para morarem. Visualizar
101-2021
19/04/2021 Indicação A compra de uma retro escavadeira para fazer poços nas pequenas propriedades rurais. Nossos amigos que tem pequenas propriedades rurais sentem a falta de reservatório para o acúmulo de água. Visualizar
100-2021
19/04/2021 Indicação A aquisição ou mesmo se for o caso e havendo condição financeira, que seja construído um prédio equipado para atender o pessoal da terceira idade aonde será feito o atendimento médico geriatra. A população com mais de sessenta anos, mundialmente já ultrapassa os 20% em Camocim não é diferente, portanto, são merecedores de uma melhor atenção. Visualizar
099-2021
19/04/2021 Indicação No sentido de ordenar iluminação de LED nos princípios pontos do Sítio Brejinho. A comunidade acima citada na zona rural do nosso município, vêm sofrendo com a ineficácia da iluminação pública. Visualizar
098-2021
19/04/2021 Indicação Solicitando que possa revitalizar os equipamentos de exercícios físicos da Academia das Cidades. Os equipamentos utilizados, para a prática de exercícios físicos, em sua maioria estão fragmentados. Visualizar
097-2021
12/04/2021 Indicação No sentido de aquisição de um gerador para o novo hospital. Com iminente possibilidade da construção de um hospital municipal e consequentemente a necessidade de todos os serviços básicos de saúde serem realizados nesse hospital. Visualizar
006-2021
29/03/2021 Moção de Pesar Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja aprovado MOÇÃO DE PESAR. MOÇÃO DE PESAR à família, pelo falecimento do Sr. Geraldo José Oliveira, ocorrido em 08 de março de 2021. Visualizar
005-2021
13/02/2021 Moção de Pesar Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja aprovado MOÇÃO DE PESAR. MOÇÃO DE PESAR à família, pelo falecimento da Sra. Josefa Tereza de Moraes, ocorrido em 13 de fevereiro de 2021. Visualizar
004-2021
18/02/2021 Moção de Pesar Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja aprovado MOÇÃO DE PESAR. MOÇÃO DE PESAR á família, pelo falecimento do Sr. Amaro Alexandrino dos Santos ocorrido em 9 de fevereiro de 2021. Visualizar
003-2021
29/01/2021 Moção de Pesar Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja aprovado MOÇÃO DE PESAR. moção de pesar à família, pelo falecimento do Sr. Manoel Ferreira de Lima Filho (Teta), ocorrido em 29 de janeiro de 2021. Visualizar
002-2021
08/02/2021 Moção de Pesar Requeiro à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja aprovado MOÇÃO DE PESAR. MOÇÃO DE PESAR à família, pelo falecimento do Sr. Antônio Edvaldo Clemente Giló, ocorrido em 22 de janeiro de 2021. Visualizar
001-2021
28/01/2021 Moção de Pesar Requeiro à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja aprovado MOÇÃO DE PESAR. MOÇÃO DE PESAR à família, pelo falecimento do Sr. José Pereira de Assis. ocorrido em 28 de janeiro de 2021. Visualizar
001-2021
04/01/2021 Resoluções Propor para apreciação desta Casa Legislativa os membros que vão compor às Comissões Permanentes, abaixo constituídas: 1. Comissão de legislação, justiça e redação final 2. Comissão de orçamento e finanças 3. Comissão de Obras e serviços públicos 4. Comissão de educação, saúde e ação social Visualizar
001-2021
25/01/2021 Projetos de Lei do Legislativo Atualiza o valor do vencimento mínimo dos cargos dos servidores, no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Camocim de São Felix, para o exercício de 2021, de acordo com o salário-mínimo vigente. Visualizar
002-2021
08/02/2021 Projetos de Lei do Legislativo Dá denominação a Praça da Cultura, localizada na Vila Paulo Guerra. Visualizar
003-2021
18/02/2021 Projetos de Lei do Legislativo Fica instituído no calendário municipal, o Dia da Nascente do Rio Sirinhaém, na Serra de Aires em Camocim de São Félix, a ser comemorado anualmente no dia Dia Mundial da água, dia 22 de março. Visualizar
004-2021
01/03/2021 Projetos de Lei do Legislativo Dá denominação as Ruas do Loteamento Flor do Luar Residence. Visualizar
031-2021
08/02/2021 Indicação Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais para solicitar ao Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, o Sr. Giorge do Carmo Bezerra, que o Poder Público Municipal viabilize a construção de uma creche entre o bairro Novo e o bairro do Mutirão a fim de atender a demanda local bem como o novo Loteamento Nossa Senhora do Carmo. Visualizar
032-2021
18/02/2021 Indicação Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais para solicitar ao Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, o Sr. Giorge do Carmo Bezerra, no sentido de fazer e reparos de paralelepípedo (calçamento) que dá acesso ao Posto de Saúde de Pacas. Visualizar
033-2021
22/02/2021 Indicação Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais para solicitar ao Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, o Sr. Giorge do Carmo Bezerra, no sentido de implementar uma sala de Raio-X com a aquisição dos aparelhos necessários para realização de exames de Raio-X. Visualizar
034-2021
22/02/2021 Indicação Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Giorge do Carmo Bezerra para incluir verduras e hortaliças na cesta básica e priorizar as compras com os produtores rurais do Município. Visualizar
035-2021
22/02/2021 Indicação Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais para solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Giorge do Carmo Bezerra para implantar um serviço de cuidados veterinários para os animais, incluindo castração, para evitar a proliferação de zoonoses. Visualizar
036-2021
22/02/2021 Indicação Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais para solicitar ao Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, o Sr. Giorge do Carmo Bezerra, que o Poder Público Municipal viabilize a aquisição de acessórios para os tratores do nosso município, que sejam, uma grade, um sucador e uma traçadeira, que atenderão as necessidades dos pequenos agricultores de Camocim de São Félix. Visualizar
037-2021
22/02/2021 Indicação Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais para solicitar ao Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, o Sr. Giorge do Carmo Bezerra, que o Poder Público Municipal viabilize a construção de um galpão para servir como centro de abastecimento em nosso município, propiciando a comercialização de frutos e hortaliças. Visualizar
038-2021
22/02/2021 Indicação Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais para solicitar ao Exmo.Sr. do Município de Camocim de São Félix, Prefeito Giorge do Carmo Bezerra a construção de uma USF no loteamento José Abílio, desta cidade. Visualizar
039-2021
22/02/2021 Indicação Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais para solicitar ao Exmo.Sr. do Município de Camocim de São Félix, Prefeito Giorge do Carmo Bezerra que tome a iniciativa de construir um Terminal Rodoviário em nossa cidade, dando prioridade a um local nas imediações do trevo que dá acesso ao centro da cidade. Visualizar
040-2021
22/02/2021 Indicação Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais para solicitar ao Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, o Sr. Giorge do Carmo Bezerra, que o Poder Público Municipal realize constante manutenção das estradas vicinais, principalmente aquelas que dão acesso às lavouras, possibilitando o tráfego de veículo em qualquer época do ano. Visualizar
041-2021
22/02/2021 Indicação Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais para solicitar ao Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, o Sr. Giorge do Carmo Bezerra, que o Poder Público Municipal viabilize o oferecimento de cursos profissionalizantes, através de parcerias com instituições a fim de qualificar a mão de obra local. Visualizar
042-2021
18/02/2021 Indicação Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais para solicitar ao Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, o Sr. Giorge do Carmo Bezerra, no sentido de viabilizar a construção do calçamento da ladeira de Joaquim, que dá acesso aos Sítios Cré-Cré, Junco e Pacas, Zona Rural do nosso Município. Visualizar
043-2021
22/02/2021 Indicação Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais para solicitar ao Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, o Sr. Giorge do Carmo Bezerra, no sentido de fazer pavimentação asfáltica da Rua Serafim Francisco dos Santos, Centro, localizada por trás do Amigão Supermercado. Visualizar
044-2021
01/03/2021 Indicação Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais para solicitar ao Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, o Sr. Giorge do Carmo Bezerra, no sentido de executar o calçamento da ladeira conhecida como "ladeira do Senhor Olavo", nas proximidades do Sítio Sr. Manoel Teteu, localizado no Mondé do Junco, Zona Rural deste Município. Visualizar
045-2021
01/03/2021 Indicação Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais para solicitar ao Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, o Sr. Giorge do Carmo Bezerra, no sentido de viabilizar a construção de uma ponte nas proximidades do local que escoa as águas do Riacho existente no Sítio Sr. Manoel Teteu, localizado no Mondé do Junco, Zona Rural deste Município. Visualizar
046-2021
01/03/2021 Indicação Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais para solicitar ao Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, no sentido de viabilizar a construção do calçamento da ladeira do Sítio Tanque de Piabas, Zona Rural do nosso Município. Visualizar
047-2021
01/03/2021 Indicação Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais solicitando ao Exmo. Sr. Giorge do Carmo Bezerra para sugerir ao Poder Executivo que atualize a tabela de valores do Plano de Cargos e Carreira dos professores do município. Visualizar
048-2021
01/03/2021 Indicação Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais para solicitar ao Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, o Sr. Giorge do Carmo Bezerra, no sentido de promover melhorias na iluminação, saneamento e pavimentação das seguintes vias: Travessa Claudino de Melo, Rua Luiz Ferreira de Lima, Rua Juventino Henrique de Lima, Rua Manoel Francisco de Carvalho e Rua Cecílio Farias de Castro. Visualizar
049-2021
01/03/2021 Indicação Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais para solicitar ao Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, que doe um bem público ou loque um bem particular, em benefício ao Grêmio Recreativo do Agreste para manutenção. Visualizar
053-2021
01/03/2021 Indicação Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais para solicitar ao Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, o Sr. Giorge do Carmo Bezerra, no sentido de indicar a premente necessidade de construir quebra-molas com redutores de velocidade na Rua José Antônio, conhecida como "Rua da cadeia", no Bairro do Campo, nesta Urbe. Visualizar
054-2021
01/03/2021 Indicação Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais para solicitar ao Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, o Sr. Giorge do Carmo Bezerra, no sentido de implementar auxílio emergencial aos músicos de nossa Cidade, os quais estão sem poder tocar devido a pandemia. Visualizar
055-2021
01/03/2021 Indicação Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais para solicitar ao Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, o Sr. Giorge do Carmo Bezerra, que dê continuidade a distribuição de cestas básicas à população carente do nosso Município. Visualizar
058-2021
01/03/2021 Indicação Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais para solicitar ao Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, o Sr. Giorge do Carmo Bezerra, no sentido de viabilizar a construção de uma Praça no Bairro da Nova República. Visualizar
059-2021
01/03/2021 Indicação Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais para solicitar ao Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, no sentido de viabilizar a construção de passagem molhada nos pontos críticos da Zona Rural do nosso Município. Visualizar
060-2021
08/03/2021 Indicação Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais para solicitar ao Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, o Sr. Giorge do Carmo Bezerra, no sentido de viabilizar a construção do calçamento da "ladeira de Cassimiro", localizada no Sítio Cruz de Rajada, Zona Rural do nosso Município. Visualizar
061-2021
08/03/2021 Indicação Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais para solicitar ao Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, o Sr. Giorge do Carmo Bezerra, no sentido de viabilizar a construção do calçamento do Sítio Brejinho, Zona Rural do nosso Município, a começar da entrada do sítio até o bar do urubu. Visualizar
062-2021
08/03/2021 Indicação Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais para solicitar ao Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, o Sr. Giorge do Carmo Bezerra, no sentido de viabilizar junto do Departamento de Estradas e Rodagens-DER, para que seja implementada uma mureta, guar rail, bem como a devida sinalização na curva conhecida como entrada de Sapucarana a margem da PE-103. Visualizar
063-2021
08/03/2021 Indicação Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais para solicitar ao Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, o Sr. Giorge do Carmo Bezerra, que o Poder Público Município viabilize a aquisição de uma unidade móvel, bem como designe uma equipe para realização da castração de cães e gatos em nosso Município e seja criado o "CASTRAMÓVEL". Visualizar
065-2021
08/03/2021 Indicação Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais para solicitar ao Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, o Sr. Giorge do Carmo Bezerra, no sentido de viabilizar a construção do calçamento da ladeira de Lourinho, que dá acesso aos Sítios Serra de Aires I e Laminha, Zona Rural do nosso Município. Visualizar
066-2021
08/03/2021 Indicação Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais para solicitar ao Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, o Sr. Giorge do Carmo Bezerra, no sentido de viabilizar a aquisição de 01 (um) ônibus escolar, em favor da classe estudantil do nosso Município. Visualizar
067-2021
08/03/2021 Indicação Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Giorge do Carmo Bezerra para pedir a requalificação da Praça do Bairro do Campo, adotando o padrão arquitetônico das áreas públicas centrais da cidade. Visualizar
068-2021
08/03/2021 Indicação Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais para solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Giorge do Carmo Bezerra para realizar a contratação de serviço de Segurança para guarda e proteção de prédios e principalmente do Hospital Municipal. Visualizar
069-2021
08/03/2021 Indicação Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais para solicitar ao Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, o Sr. Giorge do Carmo Bezerra, no sentido de ordenar a construção do calçamento no Sítio Palmeiras, que o mesmo tenha inicio na Capela Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, e seja estendido até a Ladeira do Sr. Joãozinho. Visualizar
070-2021
08/03/2021 Indicação Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais para solicitar ao Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, no sentido de ordenar a construção de um abrigo para animais, também chamados de zoocômios. Visualizar
071-2021
29/03/2021 Indicação Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais para solicitar ao Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, o Sr. Giorge do Carmo Bezerra, no sentido de ordenar iluminação de LED nos principais pontos das comunidades, Mondé dos Cabrais, Furninha e Mocóis. Visualizar
072-2021
29/03/2021 Indicação Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais para solicitar ao Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, o Sr. Giorge do Carmo Bezerra, no sentido de viabilizar a implementação de um auxílio financeiro "Cartão Cidadão" municipal para beneficiar as pessoas carentes deste município. Visualizar
073-2021
29/03/2021 Indicação Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais para solicitar ao Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, o Sr. Giorge do Carmo Bezerra, no sentido de viabilizar a aquisição de 01 (um) Fiat Uno em favor da Secretaria de Assistência Social do nosso Município. Visualizar
074-2021
29/03/2021 Indicação Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais para solicitar ao Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, o Sr. Giorge do Carmo Bezerra, o complemento do calçamento da Rua Arthur Bezerra, localizada no Bairro Nova República, última rua localizada por trás da Estação de Tratamento de água e Esgoto - ETA. Visualizar
075-2021
29/03/2021 Indicação Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais para solicitar ao Exmo. Sr. do Município de Camocim de São Félix, Prefeito Giorge do Carmo Bezerra para inclusão dos comerciantes no plano de imunização contra a COVID-19. Visualizar
076-2021
29/03/2021 Indicação Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais para solicitar ao Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, o Sr. Giorge do Carmo Bezerra, no sentido de fazer pavimentação asfáltica nas Ruas Severino Manoel Lemos, Antônio Teófilo e José Tercílio de Melo, além da 2ª travessa Nossa Senhora do Carmo. Visualizar
077-2021
29/03/2021 Indicação Indico à mesa ouvindo o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, solicitando ao Excelentíssimo Prefeito Giorge do Carmo Bezerra, no sentido que seja implantado no bairro denominado Nossa Senhora do Carmo, onde está localizado PROHABIT CAMOCIM DE SÃO FÉLIX. Visualizar
078-2021
29/03/2021 Indicação Indico à mesa ouvindo o plenário e cumpridas as formalidades regimentais para solicitar ao Exmo. Prefeito Giorge do Carmo Bezerra no sentido de construir pontos de ônibus com coberta e iluminação na entrada das Comunidades Rurais do Brejinho e da Palmeira. Visualizar
079-2021
29/03/2021 Indicação Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais para solicitar ao Exmo. Sr. Giorge do Carmo Bezerra, Prefeito do Município de Camocim de São Félix, no sentido de criar uma horta comunitária para servir de apoio e recuperação a pessoas que foram tragadas pelo vício de entorpecentes. Visualizar
080-2021
29/03/2021 Indicação Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais para solicitar ao Exmo. Sr. Giorge do Carmo Bezerra, Prefeito do Município de Camocim de São Félix, que mande fazer o calçamento nas ladeiras conhecidas por ladeiras Mauro Gilberto na entrada que nos liga a Vila de Sapucarana. Visualizar
081-2021
29/03/2021 Indicação Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais para solicitar ao Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, reformar ou mudar de local a feira de gado para melhor estrutura dos usuários. Visualizar
082-2021
29/03/2021 Indicação Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais para solicitar ao Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, para que priorize os garis na ordem de vacinação contra o COVID-19. Visualizar
087-2021
12/04/2021 Indicação Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais para solicitar ao Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, no sentido de pavimentação da ladeira do Mororó. Visualizar
111-2021
26/04/2021 Indicação Indico á mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais para solicitar o Exmo. Prefeito do município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, no sentido de colocação de portão na Trav. São Félix, próximo à rua Antônio Aquino de Melo. Visualizar
112-2021
26/04/2021 Indicação Indico á mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais para solicitar o Exmo. Prefeito do município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, no sentido de regulamentação do trânsito com colocação de placas de sinalização indicando os locais para estacionamento de carros e motos. Visualizar
113-2021
26/04/2021 Indicação Indico á mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais para solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Giorge do Carmo Bezerra para realizar a reforma do Estádio Evaldo Cabral, instalando pistas de atletismo para corrida e raias de salto à distância com caixa de areia, além de barras para treinamento. Visualizar
114-2021
26/04/2021 Indicação Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, no sentido de aquisição de um veículo para ser utilizado na secretaria de educação. Visualizar
115-2021
26/04/2021 Indicação Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, no sentido de implantação de energia solar nos prédios públicos pertencentes a prefeitura. Visualizar
116-2021
26/04/2021 Indicação Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, no sentido de fazer o calçamento na ladeira dos poços no sentido zona rural e zona urbana (cidade). Visualizar
117-2021
26/04/2021 Indicação Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, no sentido de realizar a requalificação da Av. Gustavo Monteiro do Santos, modernizado os canteiros centrais e o sistema de iluminação pública com implantação de LED. Visualizar
120-2021
26/04/2021 Indicação Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, no sentido de no sentido de implantar um portal na entrada do Sítio Palmeiras Zona Rural deste município. Visualizar
121-2021
26/04/2021 Indicação Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, no sentido de colocação de LED nas ruas do bairro do campo. Visualizar
109-2021
26/04/2021 Indicação Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, no sentido de que seja construído um espaço adequado para a prática de atividade desportiva para motociclistas. Visualizar
110-2021
26/04/2021 Indicação Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, no sentido de aquisição de novas lixeiras para a cidade e para zona rural. Visualizar
004-2021
01/02/2021 Indicação Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, que entre em contato com o Governo do Estado no sentido de Construir uma Usina de Compostagem de Lixo no nosso município e um galpão para reciclagem. Visualizar
021-2021
08/02/2021 Indicação Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, no sentido de viabilizar a construção de uma passagem molhada na barragem "Poço d' areia', localizada no sítio Poços. Visualizar
025-2021
18/02/2021 Indicação Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais para solicitar o Exmo. Prefeito Sr. Giorge do Carmo Bezerra que passe a oferecer cursos preparatórios gratuitos abertos, com matérias isoladas, voltados para o ENEM e para concursos públicos aos cidadãos Camocienses. Visualizar
028-2021
18/02/2021 Indicação Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais para solicitar o Exmo.Sr. do Município de Camocim de São Félix, Prefeito Giorge do Carmo Bezerra que entre em contato com o Exmo. Sr. Dr. Paulo Câmara, Governador do Estado e com D.D. Diretor Presidente da COMPESA - PE, para fazer ampliação no paredão da pequena Barragem da Cachoeira do Galo que abastece nossa cidade. Visualizar
017-2021
08/02/2021 Indicação Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, no sentido de viabilizar a aquisição de 01 (um) caminhão frigorífico, em favor do nosso Município. Visualizar
002-2021
01/02/2021 Indicação Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, no sentido de contratar mais um médico para auxiliar nos plantões, para que assim o hospital local não fique desacobertado quando houver transferência de pacientes para hospitais de maior porte. Visualizar
005-2021
01/02/2021 Indicação Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, no sentido de executar a construção de uma praça no Bairro do Cruzeiro, para que as famílias que residem naquele local possam ter um espaço para lazer e prática de atividade física. Visualizar
006-2021
01/02/2021 Indicação Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, no sentido de executar a construção de um posto de Saúde no Bairro Erotides Barbosa (Hermes Dias), para atender as famílias que residem naquele local. Visualizar
008-2021
01/02/2021 Indicação Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais para solicitar o Exmo. Sr. do Município de Camocim de São Félix, Prefeito Giorge do Carmo Bezerra para inclusão os professores no plano de imunização contra COVID-19. Visualizar
010-2021
01/02/2021 Indicação Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, no sentido de viabilizar a construção de um novo hospital no Município, para que assim seja atendido com maestria o direito à saúde da população Camociense. Visualizar
011-2021
08/02/2021 Indicação Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, no sentido de executar o calçamento da ladeira conhecida como "ladeira do bambu" nas proximidades do distrito de Santa Luzia, entre a mata e a plantação de bambu, Zona Rural desta Cidade. Visualizar
012-2021
08/02/2021 Indicação Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, no sentido de viabilizar a construção do calçamento da ladeira conhecida por "Maria Pompéia", que dá acesso ao Sítio Santa Luzia, Zona Rural do nosso Município. Visualizar
014-2021
08/02/2021 Indicação Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, que crie a semana do estudante ou as Olimpíadas Escolares como maneira de incentivar os alunos a participarem e se dedicarem mais aos estudos. Visualizar
024-2021
18/02/2021 Indicação Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais solicitando ao Exmo. Prefeito Sr. Giorge do Carmo Bezerra a restauração do calçamento situado a Travessa Praça São Félix, localizada no centro desta cidade. Visualizar
027-2021
18/02/2021 Indicação Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, no sentido de implantar iluminação em LED na localidade do Loteamento Erotides Barbosa (Hermes Dias), bem como melhorar a iluminação já existente naquela localidade, levando assim mais segurança para todos. Visualizar
029-2021
18/02/2021 Indicação Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais para solicitar o Exmo.Sr. do Município de Camocim de São Félix, Prefeito Giorge do Carmo Bezerra que desaproprie as terras que forem necessárias para expandir a estrada do Sítio Brejinho. Visualizar
030-2021
18/02/2021 Indicação Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais para solicitar ao Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, que seja feito calçadão na PE 103 com início da entrada de Sapucarana até o trevo da entrada de Camocim de São Félix-PE, bem como um canteiro com gramas, árvores e iluminação. Visualizar
001-2021
01/02/2021 Indicação Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, no sentido de adquirir um caminhão Compactador de Lixo para agilizar assim a coleta de lixo da nossa cidade. Visualizar
003-2021
01/02/2021 Indicação Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, no sentido de ordenar a construção do calçamento no Sítio Palmeiras, que o mesmo tenha início na Capela Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, e seja estendido até a Ladeira do Sr. Joãozinho. Visualizar
007-2021
01/02/2021 Indicação Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais para solicitar o Exmo. Sr. do Município de Camocim de São Félix, Prefeito Giorge do Carmo Bezerra que tome a iniciativa de construir uma praça no loteamento Erotides Barbosa (Hermes Dias), com o fim de proporcionar lazer e incentivar a prática de atividades físicas a população daquela localidade. Visualizar
009-2021
01/02/2021 Indicação Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, no sentido de ampliar o programa de asfalto, incluindo as ruas: Eleuzine Pereira de Lima, Pedro Jordão Cabral, João Gonçalves dos Santos, Maria Xavier do Nascimento, José Aleixo de Menezes, Aquino de Melo e Rua do Cruzeiro. Visualizar
013-2021
08/02/2021 Indicação Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, no sentido de instalar um Centro de Fisioterapia, com piscina e equipamento de reabilitação para atender as pessoas que precisam destes serviços. Visualizar
019-2021
08/02/2021 Indicação Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, no sentido de Reativar a Guarda Municipal de Camocim de São Félix-PE. Visualizar
020-2021
08/02/2021 Indicação Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, a construção de um Posto de Saúde na Comunidade do Mondé. Visualizar
022-2021
18/02/2021 Indicação Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, no sentido de instalar câmaras de segurança em pontos estratégicos da Academia das cidades em Camocim de São Félix. Visualizar
023-2021
18/02/2021 Indicação Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, no sentido de ordenar na Travessa Juscelino Kubitschek de Oliveira a ampliação do calçamento ali existente e com esta iniciativa diminuir o espaço das calçadas, pois, as mesmas são bastante largas e com esta diminuição não vai afetar os transeuntes que por ali passam, principalmente, na segunda-feira que o fluxo de veículos e pessoas é maior. Visualizar
007-2021
26/04/2021 Projetos de Lei Atualiza preços cobrados para Taxa de Fiscalização de Localização de Instalação e de Funcionamento e dá outras providências. Visualizar
118-2021
03/05/2021 Indicação Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais para solicitar ao Exmo. Sr. Giorge do Carmo Bezerra, Prefeito do Município de Camocim de São Félix, para que seja providenciado um bloco cirúrgico no novo hospital que será construído. Visualizar
119-2021
03/05/2021 Indicação Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais para solicitar ao Exmo. Sr. Giorge do Carmo Bezerra, Prefeito do Município de Camocim de São Félix, no sentido de providenciar a obra do calçamento da ladeira do sítio Patrona conhecida como ladeira de Zuquinha. Visualizar
051-2021
01/03/2021 Indicação Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, no sentido de que se busque recurso para que seja adquirido mais uma ambulância para o Município. Visualizar
122-2021
03/05/2021 Indicação Indico à mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Giorge de Carmo Bezerra no sentido de criar a Casa da Cultura. Um espaço para capacitação e exercício da identidade cultural de Camocim de São Félix, bem como a criação da semana da Cultura Camociense. Visualizar
123-2021
03/05/2021 Indicação Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais para solicitar ao Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, o Sr. Giorge do Carmo Bezerra, que o Poder Público Municipal viabilize a destinação de incentivos à Banda Marcial Santa Cecília com a oferta de um espaço amplo e modernizado para aulas e ensaios, equipamentos com sonorização, material multimídia e aquisição de novos instrumentos, bem como, que haja o resgate da participação da referida banda nos eventos da nossa cidade. Visualizar
124-2021
03/05/2021 Indicação Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, no sentido de aproveitamento do prédio do antigo hospital (atual maternidade) para as demais especialidades médicas. Visualizar
126-2021
03/05/2021 Indicação Indico à mesa o plenário e cumpridas as formalidades regimentais para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, no sentido de pleitear junto ao Governo do Estado a criação de um núcleo de segurança pública integrado envolvendo a polícia militar, polícia civil, bombeiros, Samu e guarda municipal. Visualizar
128-2021
03/05/2021 Indicação Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, no sentido de conceder insalubridade e adicional noturna para os profissionais de saúde do hospital. Visualizar
130-2021
03/05/2021 Indicação Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, no sentido de investimento e melhoria dos equipamentos de fisioterapia. Visualizar
131-2021
03/05/2021 Indicação Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, no sentido de colocação de câmeras de segurança na nova praça de Santa Luzia. Visualizar
132-2021
03/05/2021 Indicação Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, no sentido de requalificação do saneamento básico da Av. Afro Alves de Oliveira no bairro novo. Visualizar
127-2021
03/05/2021 Indicação Indico á mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais para solicitar o Exmo. Prefeito do município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, no sentido pleitear junto ao der sinalizador e redutor de velocidade no perímetro urbano da cidade. Visualizar
004-2021
30/04/2021 Balancetes Balancete da Despesa. Visualizar
141-2021
10/05/2021 Indicação Indico à mesa ouvido plenário e cumpridas as formalidades regimentais para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, para que tome as medidas necessárias para encaminhar a presente indicação ao Ilmo. Dr. Mauricio Canuto Mendes, Diretor Presidente do Departamento de Estradas e Rodagens do Estado de Pernambuco (DER-PE), Av. Cruz Cabugá, 1033, Santo Amaro, Recife/PE, BR - CEP 50040-912. Visualizar
137-2021
10/05/2021 Indicação Indico à mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Giorge do Carmo Bezerra no sentido fazer o calçamento da ladeira que liga Pacas I a Pacas II, conhecida como a ladeira de Evandro e enquanto não calçar peço que passe a maquina e coloque metralhas. Visualizar
138-2021
10/05/2021 Indicação Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, no sentido de pavimentação de asfalto no final da Rua João Pessoa. Visualizar
140-2021
10/05/2021 Indicação Indico á mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais para solicitar ao Exmo. Sr. Giorge do Carmo Bezerra, Prefeito do Município de Camocim de São Félix, no sentido de construir um coreto, em alvenaria, ao ar livre na academia da cidade, nas proximidades do bar opção. Visualizar
139-2021
10/05/2021 Indicação Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, no sentido de implantação de uma casa de apoio aos pacientes em tratamento e aos seus acompanhantes e ainda aos acompanhantes daqueles que ficarem internados em unidade hospitalares na cidade do Recife, com um veículo para suporte. Visualizar
136-2021
10/05/2021 Indicação Indico á mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo, no incentivo a indústria com a destinação de área industrial e incentivos fiscais. Visualizar
135-2021
10/05/2021 Indicação Indico á mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo, no sentido de calçamento de ladeira no loteamento Hermes Dias, que dá acesso ao sítio Cruz de Rajada. Visualizar
133-2021
10/05/2021 Indicação Indico á mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo, no sentido de instalação de um ponto de apoio para atendimento médico no bairro do campo. Visualizar
134-2021
10/05/2021 Indicação Indico á mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo, no sentido de reativação da inclusão digital. Visualizar
002-2021
07/01/2021 Projetos de Lei Dispõe sobre a fixação dos vencimentos dos agentes comunitário de saúde e agentes de combate a endemias, ocupantes de cargos efetivos do Município de Camocim de São Félix em valor correspondente ao valor do piso nacional fixado na Lei Federal nº 13.708, de 14 de agosto de 2018. Visualizar
158-2021
07/06/2021 Indicação Indico á mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais para solicitar o Exmo. Prefeito do Município do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, no sentido de calçamento na estrada que dá acesso a comunidade Lagoa do Ramalho. Visualizar
157-2021
07/06/2021 Indicação Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, que seja colocado Letreiro Turístico com a inscrição das seguintes comunidades: Sítio Palmeira, Sítio Mondé dos Cabrais, Sítio Santa Luzia. Os respectivos letreiros poderão ser colocados nas entradas das comunidades. Visualizar
156-2021
07/06/2021 Indicação Indico à mesa ouvido o plenário e cumprida as formalidades regimentais para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, no sentido de doação de kits para recém-nascidos na unidade mista de nossa cidade e se encontram em situação de vulnerabilidade. Visualizar
146-2021
07/06/2021 Indicação Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, no sentido de revitalização da calçada da Escola Mãe Rainha. Visualizar
152-2021
07/06/2021 Indicação Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, no sentido de criação de um calendário esportivo para atender a todas as modalidades esportivas do nosso município. Visualizar
154-2021
07/06/2021 Indicação Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, no sentido de implantação de iluminação de led na comunidade de serra de aires. Visualizar
155-2021
07/06/2021 Indicação Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, no sentido de implantação de iluminação de led no bairro da Cohab e nova republica. Visualizar
005-2021
07/06/2021 Projetos de Lei do Legislativo Dá denominação as Ruas do Loteamento Monte Verde. Visualizar
006-2021
07/06/2021 Projetos de Lei do Legislativo Dá denominação as Ruas do Loteamento Nova Morada. Visualizar
159-2021
14/06/2021 Indicação Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, no sentido de requalificação dos canteiros e iluminação da conhecida ladeira de Austriclinio que dar acesso ao loteamento Hermes Dias. Visualizar
163-2021
14/06/2021 Indicação Indico à mesa ouvido plenário e cumpridas as formalidades regimentais para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, no sentido de criação de uma programação junina com transmissão (live) com artistas da nossa terra com incentivos. Visualizar
160-2021
14/06/2021 Indicação Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, no sentido de implantação de pavimentação asfáltica na rua principal do loteamento José Abílio. Visualizar
161-2021
14/06/2021 Indicação Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, no sentido de organizar o local onde ficam os motos taxistas na Av. Siqueira Campos, instalando uma coberta e um recuo, no mesmo padrão do local utilizado para este serviço ao lado da Prefeitura. Visualizar
162-2021
14/06/2021 Indicação Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, no sentido de implantar um Portal na entrada do Sítio Brejinho, Zona Rural deste município. Visualizar
005-2021
31/05/2021 Balancetes Balancete da Despesa. Visualizar
006-2021
30/06/2021 Balancetes Balancete da Despesa. Visualizar
171-2021
21/06/2021 Indicação Indico á mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, no sentido de viabilizar a construção de banheiros públicos aos feirantes da nossa cidade. A presente indicação visa melhorar qualidade aos feirantes e ainda mais comodidade aos frequentadores da feira livre de Camocim de São Félix. Visualizar
170-2021
21/06/2021 Indicação Indico á mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, no sentido de inclusão das pessoas portadora do Transtorno do Espectro Autista (TEA), no plano de imunização contra Covid-19. A presente indicação visa priorizar as pessoas portadoras de Transtorno do Espectro Autista (TEA). Visualizar
165-2021
21/06/2021 Indicação Indico á mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, no sentido de reforma e melhoramento no albergue, trazendo melhorias para aquele local. Visualizar
166-2021
21/06/2021 Indicação Indico á mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais para solicitar o Exmo. Prefeito Sr. Giorge do Carmo Bezerra, no sentido de adquirir e instalar um transformador exclusivo para a Quadra Poliesportiva Romero Inácio. Visualizar
167-2021
21/06/2021 Indicação Indico á mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais para solicitar o Exmo. Prefeito Sr. Giorge do Carmo Bezerra, que entre em contato com os Exmos. Srs. Governo do Estado e com o Diretor Presidente da Compesa no sentido de reativar e restaurar a Barragem Poço de Areia que abastece a nossa cidade. Visualizar
164-2021
21/06/2021 Indicação Indico á mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais para solicitar o Exmo. Prefeito Sr. Giorge do Carmo Bezerra, no sentido de implantação de redutor de velocidade na rua São Félix, no bairro do Cruzeiro. Visualizar
178-2021
02/08/2021 Indicação Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, no sentido que o antigo Posto de Saúde do Cruzeiro seja transformado no centro de cuidado de animais. Visualizar
175-2021
02/08/2021 Indicação Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, no sentido de calçamento das ruas do loteamento Nova Morada. Visualizar
174-2021
02/08/2021 Indicação Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, no sentido de calçamento das ruas do loteamento Monte Verde. Visualizar
173-2021
02/08/2021 Indicação Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, no sentido de inclusão no novo plano habitacional a doação de áreas para pequenos comerciantes e templos religiosos (igrejas). Visualizar
168-2021
02/08/2021 Indicação Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, no sentido de reforma e manutenção do sistema de tratamento de esgoto da ladeira de Santa Luzia bem como a construção de todas as outras vias de esgotamento sanitários da nossa cidade. Visualizar
169-2021
02/08/2021 Indicação Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, no sentido de implantação de patrulha rural nos distritos do nosso município. Visualizar
172-2021
02/08/2021 Indicação Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, no sentido de enviar ao Estado ofício solicitando o prédio da antiga cadeia para que seja utilizado pelo município com finalidade pública, fazendo assim com que o município possa ampliar ou prestar melhores serviços aquela comunidade. Visualizar
176-2021
02/08/2021 Indicação Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, no sentido de solicitar ao comando da 3ª companhia de Bezerros da Rocrock antiga Rocan, para intensificar rondas na cidade, principalmente por motos. Visualizar
019-2021
01/07/2021 Portarias Exonerar a pedido a Sra. Evanielle Rosangela da Silva, do cargo de Secretário Legislativo. Visualizar
020-2021
31/08/2021 Portarias Exonerar a Sra. Elaine Maria de Lima, do cargo de secretário legislativo, desta Câmara Municipal de Vereadores. Visualizar
184-2021
09/09/2021 Indicação Indico à Mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, no sentido de pavimentação através de calçamento da ladeira do sítio de Edvaldo Serafim. Visualizar
183-2021
09/09/2021 Indicação Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, no sentido de doação de kits esportivos para as escolinhas de futebol e futsal do nosso município. Visualizar
187-2021
09/09/2021 Indicação Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, no sentido de realização de uma reforma no sanitário público municipal. Visualizar
185-2021
09/09/2021 Indicação Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, no sentido de construção de uma parada de transporte escolar no centro da cidade e outra na entrada do bairro do mutirão. Visualizar
186-2021
09/09/2021 Indicação Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, no sentido de viabilizar o contrato para uso de um poço particular existente no sítio Serra de Aires. Visualizar
008-2021
31/08/2021 Balancetes Balancete da Despesa. Visualizar
194-2021
20/09/2021 Indicação Indico á mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, no sentido que a Prefeitura contrate ou implemente por meio de convênio com entidades que promova cursos técnicos profissionalizantes. Visualizar
192-2021
20/09/2021 Indicação Indico á mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, no sentido de fazer saneamento básico na rua Antônio Bezerra da Silva (Rua do Cajá), bairro do campo. Visualizar
190-2021
20/09/2021 Indicação Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, no sentido de construir casas populares para doação as famílias carentes que se encontrem em situação de risco. Visualizar
193-2021
20/09/2021 Indicação Indico á mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, no sentido de fazer calçamento que liga a PE - 103 até a fábrica da COOPEAFA. Visualizar
195-2021
20/09/2021 Indicação Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, no sentido de instalação de iluminação no perímetro do estádio Evaldo Cabral até a fábrica da COOPEAFA. Visualizar
191-2021
20/09/2021 Indicação Indico á mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, no sentido de instalação de um ponto de apoio para a Polícia Militar no prédio onde funcionava o antigo PSF do cruzeiro. Visualizar
188-2021
20/09/2021 Indicação Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, no sentido de construção de uma escola em tempo integral. Visualizar
189-2021
20/09/2021 Indicação Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, no sentido de recapeamento ou colocação de intertravados na pista de cooper da academia das cidades. Visualizar
179-2021
27/09/2021 Indicação Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix , Sr. Giorge do Carmo Bezerra, no sentido de contratar empresa para ministrar um curso básico de filmagem e edição de vídeos. Visualizar
180-2021
27/09/2021 Indicação Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix , Sr. Giorge do Carmo Bezerra, no sentido de solicitar a inscrição do município no programa Ação Brasil do Ministério da Cidadania. Visualizar
196-2021
27/09/2021 Indicação Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix , Sr. Giorge do Carmo Bezerra, no sentido de construção de um calçadão as margens da PE 103, no sentido de Bonito. Visualizar
199-2021
27/09/2021 Indicação Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix , Sr. Giorge do Carmo Bezerra, no sentido de desapropriação de uma área no alto da Serra do Mondé, para construir um polo cultural turístico. Visualizar
009-2021
30/09/2021 Balancetes Balancete da Despesa. Visualizar
021-2021
01/11/2021 Portarias Nomear a Srª Maysa Camille Santos de Oliveira, para exercer o cargo de Secretária Legislativa, desta Câmara Municipal de Vereadores. Visualizar
010-2021
29/10/2021 Balancetes Mensais Balancete da despesa. Visualizar
211-2021
11/11/2021 Indicação Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, no sentido de calçamento da ladeira de Sr. Domingos, no sítio Tanque de Piabas. Visualizar
212-2021
11/11/2021 Indicação Indico à Mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades para solicitar ao Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, no sentido de determinar a elaboração de projeto de Melhorias Sanitárias Domiciliares (construção de banheiros), na zona rural do município, a ser apresentado ao Ministério da Saúde, através da FUNASA, ou outros órgãos da administração pública que possa colaborar com a sua realização. Visualizar
208-2021
11/11/2021 Indicação Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, no sentido de construção de banheiros/vestiários na praça da cultura bem como construção de um espaço adequado para guardar os materiais das apresentações, tais como som, fantasias e outros itens utilizados nas apresentações culturais. Visualizar
209-2021
11/11/2021 Indicação Indico à Mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades para solicitar ao Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, no sentido de criação de um espaço na praça da cultura para os artesãos do nosso município exporem e venderem seus trabalhos. Visualizar
210-2021
11/11/2021 Indicação Indico à Mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades para solicitar ao Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, no sentido de escoamento de água no sítio Tanque de Piabas conhecida como Riacho, próximo a Belo. Visualizar
214-2021
11/11/2021 Indicação Indico à Mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades para solicitar ao Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, no sentido de desapropriação de uma casa na travessa Cleto Campelo. Visualizar
010-2021
11/11/2021 Moção de Pesar MOÇÃO DE PESAR à família, pelo falecimento da Sra. Renalda Antônia dos Santos, ocorrido em 20 de outubro de 2021. Visualizar
007-2021
11/11/2021 Projetos de Lei do Legislativo Dá denominação a Rua do Loteamento São José. Visualizar
221-2021
18/11/2021 Indicação Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, para que seja feita uma reforma nas caixas d'águas da Palmeira, bem como, a construção de uma caixa d'água perto da Capela para abastecer o restante da população, assim como o encandeamento de água para as residências. Visualizar
216-2021
18/11/2021 Indicação Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, no sentido de construção de um teatro municipal. Visualizar
006-2021
18/11/2021 Voto de Aplauso Indico a Mesa ouvindo o plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que seja aprovado um voto de aplauso a Sara de Moraes. Visualizar
217-2021
18/11/2021 Indicação Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, no sentido asfalto das cinco travessas que ligam a margem da PE103 ao Bairro Novo. Visualizar
218-2021
18/11/2021 Indicação Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, no sentido de capinação na estrada da comunidade do brejinho. Visualizar
222-2021
18/11/2021 Indicação Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, no sentido de solicitar a iluminação do perímetro urbano as margens da PE 103. Visualizar
007-2021
30/07/2021 Balancetes Balancete da Despesa. Visualizar
219-2021
22/11/2021 Indicação Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, no sentido de criação de um ponto de apoio para os motoristas de lotação de Bezerros, do mesmo modo como foi feito o do mototáxi. Visualizar
224-2021
22/11/2021 Indicação Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, no sentido de solicitar que seja construído um espaço para servir de local para festividades da população, no que diz respeito à casamento, aniversários, confraternizações e demais eventos sociais que possam acontecer, relativos à população da Palmeira. Visualizar
213-2021
29/11/2021 Indicação Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, no sentido de implantação do saneamento básico no final da Av. João Bezerra nas proximidades do antigo posto de seu Wilson. Visualizar
229-2021
29/11/2021 Indicação Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, no sentido de solicitar ao departamento responsável, para retirar as pedras ao lado esquerda e atrás da Capela Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, localizada no Sítio Palmeira. Visualizar
227-2021
29/11/2021 Indicação Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, que tome as medidas necessárias no sentido de demolir as estruturas das caixas de águas localizadas nos sítios Mondé dos Cabrais e Serra de Ayres. Visualizar
230-2021
29/11/2021 Indicação Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, no sentido de executar a construção de uma quadra de vôlei da areia no Estádio Evaldo Cabral. Visualizar
228-2021
29/11/2021 Indicação Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, no sentido de realizar a pavimentação asfáltica da ladeira que liga a Rua do Bairro do Campo ao Loteamento Hermes Dias. Visualizar
011-2021
29/11/2021 Moção de Pesar MOÇÃO DE PESAR à Família, pelo falecimento do Sr. Paulo Manoel de Santana. Visualizar
232-2021
06/12/2021 Indicação Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, tome as providências necessárias para implantar os sistemas de abastecimentos de água do Loteamento Nossa Senhora do Carmo, entrando em contato com as empresas competentes. Visualizar
231-2021
06/12/2021 Indicação Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, no sentido de que atue junto do Governo Federal, para que seja feito o Portal de Entrada que dá acesso ao Município de São Joaquim do Monte. Visualizar
012-2021
06/12/2021 Moção de Pesar MOÇÃO DE PESAR à Família, pelo falecimento do Sr. Joel Gonçalves dos Santos. Visualizar
233-2021
13/12/2021 Indicação Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, no sentido de pavimentação asfáltica da rua José Manoel de Melo. Visualizar
001-2022
03/01/2022 Portarias Nomear a Sra. Núbia Beatriz dos Anjos Cavalcante, residente e domiciliado na Rua Dona Herculina, 49 - Nova Republica - Camocim de São Félix, PE, para exercer o cargo de Secretária Legislativa, desta Câmara Municipal de Vereadores. Visualizar
002-2022
03/01/2022 Portarias Nomear a Sra. Maysa Camille Santos de Oliveira, residente e domiciliado na Rua João Pessoa, nº 245 - Centro - Camocim de São Félix-PE, para exercer o cargo de Chefe de Gabinete, desta Câmara Municipal de Vereadores. Visualizar
024-2021
30/01/2021 Portarias Exonerar a Sra. Maria Eduarda Souza, do cargo de Assessora controlador interno desta Câmara Municipal de Vereadores. Visualizar
023-2021
30/12/2021 Portarias Exonerar a Sra. Maysa Camille Santos de Oliveira, do cargo de Secretária Legislativa, desta Câmara Municipal de Vereadores. Visualizar
004/2022
26/01/2022 Portarias Art. 1° Suspender, no período de 27.01.2022 a 06.02.2022, o atendimento presencial, bem como, as atividades e sessões legislativas, em casos demandas urgentes o atendimento será feito através de canais oficiais da Casa Legislativa, preferencialmente no e-mail cmvcamocim2021@gmail.com. Art. 2º O retorno das atividades está programado para o dia 07 de fevereiro do ano em curso, assim, o ingresso de pessoas a Casa Legislativa fica condicionado as regras estabelecidas pelo Estado de Pernambuco, que instituiu a obrigatoriedade da vacinação contra o Covid-19, visando proteção a saúde da coletividade social. §1° Devem ser observados e mantidos os protocolos de segurança como o uso de máscara e álcool em gel. Visualizar
S/N
16/08/2004 Lei Orgânica Municipal Lei Orgânica Municipal. Visualizar
001-2022
28/01/2022 Projetos de Lei do Legislativo Atualiza o valor do vencimento mínimo dos cargos dos servidores, no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Camocim de São Félix, para o exercício de 2022, de acordo com o salário-mínimo vigente. Visualizar
239-2022
10/02/2022 Indicação Indico à mesa ouvido o plenário e cumprida as formalidades regimentais para solicitar ao Exmo Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, que em parceria com a Federação Pernambucana de Futebol convidando-os para promoção de um seminário e dar cursos de arbitragem para a formação em nosso Município. Visualizar
237-2022
07/02/2022 Indicação Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, sr. Giorge do Carmo Bezerra, no sentido de construção de uma grade de proteção para a praça da cultura. Visualizar
238-2021
07/02/2022 Indicação Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, sr. Giorge do Carmo Bezerra, no sentido de aquisição ou disponibilização de um local adequado para realização de eventos no sítio mondé. Visualizar
240-2022
10/02/2022 Indicação Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, sr. Giorge do Carmo Bezerra, que em junto da secretaria de assistência social viabilizem um local destinado a recreação e ao lazer dos idosos. Visualizar
236-2022
07/02/2022 Indicação Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, sr. Giorge do Carmo Bezerra, no sentido de asfaltar a Trav. Augusto Semente nas proximidades da PE 103. Visualizar
225-2021
22/11/2021 Indicação Indico à mesa ouvido o plenário e cumprida as formalidades regimentais para solicitar ao Exmo Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, no sentido de solicitar que seja construído ou reformado o posto de saúde no Mondé dos Cabrais, para melhor atender aquela comunidade. Visualizar
002-2022
07/02/2022 Voto de Aplauso Indico à mesa ouvido o plenário e cumprida as formalidades regimentais, que seja aprovado um voto de aplauso ao Senhor Jota Lemos, pela sua dedicação a comunidade social em nossa região. Visualizar
001-2022
07/02/2022 Voto de Aplauso Indico à Mesa ouvindo o Plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que seja aprovado um voto de aplauso em homenagem ao Professor Haspreno Marcos dos Santos, pela sua dedicação ao magistério, bem como, para o desenvolvimento da educação dos jovens. Visualizar
001-2022
15/02/2022 Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão de Título de ''CIDADÃO HONORÁRIO". Visualizar
003-2022
03/01/2022 Portarias O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Camocim de São Félix-PE, no uso de suas atribuições legais e previstas no art. 25, inciso V, da Lei Orgânica Municipal de Art. 51 da Lei n. 8666/93 e lei 10.520/2002. Artigo 1º: Designar os servidores abaixo relacionados para constituir a Comissão Permanente de Licitação: Presidente Vanderlei O. de Meneses, equipe de apoio Núbia B. dos Anjos Cavalcante e Maysa C. Santos de Oliveira. Artigo 2º: A investidura dos membros das comissões permanentes não excederá a 1 (um) ano. Visualizar
005-2022
07/02/2022 Portarias O presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Camocim de São Félix PE, no uso de suas atribuições legais e previstas no art. 25, incivo V, da Lei Orgânica Municipal. Art.1º O acesso as dependências do Poder Legislativo Municipal, estão aberto ao público, vereadores, servidores e demais colaboradores, desde que , observadas, as recomendações de uso obrigatório de EPIs expedidas pelas autoridades de saúde. Visualizar
242-2022
21/02/2022 Indicação Indico à Mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, no sentido de construção de uma nova escola no sítio Serra de Aires. Visualizar
243-2022
21/02/2022 Indicação Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, no sentido que seja feita uma operação de trator para atender todas as demandas dos pequenos agricultores. Visualizar
244-2022
21/02/2022 Indicação Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, a perfuração de um poço artesiano no Estádio Evaldo Cabral. Visualizar
245-2022
21/02/2022 Indicação Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, estabeleça, através de Projeto de Lei Complementar, a concessão de uma folga anual na data do aniversário, aos servidores públicos do Município. Visualizar
002-2022
18/02/2022 Projetos de Lei Dispõe sobre a concessão de Título de "CIDADÃO HONORÁRIO". Visualizar
246-2022
07/03/2022 Indicação Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, no sentido de construção de uma quadra coberta na comunidade da Palmeira. A comunidade da Palmeira é um dos principais distritos do município e possui uma significativa população, por esse motivo seria imprescindível a construção de uma quadra coberta para a prática de esportes e a realização de eventos. Visualizar
247-2022
07/03/2022 Indicação Indico á mesa ouvido plenário e cumpridas as formalidades regimentais para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, no sentido de sugestão ao prefeito para que seja reajustado os salários dos professores. Sabemos que o governo autorizou um aumento no piso do magistério portanto se faz necessário a autorização de um aumento no piso de nossos professores para que nenhum professor receba menos do que o piso nacional e que tenham as perdas durante esses anos repostas. Bem como que seja respeitado o plano de cargos de carreira da categoria, lei nº 425/2014. Visualizar
248-2022
07/03/2022 Indicação Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais para solicitar o Exmo. Prefeito do município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, construa o calçamento do trecho a partir da PE 103, percorrendo a estrada vicinal que conduz ao Estreito do Norte até a divisa do município. A estrada que leva ao Estreito do Norte é muito utilizada para escoamento de produção e mais recentemente, com a instalação de uma unidade de beneficiamento de produtos agrícolas, aumentará mais o tráfego já existente , por isso é necessário que seja pavimentada. Visualizar
249-2022
07/03/2022 Indicação Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, reformar ou promover melhorias todas as caixas de água da zona rural Palmeira. Esta iniciativa faz-se necessária, porque tem várias caixas d' água Visualizar
002-2022
08/03/2022 Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão de Título de " CIDADÃO HONORÁRIO". Visualizar
002-2022
08/03/2022 Projetos de Lei Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS do Município de Camocim de São Félix e dá outras providências. Visualizar
003-2022
09/03/2022 Projetos de Lei Dispõe sobre a fixação de piso remuneratório para os ocupantes do cargo de Professor da rede pública de ensino de Camocim de São Félix e dá outras providências. Visualizar
254-2022
14/03/2022 Indicação Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, para solicitar a construção de arquibancadas, um campo society, dois vestuários e o que for necessário e possível fazer no Estádio Evaldo Cabral para melhor atender os nossos desportistas. Visualizar
003-2022
17/03/2022 Projetos de Lei Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no Município de Camocim de São Félix, e dá outras providênicas. Visualizar
252/2022
17/03/2022 Indicação Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, no sentido que seja feita o alargamento e sinalização da curva nas proximidades da propriedade do Sr. Silvano Cabral. Visualizar
255-2022
17/03/2022 Indicação Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, no intuito de implementar nas escolas municipais o programa de Dignidade Menstrual, PL 4968/2019 já aprovado pela Câmara Municipal Federal, implementado pelo Governo de Pernambuco e alguns municípios. Visualizar
250-2022
17/03/2022 Indicação Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, no sentido de solicitar reforma e requalificação do albergue localizado no bairro do mutirão. Visualizar
251-2022
17/03/2022 Indicação Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, no sentido de requalificação na rua Gustavo Monteiro, nas mediações da rua da barreira. Visualizar
253-2022
17/03/2022 Indicação Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, no sentido de duplicação e alargamento da curva da estrada Camocim/Santa Luzia nas proximidades da fazenda do Sr. Laércio Bezerra. Visualizar
241-2022
21/03/2022 Indicação Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, no sentido de pavimentação de calçamento as margens da PE 103, próximo a madeireira de Nilson. Visualizar
256-2022
21/03/2022 Indicação Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, no sentido de adquirir uma ambulância de Unidade Terapia Intensiva - UTI Móvel do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU. Visualizar
261-2022
28/03/2022 Indicação Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, no sentido de realizar vistoria nos veículos que compõem a frota destinada ao transporte escolar. Visualizar
260-2022
28/03/2022 Indicação Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, no sentido de construção de um centro especializado para tratamento das pessoas portadora do Transtorno do Espectro Autista (TEA). Visualizar
262-2022
28/03/2022 Indicação Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, no sentido de criar mecanismo para executar a apreensão de animais soltos as margens da PE- 103. Visualizar
258-2022
28/03/2022 Indicação Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, no sentido de aquisição de novos aparelhos para a academia da saúde e manutenção nos equipamentos da praça da cultura. Visualizar
04-2022
28/03/2022 Projetos de Lei Fica instituído no calendário municipal, o Dia do Tomate em Camocim de São Félix, a ser comemorado anualmente no último fim de semana do mês de março. Visualizar
259-2022
28/03/2022 Indicação Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, no sentido de reformar a escola existente na Zona Rural da comunidade de Pacas. Visualizar
263-2022
04/04/2022 Indicação Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, no sentido de adquirir um aparelho de ultrassonografia para o Município. Visualizar
003-2022
04/04/2022 Voto de Aplauso Indico à mesa ouvido o plenário e cumprida as formalidades regimentais, que seja aprovado um voto de aplauso a Rádio Central Nordestina - RCN, pela sua trajetória com a comunicação por meio de radiofusão em nossa região. Visualizar
268-2022
04/04/2022 Indicação Indico à mesa ouvido o plenário e cumprida as formalidades regimentais para solicitar ao Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix-PE, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, que tome as medidas necessárias para revitalização da praça de Serra de Ayres. Não informado
266-2022
11/04/2022 Indicação Indico à Mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, no sentido de providenciar junto da secretaria de infraestrutura os reparos nos calçamentos da Travessa Manoel Alves, ao lado do clube união e em todas as vias que se façam necessários. Visualizar
267-2022
11/04/2022 Indicação Indico à Mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, no sentido de providenciar junto da secretaria de infraestrutura a reforma da creche, localizada na Av. Vicente Pinheiro, nesta cidade bem como viabilizar a ampliação do número de vagas. Visualizar
265-2022
11/04/2022 Indicação Indico à Mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, no sentido que seja providenciado uma organização do trânsito no centro da cidade nos dias da feira livre. Visualizar
269-2022
11/04/2022 Indicação Indico à Mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix-PE, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, juntamente com a secretaria de ação social que seja providenciado Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea). Visualizar
004-2021
11/04/2022 Voto de Aplauso Indico a Mesa ouvindo o Plenário e cumprido as formalidades regimentais, que seja aprovado um voto de aplauso aos jovens que fazem parte do projeto teatro Camocim. Visualizar
001-2022
05/04/2022 Projeto de Resolução Cria o artigo 193-A do Regimento Interno da Câmara Municipal de Camocim de São Félix-PE. Visualizar
277-2022
25/04/2022 Indicação Indico à Mesa ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, no sentido de providenciar a construção de um Centro de cuidados de animais. Visualizar
274-2022
25/04/2022 Indicação Indico à Mesa ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, no sentido de promover a regulamentação por meio de decreto dos pontos dos taxistas, pelas imediações do centro da cidade. Visualizar
276-2022
25/04/2022 Indicação Indico à Mesa ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, no sentido de conceder reajuste salarial aos motoristas. Visualizar
275-2022
25/04/2022 Indicação Indico à Mesa ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, no sentido de promover a requalificação da Praça do Mutirão, modernizando e padronizando conforme as demais vias e praças do Município. Visualizar
002-2022
25/04/2022 Projeto de Emenda Modificativa Altera o Art. 12 da Lei Orgânica do Município de Camocim de São Félix. Visualizar
007-2022
28/04/2022 Voto de Aplauso Indico a mesa ouvido o plenário e cumprido as formalidades regimentais, que seja aprovado um voto de aplauso ao Drº. Sidney Souza Araújo Ribeiro. Visualizar
008-2022
28/04/2022 Voto de Aplauso Indico a mesa ouvido o plenário e cumprido as formalidades regimentais, que seja aprovado um voto de aplauso ao Prefeito deste Município o Senhor Giorge do Carmo Bezerra. Visualizar
005-2021
28/04/2022 Voto de Aplauso Indico a mesa ouvido o plenário e cumprido as formalidades regimentais, que seja aprovado um voto de aplauso em homenagem ao senhor José Carlos Lourenço dos Santos, conhecido como Mano da Sorveteria. Visualizar
006-2022
28/04/2022 Voto de Aplauso Indico a mesa ouvido o plenário e cumprido as formalidades regimentais, que seja aprovado um voto de aplauso a Secretaria de Finanças Cristiane Oliveira. Visualizar
278-2022
02/05/2022 Indicação Indico a mesa ouvido o plenário e cumprido as formalidades regimentais para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, no sentido de construção de uma praça moderna no loteamento São José. Visualizar
279-2022
02/05/2022 Indicação Indico a mesa ouvido o plenário e cumprido as formalidades regimentais para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, no sentido de criação de um canal para solucionar os problemas de iluminação pública. Visualizar
001-2022
09/05/2022 Moção de Pesar Moção de Pesar à família, pelo falecimento do Sr. João Antônio da Luz. Visualizar
280-2022
09/05/2022 Indicação Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, no sentido que seja feito calçamento, iluminação, abastecimento de àgua e saneamento básico no loteamento São José. Visualizar
282-2022
09/05/2022 Indicação Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sra. Giorge do Carmo Bezerra, no sentido de doação de lotes da área invadida na entrada que dá acesso ao estreito. Visualizar
009-2022
09/05/2022 Voto de Aplauso Indico a mesa ouvido o plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que seja aprovado um voto de aplauso em homenagem ao Senhor César Menezes da Silva. Visualizar
005-2022
09/05/2022 Projetos de Lei do Legislativo Institui a Ouvidoria da Câmara Municipal de Vereadores de Camocim e dá outras providências. Visualizar
281-2022
09/05/2022 Indicação Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, no sentido de reforma e modernização na praça do bairro do campo nas proximidades da cadeia pública. Visualizar
283-2022
16/05/2022 Indicação Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, no sentido de solicitar a volta do carro fumacê ou algum outro meio eficaz de combate ao avanço da dengue, Chikungunya e zika vírus, oriundos do mosquito Aedes Aegypti. Visualizar
284-2022
16/05/2022 Indicação Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, no sentido que o Poder executivo realize as seguintes obras de melhoria na Comunidade Pacas, que seja executado o calçamento do trecho que antecede a Vila de Pacas localizado em frente a João de Nicinha; que promova obra de alargamento da estrada, no trecho em frente a Rosita. Visualizar
286-2022
16/05/2022 Indicação Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, no sentido de solicitar ao Senhor prefeito que junto da Secretaria de Saúde, que seja efetivada a designação de médico pediatra para atender as crianças matriculadas na creche municipal. Visualizar
287-2022
16/05/2022 Indicação Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, no sentido de solicitar uma escola civil militar. Visualizar
288-2022
16/05/2022 Indicação Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, no sentido de retorno dos forrós pé de serra nas comunidades da zona rural. Visualizar
010-2022
16/05/2022 Voto de Aplauso Indico à mesa ouvindo o plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que seja aprovado um voto de aplauso a todos que compõem a equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU de Camocim de São Félix. Visualizar
292-2022
23/05/2022 Indicação Indico à Mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, no sentido de providenciar o incentivo a reciclagem criando um dia específico para coleta seletiva. Visualizar
289-2022
23/05/2022 Indicação Indico à Mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, no sentido de construção de na nova praça no bairro do mutirão as margens da PE 103, em frente ao PSF. Visualizar
011-2022
23/05/2022 Voto de Aplauso Indico à Mesa ouvido o plenário e cumprido as formalidades regimentais, que seja aprovado um voto de aplauso em homenagem ao Senhor José Adalberto da Silva. Visualizar
014-2022
30/05/2022 Voto de Aplauso Indico à Mesa ouvido o Plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que seja aprovado um voto de aplauso a Sra. Vanecia Flaviana da Silva, pela sua dedicação e incentivo a prática de atividade física. Visualizar
013-2022
30/05/2022 Voto de Aplauso Indico à Mesa ouvido o Plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que seja aprovado um voto de aplauso as Forças de Segurança Pública no Município de Camocim de São Félix -PE, por meio da Polícia Civil, Militar e da equipe do GATI. Visualizar
012-2022
30/05/2022 Voto de Aplauso Indico à Mesa ouvido o Plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que seja aprovado um voto de aplauso a Sr. Elzeny de Almeida Alves, pela sua atuação, dedicação e pelos serviços prestados nas áreas Educacional e Desportivas. Visualizar
002-2022
30/05/2022 Moção de Pesar Moção de Pesar à Família, pelo falecimento do Sr. Félix Cariri de França. Visualizar
296-2022
30/05/2022 Indicação Indico à Mesa ouvido o Plenário e cumprindo as formalidades regimentais para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, no sentido de limpeza e capinação das margens das estradas vicinais de toda nossa Zona Rural. Visualizar
293-2022
30/05/2022 Indicação Indico à Mesa ouvido o Plenário e cumprindo as formalidades regimentais para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, no sentido que seja criado um centro integrado de artes marciais para incentivar a prática esportiva e que englobe todas as modalidades. Visualizar
294-2022
30/05/2022 Indicação Indico à Mesa ouvido o Plenário e cumprindo as formalidades regimentais para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, em conjunto a secretaria de ação social para fazer doação de antenas para conectar ao sinal digital as pessoas de baixa renda. Visualizar
001/2022
09/05/2022 Lei Orgânica Municipal Emenda a Lei Organica 001 de 09 de maio de 2022 Visualizar
002/2022
16/05/2022 Lei Orgânica Municipal Emenda a Lei Organica 002 de 16 de maio de 2022 Visualizar
001/2022
04/02/2022 Pautas das Sessões do Plenário PAUTA PARA A 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO- DO DIA 1 DE FEVEREIRO DE 2021 Visualizar
002/2022
08/02/2022 Pautas das Sessões do Plenário PAUTA PARA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO, DIA 10 DE FEVEREIRO DE 2022. Visualizar
003/2022
11/02/2022 Pautas das Sessões do Plenário PAUTA PARA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO, DIA 14 DE FEVEREIRO DE 2022 Visualizar
004/2022
16/02/2022 Pautas das Sessões do Plenário PAUTA PARA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO, DIA 17 DE FEVEREIRO DE 2022. Visualizar
005/2022
18/02/2022 Pautas das Sessões do Plenário PAUTA PARA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO, DIA 21 DE MARÇO DE 2022. Visualizar
006/2022
04/03/2022 Pautas das Sessões do Plenário PAUTA PARA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO, DIA 07 DE MARÇO DE 2022. Visualizar
007/2022
08/03/2022 Pautas das Sessões do Plenário PAUTA PARA 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO, DIA 10 DE MARÇO DE 2022. Visualizar
008/2022
11/03/2022 Pautas das Sessões do Plenário PAUTA PARA 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO, DIA 14 DE MARÇO DE 2022. Visualizar
009/2022
15/03/2022 Pautas das Sessões do Plenário PAUTA PARA 9ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO, DIA 17 DE MARÇO DE 2022. Visualizar
010/2022
18/03/2022 Pautas das Sessões do Plenário PAUTA PARA 10ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO, DIA 21 DE MARÇO DE 2022. Visualizar
011/2022
25/03/2022 Pautas das Sessões do Plenário PAUTA PARA 11ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO, DIA 28 DE MARÇO DE 2022. Visualizar
012/2022
01/04/2022 Pautas das Sessões do Plenário PAUTA PARA 12ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO, DIA 04 DE ABRIL DE 2022 Visualizar
013/2022
08/04/2022 Pautas das Sessões do Plenário PAUTA PARA 13ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO, DIA 11 DE ABRIL DE 2022. Visualizar
014/2022
14/04/2022 Pautas das Sessões do Plenário PAUTA PARA 14ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO, DIA 18 DE ABRIL DE 2022 Visualizar
015/2022
22/04/2022 Pautas das Sessões do Plenário PAUTA PARA 15ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO, DIA 25 DE ABRIL DE 2022 Visualizar
016/2022
26/04/2022 Pautas das Sessões do Plenário PAUTA PARA 16ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO, DIA 28 DE ABRIL DE 2022 Visualizar
017/2022
29/04/2022 Pautas das Sessões do Plenário PAUTA PARA 17ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO, DIA 02 DE MAIO Visualizar
018/2022
06/05/2022 Pautas das Sessões do Plenário PAUTA PARA 18ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO, DIA 09 DE MAIO Visualizar
019/2022
13/05/2022 Pautas das Sessões do Plenário PAUTA PARA 19ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO, DIA 16 DE MAIO Visualizar
020/2022
20/05/2022 Pautas das Sessões do Plenário PAUTA PARA 20ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO, DIA 23 DE MAIO Visualizar
021/2022
27/05/2022 Pautas das Sessões do Plenário PAUTA PARA 21ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO, DIA 30 DE MAIO Visualizar
001/2021
29/01/2021 Pautas das Sessões do Plenário PAUTA PARA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO- DO DIA 1 DE FEVEREIRO DE 2021 Visualizar
002/2021
05/02/2021 Pautas das Sessões do Plenário PAUTA PARA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO, DO ANO DE 2021 Visualizar
003/2021
12/02/2021 Pautas das Sessões do Plenário PAUTA PARA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO, DO ANO DE 2021 Visualizar
004/2021
19/02/2021 Pautas das Sessões do Plenário PAUTA PARA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO, DIA 22 DE FEVEREIRO DO ANO DE 2021 Visualizar
005/2021
26/02/2021 Pautas das Sessões do Plenário PAUTA PARA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO, DIA 01 DE MARÇO DO ANO DE 2021 Visualizar
006/2021
05/03/2021 Pautas das Sessões do Plenário PAUTA PARA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO, DIA 08 DE MARÇO DO ANO DE 2021 Visualizar
007/2021
09/03/2021 Pautas das Sessões do Plenário PAUTA PARA 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO, EM 11 DE MARÇO DO ANO DE 2021. Visualizar
008/2021
12/03/2021 Pautas das Sessões do Plenário PAUTA PARA 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO, DO ANO DE 2021 Visualizar
010/2021
26/03/2021 Pautas das Sessões do Plenário PAUTA PARA 10ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO, DIA 29 DE MARÇO DO ANO DE 2021 Visualizar
011/2021
31/03/2021 Pautas das Sessões do Plenário PAUTA PARA 11ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO, DIA 05 DE ABRIL DO ANO DE 2021 Visualizar
012/2021
09/04/2021 Pautas das Sessões do Plenário PAUTA PARA 12ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO, DIA 12 DE ABRIL DO ANO DE 2021 Visualizar
013/2021
16/04/2021 Pautas das Sessões do Plenário PAUTA PARA 13ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO, DIA 19 DE ABRIL DO ANO DE 2021 Não informado
014/2021
23/04/2021 Pautas das Sessões do Plenário PAUTA PARA 14ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO, DIA 26 DE ABRIL DO ANO DE 2021 Visualizar
015/2021
30/04/2021 Pautas das Sessões do Plenário PAUTA PARA 15ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO, DIA 03 DE MAIO DO ANO DE 2021 Não informado
016/2021
07/05/2021 Pautas das Sessões do Plenário PAUTA PARA 16ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO, DIA 10 DE MAIO DO ANO DE 2021 Visualizar
017/2021
14/05/2021 Pautas das Sessões do Plenário PAUTA PARA 17ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO, DIA 17 DE MAIO DO ANO DE 2021 Visualizar
018/2021
04/06/2021 Pautas das Sessões do Plenário PAUTA PARA 18ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO, DIA 07 DE JUNHO DO ANO DE 2021 Visualizar
019/2021
11/06/2021 Pautas das Sessões do Plenário PAUTA PARA 19ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO, DIA 14 DE JUNHO DO ANO DE 2021 Visualizar
020/2021
18/06/2021 Pautas das Sessões do Plenário PAUTA PARA 20ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO, DIA 21 DE JUNHO DO ANO DE 2021 Visualizar
001/2021
30/07/2021 Pautas das Sessões do Plenário PAUTA PARA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO, DIA 02 DE AGOSTO DO ANO DE 2021 Visualizar
002/2021
06/08/2021 Pautas das Sessões do Plenário PAUTA PARA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO, DIA 09 DE AGOSTO DO ANO DE 2021 Visualizar
003/2021
13/08/2021 Pautas das Sessões do Plenário PAUTA PARA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO, DIA 16 DE AGOSTO DO ANO DE 2021 Visualizar
004/2021
17/08/2021 Pautas das Sessões do Plenário PAUTA PARA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO, DIA 19 DE AGOSTO DO ANO DE 2021. Visualizar
005/2021
20/08/2021 Pautas das Sessões do Plenário PAUTA PARA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO, DIA 23 DE AGOSTO DO ANO DE 2021. Visualizar
006/2021
27/08/2021 Pautas das Sessões do Plenário PAUTA PARA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO, DIA 30 DE AGOSTO DO ANO DE 2021 Visualizar
007/2021
06/09/2021 Pautas das Sessões do Plenário PAUTA PARA 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO, DIA 09 DE AGOSTO DO ANO DE 2021 Visualizar
008/2021
17/09/2021 Pautas das Sessões do Plenário PAUTA PARA 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO, DIA 20 DE SETEMBRO DO ANO DE 2021 Visualizar
009/2021
24/09/2021 Pautas das Sessões do Plenário PAUTA PARA 9ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO, DIA 27 DE SETEMBRO DO ANO DE 2021 Visualizar
010/2021
01/10/2021 Pautas das Sessões do Plenário PAUTA PARA 10ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO, DIA 04 DE OUTUBRO DO ANO DE 2021 Visualizar
011/2021
15/10/2021 Pautas das Sessões do Plenário PAUTA PARA 11ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO, DIA 18 DE OUTUBRO DO ANO DE 2021 Visualizar
012/2021
22/10/2021 Pautas das Sessões do Plenário PAUTA PARA 12ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO, DIA 25 DE OUTUBRO DE 2021 Visualizar
013/2021
01/11/2021 Pautas das Sessões do Plenário PAUTA PARA 13ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO, DIA 04 DE NOVEMBRO DE 2021 Visualizar
014/2021
05/11/2021 Pautas das Sessões do Plenário PAUTA PARA 14ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO, DIA 08 DE NOVEMBRO DE 2021 Visualizar
015/2021
09/11/2021 Pautas das Sessões do Plenário PAUTA PARA 15ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO, DIA 11 DE NOVEMBRO DE 2021 Visualizar
016/2021
16/11/2021 Pautas das Sessões do Plenário PAUTA PARA 16ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO, DIA 18 DE NOVEMBRO DE 2021 Visualizar
017/2021
19/11/2021 Pautas das Sessões do Plenário PAUTA PARA 17ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO, DIA 22 DE NOVEMBRO DE 2021 Visualizar
018/2021
26/11/2021 Pautas das Sessões do Plenário PAUTA PARA 18ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO, DIA 29 DE NOVEMBRO DE 2021 Visualizar
019/2021
03/12/2021 Pautas das Sessões do Plenário PAUTA PARA 19ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO, DIA 06 DE DEZEMBRO DE 2021 Visualizar
020/2021
10/12/2021 Pautas das Sessões do Plenário PAUTA PARA 20ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO, DIA 13 DE DEZEMBRO DE 2021 Visualizar
02-2021
28/02/2021 Controle de Presença Parlamentar Controle de Presença-Parlamentar-Fevereiro-2021 Visualizar
03-2021
31/03/2021 Controle de Presença Parlamentar Controle de Presença-Parlamentar-Março-2021 Visualizar
04-2021
30/04/2021 Controle de Presença Parlamentar Controle de Presença-Parlamentar-Abril-2021 Visualizar
05-2021
31/05/2021 Controle de Presença Parlamentar Controle de Presença-Parlamentar-Maio-2021 Visualizar
06-2021
30/06/2021 Controle de Presença Parlamentar Controle de Presença-Parlamentar-Junho-2021 Visualizar
07-2021
31/07/2021 Controle de Presença Parlamentar Controle de Presença-Parlamentar-Julho-2021-Recesso-Parlamentar Visualizar
08-2021
31/08/2021 Controle de Presença Parlamentar Controle de Presença-Parlamentar-Agosto-2021 Visualizar
09-2021
30/09/2021 Controle de Presença Parlamentar Controle de Presença-Parlamentar-Setembro-2021 Visualizar
10-2021
31/10/2021 Controle de Presença Parlamentar Controle de Presença-Parlamentar-Outubro-2021 Visualizar
11-2021
30/11/2021 Controle de Presença Parlamentar Controle de Presença-Parlamentar-Novembro-2021 Visualizar
12-2021
31/12/2021 Controle de Presença Parlamentar Controle de Presença-Parlamentar-Dezembro-2021 Visualizar
01-2022
31/01/2022 Controle de Presença Parlamentar Controle de Presença-Parlamentar-Janeiro-2022-Recesso-Parlamentar Visualizar
02-2022
28/02/2022 Controle de Presença Parlamentar Controle de Presença-Parlamentar-Fevereiro-2022 Visualizar
03-2022
31/03/2022 Controle de Presença Parlamentar Controle de Presença-Parlamentar-Março-2022 Visualizar
04-2022
30/04/2022 Controle de Presença Parlamentar Controle de Presença-Parlamentar-Abril-2022 Visualizar
05-2022
31/05/2022 Controle de Presença Parlamentar Controle de Presença-Parlamentar-Maio-2022 Visualizar
06-2022
30/06/2022 Controle de Presença Parlamentar Controle de Presença-Parlamentar-junho-2022-Recesso-Parlamentar Visualizar
001/2021
01/02/2021 Ata das sessões 1ª Sessão Legislativa do Primeiro Período de 2021 Visualizar
002/2021
08/02/2021 Ata das sessões 2ª Sessão Legislativa do Primeiro Período de 2021 Visualizar
003/2021
18/02/2021 Ata das sessões 3ª Sessão Legislativa do primeiro Período de 2021 Visualizar
004/2021
22/02/2021 Ata das sessões 4ª Sessão Legislativa do primeiro Período de 2021 Visualizar
005/2021
01/03/2021 Ata das sessões 5ª Sessão Legislativa do promeiro Período de 2021 Visualizar
006/2021
08/03/2021 Ata das sessões 6ª Sessão Legislativa do primeiro Período de 2021 Visualizar
007/2021
11/03/2021 Ata das sessões 7ª Sessão Legislativa do primeiro Período de 2021 Visualizar
008/2021
15/03/2021 Ata das sessões 8ª Sessão Legislativa do primeiro Período de 2021 Visualizar
009/2021
17/03/2021 Ata das sessões 9ª Sessão Legislativa do primeiro Período de 2021 Visualizar
010/2021
29/03/2021 Ata das sessões 10ª Sessão Legislativa do primeiro Período de 2021 Visualizar
011/2021
05/04/2021 Ata das sessões 11ª Sessão Legislativa do Primeiro Período de 2021 Visualizar
012/2021
12/04/2021 Ata das sessões 12ª Sessão Legislativa do Primeiro Período de 2021 Visualizar
013/2021
19/04/2021 Ata das sessões 13ª Sessão Legislativa do Primeiro Período de 2021 Visualizar
014/2021
26/04/2021 Ata das sessões 14ª Sessão Legislativa do Primeiro Período de 2021 Visualizar
015/2021
03/05/2021 Ata das sessões 15ª Sessão Legislativa do Primeiro Período de 2021 Visualizar
016/2021
10/05/2021 Ata das sessões 16ª Sessão Legislativa do Primeiro Período de 2021 Visualizar
017/2021
17/05/2021 Ata das sessões 17ª Sessão Legislativa do Primeiro Período de 2021 Não informado
018/2021
07/06/2021 Ata das sessões 18ª Sessão Legislativa do Primeiro Período de 2021 Visualizar
019/2021
14/06/2021 Ata das sessões 19ª Sessão Legislativa do Primeiro Período de 2021 Visualizar
020/2021
21/06/2021 Ata das sessões 20ª Sessão Legislativa do Primeiro Período de 2021 Visualizar
001/2021
02/08/2021 Ata das sessões 1ª Sessão Legislativa do segundo Período de 2021 Visualizar
002/2021
09/08/2021 Ata das sessões 2ª Sessão Legislativa do segundo Período de 2021 Visualizar
003/2021
16/08/2021 Ata das sessões 3ª Sessão Legislativa do segundo Período de 2021 Visualizar
004/2021
19/08/2021 Ata das sessões 4ª Sessão Legislativa do segundo Período de 2021 Visualizar
005/2021
23/08/2021 Ata das sessões 5ª Sessão Legislativa do segundo Período de 2021 Visualizar
006/2021
30/08/2021 Ata das sessões 6ª Sessão Legislativa do segundo Período de 2021 Visualizar
007/2021
09/09/2021 Ata das sessões 7ª Sessão Legislativa do segundo Período de 2021 Visualizar
008/2021
20/09/2021 Ata das sessões 8ª Sessão Legislativa do segundo Período de 2021 Visualizar
009/2021
27/09/2021 Ata das sessões 9ª Sessão Legislativa do segundo Período de 2021 Visualizar
010/2021
04/10/2021 Ata das sessões 10ª Sessão Legislativa do segundo Período de 2021 Visualizar
011/2021
18/10/2021 Ata das sessões 11ª Sessão Legislativa do segundo Período de 2021 Visualizar
012/2021
25/10/2021 Ata das sessões 12ª Sessão Legislativa do segundo Período de 2021 Visualizar
013/2021
04/11/2021 Ata das sessões 13ª Sessão Legislativa do segundo Período de 2021 Visualizar
014/2021
08/11/2021 Ata das sessões 14ª Sessão Legislativa do segundo Período de 2021 Visualizar
015/2021
11/11/2021 Ata das sessões 15ª Sessão Legislativa do segundo Período de 2021 Visualizar
016/2021
18/11/2021 Ata das sessões 16ª Sessão Legislativa do segundo Período de 2021 Visualizar
017/2021
22/11/2021 Ata das sessões 17ª Sessão Legislativa do segundo Período de 2021 Visualizar
018/2021
29/11/2021 Ata das sessões 18ª Sessão Legislativa do segundo Período de 2021 Visualizar
019/2021
06/12/2021 Ata das sessões 19ª Sessão Legislativa do segundo Período de 2021 Visualizar
020/2021
13/12/2021 Ata das sessões 20ª Sessão Legislativa do segundo Período de 2021 Visualizar
001/2022
07/02/2022 Ata das sessões 1ª Sessão Legislativa do primeiro Período de 2022 Visualizar
002/2022
10/02/2022 Ata das sessões 2ª Sessão Legislativa do primeiro Período de 2022 Visualizar
003/2022
14/02/2022 Ata das sessões 3ª Sessão Legislativa do primeiro Período de 2022 Visualizar
004/2022
17/02/2022 Ata das sessões 4ª Sessão Legislativa do primeiro Período de 2022 Visualizar
005/2022
21/02/2022 Ata das sessões 5ª Sessão Legislativa do primeiro Período de 2022 Visualizar
006/2022
07/03/2022 Ata das sessões 6ª Sessão Legislativa do primeiro Período de 2022 Visualizar
007/2022
10/03/2022 Ata das sessões 7ª Sessão Legislativa do primeiro Período de 2022 Visualizar
008/2022
14/03/2022 Ata das sessões 8ª Sessão Legislativa do primeiro Período de 2022 Visualizar
009/2022
17/03/2022 Ata das sessões 9ª Sessão Legislativa do primeiro Período de 2022 Visualizar
010/2022
21/03/2022 Ata das sessões 10ª Sessão Legislativa do primeiro Período de 2022 Visualizar
011/2022
28/03/2022 Ata das sessões 11 ª Sessão Legislativa do primeiro Período de 2022 Visualizar
012/2022
04/04/2022 Ata das sessões 12 ª Sessão Legislativa do primeiro Período de 2022 Visualizar
013/2022
11/04/2022 Ata das sessões 13 ª Sessão Legislativa do primeiro Período de 2022 Visualizar
014/2022
18/04/2022 Ata das sessões 14 ª Sessão Legislativa do primeiro Período de 2022 Visualizar
015/2022
25/04/2022 Ata das sessões 15 ª Sessão Legislativa do primeiro Período de 2022 Visualizar
016/2022
28/04/2022 Ata das sessões 16 ª Sessão Legislativa do primeiro Período de 2022 Visualizar
017/2022
02/05/2022 Ata das sessões 17 ª Sessão Legislativa do primeiro Período de 2022 Visualizar
018/2022
09/05/2022 Ata das sessões 18 ª Sessão Legislativa do primeiro Período de 2022 Visualizar
019/2022
16/05/2022 Ata das sessões 19 ª Sessão Legislativa do primeiro Período de 2022 Visualizar
020/022
23/05/2022 Ata das sessões 20 ª Sessão Legislativa do primeiro Período de 2022 Visualizar
021/2022
30/05/2022 Ata das sessões 21ª Sessão Legislativa do primeiro Período de 2022. Visualizar
2022
28/02/2022 Padrão Remuneratório dos Cargos e Funções Tabela-Remuneratória-Cargos e Funções-2022 Visualizar
2017
15/03/2021 Apreciação de Contas do Executivo Apreciação de contas do Executivo exercício de 2017. Visualizar
2018
16/03/2021 Apreciação de Contas do Executivo Apreciação de contas do Executivo exercício de 2018. Visualizar
2019
01/09/2021 Apreciação de Contas do Executivo Apreciação de contas do Executivo exercício de 2019. Visualizar
001/2022
07/02/2022 Pauta das Sessões das Comissões Tematicas PAUTA PARA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2022 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, DIA 08 DE FEVEREIRO Visualizar
002/2022
09/02/2022 Pauta das Sessões das Comissões Tematicas PAUTA PARA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2022 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, DIA 10 DE FEVEREIRO Visualizar
003/2022
10/02/2022 Pauta das Sessões das Comissões Tematicas PAUTA PARA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2022 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, DIA 11 DE FEVEREIRO Visualizar
004/2022
02/03/2022 Pauta das Sessões das Comissões Tematicas PAUTA PARA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2022 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, DIA 03 DE MARÇO Visualizar
005/2022
10/03/2022 Pauta das Sessões das Comissões Tematicas PAUTA PARA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2022 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, DIA 11 DE MARÇO Visualizar
006/2022
14/03/2022 Pauta das Sessões das Comissões Tematicas PAUTA PARA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2022 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, DIA 15 DE MARÇO Visualizar
007/2022
23/03/2022 Pauta das Sessões das Comissões Tematicas PAUTA PARA 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2022 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, DIA 24 DE MARÇO Visualizar
008/2022
30/03/2022 Pauta das Sessões das Comissões Tematicas PAUTA PARA 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2022 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, DIA 31 DE MARÇO Visualizar
009/2022
05/04/2022 Pauta das Sessões das Comissões Tematicas PAUTA PARA 9ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2022 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, DIA 06 DE ABRIL Visualizar
010/2022
25/04/2022 Pauta das Sessões das Comissões Tematicas PAUTA PARA 10ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2022 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, DIA 26 DE ABRIL Visualizar
011/2022
28/04/2022 Pauta das Sessões das Comissões Tematicas PAUTA PARA 11ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2022 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, DIA 29 DE ABRIL Visualizar
012/2022
04/05/2022 Pauta das Sessões das Comissões Tematicas PAUTA PARA 12ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2022 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, DIA 05 DE MAIO Visualizar
013/2022
11/05/2022 Pauta das Sessões das Comissões Tematicas PAUTA PARA 13ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2022 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, DIA 12 DE MAIO Visualizar
014/2022
25/05/2022 Pauta das Sessões das Comissões Tematicas PAUTA PARA 14ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2022 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, DIA 26 DE MAIO Visualizar
001/2021
04/02/2021 Pauta das Sessões das Comissões Tematicas PAUTA PARA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2021 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, DIA 05 DE FEVEREIRO Visualizar
002/2021
17/02/2021 Pauta das Sessões das Comissões Tematicas PAUTA PARA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2021 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, DIA 18 DE FEVEREIRO Visualizar
003/2021
22/02/2021 Pauta das Sessões das Comissões Tematicas PAUTA PARA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2021 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, DIA 22 DE FEVEREIRO Visualizar
004/2021
08/03/2021 Pauta das Sessões das Comissões Tematicas PAUTA PARA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2021 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, DIA 08 DE MARÇO Visualizar
005/2021
09/03/2021 Pauta das Sessões das Comissões Tematicas PAUTA PARA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2021 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, DIA 10 DE MARÇO Visualizar
006/2021
11/03/2021 Pauta das Sessões das Comissões Tematicas PAUTA PARA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2021 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, DIA 12 DE MARÇO Visualizar
007/2021
30/03/2021 Pauta das Sessões das Comissões Tematicas PAUTA PARA 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2021 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, DIA 31 DE MARÇO Visualizar
008/2021
06/05/2021 Pauta das Sessões das Comissões Tematicas PAUTA PARA 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2021 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, DIA 07 DE MAIO Visualizar
009/2021
09/06/2021 Pauta das Sessões das Comissões Tematicas PAUTA PARA 9ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2021 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, DIA 10 DE JUNHO Visualizar
010/2021
12/08/2021 Pauta das Sessões das Comissões Tematicas PAUTA PARA 10ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2021 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, DIA 13 DE AGOSTO Visualizar
011/2021
18/08/2021 Pauta das Sessões das Comissões Tematicas PAUTA PARA 11ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2021 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, DIA 19 DE AGOSTO Visualizar
012/2021
25/08/2021 Pauta das Sessões das Comissões Tematicas PAUTA PARA 12ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2021 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, DIA 26 DE AGOSTO Visualizar
013/2021
21/09/2021 Pauta das Sessões das Comissões Tematicas PAUTA PARA 13ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2021 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, DIA 22 DE SETEMBRO Visualizar
014/2021
23/09/2021 Pauta das Sessões das Comissões Tematicas PAUTA PARA 14ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2021 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, DIA 24 DE SETEMBRO Visualizar
015/2021
29/09/2021 Pauta das Sessões das Comissões Tematicas PAUTA PARA 15ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2021 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, DIA 30 DE SETEMBRO Visualizar
016/2021
14/10/2021 Pauta das Sessões das Comissões Tematicas PAUTA PARA 16ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2021 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, DIA 15 DE OUTUBRO Visualizar
017/2021
25/10/2021 Pauta das Sessões das Comissões Tematicas PAUTA PARA 17ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2021 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, DIA 25 DE OUTUBRO Visualizar
018/2021
16/11/2021 Pauta das Sessões das Comissões Tematicas PAUTA PARA 18ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2021 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, DIA 17 DE NOVEMBRO Visualizar
019/2021
07/12/2021 Pauta das Sessões das Comissões Tematicas PAUTA PARA 19ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2021 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, DIA 08 DE DEZEMBRO Visualizar
01/2021
04/02/2021 Pauta das Sessões das Comissões Tematicas PAUTA PARA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2021 DA COMISSÃO ORÇAMENTO E FINANÇAS, 05 DE FEVEREIRO DE 2021 Visualizar
02/2021
09/03/2021 Pauta das Sessões das Comissões Tematicas PAUTA PARA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2021 DA COMISSÃO ORÇAMENTO E FINANÇAS, 10 DE MARÇO DE 2021 Visualizar
03/2021
30/03/2021 Pauta das Sessões das Comissões Tematicas PAUTA PARA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2021 DA COMISSÃO ORÇAMENTO E FINANÇAS, 31 DE MARÇO DE 2021 Visualizar
04/2021
05/04/2021 Pauta das Sessões das Comissões Tematicas PAUTA PARA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2021 DA COMISSÃO ORÇAMENTO E FINANÇAS, 05 DE ABRIL DE 2021 Visualizar
05/2021
05/05/2021 Pauta das Sessões das Comissões Tematicas PAUTA PARA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2021 DA COMISSÃO ORÇAMENTO E FINANÇAS, 06 DE MAIO DE 2021 Visualizar
06/2021
12/08/2021 Pauta das Sessões das Comissões Tematicas PAUTA PARA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2021 DA COMISSÃO ORÇAMENTO E FINANÇAS, 13 DE AGOSTO DE 2021 Visualizar
07/2021
19/08/2021 Pauta das Sessões das Comissões Tematicas PAUTA PARA 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2021 DA COMISSÃO ORÇAMENTO E FINANÇAS, 20 DE AGOSTO DE 2021 Visualizar
08/2021
25/08/2021 Pauta das Sessões das Comissões Tematicas PAUTA PARA 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2021 DA COMISSÃO ORÇAMENTO E FINANÇAS, 26 DE AGOSTO DE 2021 Visualizar
09/2021
01/09/2021 Pauta das Sessões das Comissões Tematicas PAUTA PARA 9ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2021 DA COMISSÃO ORÇAMENTO E FINANÇAS, 1º DE SETEMBRO DE 2021 Visualizar
10/2021
25/10/2021 Pauta das Sessões das Comissões Tematicas PAUTA PARA 10ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2021 DA COMISSÃO ORÇAMENTO E FINANÇAS, 26 DE OUTRUBRO DE 2021 Visualizar
11/2021
10/11/2021 Pauta das Sessões das Comissões Tematicas PAUTA PARA 11ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2021 DA COMISSÃO ORÇAMENTO E FINANÇAS, 11 DE NOVEMBRO DE 2021 Visualizar
12/2021
08/12/2021 Pauta das Sessões das Comissões Tematicas PAUTA PARA 12ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2021 DA COMISSÃO ORÇAMENTO E FINANÇAS, 09 DE DEZEMBRO DE 2021 Visualizar
01/2022
07/02/2022 Pauta das Sessões das Comissões Tematicas PAUTA PARA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2022 DA COMISSÃO ORÇAMENTO E FINANÇAS, 08 DE FEVEREIRO DE 2022 Visualizar
02/2022
10/02/2022 Pauta das Sessões das Comissões Tematicas PAUTA PARA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2022 DA COMISSÃO ORÇAMENTO E FINANÇAS, 11 DE FEVEREIRO DE 2022 Visualizar
03/2022
14/03/2022 Pauta das Sessões das Comissões Tematicas PAUTA PARA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2022 DA COMISSÃO ORÇAMENTO E FINANÇAS, 15 DE MARÇO DE 2022 Visualizar
04/2022
25/04/2022 Pauta das Sessões das Comissões Tematicas PAUTA PARA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2022 DA COMISSÃO ORÇAMENTO E FINANÇAS, 26 DE ABRIL DE 2022 Visualizar
05/2022
28/04/2022 Pauta das Sessões das Comissões Tematicas PAUTA PARA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2022 DA COMISSÃO ORÇAMENTO E FINANÇAS, 29 DE ABRIL DE 2022 Visualizar
06/2022
05/05/2022 Pauta das Sessões das Comissões Tematicas PAUTA PARA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2022 DA COMISSÃO ORÇAMENTO E FINANÇAS, 06 DE MAIO DE 2022 Visualizar
07/2022
12/05/2022 Pauta das Sessões das Comissões Tematicas PAUTA PARA 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2022 DA COMISSÃO ORÇAMENTO E FINANÇAS, 13 DE MAIO DE 2022 Visualizar
08/2022
26/05/2022 Pauta das Sessões das Comissões Tematicas PAUTA PARA 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2022 DA COMISSÃO ORÇAMENTO E FINANÇAS, 27 DE MAIO DE 2022 Visualizar
571/2020
08/09/2020 Verba Indenizatória Art.4º Ao presidente da Câmara será concedida uma verba de natureza indenizatória equivalente a R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais) mensais, pelo exercício de atribuições relativas a representação do Poder Legislativo. Visualizar
001/2022
02/08/2022 Pautas das Sessões do Plenário PAUTA PARA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO, DIA 04 DE AGOSTO DO ANO DE 2022. Visualizar
002/2022
05/08/2022 Pautas das Sessões do Plenário PAUTA PARA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO, DIA 08 DE AGOSTO DO ANO DE 2022. Visualizar
003-2022
08/08/2022 Moção de Pesar Moção de Pesar à Família, pelo falecimento da Sra. Judith Neves Freire. Visualizar
303-2022
08/08/2022 Indicação Indico à Mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, no sentido de providenciar junto da secretaria de saúde a implantação de um laboratório de análises clinicas municipais. Visualizar
302-2022
08/08/2022 Indicação Indico à Mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, no sentido de que seja feito a pavimentação através de calçamento da ladeira que dá acesso a barragem Poço de Areia, no sítio Cre-cré. Visualizar
299-2022
04/08/2022 Indicação Indico à Mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, no sentido de que seja implementado pelo poder executivo municipal a Instalação de comedouro público para animais de rua. Visualizar
298-2022
04/08/2022 Indicação Indico à Mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, no sentido de sugerir ao Prefeito para que seja reajustado os salários dos enfermeiros, técnico de enfermagem e auxiliar de enfermagem. Visualizar
297-2022
04/08/2022 Indicação Indico à Mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, no sentido de criação de um ponto de apoio com área coberta na praça próximo ao lado dos Correios, denominando-a de praça da terceira idade. Visualizar
291-2022
04/08/2022 Indicação Indico à Mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, no sentido de solicitar ao poder executivo a implantação de placas de trânsito com as sinalizações necessárias nos cruzamentos. Visualizar
290-2022
04/08/2022 Indicação Indico à Mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, no sentido de solicitar ao senhor Prefeito a criação de um projeto na Praça da Cultura com incentivos e apoio aos artistas em geral da nossa cidade. Visualizar
003/2022
09/08/2022 Pautas das Sessões do Plenário PAUTA PARA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO, DIA 11 DE AGOSTO DO ANO DE 2022. Visualizar
004/2022
12/08/2022 Pautas das Sessões do Plenário PAUTA PARA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO, DIA 15 DE AGOSTO DO ANO DE 2022. Visualizar
304-2022
11/08/2022 Indicação Indico à Mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, no sentido de reforma e requalificação da praça José Abílio, as margens da PE103. Visualizar
306-2022
11/08/2022 Indicação Indico à Mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, para que seja feito a pavimentação através de calçamento da ladeira de João Grande, do Cafundó até o Alagado, bem como a efetivação da passagem molhada. Visualizar
305-2022
11/08/2022 Indicação Indico à Mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, no sentido de providenciar a realização de concurso público. Visualizar
307-2022
11/08/2022 Indicação Indico à Mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, para que seja incluído no calendário festivo a realização de um encontro de motocicleta conhecido como "Moto Fest". Visualizar
S/N
04/08/2022 Ata das sessões 1ª Sessão Legislativa do segundo Período de 2022. Visualizar
S/N
11/08/2022 Ata das sessões 3ª Sessão Legislativa do segundo Período de 2022. Visualizar
005/2022
19/08/2022 Pautas das Sessões do Plenário PAUTA PARA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO, DIA 22 DE AGOSTO DO ANO DE 2022. Visualizar
004-2022-A
03/01/2022 Portarias Designar os servidores abaixo indicados para, em observância à legislação vigente, atuar como gestor e fiscal de todos os Contratos, celebrado com a Câmara Municipal de Camocim de São Félix, com vigência no exercício de 2022, contados a partir da data de assinatura do contrato. Visualizar
001/2022
04/08/2022 Pauta das Sessões das Comissões Tematicas PAUTA PARA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO, 04 DE AGOSTO DA COMISSÃO de LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL. Visualizar
002/2022
11/08/2022 Pauta das Sessões das Comissões Tematicas PAUTA PARA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO, 11 DE AGOSTO DA COMISSÃO de LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL. Visualizar
001/2022
05/08/2022 Pauta das Sessões das Comissões Tematicas PAUTA DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO, 05 DE AGOSTO, COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS. Visualizar
002/2022
12/08/2022 Pauta das Sessões das Comissões Tematicas PAUTA DA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO, 12 DE AGOSTO COMISSÃO de ORÇAMENTO e FINANÇAS. Visualizar
s/n
30/12/2021 Relatório Anual Estatístico do e-SIC Declaramos para os devidos fins que não houve durante o exercício de 2021 registro de solicitações através do Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) de forma presencial ou eletrônico, com base nos termos do artigo 10 da Lei de Acesso à informação nº 12.527/2011. Visualizar
006/2022
23/08/2022 Pautas das Sessões do Plenário PAUTA PARA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO, DIA 25 DE AGOSTO DO ANO DE 2022. Visualizar
007/2022
26/08/2022 Pautas das Sessões do Plenário PAUTA PARA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO, DIA 29 DE AGOSTO DO ANO DE 2022. Visualizar
609/2022
24/05/2022 Norma de regulamentação da Ouvidoria Institui a Ouvidoria da Câmara Municipal de Vereadores de Camocim e dá outras providências. Visualizar
309-2022
29/08/2022 Indicação Indico à Mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Giorge do Carmo Bezerra a possibilidade da reativação formal da Escola e Banda de Música Santa Cecília, a realização de um concurso para o suprimento da vaga de maestro e a criação da lei que garanta uma bolsa auxílio para os membros desempregados como forma de ajuda e incentivo à permanência na mesma. Visualizar
008/2022
02/09/2022 Pautas das Sessões do Plenário PAUTA PARA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO, DIA 05 DE SETEMBRO DO ANO DE 2022. Visualizar
310-2022
05/09/2022 Indicação Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais para solicitar ao Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, o Sr. Giorge do Carmo Bezerra, que o Poder Público Municipal realize constante manutenção das estradas vacinais, principalmente aquelas que dão acesso às lavouras, possibilitando o tráfego de veículos em qualquer época do ano. Visualizar
312-2022
05/09/2022 Indicação Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais para solicitar ao Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, o Sr. Giorge do Carmo Bezerra, no sentido de solicitar ao senhor prefeito que seja providenciado reformas de melhorias no Cemitério parque das flores. Visualizar
313-2022
05/09/2022 Indicação Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais para solicitar ao Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, o Sr. Giorge do Carmo Bezerra, no sentido de que providencie parceria por meio de convênio com o SERC-Gravatá. Visualizar
301-2022
05/09/2022 Indicação Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais para solicitar ao Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, o Sr. Giorge do Carmo Bezerra, no sentido de que seja criado um Centro de Especialidade Infantil no antigo do CT da Moda. Visualizar
311-2022
05/09/2022 Indicação Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais para solicitar ao Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, o Sr. Giorge do Carmo Bezerra, no sentido de solicitar que seja providenciado a inclusão do município no programa Garantia Safra, criada pelo governo Federal. Visualizar
006-2022
29/08/2022 Projetos de Lei Dispõe sobre os subsídios do Prefeito e Secretários desse Município na legislatura em curso e dá outras providências. Visualizar
015-2022
12/09/2022 Voto de Aplauso Indico a Mesa ouvindo o Plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que seja aprovado um voto de aplauso aos Policiais Militares, Alba Valeria da Silva e André Jacinto do Nascimento pela atuação como polícia militar. Visualizar
003-2022
08/09/2022 Projeto de Resolução Altera o artigo 9º do Regimento interno da Câmara Municipal de Camocim de São Félix, atribuindo ao Presidente da Casa a decisão de fornecer o recinto de reuniões da Câmara para fins estranhos à sua finalidade. Visualizar
003-2022
07/02/2022 Projeto de Emenda Modificativa Altera o Art. 10 da Lei Orgânica do Município de Camocim de São Félix. Visualizar
314-2022
12/09/2022 Indicação Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais para solicitar ao Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, no sentido de colocar areia fina tipo de praia e fazer melhorias nos alambrados, sendo feita a manutenção na tela de proteção e o aumento da mesma. Visualizar
315-2022
12/09/2022 Indicação Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais para solicitar ao Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, no sentido de fazer pavimentação asfáltica da Rua Sebastião Xavier, localizada no Bairro Novo. Visualizar
009/2022
09/09/2022 Pautas das Sessões do Plenário PAUTA PARA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVODIA 12 DE SETEMBRO DO ANO DE 2022 Visualizar
010/2022
16/09/2022 Pautas das Sessões do Plenário PAUTA PARA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DIA 19 DE SETEMBRO DO ANO DE 2022. Visualizar
08/2022
31/08/2022 Controle de Presença Parlamentar Controle de Lista de Presença dos Parlamentares - AGOSTO Visualizar
S/N
08/08/2022 Ata das sessões 2° Sessão legislativa do segundo período de 2022 Visualizar
S/N
15/08/2022 Ata das sessões 4° Sessão legislativa do segundo período de 2022 Visualizar
S/N
22/08/2022 Ata das sessões 5° Sessão legislativa do segundo período de 2022. Visualizar
S/N
25/08/2022 Ata das sessões 6° Sessão legislativa do segundo período de 2022. Visualizar
S/N
29/08/2022 Ata das sessões 7ª Sessão Legislativa do segundo Período de 2022. Visualizar
S/N
05/09/2022 Ata das sessões 8ª Sessão Legislativa do segundo Período de 2022. Visualizar
317-2022
19/09/2022 Indicação Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, que seja realizada a pavimentação asfáltica e iluminação em LED da Rua Antônio Teódulo Giló e na Segunda Travessa da Rua Nossa Senhora do Carmo que interliga a PE-103 dando acesso a pista que vai para São Joaquim do Monte. Visualizar
319-2022
19/09/2022 Indicação Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, para que seja idealizada e criada a maratona da mulher. Visualizar
320-2022
19/09/2022 Indicação Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, no sentido de solicitar ao senhor prefeito que seja realizada a pavimentação asfáltica e iluminação em LED nas Ruas: Vereador Noé Lourenço de Araújo, Rua Francisco Sales do Carmo e Rua Francisco Vieira. Visualizar
007-2022
19/09/2022 Projetos de Lei Fica instituído, no município de Camocim de São Félix, a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista. Visualizar
016-2022
19/09/2022 Voto de Aplauso Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja aprovado um voto de aplauso ao jovem SILAS MENINO DOS SANTOS, pela sua dedicação aos estudos e sua aprovação na PRF. Visualizar
011/2022
14/10/2022 Pautas das Sessões do Plenário PAUTA PARA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DIA 17 DE OUTUBRO DE 2022 Visualizar
004-2022
05/10/2022 Decreto Legislativo Dispõe sobre Luto Oficial de 07 (sete) dias pelo falecimento do Vereador Tiago Anderson de Moura França. Visualizar
317-2022
19/09/2022 Indicação Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, que seja realizada a pavimentação asfáltica e iluminação em LED da Rua Antônio Teódulo Giló e na Segunda Travessa da Rua Nossa Senhora do Carmo que interliga a PE-103 dando acesso a pista que vai para São Joaquim do Monte. Visualizar
318-2022
26/09/2022 Indicação Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, no sentido de solicitar ao senhor prefeito que seja realizada a construção de um posto de Saúde nos Bairros: Monte Verde, Ouro Verde e no Loteamento conhecido como "Loteamento de Romildo". Visualizar
321-2022
26/09/2022 Indicação Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, no sentido de reformar a escola existente na Zona Rural da comunidade de Serra Aires. Visualizar
005-2022
05/10/2022 Moção de Pesar MOÇÃO DE PESAR à família Moura França, pelo falecimento de Vereador TIAGO ANDERSON DE MOURA FRANÇA. Visualizar
008-2022
17/10/2022 Projetos de Lei do Legislativo Dispõe sobre a denominação do Plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Camocim de São Félix-PE, que passa a denominar-se "Plenário Tiago Anderson de Moura França". Visualizar
S/N
12/09/2022 Ata das sessões 9ª Sessão Legislativa do segundo Período de 2022. Visualizar
S/N
19/09/2022 Ata das sessões 10ª Sessão Legislativa do segundo Período de 2022. Visualizar
003-2022
06/09/2022 Decreto Legislativo Institui no âmbito do Legislativo de Camocim de São Félix, a Medalha Pedro Bezerra da Silva, para homenagear as pessoas fisicas que prestaram serviço de relevante interesse público ou desempenharam função pública a bem do interesse do município e dá outras providências. Visualizar
12/2022
21/10/2022 Pautas das Sessões do Plenário PAUTA PARA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DIA 24 DE OUTUBRO Visualizar
S/N
17/10/2022 Ata das sessões 11ª Sessão Legislativa do segundo Período de 2022. Visualizar
013/2022
26/10/2022 Pautas das Sessões do Plenário PAUTA-13ª SESSAO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DIA 27 DE OUTUBRO DO ANO DE 2022 Visualizar
S/N
24/10/2022 Ata das sessões 12ª Sessão Legislativa do segundo Período de 2022. Visualizar
S/N
27/10/2022 Ata das sessões 13ª Sessão Legislativa do segundo Período de 2022. Visualizar
014/2022
04/11/2022 Pautas das Sessões do Plenário PAUTA PARA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DIA 07 DE NOVEMBRO DO ANO DE 2022. Visualizar
016/2022
16/11/2022 Pautas das Sessões do Plenário PAUTA PARA 15ª SESSÃO-ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DIA 17 DE NOVEMBRO DO ANO DE 2022. Visualizar
016/2022
18/11/2022 Pautas das Sessões do Plenário PAUTA PARA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DIA 21 DE NOVEMBRO DO ANO DE 2022 Visualizar
017/2022
25/11/2022 Pautas das Sessões do Plenário PAUTA PARA 17ª SESSÃO-ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVODIA 28 DE NOVEMBRO DO ANO DE 2022 Visualizar
S/N
07/11/2022 Ata das sessões 14ª Sessão Legislativa do segundo Período de 2022. Visualizar
322-2022
28/11/2022 Indicação Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, no sentido que seja providenciado junto da Neoenergia (Celpe) a implantação da iluminação do Loteamento José Abilio. Visualizar
323-2022
28/11/2022 Indicação Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, no sentido que seja feito melhorias na iluminação e no saneamento básico do loteamento São Gabriel, Visualizar
325-2022
28/11/2022 Indicação Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, no sentido de providenciar junto da Secretaria de Infraestrutura os reparos nos calçamentos e esgotos da Rua Luiz Virginio dos Santos, bem como que seja refeito o redutor de velocidade já existente. Visualizar
326-2022
28/11/2022 Indicação Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, no sentido de Construção de um canteiro com iluminação em Led e a pavimentação em paralelepípedo, na entrada do sítio Lagoa do Ramalho. Visualizar
017-2022
28/11/2022 Voto de Aplauso Indico a mesa ouvindo o Plénário e cumprindo as formalidades regimentais, que seja um voto de aplauso a Gerente do Posto de Atendimento Bradesco -PA Camocim de São Félix, Jéssica Maria de França Silva. Visualizar
S/N
07/11/2022 Ata das sessões 15ª Sessão Legislativa do segundo Período de 2022. Visualizar
S/N
21/11/2022 Ata das sessões 16ª Sessão Legislativa do segundo Período de 2022. Visualizar
324-2022
28/11/2022 Indicação Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, no sentido de que seja providenciado a execução de passagem molhada no trecho que antecede a Pacas-I. Visualizar
S/N
05/12/2022 Moção de Pesar MOÇÃO DE PESAR à Família, pelo falecimento do Sr. Fábio Tavares de Lima. Visualizar
327-2022
28/11/2022 Indicação Indico à Mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, no sentido de solicitar ao senhor prefeito que seja providenciado o acesso a Pacas no ponto do sangrador da Barragem onde poderá ser feito uma passagem molhada ou ponte de acordo com a viabilidade técnica do núcleo de engenharia. Visualizar
019-2022
23/11/2022 Projetos de Lei Regulamenta a concessão do auxílio funeral à família de servidores públicos e agentes políticos do Município de Camocim de São Félix falecidos é devido o auxílio funeral, nos termos do art. 172 da Lei Estadual nº 6.123, 20 de julho de 1968. Visualizar
018-2022
04/11/2022 Projetos de Lei Atualiza os limites da área urbana na sede municipal para fins censitários, inserindo coordenadas planas UTM e dá outras providências. Visualizar
S/N
28/11/2022 Ata das sessões 17ª Sessão Legislativa do segundo Período de 2022. Visualizar
S/N
05/12/2022 Ata das sessões 18ª Sessão Legislativa do segundo Período de 2022. Visualizar
S/N
12/12/2022 Ata das sessões 19ª Sessão Legislativa do segundo Período de 2022. Visualizar
01/2023
27/01/2023 Pautas das Sessões do Plenário PAUTA PARA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO, DIA 1° DE FEVEREIRO DE 2023 Visualizar
02/2023
03/02/2023 Pautas das Sessões do Plenário PAUTA PARA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO, DIA 6° DE FEVEREIRO DE 2023. Visualizar
03/2023
10/02/2023 Pautas das Sessões do Plenário PAUTA PARA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DIA 13 Visualizar
04/2023
24/02/2023 Pautas das Sessões do Plenário PAUTA PARA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DIA 27 DE FEVEREIRO DE 2023 Visualizar
001/2023
01/02/2023 Projetos de Lei do Legislativo PROJETO DE LEI LEGISLATIVO 001-2023-Atualiza o valor do vencimento mínimo dos cargos dos servidores efetivos, no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Camocim de São Felix, para o exercício de 2023, de acordo com o salário-mínimo vigente. Visualizar
002/2023
02/02/2023 Projetos de Lei do Legislativo PROJETO DE LEI LEGISLATIVO 002-2023-Dispõe sobre a atualização salarial dos servidores comissionados, e cria cargos comissionados no âmbito da Câmara Municipal de Camocim de são Félix e dá outras providencias. Visualizar
01/2023
01/02/2023 Ata das sessões Ata- 1° Sessão Legislativa do Primeiro Período Visualizar
02/2023
06/02/2023 Ata das sessões Ata - 2° Sessão Legislativa do Primeiro Período Visualizar
028-2023
01/02/2023 Portarias Nomear o Sr Samarony Sales dos Santos para exercer o cargo de secretário legislativo. Visualizar
001-2023
02/01/2023 Portarias Nomear o Sr Júlio César da Silva para execer o cargo de Secretário de Assuntos Financeiros. Visualizar
002-2023
02/01/2023 Portarias Nomear a Srª Vandeilda Oliveira de Menezes dos Santos, para exercer o cargo de Controlador Interno. Visualizar
003-2023
02/01/2023 Portarias Nomear a Sra Maria José Lins Nunes do Carmo para exercer o cargo de Secretárop Administrativo Visualizar
004-2023
02/01/2023 Portarias Nomear a Srª Maysa Camille Santos de Oliveira, para exercer o cargo de Secretária Legislativa. Visualizar
005-2023
02/01/2023 Portarias Nomear a Srª Joseane José dos Santos Silva, para para exercer o cargo de Secretária Legislativa. Visualizar
006-2023
02/01/2023 Portarias Nomear a Sra. Helen Vitória Barbosa da Silva para exercer o cargo de secretário legislativo. Visualizar
007-2023
02/01/2023 Portarias Nomear o Sr Kayke Henrique da Silva Moura para exercer o cargo de secretário legislativo. Visualizar
014-2023
02/01/2023 Portarias Nomear o Sr Everton Sebastião da Mota para o cargo de Assessor Parlamentar. Visualizar
013-2023
02/01/2023 Portarias Nomear a Srª Edilza Maria da Silva para o cargo de Assessor Parlamentar. Visualizar
026-2023
02/01/2023 Portarias Nomear o Sr Alex Manoel dos Santos para execer o cargo de Assessor de Controle Interno. Visualizar
012-2023
02/01/2023 Portarias Nomear a Srª Ana Paula de Sá Mendonça para o cargo de Assessor Parlamentar. Visualizar
011-2023
02/01/2023 Portarias Nomear o Sr Severino Heleno dos Santos para o cargo de Assessor Parlamentar. Visualizar
025-2023
02/01/2023 Portarias Nomear o Sr Josemar Santos da Silva para exercer o cargo de secretário legislativo.. Visualizar
024-2023
02/01/2023 Portarias Nomear o Sr Clóvis Monteiro de Souza Filho para exercer o cargo de secretário legislativo. Visualizar
010-2023
02/01/2023 Portarias Nomear a Srª Maria Letícia de Brito, para exercer o cargo de Ouvidor Geral. Visualizar
009-2023
02/01/2023 Portarias Nomear o Sr José Sérgio de Lima para exercer o cargo de Chefe de Gabinete. Visualizar
008-2023
02/01/2023 Portarias Nomear a Srª Vanessa de Lima Carvalho para exercer o cargo de Secretária Legislativa. Visualizar
015-2023
02/01/2023 Portarias Nomear o Sr Luciano José da Silva para o cargo de Assessor Parlamentar. Visualizar
016-2023
02/01/2023 Portarias Nomear a Srª Ozelma Paula dos Santos Silva para o cargo de Assessor Parlamentar. Visualizar
017-2023
02/01/2023 Portarias Nomear a Srª Victória Gabrielly da Silva para o cargo de Assessor Parlamentar. Visualizar
018-2023
02/01/2023 Portarias Nomear o Sr Emerson Josivaldo da Silva para o cargo de Assessor Parlamentar. Visualizar
019-2023
02/01/2023 Portarias Nomear o Sr Allan Luiz da Rocha Silva para o cargo de Assessor Parlamentar. Visualizar
023-2023
02/01/2023 Portarias Nomear a Srª Mirelly Maria Xavier de Melo para exercer o cargo de Secretária Legislativa. Visualizar
022-2023
02/01/2023 Portarias Nomear o Sr José Bruno Leonardo Marçal Neves para exercer o cargo de Secretário Legislativo. Visualizar
021-2023
02/01/2023 Portarias Nomear a Sra Josefa Josiane Rocha da Silva Santos para exercer o cargo de Assessor parlamentar. Visualizar
020-2023
02/01/2023 Portarias Nomear a Srª Tamires Vitória da Silva Oliveira para o cargo de Assessor Parlamentar. Visualizar
05/2023
10/03/2023 Pautas das Sessões do Plenário PAUTA PARA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO, DIA 13 DE MARÇO DE 2023. Visualizar
06/2023
17/03/2023 Pautas das Sessões do Plenário PAUTA PARA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO, DIA 20 DE MARÇO DE 2023. Visualizar
07/2023
31/03/2023 Pautas das Sessões do Plenário PAUTA PARA 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO, DIA 03 DE ABRIL DE 2023. Visualizar
08/2023
07/04/2023 Pautas das Sessões do Plenário PAUTA PARA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO, DIA 10 DE ABRIL DE 2023. Visualizar
09/2023
14/04/2023 Pautas das Sessões do Plenário PAUTA PARA 9ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO, DIA 17 DE ABRIL DE 2023. Visualizar
10/2023
17/04/2023 Pautas das Sessões do Plenário PAUTA PARA 10ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO, DIA 20 Visualizar
11/2023
21/04/2023 Pautas das Sessões do Plenário PAUTA PARA 11ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO, DIA 24 DE ABRIL DE 2023 Visualizar
12/2023
02/05/2023 Pautas das Sessões do Plenário PAUTA PARA 12ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO, DIA 04 DE MAIO DE 2023 Visualizar
13/2023
05/05/2023 Pautas das Sessões do Plenário PAUTA PARA 13ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO, DIA 08 DE MAIO DE 2023. Visualizar
14/2023
12/05/2023 Pautas das Sessões do Plenário PAUTA PARA 14ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO, DIA 15 DE MAIO DE 2023. Visualizar
003/2021
09/05/2023 Projetos de Lei do Legislativo Atualiza o valor do vencimento mínimo dos cargos dos servidores no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Camocim de São Felix, a partir de 1º de maio de 2023, de acordo com o novo salário-mínimo vigente. Visualizar
2020
22/11/2022 Apreciação de Contas do Executivo Apreciação de contas do Executivo exercício de 2020. Visualizar
335/2023
06/02/2023 Indicação Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, a aquisição de notebooks para os professores da rede municipal. Visualizar
336/2023
13/02/2023 Indicação Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, uma reforma ou uma nova base do SAMU, com uma melhor estrutura para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU. Visualizar
337/2023
13/02/2023 Indicação Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, a reforma da Unidade Básica de Saúde de Serra de Aires. Visualizar
338/2023
06/02/2023 Indicação Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, a pavimentação asfáltica das principais ruas do Loteamento Hermes Dias. Visualizar
339/2023
06/02/2023 Indicação Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, a criação de um projeto de lei para o dia do artesão. Visualizar
340/2023
06/02/2023 Indicação Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, a fundação de uma associação para os motoristas de praça. Visualizar
341/2023
06/02/2023 Indicação Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, a solicitação ao DER as margens da PE-103, murro de arrimo, um ponto de apoio aos motoristas de praça. Visualizar
342/2023
06/02/2023 Indicação Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, no sentido de solicitar ao executivo a demolição da estrutura física do antigo Grupo Escolar da Furninha. Visualizar
343/2023
06/02/2023 Indicação Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, no sentido de solicitar ao executivo a criação de uma feirinha orgânica. Visualizar
344/2023
06/02/2023 Indicação Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, a reforma ou promover melhorias em todas as caixas de água da zona Rural da Palmeira. Visualizar
345/2023
06/02/2023 Indicação Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, que seja adquirido um local para Pátio de Eventos. Visualizar
346/2023
06/02/2023 Indicação Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, a reforma da Unidade Básica de Saúde da COHAB José Antônio. Visualizar
347/2023
13/02/2023 Indicação Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, uma iluminação no Sítio Palmeira ao lado oposto da já existente, com início na casa de Sr. Dão até a residência do Sr. Zé Carlos e demais comunidades. Visualizar
348/2023
13/02/2023 Indicação Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, a realização da reforma no Estádio Evaldo Cabral de Oliveira. Visualizar
349/2023
13/02/2023 Indicação Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, a implantação de aula de canto em um lugar reservado para esta finalidade e na grade curricular das escolas do município. Visualizar
350/2023
13/02/2023 Indicação Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, a implantação de lombada no povoado de Pacas. Visualizar
354/2023
27/02/2023 Indicação Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, a construção de uma quadra de vôlei de areia no Estádio Evaldo Cabral. Visualizar
355/2023
27/02/2023 Indicação Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, que seja construído um espaço para servir de local para festividades da população, tais como: casamento, aniversários, confraternizações, e demais eventos sociais que possam acontecer, relativos à população da Palmeira. Visualizar
356/2023
27/02/2023 Indicação Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, adquirir novo terreno para doação de lotes a famílias carentes. Visualizar
357/2023
27/02/2023 Indicação Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, que seja providenciado a execução de passagem molhada em Silvano, na estrada de Santa Luzia. Visualizar
358/2023
27/02/2023 Indicação Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, a construção de um campo de Society para x1, no bairro do cruzeiro. Visualizar
359/2023
13/03/2023 Indicação Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, que o Poder Público Municipal realize constante manutenção das estradas vicinais, principalmente aquelas que dão acesso às lavouras, possibilitando o tráfego de veículos em qualquer época do ano. Visualizar
360/2023
13/03/2023 Indicação Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, no sentido de construção de banheiros/vestiários na praça da cultura bem como construção de um espaço adequado para guardar os materiais das apresentações, tais como som, fantasias e outros itens utilizados nas apresentações culturais. Visualizar
361/2023
03/04/2023 Indicação Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, a aquisição de novas lixeiras para a cidade e para zona rural. Visualizar
362/2023
13/03/2023 Indicação Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, que passe a oferecer a população do nosso município, cursos preparatórios gratuitos para concurso público e para concurso da polícia militar. Visualizar
363/2023
13/03/2023 Indicação Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, no sentido de implantação de LED na comunidade de Serra de Aires. Visualizar
365/2023
03/04/2023 Indicação Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, a instalação de câmeras nos cemitérios do município. Visualizar
366/2023
03/04/2023 Indicação Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, a implementação de aula de trânsito na grade curricular. Visualizar
367/2023
03/04/2023 Indicação Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, no sentido que seja implantado no bairro denominado Nossa Senhora do Carmo, onde estar localizado PROHABIT CAMOCIM DE SÃO FÉLIX, os seguintes melhoramento: calçamento em toda sua extensão, implantação de galeria para escoamento de água e detritos, iluminação em toda sua amplitude. Visualizar
368/2023
10/04/2023 Indicação Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, a revitalização da rua Maria Guilhermina, conhecida como beco de Naldo. Visualizar
369/2023
10/04/2023 Indicação Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, a implantação de uma proteção no muro de Arrimo, na ladeira de Astiquino, afim de evitar acidentes Visualizar
370/2023
10/04/2023 Indicação Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, a pavimentação asfáltica da rua Maria Francisca dos Santos, no bairro do centro. Visualizar
371/2023
17/04/2023 Indicação Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, no sentido de solicitar a instalação de catracas nas escolas. Visualizar
372/2023
17/04/2023 Indicação Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, que entre em contato com o Governo do Estado no sentido de Construir uma Usina de Compostagem de Lixo no nosso município e um galpão para reciclagem. Visualizar
373/2023
17/04/2023 Indicação Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, no sentido de instalar um Centro de Fisioterapia, com piscina e equipamentos de reabilitação para atender as pessoas que precisam destes serviços. Visualizar
374/2023
17/04/2023 Indicação Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, no sentido de oferecer segurança às escolas municipais. Visualizar
375/2023
17/04/2023 Indicação Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, no sentido de solicitar ao comando da 3ª companhia de Bezerros da Rocrock antiga Rocan, para intensificar rondas na cidade, principalmente por motos. Visualizar
377/2023
17/04/2023 Indicação Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, no sentido de implantação de câmeras nas salas de aula de todas escolas públicas do município. Visualizar
378/2023
20/04/2023 Indicação Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, o complemento do saneamento e do calçamento da Travessa José Tercilio de Melo. Visualizar
379/2023
20/04/2023 Indicação Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, o demarque de embarque e desembarque de pessoas com deficiência, com objetivo de promover a acessibilidade. Em frente a Agência do Bradesco, Banco do Brasil e Caixa Econômica. Visualizar
380/2023
20/04/2023 Indicação Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, que juntamente com o HEMOPE, realize uma campanha para doação de sangue em nosso município. Visualizar
381/2023
24/04/2023 Indicação Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, que ocorra a contratação de novos psicólogos para atender alunos da rede municipal de ensino. Visualizar
382/2023
24/04/2023 Indicação Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, criação de uma ONG para junto a prefeitura desapropriar 3 hectare de terra para proteção aos animais de rua (gatos e cachorros). Visualizar
383/2023
09/05/2023 Indicação Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, no sentindo de viabilizar a inclusão do município ao Programa Mais Médico. Visualizar
384/2023
08/05/2023 Indicação Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, no sentido de construir casas populares para doação as famílias carentes que se encontrem em situação de risco. Visualizar
385/2023
08/05/2023 Indicação Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, incentivo a indústria com a destinação de área industrial e incentivos fiscais. Visualizar
386/2023
08/05/2023 Indicação Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, no sentido de adquirir e instalar um transformador exclusivo para a Rua Todos os Santos, no bairro do mutirão. Visualizar
388/2023
08/05/2023 Indicação Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, no sentido da Requalificação da UBS - Unidade Básica de Saúde da Palmeira. Visualizar
389/2023
08/05/2023 Indicação Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, no sentido de viabilizar a Reforma Geral no Estádio Evaldo Cabral. Visualizar
390/2023
08/05/2023 Indicação Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, a aquisição de um veículo Fiat Uno para o hospital. Visualizar
328/2023
01/02/2023 Indicação Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, a melhoria na quadra Society da Praça da Cultura. Visualizar
329/2023
01/02/2023 Indicação Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, para que seja feita uma quadra de futsal na Praça da Cultura. Visualizar
330/2023
01/02/2023 Indicação Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, a manutenção do saneamento (esgoto) do Loteamento Monte Verde. Visualizar
391/2023
15/05/2023 Indicação Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, no sentido de reformar os prédios públicos e em especial todas as escolas municipais. Visualizar
392/2023
15/05/2023 Indicação Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, no sentido de retomar a perfuração do poço artesiano no sítio Mondé dos Cabrais e Mocós. Visualizar
393/2023
15/05/2023 Indicação Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, no sentido de viabilizar a construção do calçamento da ladeira do sítio Tanque de Piabas, zona rural do nosso município. Visualizar
394/2023
15/05/2023 Indicação Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, para inserir o brasão oficial do município, nas fachadas de todos os prédios públicos. Visualizar
396/2023
22/05/2023 Indicação Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, no sentido de construir pontos de ônibus com coberta e iluminação na entrada das comunidades rurais do Brejinho e da Palmeira. Visualizar
397/2023
22/05/2023 Indicação Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, que sejam realizados na comunidade do Sítio Pacas, reparos urgentes na rede de iluminação e instalação de iluminação em LED. Visualizar
398/2023
22/05/2023 Indicação Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, a reforma da praça Julião, localizada na rua Manoel Alves, ao lado do Clube União. Visualizar
399/2023
22/05/2023 Indicação Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, a aquisição de um veículo fiat strada para recolher os animais de rua para tratamento. Visualizar
400/2023
22/05/2023 Indicação Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, no sentido da Requalificação Geral do telhado da Quadra Poliesportiva Municipal, bem como, banheiros, vestiários, arquibancadas, iluminação, pintura e piso. Visualizar
401/2023
22/05/2023 Indicação Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, no sentido de proporcionar alimentação (comida e água) para animais abandonados em situação de rua, e para os animais que são acolhidos por populares. Visualizar
331/2023
01/02/2023 Indicação Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, a aquisição de mais terrenos para doação de lotes. Visualizar
332/2023
01/02/2023 Indicação Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, a elaboração de um projeto de lei que regulamente os pontos de lotação no âmbito desta municipalidade. Visualizar
333/2023
01/02/2023 Indicação Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, a perfuração de um poço artesiano no Sítio Lagoa do Ramalho. Visualizar
353/2023
13/02/2023 Indicação Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, a reforma da secretaria de Assistência Social. Visualizar
001/2023
20/03/2023 Moção de Pesar MOÇÃO DE PESAR à Família, do Ex-deputado José Ricardo de Oliveira Costa (Ricardo Costa). Visualizar
001/2023
01/02/2023 Voto de Aplauso Indico a Mesa ouvindo o Plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que seja aprovado um voto de aplauso em homenagem ao Sr. José Thomas de Aquino, conhecido como Zé meu neto. Visualizar
002/2023
27/02/2023 Voto de Aplauso Indico a Mesa ouvindo o Plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que seja aprovado um voto de aplauso em homenagem ao Sr. José Maria Bezerra dos Santos, conhecido como Bahia. Visualizar
003/2023
10/04/2023 Voto de Aplauso Indico a Mesa ouvindo o Plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que seja aprovado um voto de aplauso a nutricionista, Gabrielle Barros. Visualizar
004/2023
17/04/2023 Voto de Aplauso Indico a Mesa ouvindo o Plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que seja aprovado um voto de aplauso em homenagem ao Sr. Heronides Rodrigues Barbosa. Visualizar
005/2023
17/04/2023 Voto de Aplauso Indico a Mesa ouvindo o Plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que seja aprovado um voto de aplauso ao Sr. Manoel Alves de Oliveira Filho. Visualizar
006/2023
22/05/2023 Voto de Aplauso Indico a Mesa ouvindo o Plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que seja aprovado um voto de aplauso em homenagem a Srª. Maria Teresa Caminha Duere, Conselheira do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco. Visualizar
007/2023
22/05/2023 Voto de Aplauso Indico a Mesa ouvindo o Plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que seja aprovado um voto de aplauso em homenagem ao Sr. José Mendonça Bezerra Filho. Visualizar
402/2023
29/05/2023 Indicação Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, que seja utilizada a base do SAMU (anexo) para ser criado o postinho de saúde do centro. Visualizar
403/2023
29/05/2023 Indicação Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, no sentido de solicitar a ampliação da Creche Municipal, localizada na Av. Vicente Pinheiro desta cidade. Visualizar
404/2023
29/05/2023 Indicação Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, a ampliação do local onde fica os corpos das pessoas falecidas no Hospital do nosso município, popularmente conhecido como pedra. Visualizar
405/2023
29/05/2023 Indicação Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, no sentido de solicitar ao senhor prefeito que seja providenciado reformas de melhorias no Cemitério Parque das Flores. Visualizar
s/n
31/12/2022 Dados Estatísticos do SIC Relatório anual contendo a quantidades de pedidos de acesso recebidos, atendidos, bem como informações genéricas sobre os solicitantes, referente ao exercício de 2022. Visualizar
364/2023
20/03/2023 Indicação Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, a pavimentação asfáltica da rua Antônio Arquino de Melo e rua José Antônio, e o complemento asfáltico da rua João Gonçalves, ambas localizadas no bairro da Cohab. Visualizar
15/2023
19/05/2023 Pautas das Sessões do Plenário PAUTA PARA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO, DIA 22 DE MAIO DE 2023. Visualizar
16/2023
23/05/2023 Pautas das Sessões do Plenário PAUTA PARA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO, DIA 25 DE MAIO DE 2023. Visualizar
17/2023
26/05/2023 Pautas das Sessões do Plenário PAUTA PARA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO, DIA 29 DE MAIO DE 2023 Visualizar
18/2023
30/05/2023 Pautas das Sessões do Plenário PAUTA PARA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO, DIA 1º DE JUNHO 2023. Visualizar
001/2023
01/02/2023 Pauta das Sessões das Comissões Tematicas PAUTA PARA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2023 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, DIA 02 DE FEVEREIRO Visualizar
002/2023
09/03/2023 Pauta das Sessões das Comissões Tematicas PAUTA PARA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2023 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, DIA 10 DE MARÇO Visualizar
003/2023
15/03/2023 Pauta das Sessões das Comissões Tematicas PAUTA PARA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2023 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, DIA 16 DE MARÇO Visualizar
004/2023
12/04/2023 Pauta das Sessões das Comissões Tematicas PAUTA PARA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2023 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, DIA 13 DE ABRIL Visualizar
005/2023
17/03/2023 Pauta das Sessões das Comissões Tematicas PAUTA PARA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2023 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, DIA 18 DE MARÇO Visualizar
006/2023
03/05/2023 Pauta das Sessões das Comissões Tematicas PAUTA PARA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2023 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, DIA 04 DE MAIO Visualizar
007/2023
10/05/2023 Pauta das Sessões das Comissões Tematicas PAUTA PARA 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2023 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, DIA 11 DE MAIO Visualizar
008/2023
22/05/2023 Pauta das Sessões das Comissões Tematicas PAUTA PARA 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2023 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, DIA 22 DE MAIO Visualizar
009/2023
24/05/2023 Pauta das Sessões das Comissões Tematicas PAUTA PARA 9ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2023 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, DIA 25 DE MAIO Visualizar
004/2023
22/05/2023 Projetos de Lei do Legislativo Cria o conselho municipal de proteção e defesa dos animais – CMPDA, e dá outras providências. Visualizar
001/2023
01/02/2023 Controle de Presença Parlamentar JANEIRO 2023 - RECESSO Visualizar
002/2023
01/03/2023 Controle de Presença Parlamentar LISTA DE PRESENÇA PARLAMENTARES MÊS FEVEREIRO - 2023. Visualizar
003/2023
03/04/2023 Controle de Presença Parlamentar LISTA DE PRESENÇA PARLAMENTARES MÊS MARÇO - 2023. Visualizar
004/2023
01/05/2023 Controle de Presença Parlamentar LISTA DE PRESENÇA PARLAMENTARES MÊS ABRIL - 2023. Visualizar
005/2023
01/06/2023 Controle de Presença Parlamentar LISTA DE PRESENÇA PARLAMENTARES MÊS MAIO - 2023. Visualizar
407/2023
05/06/2023 Indicação Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, para que seja feita a recuperação do saneamento e a pavimentação asfáltica da rua Francisco Sales do Carmo, que fica localizada por trás do mercadinho de Sivonaldo. Visualizar
408/2023
05/06/2023 Indicação Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, a construção de um posto de saúde em Pacas. Visualizar
409/2023
05/06/2023 Indicação Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, a construção de uma sala de cirurgia no hospital Nossa Senhora do Bom Parto. Visualizar
410/2023
05/06/2023 Indicação Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, que seja colocada uma coberta e assentos em frente ao posto de saúde do mutirão. Visualizar
412/2023
05/06/2023 Indicação Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, que sejam realizados na comunidade do sítio Palmeira, reparos urgentes na rede de iluminação e instalação de iluminação em LED Visualizar
413/2023
05/06/2023 Indicação Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, a requalificação do calçamento do Loteamento São Gabriel, localizado no bairro novo. Visualizar
414/2023
05/06/2023 Indicação Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, a implantação de lombadas eletrônicas nas imediações da PE – 103, no trecho que liga o antigo matadouro até onde irá se localizar o novo hospital. Visualizar
002/2023
05/06/2023 Moção de Pesar Moção De pesar à famìlia da ex-prefeita da cidade de Bonito - Pe; e Ex-deputada estadual Maria Lúcia Heráclio de Souza Lima. Visualizar
003/2023
05/06/2023 Moção de Pesar Moção De pesar à FamÍlia, do sr. José pereira da silva. Visualizar
19/2023
02/06/2023 Pautas das Sessões do Plenário PAUTA PARA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO, DIA 05 DE JUNHO DE 2023. Visualizar
20/2023
16/06/2023 Pautas das Sessões do Plenário PAUTA PARA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO, DIA 19 DE JUNHO DE 2023. Visualizar
10/2023
15/06/2023 Pauta das Sessões das Comissões Tematicas PAUTA PARA 10ª REUNIÃO DO ANO DE 2023 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, DIA 15 DE JUNHO Visualizar
415/2023
19/06/2023 Indicação Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidade regimentais, para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra para solicitar a construção de um campo Society, no Estádio Evaldo Cabral para melhor atender os nossos desportistas. Visualizar
416/2023
19/06/2023 Indicação Indico à mesa ouvido o Plenário e cumpridas as formalidade regimentais, para solicitar o Exmo. prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, que junto à Secretaria de Assistência Social viabilizem um local destinado a recreação e ao lazer dos idosos. Visualizar
417/2023
19/06/2023 Indicação Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, que seja realizada reparos na iluminação da travessa Manoel Serafim, na rua que conhecida como rua de Mago Sapateiro. Visualizar
418/2023
19/06/2023 Indicação Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, a sinalização das lombadas nas vias que dão acesso ao Loteamento Hermes Dias, no trajeto da rua do campo até o Loteamento. Visualizar
004/2023
19/06/2023 Moção de Pesar Moção de pesar à família do Sr Edvaldo Inácio da Luz. Não informado
s/n
10/03/2020 Mapa de Obras Mapa de obras referente ao exercício de 2019. Visualizar
s/n
31/12/2020 Mapa de Obras Mapa de obras referente ao exercício de 2020. Visualizar
422/2023
01/08/2023 Indicação Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, no sentido de solicitar ao senhor prefeito que seja providenciado reformas de melhorias no Cemitério São João Batista. Visualizar
423/2023
01/08/2023 Indicação Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, uma padaria comunitária do tipo escola, no sentido de atender aos mais carentes, a Creche e o abrigo Bom Samaritano. Visualizar
420/2023
01/08/2023 Indicação Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, a instalação de câmeras de segurança em pontos estratégicos da Academia das Cidades em Camocim de São Félix. Visualizar
005/2023
01/08/2023 Moção de Pesar MOÇÃO DE PESAR à Família, do Sr. Edivaldo Francisco das Neves Visualizar
425/2023
28/08/2023 Indicação Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, a implantação de uma casa de apoio aos paciêntes em tratamentos e aos seus acompanhantes ainda aos acompanhantes daqueles que ficarem internados em unidades hospitalares na cidade do Recife, com um veículo para suporte. Visualizar
421/2023
28/08/2023 Indicação Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, que seja adquirida uma ambulância de Unidade de Terapia Intensiva UTI móvel totalmente equipada para o município. Visualizar
419/2023
28/08/2023 Indicação Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, que seja leiloada as ambulâncias de pequeno porte existentes no município e com o dinheiro adquirir ambulância de grande porte. Visualizar
426/2023
28/08/2023 Indicação Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, que entre em contato com a governadora do nosso estado, a Srª Raquel Lyra, para que seja construído um terminal rodoviário em nossa cidade para melhor atender aos usuários dos transportes coletivos que por aqui circulam Visualizar
s/n
21/08/2023 Pesquisa de Satisfação Pesquisa de satisfação realizada de forma anual, em atendimento aos termos definidos no artigo 23 da Lei Federal nº 13.460/2017 e Resolução TC nº 158/2021 do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco. Visualizar
009/2023
28/08/2023 Voto de Aplauso Indico a Mesa ouvindo o Plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que seja aprovado um voto de aplauso a Senhora Iraci Ventura Pinto pelo serviço prestado nesta cidade de Camocim de São Félix. Visualizar
427/2023
11/09/2023 Indicação Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, a implantação de uma sala de Raio-X com a aquisição dos aparelhos necessários para realização de exames de Raio-X. Visualizar
428/2023
11/09/2023 Indicação Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, que atue junto ao Governo Federal, para que seja feito o Portal de Entrada que dá acesso ao Município de São Joaquim do Monte. Visualizar
429/2023
11/09/2023 Indicação Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, que converta os antigos cargos de auxiliares de enfermagem para técnicos em enfermagem. Visualizar
430/2023
18/09/2023 Indicação Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, que seja feito o calçamento da ladeira de “seu Tito”, perto da capela de Serra de Aires. Visualizar
431/2023
18/09/2023 Indicação Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, a melhoria da iluminação no pórtico da nossa cidade. Visualizar
432/2023
18/09/2023 Indicação Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, que faça a doação de um terreno na área urbana, destinado a construção de uma sede para o Grêmio Recreativo do Agreste – GRA. Visualizar
433/2023
18/09/2023 Indicação Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, que seja feito um mutirão para cirurgia de vasectomia. Visualizar
006/2023
01/07/2023 Controle de Presença Parlamentar LISTA DE PRESENÇA PARLAMENTARES MÊS DE JUNHO - 2023. Visualizar
007/2023
01/08/2023 Controle de Presença Parlamentar LISTA DE PRESENÇA PARLAMENTARES MÊS DE JULHO - 2023. Visualizar
008/2023
01/09/2023 Controle de Presença Parlamentar LISTA DE PRESENÇA PARLAMENTARES MÊS DE AGOSTO - 2023. Visualizar
434/2023
25/09/2023 Indicação Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, que seja feita a implantação de iluminação de LED no Loteamento Monte Verde. Visualizar
435/2023
25/09/2023 Indicação Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, que seja colocado lixeiras em diversos pontos do Loteamento Monte Verde. Visualizar
436/2023
25/09/2023 Indicação Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, a aquisição de uma ambulância pet. Visualizar
437/2023
25/09/2023 Indicação Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, que seja adquirido um local para a realização da feira livre e da feira do troca, com a finalidade da retirada das mesmas do centro da cidade. Visualizar
438/2023
25/09/2023 Indicação Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, que seja doado kits para recém-nascidos na Unidade Mista de nossa cidade que se encontra em situação de vulnerabilidade. Visualizar
439/2023
25/09/2023 Indicação Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, que seja feita uma reforma nas caixas d’água da Palmeira, bem como, a construção de uma caixa d’água perto da Capela para abastecer o restante da população, assim como o encanamento de água para as residências daquela comunidade. Visualizar
440/2023
25/09/2023 Indicação Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, que seja disponibilizado e fixado um relógio digital na academia das cidades. Visualizar
441/2023
02/10/2023 Indicação Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, no sentido de solicitar ao senhor prefeito a criação de uma copa de futsal. Visualizar
10/2023
02/10/2023 Voto de Aplauso Indico a Mesa ouvindo o Plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que seja aprovado um voto de aplauso a coordenadora do centro de especialidade do nosso município, a Sra. Josiele Maria da Silva. Visualizar
07/2023
09/10/2023 Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão de Título de " CIDADÃO HONORÁRIO" ao Senhor Luiz Batista de Souza Neto. Visualizar
442/2023
09/10/2023 Indicação Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, a criação da SEMANA DO ESTUDANTE ou as OLIMPIADAS ESCOLARES, como forma de incentivar os alunos a participarem e se dedicarem mais aos estudos. Visualizar
443/2023
09/10/2023 Indicação Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, a construção de uma praça com espaço para prática de esporte no Loteamento Monte Verde. Visualizar
006/2023
09/10/2023 Moção de Pesar MOÇÃO DE PESAR à Família, do jovem José Antônio dos Santos Neto. Visualizar
445/2023
30/10/2023 Indicação Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, que seja realizado a troca dos computadores de toda repartição pública, precipuamente nas escolas. Visualizar
448/2023
13/11/2023 Indicação Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, que através da secretaria de agricultura sejam ofertados cursos de capacitação sobre como compreender o solo e sua adaptabilidade para determinada lavoura. Visualizar
447/2023
13/11/2023 Indicação Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, que através da secretaria de agricultura sejam disponibilizadas arações de terras para os pequenos agricultores rurais. Visualizar
009/2023
30/09/2023 Controle de Presença Parlamentar LISTA DE PRESENÇA PARLAMENTARES MÊS DE SETEMBRO - 2023. Visualizar
10/2023
31/10/2023 Controle de Presença Parlamentar LISTA DE PRESENÇA PARLAMENTARES MÊS DE OUTUBRO - 2023. Visualizar
446/2023
20/11/2023 Indicação Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, que em parceria com a Federação Pernambucana de Futebol convide-os para promover de um seminário e ofertar cursos de arbitragem para formação em nosso Município. Visualizar
449/2023
20/11/2023 Indicação Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, que seja feito pinturas dinâmicas nos asfaltos das praças do Loteamento Hermes Dias, Praça da cultura e Academia das Cidades; e que seja construído coreto em alvenaria, ao ar livre nas praças do Loteamento Hermes Dias e da Praça da Cultura. Visualizar
001/2023
28/07/2023 Pautas das Sessões do Plenário PAUTA PARA 01ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO, DIA 1º DE AGOSTO DE 2023. Visualizar
002/2023
08/08/2023 Pautas das Sessões do Plenário PAUTA PARA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO, DIA 10 DE AGOSTO DE 2023. Visualizar
003/2023
11/08/2023 Pautas das Sessões do Plenário PAUTA PARA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO, DIA 14 DE AGOSTO DE 2023. Visualizar
004/2023
15/08/2023 Pautas das Sessões do Plenário PAUTA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO, DIA 17 DE AGOSTO DE 2023. Visualizar
005/2023
18/08/2023 Pautas das Sessões do Plenário PAUTA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO, DIA 21 DE AGOSTO DE 2023. Visualizar
006/2023
25/08/2023 Pautas das Sessões do Plenário PAUTA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO, DIA 28 DE AGOSTO DE 2023. Visualizar
007/2023
01/09/2023 Pautas das Sessões do Plenário PAUTA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO, DIA 04 DE SETEMBRO DE 2023. Visualizar
008/2023
08/09/2023 Pautas das Sessões do Plenário PAUTA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO, DIA 11 DE SETEMBRO DE 2023 Visualizar
009/2023
12/09/2023 Pautas das Sessões do Plenário PAUTA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO, DIA 14 DE SETEMBRO DE 2023. Visualizar
010/2023
15/09/2023 Pautas das Sessões do Plenário PAUTA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO, DIA 18 DE SETEMBRO DE 2023. Visualizar
011/2023
22/09/2023 Pautas das Sessões do Plenário PAUTA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO, DIA 25 DE SETEMBRO DE 2023- Visualizar
012/2023
29/09/2023 Pautas das Sessões do Plenário PAUTA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO, DIA 02 DE OUTUBRO DE 2023. Visualizar
013/2023
06/10/2023 Pautas das Sessões do Plenário PAUTA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO, DIA 09 DE OUTUBRO DE 2023. Visualizar
014/2023
20/10/2023 Pautas das Sessões do Plenário PAUTA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO, DIA 23 DE OUTUBRO DE 2023. Visualizar
015/2023
24/10/2023 Pautas das Sessões do Plenário PAUTA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO, DIA 26 DE OUTUBRO DE 2023. Visualizar
016/2023
27/10/2023 Pautas das Sessões do Plenário PAUTA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO, DIA 30 DE OUTUBRO DE 2023 Visualizar
017/2023
03/11/2023 Pautas das Sessões do Plenário PAUTA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO, DIA 06 DE NOVEMBRO DE 2023. Visualizar
018/2023
10/11/2023 Pautas das Sessões do Plenário PAUTA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO, DIA 13 DE NOVEMBRO DE 2023. Visualizar
019/2023
17/11/2023 Pautas das Sessões do Plenário PAUTA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO, DIA 20 DE NOVEMBRO DE 2023. Visualizar
020/2023
21/11/2023 Pautas das Sessões do Plenário PAUTA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO- DIA 23 DE NOVEMBRO DE 2023. Visualizar
021/2023
24/11/2023 Pautas das Sessões do Plenário PAUTA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO, DIA 27 DE NOVEMBRO DE 2023. Visualizar
2021
05/09/2023 Apreciação de Contas do Executivo Apreciação de contas do Executivo exercício de 2021. Visualizar
002/2023
21/03/2023 Normativa Diárias RESOLUÇÃO Nº 002 /2023. EMENTA: Dispõe sobre a regulamentação e fixação dos valores das DIARIAS a serem concedidas aos vereadores e servidores da Câmara Municipal de Camocim de São Felix, quando em viagem de serviços e dá outras providencias. Visualizar
450/2024
01/02/2024 Indicação Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, no sentido de solicitar a construção de um giratório em frente à prefeitura, mais específicamente onde ficou a árvore de natal. Visualizar
451/2024
26/02/2024 Indicação Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, que seja feita a doação de agasalhos uniformes para os discentes da rede municipal. Visualizar
452/2024
26/02/2024 Indicação Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, que seja feita uma pista de vaquejada para o município, abrangendo corrida de cavalo e corrida de argola, para turma de vaqueiros. Visualizar
453/2024
26/02/2024 Indicação Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, que seja realizado a construção de um Polo Cultural, com portal, a ser implantado na localidade da Palmeira, zona rural do nosso município. Visualizar
27/2023
06/01/2023 Portarias Nomeação da comissão permanente de Licitação Visualizar
29/2023
01/02/2023 Portarias Dispensa e nomeação dos Gerenciadores Master Visualizar
30/2023
01/03/2023 Portarias Exonerar a Srª Kayke Henrique da Silva Moura do cargo de secretário legislativo e Nomear para execer o cargo de Diretor de Plenário, Expediente e Cerimonial Visualizar
31/2023
01/03/2023 Portarias Concede gratificação de 50% conforme Lei Municipal 630/2023. Visualizar
33/2023
01/04/2023 Portarias Nomear a Srª Maiza Vitória Martins da Silva para exercer o cargo de Secretária Legislativa. Visualizar
34/2023
01/04/2023 Portarias Exonerar o Sr Alex Manoel dos Santos do cargo de Secretário Legislativo e Nomear para execer o cargo de Assessor de Controle Interno. Visualizar
35/2023
01/04/2023 Portarias Exonerar a Sra Waleria Victória Leite de Sena do cargo de Assessor de Controle Interno. Visualizar
36/2023
01/04/2023 Portarias Nomear a Srª Maiza Vitória Martins da Silva para exercer o cargo de Secretária Legislativa. Visualizar
37/2023
01/07/2023 Portarias Nomear a Sra. Thalita Santana de Farias para exercer o cargo de Diretor de Recursos Humanos. Visualizar
38/2023
01/07/2023 Portarias Nomear o Sr José Matheus Pereira de França para exercer o cargo de Assessor Especial da Presidência. Visualizar
39/2023
01/07/2023 Portarias Nomear o Sr Lucas Luiz dos Santos para exercer o cargo de secretário legislativo. Visualizar
40/2023
01/07/2023 Portarias Nomear a Sra. Waleria Victória Leite de Sena para exercer o cargo de Assessor Especial da Presidência. Visualizar
41/2023
01/08/2023 Portarias Exonerar a Sra. Thalita Santana de Farias do cargo de Diretor de Recursos Humanos. Visualizar
42/2023
01/08/2023 Portarias Nomear o Sr Luiz Vieira da Silva Neto para exercer o cargo de Diretor de Recursos Humanos. Visualizar
43/2023
01/09/2023 Portarias Exonerar a Sra Ana Paula de Sá Mendonça do cargo de Assessor parlamentar. Visualizar
44/2023
01/09/2023 Portarias Nomear a Srª Elis Alves de Azevedo, para exercer o cargo de Assessor parlamentar. Visualizar
45/2023
01/11/2023 Portarias Exonerar a Sra Elis Alves de Azevedo do cargo de Assessor parlamentar. Visualizar
46/2023
01/11/2023 Portarias Nomear a Srª Sandra Rita da Silva, para exercer o cargo de Assessor parlamentar. Visualizar
47/2023
31/10/2023 Portarias Exonerar o Sr Samarony Sales dos Santos do cargo de secretário legislativo. Visualizar
32/2023
01/03/2023 Portarias Nomear a Sra Waleria Victória Leite de Sena para exercer o cargo de Assessor de Controle Interno. Visualizar
03/2023
06/02/2023 Ata das sessões Ata - 3ª Sessão Legislativa do Primeiro Período Visualizar
04/2023
27/02/2023 Ata das sessões Ata - 4ª Sessão Legislativa do Primeiro Período Visualizar
05/2023
13/03/2023 Ata das sessões Ata - 5ª Sessão Legislativa do Primeiro Período Visualizar
06/2023
20/03/2023 Ata das sessões Ata - 6ª Sessão Legislativa do Primeiro Período Visualizar
07/2023
03/04/2023 Ata das sessões Ata - 7ª Sessão Legislativa do Primeiro Período Visualizar
08/2023
10/04/2023 Ata das sessões Ata - 8ª Sessão Legislativa do Primeiro Período Visualizar
09/2023
17/04/2023 Ata das sessões Ata - 9ª Sessão Legislativa do Primeiro Período Visualizar
10/2023
20/04/2023 Ata das sessões Ata - 10ª Sessão Legislativa do Primeiro Período Visualizar
11/2023
24/04/2023 Ata das sessões Ata - 11ª Sessão Legislativa do Primeiro Período Visualizar
12/2023
04/05/2023 Ata das sessões Ata - 12ª Sessão Legislativa do Primeiro Período Visualizar
13/2023
08/05/2023 Ata das sessões Ata - 13ª Sessão Legislativa do Primeiro Período Visualizar
14/2023
15/05/2023 Ata das sessões Ata - 14ª Sessão Legislativa do Primeiro Período Visualizar
15/2023
22/05/2023 Ata das sessões Ata - 15ª Sessão Legislativa do Primeiro Período Visualizar
16/2023
25/05/2023 Ata das sessões Ata - 16ª Sessão Legislativa do Primeiro Período Visualizar
17/2023
29/05/2023 Ata das sessões Ata - 17ª Sessão Legislativa do Primeiro Período Visualizar
18/2023
01/06/2023 Ata das sessões Ata - 18ª Sessão Legislativa do Primeiro Período Visualizar
19/2023
05/06/2023 Ata das sessões Ata - 19ª Sessão Legislativa do Primeiro Período Visualizar
20/2023
19/06/2023 Ata das sessões Ata - 20ª Sessão Legislativa do Primeiro Período Visualizar
001/2023
01/08/2023 Ata das sessões Ata - 1ª sessão legislativa do segundo período Visualizar
002/2023
10/08/2023 Ata das sessões Ata - 2ª sessão legislativa do segundo período Visualizar
003/2023
14/08/2023 Ata das sessões Ata - 3ª sessão legislativa do segundo período Visualizar
004/2023
17/08/2023 Ata das sessões Ata - 4ª sessão legislativa do segundo período Visualizar
005/2023
21/08/2023 Ata das sessões Ata - 5ª sessão legislativa do segundo período Visualizar
006/2023
28/08/2023 Ata das sessões Ata - 6ª sessão legislativa do segundo período Visualizar
007/2023
04/09/2023 Ata das sessões Ata - 7ª sessão legislativa do segundo período Visualizar
008/2023
11/09/2023 Ata das sessões Ata - 8ª sessão legislativa do segundo período Visualizar
009/2023
14/09/2023 Ata das sessões Ata - 9ª sessão legislativa do segundo período Visualizar
010/2023
18/09/2023 Ata das sessões Ata - 10ª sessão legislativa do segundo período Visualizar
011/2023
25/09/2023 Ata das sessões Ata - 11ª sessão legislativa do segundo período Visualizar
012/2023
02/10/2023 Ata das sessões Ata - 12ª sessão legislativa do segundo período Visualizar
013/2023
09/10/2023 Ata das sessões Ata - 13ª sessão legislativa do segundo período Visualizar
014/2023
23/10/2023 Ata das sessões Ata - 14ª sessão legislativa do segundo período Visualizar
015/2023
26/10/2023 Ata das sessões Ata - 15ª sessão legislativa do segundo período Visualizar
016/2023
30/10/2023 Ata das sessões Ata - 16ª sessão legislativa do segundo período Visualizar
017/2023
06/11/2023 Ata das sessões Ata - 17ª sessão legislativa do segundo período Visualizar
018/2023
13/11/2023 Ata das sessões Ata - 18ª sessão legislativa do segundo período Visualizar
019/2023
20/11/2023 Ata das sessões Ata - 19ª sessão legislativa do segundo período Visualizar
020/2023
23/11/2023 Ata das sessões Ata - 20ª sessão legislativa do segundo período Visualizar
021/2023
27/11/2023 Ata das sessões Ata - 21ª sessão legislativa do segundo período Visualizar
01/2024
30/01/2024 Pautas das Sessões do Plenário PAUTA PARA 1ª SESSÃO ORDINÁRIADO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO, DIA 1° DE FEVEREIRO DE 2024. Visualizar
02/2024
02/02/2024 Pautas das Sessões do Plenário PAUTA PARA 2ª SESSÃO ORDINÁRIADO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO, DIA 05 DE FEVEREIRO DE 2024- Visualizar
03/2024
06/02/2024 Pautas das Sessões do Plenário PAUTA PARA 3ª SESSÃO ORDINÁRIADO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO, DIA 08 DE FEVEREIRO DE 2024. Visualizar
04/2024
16/02/2024 Pautas das Sessões do Plenário PAUTA PARA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO, DIA 19 DE FEVEREIRO DE 2024. Visualizar
05/2024
20/02/2024 Pautas das Sessões do Plenário PAUTA PARA 5ª SESSÃO ORDINÁRIADO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO, DIA 22 DE FEVEREIRO DE 2024 Visualizar
06/2024
23/02/2024 Pautas das Sessões do Plenário PAUTA PARA 6ª SESSÃO ORDINÁRIADO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO, DIA 26 DE FEVEREIRO DE 2024. Visualizar
01/2024
01/02/2024 Ata das sessões Ata - 1ª Sessão Legislativa do Primeiro Período Visualizar
02/2024
05/02/2024 Ata das sessões Ata - 2ª Sessão Legislativa do Primeiro Período Visualizar
03/2024
08/02/2024 Ata das sessões Ata - 3ª Sessão Legislativa do Primeiro Período Visualizar
04/2024
19/02/2024 Ata das sessões Ata - 4ª Sessão Legislativa do Primeiro Período Visualizar
05/2024
22/02/2024 Ata das sessões Ata - 5ª Sessão Legislativa do Primeiro Período Visualizar
06/2024
26/02/2024 Ata das sessões Ata - 6ª Sessão Legislativa do Primeiro Período Visualizar
02/2024
02/01/2024 Portarias Exonerar a Sra Josefa Josiane Rocha da Silva Santos do cargo de Assessor parlamentar. Visualizar
03/2024
02/01/2024 Portarias Exonerar a Srª Kayke Henrique da Silva Moura do cargo de Diretor de Plenário, Expediente e Cerimonial e Nomear para execer o cargo de Assessor Especial da Presidência. Visualizar
04/2024
02/01/2024 Portarias Exonerar o Sr Luiz Vieira da Silva Neto do cargo de Diretor de Recursos Humanos e Nomear para execer o cargo de Assessor Especial da Presidência. Visualizar
05/2024
02/01/2024 Portarias Exonerar a Srª Mirelly Maria Xavier de Melo do cargo de Secretária Legislativa e Nomear para execer o cargo de Diretor de Plenário, Expediente e Cerimonial. Visualizar
06/2024
02/01/2024 Portarias Nomear a Sra. Thalita Santana de Farias do cargo de secretário legislativo. Visualizar
07/2024
02/01/2024 Portarias Nomear a Sra. Waleria Victória Leite de Sena para exercer o cargo de Diretor de Patrimônio. Visualizar
08/2024
02/01/2024 Portarias Nomear o Sr José Matheus Pereira de França para exercer o cargo de Diretor de Recursos Humanos. Visualizar
09/2024
02/01/2024 Portarias Exonerar o Sr Luiz Henrique da Silva Marinho para exercer o cargo de secretário legislativo. Visualizar
10/2024
02/01/2024 Portarias Nomear o Sr João Vitor de Araujo Siqueira, para exercer o cargo de Assessor parlamentar. Visualizar
12/2024
01/02/2024 Portarias Exonerar o Sr Lucas Luiz dos Santos do cargo de secretário legislativo. Visualizar
13/2024
01/02/2024 Portarias Exonerar a Sra. Thalita Santana de Farias do cargo de secretário legislativo. Visualizar
14/2024
01/02/2024 Portarias Nomear a Srª Renata Kauane dos Santos Silva, para para exercer o cargo de Secretária Legislativa. Visualizar
15/2024
01/02/2024 Portarias Nomear a Sra. Maria de Fátima Silvano do cargo de secretário legislativo. Visualizar
16/2024
01/02/2024 Portarias Nomear a Srª Maria Elloisa Vasconcelos Arruda, para para exercer o cargo de Secretária Legislativa. Visualizar
11/2024
02/01/2024 Portarias Designa fiscal de todos os contratos. Visualizar
09/2023
23/08/2023 Voto de Aplauso Indico a Mesa ouvindo o Plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que seja aprovado um voto de aplauso a Sra Iraci Ventura Pinto pelo serviço prestado nesta cidade de Camocim de São Félix. Visualizar
01/2024
19/02/2024 Voto de Aplauso Indico a Mesa ouvindo o Plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que seja aprovado um voto de aplauso ao diretor da Escola Municipal Pedro Bezerra da Silva, o Sr José Ricardo Oliveira Santos. Visualizar
02/2024
26/02/2024 Voto de Aplauso Indico a Mesa ouvindo o Plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que seja aprovado um voto de aplauso ao Sr Rivaldo Luiz Pereira do Carmo. Visualizar
03/2024
04/03/2024 Voto de Aplauso Indico a Mesa ouvindo o Plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que seja aprovado um voto de aplauso ao Sr José Hilquias Lourenço da Silva. Visualizar
454/2024
04/03/2024 Indicação Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, que seja contratada uma empresa para ministrar um curso básico de filmagem e edição. Visualizar
11/2023
01/12/2023 Controle de Presença Parlamentar LISTA DE PRESENÇA PARLAMENTARES MÊS DE NOVEMBRO - 2023. Visualizar
12/2023
RECESSO
02/01/2024 Controle de Presença Parlamentar LISTA DE PRESENÇA PARLAMENTARES MÊS DE DEZEMBRO - 2023 Visualizar
01/2024
RECESSO
01/02/2024 Controle de Presença Parlamentar LISTA DE PRESENÇA PARLAMENTARES MÊS DE JANEIRO - 2024 Visualizar
02/2024
01/03/2024 Controle de Presença Parlamentar LISTA DE PRESENÇA PARLAMENTARES MÊS DE FEVEREIRO - 2024 Visualizar
2024
02/01/2024 Padrão Remuneratório dos Cargos e Funções Padrão Remuneratório dos Cargos e Funções no exercicio de 2024. Visualizar
2023
01/03/2023 Comissão da Câmara Relação de comissão do poder legislativo. Visualizar
2023
01/03/2023 Padrão Remuneratório dos Cargos e Funções Padrão Remuneratório dos Cargos e Funções no exercicio de 2023. Visualizar
2023
01/02/2023 Mesa Diretora do Poder Legislativo Mesa Diretora do Poder Legislativo da Câmara Municipal de Camocim de São Félix Visualizar
2024
02/01/2024 Comissão da Câmara Composição das comissões da Câmara Municipal de Camocim de São Félix. Visualizar
2024
02/01/2024 Mesa Diretora do Poder Legislativo Mesa Diretora do Poder Legislativo da Câmara Municipal de Camocim de São Félix Visualizar
04/2024
11/03/2024 Voto de Aplauso Indico a Mesa ouvindo o Plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que seja aprovado um voto de aplauso homenageando o Instituto Esperança de Beneficência em Saúde - IESPE, pelo serviço prestado nesta cidade de Camocim de São Félix. Visualizar
06/2024
18/03/2024 Voto de Aplauso Indico a Mesa ouvindo o Plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que seja aprovado um voto de aplauso ao Colégio Gênios. Visualizar
456/2024
18/03/2024 Indicação Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, no sentido de enviar para essa casa legislativa a lei que institui o repasse entre as equipes de saúde bucal. Visualizar
011/2023
03/08/2023 Pauta das Sessões das Comissões Tematicas PAUTA PARA 11 ª REUNIÃO DO ANO DE 2023 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, DIA 03 DE AGOSTO. Visualizar
12/2023
10/08/2023 Pauta das Sessões das Comissões Tematicas PAUTA PARA 12 ª REUNIÃO DO ANO DE 2023 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, DIA 10 DE AGOSTO. Visualizar
13/2023
17/08/2023 Pauta das Sessões das Comissões Tematicas PAUTA PARA 13 ª REUNIÃO DO ANO DE 2023 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, DIA 17 DE AGOSTO. Visualizar
14/2023
31/08/2023 Pauta das Sessões das Comissões Tematicas PAUTA PARA 14 ª REUNIÃO DO ANO DE 2023 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, DIA 31 DE AGOSTO. Visualizar
15/2023
08/09/2023 Pauta das Sessões das Comissões Tematicas PAUTA PARA 15 ª REUNIÃO DO ANO DE 2023 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, DIA 08 DE SETEMBRO Visualizar
16/2023
12/09/2023 Pauta das Sessões das Comissões Tematicas PAUTA PARA 16 ª REUNIÃO DO ANO DE 2023 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, DIA 12 DE SETEMBRO. Visualizar
17/2023
14/09/2023 Pauta das Sessões das Comissões Tematicas PAUTA PARA 17 ª REUNIÃO DO ANO DE 2023 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, DIA 14 DE SETEMBRO. Visualizar
018/2023
19/10/2023 Pauta das Sessões das Comissões Tematicas PAUTA PARA 18 ª REUNIÃO DO ANO DE 2023 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, DIA 19 DE OUTUBRO. Visualizar
019/2023
27/10/2023 Pauta das Sessões das Comissões Tematicas PAUTA PARA 19 ª REUNIÃO DO ANO DE 2023 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, DIA 27 DE OUTUBRO. Visualizar
20/2023
01/11/2023 Pauta das Sessões das Comissões Tematicas PAUTA PARA 20 ª REUNIÃO DO ANO DE 2023 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, DIA 1° DE NOVEMBRO. Visualizar
21/2023
09/11/2023 Pauta das Sessões das Comissões Tematicas PAUTA PARA 21 ª REUNIÃO DO ANO DE 2023 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, DIA 09 DE NOVEMBRO. Visualizar
22/2023
16/11/2023 Pauta das Sessões das Comissões Tematicas PAUTA PARA 22 ª REUNIÃO DO ANO DE 2023 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, DIA 16 DE NOVEMBRO. Visualizar
23/2023
23/11/2023 Pauta das Sessões das Comissões Tematicas PAUTA PARA 23 ª REUNIÃO DO ANO DE 2023 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, DIA 23 DE NOVEMBRO. Visualizar
0001/2023
03/02/2023 Pauta das Sessões das Comissões Tematicas PAUTA PARA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2023 DA COMISSÃO ORÇAMENTO E FINANÇAS, DIA 03 DE FEVEREIRO Visualizar
002/2023
09/03/2023 Pauta das Sessões das Comissões Tematicas PAUTA PARA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2023 DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, DIA 09 DE MARÇO Visualizar
003/2023
17/03/2023 Pauta das Sessões das Comissões Tematicas PAUTA PARA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2023 DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, DIA 17 DE MARÇO Visualizar
004/2023
19/04/2023 Pauta das Sessões das Comissões Tematicas PAUTA PARA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2023 DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINNAÇAS, DIA 19 DE ABRIL Visualizar
005/2023
05/05/2023 Pauta das Sessões das Comissões Tematicas PAUTA PARA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2023 DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, DIA 05 DE MAIO Visualizar
006/2023
12/05/2023 Pauta das Sessões das Comissões Tematicas PAUTA PARA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2023 DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS DIA 12 DE MAIO Visualizar
007/2023
23/05/2023 Pauta das Sessões das Comissões Tematicas PAUTA PARA 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2023 DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS DIA 23 DE MAIO Visualizar
008/2023
26/05/2023 Pauta das Sessões das Comissões Tematicas PAUTA PARA 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2023 DA COMISSÃO ORÇAMENTO E FINANÇAS, DIA 26 DE MAIO Visualizar
009/2023
04/08/2023 Pauta das Sessões das Comissões Tematicas PAUTA PARA 9ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2023 DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, DIA 04 DE AGOSTO Visualizar
010/2023
18/08/2023 Pauta das Sessões das Comissões Tematicas PAUTA PARA 10ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2023 DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, DIA 18 DE AGOSTO Visualizar
011/2023
01/09/2023 Pauta das Sessões das Comissões Tematicas PAUTA PARA 11ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2023 DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, DIA 1º DE SETEMBRO Visualizar
012/2023
12/09/2023 Pauta das Sessões das Comissões Tematicas PAUTA PARA 12ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2023 DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, DIA 12 DE SETEMBRO Visualizar
013/2023
20/10/2023 Pauta das Sessões das Comissões Tematicas PAUTA PARA 13ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2023 DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, DIA 20 DE OUTUBRO Não informado
014/2023
17/11/2023 Pauta das Sessões das Comissões Tematicas PAUTA PARA 14ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2023 DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, DIA 17 DE NOVEMBRO Visualizar
015/2023
24/11/2023 Pauta das Sessões das Comissões Tematicas PAUTA PARA 15ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2023 DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, DIA 24 DE NOVEMBRO Visualizar
01/2024
02/02/2024 Pauta das Sessões das Comissões Tematicas PAUTA PARA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2024 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, DIA 02 DE FEVEREIRO Visualizar
02/2024
22/02/2024 Pauta das Sessões das Comissões Tematicas PAUTA PARA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2024 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, DIA 22 DE FEVEREIRO Visualizar
03/2024
29/02/2024 Pauta das Sessões das Comissões Tematicas PAUTA PARA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2024 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, DIA 29 DE FEVEREIRO Visualizar
04/2024
07/03/2024 Pauta das Sessões das Comissões Tematicas PAUTA PARA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2024 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, DIA 07 DE MARÇO Visualizar
001/2024
02/02/2024 Pauta das Sessões das Comissões Tematicas PAUTA PARA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2024 DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS , DIA 02 DE FEVEREIRO Visualizar
002/2024
01/03/2024 Pauta das Sessões das Comissões Tematicas PAUTA PARA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2024 DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, DIA 1º DE MARÇO Visualizar
003/2024
08/02/2024 Pauta das Sessões das Comissões Tematicas PAUTA PARA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2024 DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, DIA 08 DE MARÇO Visualizar
07/2024
01/03/2024 Pautas das Sessões do Plenário PAUTA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO, DIA 04 DE MARÇO DE 2024. Visualizar
08/2024
08/03/2024 Pautas das Sessões do Plenário PAUTA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO, DIA 11 DE MARÇO DE 2024 Visualizar
09/2024
15/03/2024 Pautas das Sessões do Plenário PAUTA PARA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO, DIA 18 DE-MARÇO DE 2024.- Visualizar
10/2024
22/03/2024 Pautas das Sessões do Plenário PAUTA PARA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DIA 25 DE MARÇO DE 2024 Visualizar
17/2024
01/03/2024 Portarias Exonerar o Sr Júlio César da Silva do cargo de Secretário de Assuntos Financeiros. Visualizar
18/2024
01/03/2024 Portarias Exonerar a Srª Maria Letícia de Brito do cargo de Ouvidor Geral e Nomear para execer o cargo de Secretário de Assuntos Financeiros. Visualizar
19/2024
01/03/2024 Portarias Nomear a Srª Vaniele Aparecida da Silva, para exercer o cargo de Ouvidor Geral. Visualizar
455/2024
25/03/2024 Indicação Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, que sejam feita a implantação de quebra-molas na entrada do Estreito e na entrada de Lagoa do Ramalho. Visualizar
007/2024
25/03/2024 Voto de Aplauso Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja aprovado um voto de aplauso para a Sra. Edilania Serefim Martins dos Santos. Visualizar
s/n
30/12/2005 Regimento Interno Regimento Interno Visualizar
20/2024
01/03/2024 Portarias Nomear a Srª Vaniele Aparecida da Silva, para realizar o acompanhamento do Portal da Transparência. Visualizar
21/2024
01/03/2024 Portarias Nomear a Srª Renata Kauane dos Santos Silva, para realizar o acompanhamento do Sítio Oficial. Visualizar
01/2023
18/04/2023 Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão de Título de " CIDADÃO HONORÁRIO" ao Senhor Marco Antônio de Melo Alves Visualizar
03/2023
22/09/2023 Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão de Título de " CIDADÃO HONORÁRIO" ao Senhor Almir Silva Lins. Visualizar
05/2023
26/09/2023 Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão de Título de " CIDADÃO HONORÁRIO" ao Senhor Humberto de Souza Freitas. Visualizar
06/2023
26/09/2023 Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão da "Medalha Pedro Bezerra Da Silva" ao senhor José Geovane Bezerra (Neno). Visualizar
08/2023
07/11/2023 Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão de Título de " CIDADÃO HONORÁRIO" à Senhora Maria Eliane do Carmo Bezerra. Visualizar
09/2023
24/11/2023 Decreto Legislativo Dispõe sobre a apreciação das contas da Prefeitura Municipal de Camocim de São Félix, e dá outras providências. Visualizar
04/2023
05/09/2023 Decreto Legislativo Dispõe sobre a apreciação das contas da Prefeitura Municipal de Camocim de São Félix, e dá outras providências. Visualizar
01/2024
02/02/2024 Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão de Título de " CIDADÃO HONORÁRIO" ao Senhor Mário Severino da Silva. Visualizar
02/2024
02/02/2024 Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão de Título de " CIDADÃO HONORÁRIO" à Sra Alessandra Martins de Arruda Freitas. Visualizar
03/2024
05/03/2024 Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão de Título de " CIDADÃO HONORÁRIO" ao Senhor Rodrigo Paulo da Silva. Visualizar
22/2024
01/04/2024 Portarias Exonerar a Sra Victória Gabrielly da Silva Santos do cargo de Assessor parlamentar. Visualizar
23/2024
01/04/2024 Portarias Nomear a Srª Edilane Maria da Silva, para exercer o cargo de Assessor parlamentar. Visualizar
08/2024
01/04/2024 Voto de Aplauso Indico a Mesa ouvindo o Plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que seja aprovado um voto de aplauso ao Sr Wellington Romero Serafim Freire. Visualizar
09/2024
01/04/2024 Voto de Aplauso Indico a Mesa ouvindo o Plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que seja aprovado um voto de aplauso ao Sr Andrews de Melo Silva. Visualizar
456A/2024
01/04/2024 Indicação Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, que sejam feita a implantação de quebra-molas na entrada de Sapucarana e outro próximo à ponte. Visualizar
10/2024
04/04/2024 Voto de Aplauso Indico a Mesa ouvindo o Plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que seja aprovado um voto de aplauso em homenagem ao Sr. Nilton Ferreira da Costa. Visualizar
11/2024
29/03/2024 Pautas das Sessões do Plenário PAUTA PARA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DIA 01 DE ABRIL DE 2024 Visualizar
12/2024
02/04/2024 Pautas das Sessões do Plenário PAUTA PARA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO, DIA 04 DE ABRIL DE 2024. Visualizar
13/2024
05/04/2024 Pautas das Sessões do Plenário PAUTA PARA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO, DIA 08 DE ABRIL DE 2024. Visualizar
05/2024
27/03/2024 Pauta das Sessões das Comissões Tematicas PAUTA PARA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2024 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, DIA 27 DE MARÇO Visualizar
06/2024
02/04/2024 Pauta das Sessões das Comissões Tematicas PAUTA PARA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2024 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, DIA 02 DE ABRIL Visualizar
004/2024
28/03/2024 Pauta das Sessões das Comissões Tematicas PAUTA PARA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2024 DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, DIA 28 DE MARÇO Visualizar
005/2024
03/04/2024 Pauta das Sessões das Comissões Tematicas PAUTA PARA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2024 DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS DIA 03 DE ABRIL Visualizar
08/2024
11/03/2024 Ata das sessões Ata - 8ª Sessão Legislativa do Primeiro Período Visualizar
09/2024
18/03/2024 Ata das sessões Ata - 9ª Sessão Legislativa do Primeiro Período Visualizar
10/2024
25/03/2024 Ata das sessões Ata - 10ª Sessão Legislativa do Primeiro Período Visualizar
03/2024
01/04/2024 Controle de Presença Parlamentar LISTA DE PRESENÇA PARLAMENTARES MÊS DE MARÇO - 2024 Visualizar
11/2024
15/04/2024 Voto de Aplauso Indico a Mesa ouvindo o Plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que seja aprovado um voto de aplauso em homenagem ao Sr Ivanildo José Gaspar Ferreira. Visualizar
12/2024
15/04/2024 Voto de Aplauso Indico a Mesa ouvindo o Plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que seja aprovado um voto de aplauso em homenagem à Sra Reginalda Maria Cantalice pelos serviço prestado nesta cidade. Visualizar
13/2024
15/04/2024 Voto de Aplauso Indico a Mesa ouvindo o Plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que seja aprovado um voto de aplauso em homenagem à Sra Maria Iranir Soares. Visualizar
457/2024
15/04/2024 Indicação Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, que seja implatado redutores de velocidades em frente às escolas do nosso município. Visualizar
458/2024
15/04/2024 Indicação Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, que seja feito um sistema de drenagem na Avenida Afro Alves de Oliveira, e na rua Maria Xavier do Nascimento, ambas localizadas no bairro novo. Visualizar
2023
02/01/2024 Relatório de Gestão Anual Relatório de Gestão do ano de 2023. Visualizar
14/2024
12/04/2024 Pautas das Sessões do Plenário PAUTA PARA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO, DIA 15 DE ABRIL DE 2024. Visualizar
15/2024
19/04/2024 Pautas das Sessões do Plenário PAUTA PARA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO, DIA 22 DE ABRIL DE 2024 Visualizar
07/2024
11/04/2024 Pauta das Sessões das Comissões Tematicas PAUTA PARA 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2024 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, DIA 11 DE ABRIL Visualizar
08/2024
18/04/2024 Pauta das Sessões das Comissões Tematicas PAUTA PARA 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2024 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, DIA 18 DE ABRIL Visualizar
459/2024
22/04/2024 Indicação Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, no sentido da prefeitura se propor um curso livre de Libras (Língua Brasileira de Sinais), de forma pública, seria especialmente direcionada a promover inclusão e comunicação eficiente. Visualizar
11/2024
01/04/2024 Ata das sessões Ata - 11ª Sessão Legislativa do Primeiro Período Visualizar
12/2024
04/04/2024 Ata das sessões Ata - 12ª Sessão Legislativa do Primeiro Período Visualizar
13/2024
08/04/2024 Ata das sessões Ata - 13ª Sessão Legislativa do Primeiro Período Visualizar
09/2024
25/04/2024 Pauta das Sessões das Comissões Tematicas PAUTA PARA 9ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2024 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, DIA 25 DE ABRIL Visualizar
2021
01/04/2021 Padrão Remuneratório dos Cargos e Funções Tabela-Remuneratória-Cargos e Funções-2021 Visualizar
s/n
31/12/2022 Relatório Anual Estatístico do e-SIC Relatório anual contendo a quantidade de pedidos de acesso recebidos, atendidos, indeferidos, bem como informações genéricas sobre os solicitantes, referente ao Exercício 2022. Visualizar
s/n
31/12/2020 Relatório Anual Estatístico do e-SIC A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMOCIM DE SÃO FÉLIX informa que, durante o período de 01/01/2020 à 31/12/2020, não constam registros de pedidos de acesso à informação em nosso sistema de Serviço de Informação ao Cidadão (SIC). Visualizar
s/n
31/12/2023 Relatório Anual Estatístico do e-SIC A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMOCIM DE SÃO FÉLIX informa que, durante o período de 01/01/2023 à 31/12/2023, não constam registros de pedidos de acesso à informação em nosso sistema de Serviço de Informação ao Cidadão (SIC). Visualizar
s/n
29/04/2024 Relatório Anual Estatístico do e-SIC A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMOCIM DE SÃO FÉLIX informa que, durante o período de 01/01/2024 à 29/04/2024, não constam registros de pedidos de acesso à informação em nosso sistema de Serviço de Informação ao Cidadão (SIC). Visualizar
02/2023
13/03/2023 Resoluções Dispõe sobre a regulamentação e fixação dos valores das DIARIAS a serem concedidas aos vereadores e servidores da Câmara Municipal de Camocim de São Félix, quando em viagem de serviços e dá outras providencias. Visualizar
01/2023
01/02/2023 Resoluções Propõe a apreciação desta Casa Legislativa os membros que vão compor às Comissões Permanentes. Visualizar
02/2023
16/05/2023 Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão de Título de " CIDADÃO HONORÁRIO" à Sra Juracy Alves das Chagas. Visualizar
04/2024
26/03/2024 Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão de Título de " CIDADÃO HONORÁRIO" ao Senhor Henrique Alencar da Silva. Visualizar
05/2024
26/03/2024 Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão de Título de " CIDADÃO HONORÁRIO" ao Senhor Adriel Henrique de Lima Serafim. Visualizar
06/2024
02/04/2024 Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão de Título de " CIDADÃO HONORÁRIO" ao Senhor João Eudes de Lima. Visualizar
07/2024
09/04/2024 Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão de Título de " CIDADÃO HONORÁRIO" à Sra Ilda Bezerra De Lima Souza. Visualizar
08/2024
16/04/2024 Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão de Título de " CIDADÃO HONORÁRIO" ao Grupo Imperrados. Visualizar
09/2024
23/04/2024 Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão de Título de " CIDADÃO HONORÁRIO" ao Senhor José Antônio da Silva. Visualizar
03/2021
21/09/2021 Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão de Título de " CIDADÃO HONORÁRIO" ao Senhor Pedro Paulo de Assis. Visualizar
04/2021
19/10/2021 Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão de Título de " CIDADÃO HONORÁRIO" ao Senhor André de Paula Filho. Visualizar
01/2021
15/03/2021 Decreto Legislativo Dispõe sobre a apreciação das contas da Prefeitura Municipal de Camocim de São Félix, e dá outras providências. Visualizar
01/2021
04/01/2021 Portarias Nomear o Sr Jayson Faheneit de Arruda Silva, para exercer o cargo de Secretário de Assuntos Financeiros, desta Câmara Municipal de Vereadores. Visualizar
02/2021
04/01/2021 Portarias Nomear a Srª Edilza Maria da Silva, para exercer o cargo de Secretária Administrativa, desta Câmara Municipal de Vereadores. Visualizar
03/2021
04/01/2021 Portarias Nomear a Srª Vandeilda Oliveira de Menezes dos Santos, para exercer o cargo de Controle Interno, desta Câmara Municipal de Vereadores. Visualizar
04/2021
04/01/2021 Portarias Nomear a Srª Thaís Regina das Chagas Silva, para exercer o cargo de Chefe de Gabinete, desta Câmara Municipal de Vereadores. Visualizar
05/2021
04/01/2021 Portarias Nomear a Srª Alana Mirelly da Silva, para exercer o cargo de Secretária Legislativa, desta Câmara Municipal de Vereadores. Visualizar
06/2021
04/01/2021 Portarias Nomear a Srª Elaine Maria de Lima, para exercer o cargo de Secretária Legislativa, desta Câmara Municipal de Vereadores. Visualizar
07/2021
04/01/2021 Portarias Nomear a Srª Maria da conceição Torres de Oliveira, para exercer o cargo de Secretária Legislativa, desta Câmara Municipal de Vereadores. Visualizar
08/2021
04/01/2021 Portarias Nomear a Srª Maria Eduarda Souza, para exercer o cargo de Acessor de Controlador Interno, desta Câmara Municipal de Vereadores. Visualizar
09/2021
04/01/2021 Portarias Designar os Servidores para constituir a Comissão Permanente de Licitação. Visualizar
12/2021
01/02/2021 Portarias Nomear a Srª Everton Eduardo da Silva, para exercer o cargo de Secretário Legislativo, desta Câmara Municipal de Vereadores. Visualizar
13/2021
01/02/2021 Portarias Nomear a Sr Thomas Leonardo dos Santos, para exercer o cargo de Secretário Legislativo, desta Câmara Municipal de Vereadores. Visualizar
14/2021
26/02/2021 Portarias Exonerar o Sr Sr Thomas Leonardo dos Santos, para exercer o cargo de Secretário Legislativo, desta Câmara Municipal de Vereadores. Visualizar
15/2021
26/02/2021 Portarias Exonerar a Sra. Alana Mirelly da Silva, do cargo de secretário legislativo, desta Câmara Municipal de Vereadores Visualizar
16/2021
01/03/2021 Portarias Nomear a Srª Amanda Sônia da Silva, para exercer o cargo de Secretária Legislativa, desta Câmara Municipal de Vereadores. Visualizar
17/2021
01/03/2021 Portarias Nomear o Sr Thiago Jhônanta da Silva Santos, para exercer o cargo de Secretário Legislativo, desta Câmara Municipal de Vereadores. Visualizar
18/2021
01/03/2021 Portarias Nomear a Srª Maria Jospe Lins Nunes do Carmo, para exercer o cargo de Secretária Legislativa, desta Câmara Municipal de Vereadores. Visualizar
06/2022
01/02/2022 Portarias Nomear a Sra. Maria Eduarda Souza, do cargo de Assessora controlador interno desta Câmara Municipal de Vereadores. Visualizar
07/2022
01/03/2022 Portarias Nomear o Sr Luciano José da Silva para o cargo de Assessor Parlamentar. Visualizar
08/2022
01/03/2022 Portarias Nomear a Srª Luceilda Maria da Silva para o cargo de Assessor Parlamentar. Visualizar
09/2022
01/03/2022 Portarias Nomear o Sr Emerson Josivaldo da Silva para o cargo de Assessor Parlamentar. Visualizar
10/2022
01/03/2022 Portarias Nomear o Sr Allan Luiz da Rocha Silva para o cargo de Assessor Parlamentar. Visualizar
11/2022
01/03/2022 Portarias Nomear a Srª Ana Paula de Sá Mendonça para o cargo de Assessor Parlamentar. Visualizar
12/2022
01/03/2022 Portarias Nomear a Srª Maria Izabel Gomes da Silva para o cargo de Assessor Parlamentar. Visualizar
13/2022
01/03/2022 Portarias Nomear a Srª Victória Gabrielly da Silva para o cargo de Assessor Parlamentar. Visualizar
14/2022
01/03/2022 Portarias Nomear o Sr Severino Heleno dos Santos para o cargo de Assessor Parlamentar. Visualizar
15/2022
01/03/2022 Portarias Nomear o Sr Everton Sebastião da Mota para o cargo de Assessor Parlamentar. Visualizar
16/2022
02/03/2022 Portarias Nomear a Srª Ozelma Paula dos Santos Silva para o cargo de Assessor Parlamentar. Visualizar
17/2022
29/04/2022 Portarias Exonerar a Sra. Maria da conceição Torres de Oliveira, do cargo de Secretária Legislativa, desta Câmara Municipal de Vereadores. Visualizar
18/2022
02/05/2022 Portarias Nomear a Srª Wedja Fernanda Amorim Cabral, para exercer o cargo de Secretária Legislativa, desta Câmara Municipal de Vereadores. Visualizar
20/2022
31/10/2022 Portarias Exonerar a Srª Maria Izabel Gomes da Silva do cargo de Assessora Parlamentar. Visualizar
14/2024
29/04/2024 Voto de Aplauso Indico a Mesa ouvindo o Plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que seja aprovado um voto de aplauso em homenagem a Srª Maria Auxiliadora dos Santos. Visualizar
15/2024
29/04/2024 Voto de Aplauso Indico a Mesa ouvindo o Plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que seja aprovado um voto de aplauso em homenagem a Srª Gabriela do Carmo Bezerra. Visualizar
460/2024
29/04/2024 Indicação Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, no sentido de solicitar que seja feita a denominação da palhoça principal do nosso município com o nome "João Gonçalves dos Santos, eterno "Danda sanfoneiro". Visualizar
s/n
01/03/2023 Planejamento Estratégico Planejamento Estratégico biênio 2023/2024 da Câmara Municipal de Camocim de São Félix. Visualizar
01/2021
07/01/2021 Projetos de Lei Fixa o valor dos vencimentos mínimos dos cargos de provimento efetivo, no âmbito do Poder Executivo Municipal de Camocim de São Félix, para o exercício de 2021, de acordo com o salário mínimo vigente. Visualizar
03/2021
08/03/2021 Projetos de Lei Ratifica protocolo de intenções firmado entre municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus, medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde. Visualizar
09/2021
03/08/2021 Projetos de Lei Institui o Auxílio Municipal Emergencial - AME de Camocim de São Félix, destinado à concessão de benefício Financeiro a agremiações e demais atrações artísticas que atuaram em festividades no período de 2019 e/ou 2020 em Camocim de São Félix e preencham os demais requisitos previstos nesta lei, diante da impossiblidade de realização de eventos em 2021, por força da permanência da pandemia de COVID-19. Visualizar
10/2021
09/09/2021 Projetos de Lei Define o limite de reserva da faixa não edificável ao longo das rodovias que atravessem o perímetro urbano ou área urbanizada passível de ser incluída em perímetro urbano, nos termos da Lei Federal Nº 13.913, de 25 novembro de 2019. Visualizar
11/2021
23/09/2021 Projetos de Lei Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito com o Banco do Brasil S.A, e dá outras providências. Visualizar
14/2021
08/11/2021 Projetos de Lei Regula os procedimentos a serem adotados, no âmbito da Procuradoria, para a dispensa de propositura ou desistência de ações de execução fiscal. Visualizar
15/2021
19/12/2021 Projetos de Lei Cria o Departamento Municipal de Cultura e Turismo na estrutura da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, alterando a denominação para Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Turismo e dá outras providências. Visualizar
15/2022
29/09/2022 Projetos de Lei Autoriza o Poder Executivo a abrir, ao orçamento Municipal, crédito especial e dá outras providências. Visualizar
08/2024
22/03/2024 Projetos de Lei Autoriza o poder executivo municipal a repassar aos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e Agentes de Combate a Edemias - ACE, incentivo financeiro adicional e dá outras providências. Visualizar
07/2024
21/03/2024 Projetos de Lei Regulamenta o pagamento por desempenho da Saúde Bucal na Atenção Primária à Saúde (APS), e dá outras providências. Visualizar
06/2024
21/03/2024 Projetos de Lei Dispõe sobre a concessão de resajuste geral dos valores dos vencimentos base dos ocupantes de cargos efetivos de professores do municípios de Camocim de São Félix e dá outras providências. Visualizar
05/2024
01/03/2024 Projetos de Lei Intitui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS do município de Camocim de São Félix e dá outras providências. Visualizar
04/2024
15/02/2024 Projetos de Lei Autoriza destinação de área para continuidade de execução do Programa Habitacional de Camocim de São Félix - PROHABIT CAMOCIM DE SÃO FÉLIX, criado pela Lei Municipal nº 559/2019. Visualizar
03/2024
26/01/2024 Projetos de Lei Regulamenta a fixação do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e dos Agentes de Combate às Edemias do município de Camocim de São Félix, nos termos da Emenda Constitucional nº 120/2022, e dá outras providências. Visualizar
02/2024
24/01/2024 Projetos de Lei Altera a Lei Municipal nº 618 de 25 de outubro de 2022, dando nova redação ao Art. 11 para fixar a nova remuneração dos membros do conselho tutelar. Visualizar
01/2024
24/01/2024 Projetos de Lei Atualiza o valor do vencimento mínimo dos cargos de provimento efetivo, no âmbito do Poder Executivo Municipal de Camocim de São Félix, para o exercício de 2024, de acordo com o salário mínimo vigente. Visualizar
01/2023
26/01/2023 Projetos de Lei Atualiza o valor do vencimento mínimo dos cargos de provimento efetivo, no âmbito do Poder Executivo Municipal de Camocim de São Félix, para o exercício de 2023, e acordo com o salário mínimo vigente. Visualizar
02/2023
27/01/2023 Projetos de Lei Dispõe sobre a criação, na estrutura administrativa e oraganizacional do Poder Executivo do Município de Camocim de São Félix, da Secretaria Municipal de Governo, e dá outras providências. Visualizar
03/2023
23/02/2023 Projetos de Lei Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS do município de Camocim de São Félix, e dá outras providências. Visualizar
04/2023
11/04/2023 Projetos de Lei Dispõe sobre reajuste dos valores dos vencimentos base dos professores efetivos do municípios de Camocim de São Félix, em alteração do valor da Tabela 1 anexa à Lei Municipal nº604/2022, de 29 de abril de 2022. Visualizar
05/2023
02/05/2023 Projetos de Lei Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, com ou sem a garantia da União e dá outras providências. Visualizar
06/2023
05/05/2023 Projetos de Lei Atualiza o valor do vencimento mínimo dos Servidores Públiocos de provimento ativos e inativos, no âmbito do Poder Executivo Municipal de Camocim de São Félix, a partir de 1º de maio de 2023. Visualizar
07/2023
16/05/2023 Projetos de Lei Abre crédito Especial até valor de R$ 4.600.000,00, ao orçamento do município de Camocim de São Félix, destinados a utilização dos recursos FINISA e dá outras providências. Visualizar
08/2023
17/05/2023 Projetos de Lei Cria pontos de Estacionamento de Vaículos de Transporte Alternativo e Coletivo de Pessoas e Transporte de Cargas/Mercadorias, no município de Camocim de São Félix e dá outras providências. Visualizar
11/2023
10/08/2023 Projetos de Lei Autoriza a realização de concurso público, cria cargos no quadro de pessoal e define vencimento inicial. Visualizar
12/2023
28/08/2023 Projetos de Lei Regulamenta a implementação do piso salarial dos profissionais enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras, no município de Camocim de São Félix, estado de Pernambuco, em conformidade com a Lei Federal nº 14.434, de agosto de 2022. Visualizar
15/2023
25/10/2023 Projetos de Lei Dispõe sobre a doação de lotes pertencentes ao Loteamento Nova Cruzeiro em continuidade ao Programa Habitacional de Camocim de São Félix - PROHABIT - LEI MUNICIPAL Nº 559/2019. Visualizar
16/2023
31/10/2023 Projetos de Lei Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do município de Camocim de São Félix e dá outras providências. Visualizar
17/2023
07/11/2023 Projetos de Lei Dispõe sobre a ratificação do protocolo de Intenções para a celebração de contrato de consórcio público. Visualizar
18/2023
09/11/2023 Projetos de Lei Disciplina atribuições de cargos a serem preenchidos mediante concurso público autorizado pela Lei municipal nº 641 de 22 de agosto de 2023. Visualizar
19/2023
13/11/2023 Projetos de Lei Modifica a Lei nº 414/2023, para adequação de diretrizes do Programa e Desenvolvimento Industrial e Logístico do Município de Camocim de São Félix - PE- PROCAMOCIM e dá outras providências. Visualizar
04/2024
02/05/2024 Controle de Presença Parlamentar LISTA DE PRESENÇA PARLAMENTARES MÊS DE ABRIL - 2024 Visualizar
10/2024
02/05/2024 Projetos de Lei Dispõe sobre dá denominação de João Gonçalves dos Santos, “Danda Sanfoneiro a Palhoça Principal do Município; Visualizar
461/2024
06/05/2024 Indicação Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito que seja providenciado a passagem da maquina motoniveladora para planear e nicelar as ruas do Bairro Nossa Senhora do Carmo. Visualizar
586/2021
08/04/2021 Leis Lei-586-2021-Institui-o-Auxilio-Emergencial-AME-Camocim- Visualizar
588/2021
20/05/2021 Leis Lei-588-2021-Atualiza-Preço-Taxa-Fiscalização-e-da-Outras-Providencias Visualizar
589/2021
28/07/2021 Leis Lei-589-2021-Dá Denominação as Ruas do Loteamento- Morada-Nova Visualizar
590/2021
29/07/2021 Leis Lei-590-2021-Denominação as Ruas do Loteamento- Monte-Verde Visualizar
591/2021
23/08/2021 Leis Lei-591-2021-Lei-Diretrizes-Orcamentarias-LDO-2022 Visualizar
592/2021
24/08/2021 Leis Lei-592-2021-Prorroga-Auxilio-Emergencial-Artista-AME Visualizar
593/2021
07/10/2021 Leis Lei-593-2021-Autoriza-o-Poder-Executivo-Contratar-Operacao-Credito-Banco-BB-SA Visualizar
594/2021
08/10/2021 Leis Lei-594-2021-Define-Limite-Reserva-Faixa-Nao-Edificavel Visualizar
595/2021
17/11/2021 Leis Lei-595-2021-Institui-Plano-Plurianual-PPA-Camocim-2022-2025 Visualizar
596/2021
18/11/2021 Leis Lei-596-2021-Estima-Receita-Fixa-Despesa-LOA-Camocim-2022 Visualizar
597/2021
22/11/2021 Leis Lei-597-2021-Regulamenta-Procedimento-Debitos-Fiscais Visualizar
598/2021
23/11/2021 Leis Lei-598-2021-Da-Denominacao-A-Rua-do-Loteamento-Sao-Jose Visualizar
599/2021
14/12/2021 Leis Lei-599-2021-Cria-Departamento-Cultura-Turismo- Visualizar
600/2022
16/02/2022 Leis Lei-600-2022-Atualiza-Vencimentos-Salario-Minimo-Poder-Executivo Visualizar
601/2022
17/02/2022 Leis Lei-601-2022-Atualiza-Vencimentos-Salario-Minimo-Poder-Legislativo Não informado
602/2022
18/02/2022 Leis Lei-602-2022-Atualiza-Vencimentos-Cria-Cargos-Poder-Legislativo Visualizar
603/2022
18/03/2022 Leis Lei-603-2022-Dispoe-REFIS-Camocim-de-Sao-Felix Visualizar
604/2022
19/03/2022 Leis Lei-604-2022-Dispoe-Sobre-Fixacao-Piso-Magisterio Visualizar
605/2022
06/04/2022 Leis Lei-605-2022-Proibe-Manuseio-Fogos-Estampidos- Visualizar
14/2022
22/09/2022 Projetos de Lei Dispõe sobre o conselho tutelar, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA e institui o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente nos termos previstos na Lei Federal nº 8.069 de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do adolescente e na Constituição Federal de 1998. Visualizar
09/2022
19/07/2022 Projetos de Lei Dispõe sobre a regulamentação do transporte escolar aos alunos da rede pública municipal de ensino do Município de Camocim de São Félix, e dá outras providências. Visualizar
606/2022
12/04/2022 Leis Lei-606-2022-Dispoe-Sobre-Pro-Habit Visualizar
607/2022
13/04/2022 Leis Lei-607-2022-Institui-o-dia-do-Tomate-Municipio Visualizar
608/2022
29/04/2022 Leis Lei-608-2022-Dispoe-Sobre-Reajustes-Vencimentos-Base-Professores Visualizar
11/2022
25/07/2022 Projetos de Lei Autoriza a Prefeitura Municipal de Camocim de São Félix a instituir o Programa de Aposentadoria Voluntária (PAV) destinado aos servidores de cargo efetivo. Visualizar
609/2022
24/05/2022 Leis Lei-609-2022-Dispoe-Sobre-Criacao-Ouvidoria-Camara Visualizar
610/2022
30/05/2022 Leis Lei-610-2022-Dispoe-Sobre-Criacao-Ouvidoria-Geral-Municipio Visualizar
611/2022
31/05/2022 Leis Lei-611-2022-Regulamenta-Regime-Contratacao-Temporaria Visualizar
12/2022
26/07/2022 Projetos de Lei Dispõe sobre a fixação dos vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e dos Agentes de Combate às Edemias - ACE, do município de Camocim de São Félix, em valor correspondente aos fixados na Emenda Constitucional nº 120 de 05 de maio de 2022. Visualizar
13/2022
22/08/2022 Projetos de Lei Altera a Lei nº 593 de 07 de outubro de 2021, que autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências. Visualizar
612/2022
27/07/2022 Leis Lei-612-2022-Dispoe-Sobre-Regulamentacao-Transporte-Escolar Visualizar
613/2022
10/08/2022 Leis Lei-613-Dispoe-Fixacao-Vencimentos-Agentes-Saude-Endemias Visualizar
614/2022
18/08/2022 Leis Lei-614-2022-Dispoe-Sobre-Programa-Aposentadoria-Voluntaria-PAV Visualizar
615/2022
23/08/2022 Leis Lei-615-2022-Lei-Diretrizes-Orcamentaria-2023 Visualizar
616/2022
31/08/2022 Leis Lei-616-2022-Altera-Lei-593-Operação-Crédito Visualizar
617/2022
15/09/2022 Leis Lei-617-2022-Reajuste-Vencimentos- Visualizar
618/2022
26/10/2022 Leis Lei-618-2022-Dispoe-Conselho-Tutelar-Institui-Fundos Visualizar
619/2022
27/10/2022 Leis Lei-619-2022-Autoriza-Executivo-Abrir-orçamento Visualizar
620/2022
08/11/2022 Leis Lei-620-2022-Fica-Instituido-Carteira-Autismo-Municipio Visualizar
621/2022
09/11/2022 Leis Lei-621-2022-Dispoe-Sobre-Denominacao-Plenario-Camara Visualizar
622/2022
22/11/2022 Leis Lei-622-2022-Revisa o Plano Plurianual do Município Para o Periodo 2023-2025 Visualizar
623/2022
23/11/2022 Leis Lei-623-2022-Estima-Receita-Fixa-Despesa-LOA-Camocim-2023- Visualizar
624/2022
16/12/2022 Leis Lei-624-2022-Atualiza-Limites-Area-Urbana Visualizar
625/2022
17/12/2022 Leis Lei-625-2022-Regulamenta-Concessao-Auxilio-Funeral- Visualizar
626/2022
21/12/2022 Leis Lei-626-2022-Atualiza-Codigo-Tributario Visualizar
627/2023
15/02/2023 Leis Lei-627-2023-Atualiza-Vencimentos-Salario-Minimo-Poder-Executivo Visualizar
628/2023
16/02/2023 Leis Lei-628-2023-Cria-Estrutura-Administrativa-Cargo-Secretario-Governo Visualizar
629/2023
17/02/2023 Leis Lei-629-2023-Atualiza-Vencimentos-Salario-Minimo-Poder-Legislativo Visualizar
630/2023
18/02/2023 Leis Lei-630-2023-Atualiza-Salarios-Servidores-Comissionados-Poder-Legislativo Visualizar
631/2023
23/03/2023 Leis Lei-631-2023-Institui-REFIS Visualizar
632/2023
25/04/2023 Leis Lei-632-2023-Dispoe-Reajuste-Salario-Professores Visualizar
633/2023
09/05/2023 Leis Lei-633-2023-Autoriza-poder-Executivo-contratar-Operação-Credito Visualizar
634/2023
17/05/2023 Leis Lei-634-2023-Atualiza-Valor-Vencimentos-Minimos-Salario-minimo-maio-2023-Poder-Executivo Visualizar
635/2023
18/05/2023 Leis Lei-635-2023-Atualiza-Valor-Vencimentos-Minimos-Salario-minimo-maio-2023-Poder-Legislativo Visualizar
636/2023
06/06/2023 Leis Lei-636-2023-Cria-Ponto-Estacionamento-Veiculo Visualizar
637/2023
07/06/2023 Leis Lei-637-2023-Cria-Conselho-Animais- Visualizar
638/2023
08/06/2023 Leis Lei-638-2023-Abre-Credito-Especial Visualizar
639/2023
16/08/2023 Leis Lei-639-2023-LDO-2024-Anexos Visualizar
640/2023
23/08/2023 Leis Lei-640-2023-Dispoe-Sobre-Reestrutura-Conselho-Educação Visualizar
641/2023
24/08/2023 Leis Lei-641-2023-Autoriza-Realização-Concurso-Publico-Cria-Cargos-Fixa-Vencimentos Visualizar
642/2023
18/09/2023 Leis Lei-642-2023-Regulamenta-Implementação-Piso-Enfermagem-de-Acordo-lei-Federal Visualizar
643/2023
30/10/2023 Leis Lei-643-2023-Revisa o Plano Pluri Anual-PPA Visualizar
644/2023
31/10/2023 Leis Lei-644-2023-LOA-2023 Visualizar
645/2023
16/11/2023 Leis Lei-645-2023-Dispoe-Doacao-Lotes-Prohabit-Lei-559-2019 Visualizar
646/2023
23/11/2023 Leis Lei-646-2023-Cria-Coordenadoria-Defesa-Civil Visualizar
647/2023
24/11/2023 Leis Lei-647-2023-Ratificação-Celebração-Consorcio-CONIAPE Visualizar
648/2023
25/11/2023 Leis Lei-648-2023-Disciplina-Atribuiçoes-Cargos-Mediante-Concurso Visualizar
649/2023
07/12/2023 Leis Lei-649-2023-Modifica-Lei-414-2013-ERRATA Visualizar
650/2023
11/12/2023 Leis Lei-650-2023-Dá-Denominação-Loteamento-Everaldo-Floriano e denomina Ruas Visualizar
651/2024
16/02/2024 Leis Lei-651-2024-Atualiza-Vencimento-Minimos-Poder-Executivo-Municipal Visualizar
652/2024
17/02/2024 Leis Lei-652-2024-Fixa-Remuneracao-Conselho-Tutelar Visualizar
653/2024
18/02/2024 Leis Lei-653-2024-Regulamenta-Piso-Salarial-ACS-ACE Visualizar
654/2024
19/02/2024 Leis Lei-654-2024-Atualiza-Vencimento-Minimos-Poder-Executivo-Municipal Visualizar
655/2024
26/02/2024 Leis Lei-655-2024-Autoriza-destinacao-Area-PROHABIT Visualizar
656/2024
15/03/2024 Leis Lei-656-2024-Institui-Refis-2024 Visualizar
657/2024
16/03/2024 Leis Lei-657-2024-Fixa-Subsidios-Vereadores-Legislatura-2025-2028 Visualizar
658/2024
17/03/2024 Leis Lei-658-Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeitos e Secretários do Município Visualizar
659/2024
05/04/2024 Leis Lei-659-2024-Reajustes-Professores Visualizar
660/2024
06/04/2024 Leis Lei-660-2024-Autorização-Repasse-ACS-ACE Visualizar
661/2024
07/04/2024 Leis Lei-661-2024-Reajuste-Vencimentos-Cria-Cargos Visualizar
662/2024
08/04/2024 Leis Lei-662-2024-Regulamenta-Pagamento-Desempenho-Saude-Bucal Visualizar
663/2024
29/04/2024 Leis Lei-663-2024-Dá-Denominação-a-Nova-Creche-Localizada-Bairro-Novo Visualizar
664/2024
30/04/2024 Leis Lei-664-2024-Dá Denominação-Ruas-Loteamento-Nova-Camocim Visualizar
07/2022
01/08/2022 Controle de Presença Parlamentar Controle de Presença-Parlamentar-JULHO-2022 Visualizar
09/2022
01/10/2022 Controle de Presença Parlamentar Controle de Presença-Parlamentar-SETEMBRO-2022 Visualizar
10/2022
01/11/2022 Controle de Presença Parlamentar Controle de Presença-Parlamentar-OUTUBRO-2022 Visualizar
11/2022
01/12/2022 Controle de Presença Parlamentar Controle de Presença-Parlamentar-NOVEMBRO-2022 Visualizar
12/2022
30/12/2022 Controle de Presença Parlamentar Controle de Presença-Parlamentar-DEZEMBRO-2022 Visualizar
16/2024
26/04/2024 Pautas das Sessões do Plenário PAUTA PARA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO, DIA 29 DE ABRIL DE 2024. Visualizar
17/2024
03/05/2024 Pautas das Sessões do Plenário PAUTA PARA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO, DIA 06 DE MAIO DE 2024. Visualizar
18/2024
10/05/2024 Pautas das Sessões do Plenário PAUTA PARA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO, DIA 13 DE MAIO DE 2024 Visualizar
10/2024
09/05/2024 Pauta das Sessões das Comissões Tematicas PAUTA PARA 10ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2024 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, DIA 09 DE MAIO Visualizar
01/2022
17/01/2022 Projetos de Lei Atualiza o valor do vencimento mínimo dos cargos de provimento efetivo, no âmbito do Poder Executivo Municipal de Camocim de São Félix, para o exercício de 2022, de acordo com o salário mínimo vigente. Visualizar
05/2022
25/03/2022 Projetos de Lei Encaminhamento de Projeto de Lei e respectiva Mensagem. Visualizar
08/2022
16/05/2022 Projetos de Lei Dispõe sobre a criação, a estrutura, o funcionamento e regulamentação da Ouvidoria Geral do Município de Camocim de São Félix, e dá outras providências. Visualizar
10/2022
22/07/2022 Projetos de Lei Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2023 do Município de Camocim de São Félix e dá outras providências. Visualizar
20/2022
01/12/2022 Projetos de Lei Atualiza Código Tributário Municipal. Visualizar
09/2023
25/07/2023 Projetos de Lei Fixar as diretrizes sobre a elaboração da Lei Orçamentária de 2024, a estrutura e organização do orçamento e as alterações na legislação tributária do Município, bem como estabelecer orientações tanto para as suas despesas com pessoal e encargos como para a execução orçamentária, além das disposições gerais pertinentes à matéria. Visualizar
10/2023
27/07/2023 Projetos de Lei Reestruturar o Conselho Municipal de Educação de Camocim de São Félix, Pernambuco, e dá outras providências. Visualizar
13/2023
19/09/2023 Projetos de Lei Encaminha a revisão do plano plurianual de ações para o biênio 2024/2025 e da Lei Orçamentára para o exercício financeiro de 2024. Visualizar
14/2023
20/09/2023 Projetos de Lei Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município de Camocim de São Félix para o Exercício Financeiro de 2024. Visualizar
01/2021
19/01/2021 Ofícios Ofício expedido pela Câmara de vereadores de Camocim. Visualizar
02/2021
25/01/2021 Ofícios Ofício expedido pela Câmara de vereadores de Camocim. Visualizar
03/2021
02/02/2021 Ofícios Ofício expedido pela Câmara de vereadores de Camocim. Visualizar
04/2021
03/02/2021 Ofícios Ofício expedido pela Câmara de vereadores de Camocim. Visualizar
05/2021
09/02/2021 Ofícios Ofício expedido pela Câmara de vereadores de Camocim. Visualizar
06/2021
09/02/2021 Ofícios Ofício expedido pela Câmara de vereadores de Camocim. Visualizar
07/2021
09/02/2021 Ofícios Ofício expedido pela Câmara de vereadores de Camocim. Visualizar
09/2021
19/02/2021 Ofícios Ofício expedido pela Câmara de vereadores de Camocim. Visualizar
10/2021
19/02/2021 Ofícios Ofício expedido pela Câmara de vereadores de Camocim. Visualizar
11/2021
23/02/2021 Ofícios Ofício expedido pela Câmara de vereadores de Camocim. Visualizar
12/2021
23/02/2021 Ofícios Ofício expedido pela Câmara de vereadores de Camocim. Visualizar
2023
01/02/2024 Mapa Demonstrativo de Licitações Mapa Demonstrativo de Licitações - 2023 Visualizar
2023
01/02/2024 Mapa de Atas de Registros de Preço MAPA DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - EXERCÍCIO 2023 Visualizar
13/2021
23/02/2021 Ofícios Ofício expedido pela Câmara de vereadores de Camocim. Visualizar
2023
01/02/2024 Mapa de contratos/ Termos de parcerias MAPA DE CONTRATOS / TERMOS DE PARCERIA - EXERCÍCIO 2023 Visualizar
14/2021
23/02/2021 Ofícios Ofício expedido pela Câmara de vereadores de Camocim. Visualizar
15/2021
24/02/2021 Ofícios Ofício expedido pela Câmara de vereadores de Camocim. Visualizar
16/2021
26/02/2021 Ofícios Ofício expedido pela Câmara de vereadores de Camocim. Visualizar
17/2021
26/02/2021 Ofícios Ofício expedido pela Câmara de vereadores de Camocim. Visualizar
18/2021
02/03/2021 Ofícios Ofício expedido pela Câmara de vereadores de Camocim. Visualizar
19/2021
02/03/2021 Ofícios Ofício expedido pela Câmara de vereadores de Camocim. Visualizar
20/2021
08/03/2021 Ofícios Ofício expedido pela Câmara de vereadores de Camocim. Visualizar
21/2021
10/03/2021 Ofícios Ofício expedido pela Câmara de vereadores de Camocim. Visualizar
22/2021
12/03/2021 Ofícios Ofício expedido pela Câmara de vereadores de Camocim. Visualizar
23/2021
16/03/2021 Ofícios Ofício expedido pela Câmara de vereadores de Camocim. Visualizar
24/2021
16/03/2021 Ofícios Ofício expedido pela Câmara de vereadores de Camocim. Visualizar
25/2021
16/03/2021 Ofícios Ofício expedido pela Câmara de vereadores de Camocim. Visualizar
27/2021
30/03/2021 Ofícios Ofício expedido pela Câmara de vereadores de Camocim. Não informado
28/2021
30/03/2021 Ofícios Ofício expedido pela Câmara de vereadores de Camocim. Visualizar
29/2021
30/03/2021 Ofícios Ofício expedido pela Câmara de vereadores de Camocim. Visualizar
30/2021
30/03/2021 Ofícios Ofício expedido pela Câmara de vereadores de Camocim. Visualizar
31/2021
30/03/2021 Ofícios Ofício expedido pela Câmara de vereadores de Camocim. Visualizar
32/2021
30/03/2021 Ofícios Ofício expedido pela Câmara de vereadores de Camocim. Visualizar
33/2021
30/03/2021 Ofícios Ofício expedido pela Câmara de vereadores de Camocim. Visualizar
34/2021
30/03/2021 Ofícios Ofício expedido pela Câmara de vereadores de Camocim. Visualizar
35/2021
06/04/2021 Ofícios Ofício expedido pela Câmara de vereadores de Camocim. Visualizar
36/2021
13/04/2021 Ofícios Ofício expedido pela Câmara de vereadores de Camocim. Visualizar
37/202
13/04/2021 Ofícios Ofício expedido pela Câmara de vereadores de Camocim. Visualizar
38/20218
20/04/2021 Ofícios Ofício expedido pela Câmara de vereadores de Camocim. Visualizar
40/2021
26/04/2021 Ofícios Ofício expedido pela Câmara de vereadores de Camocim. Visualizar
41/2021
26/04/2021 Ofícios Ofício expedido pela Câmara de vereadores de Camocim. Visualizar
42/2021
28/04/2021 Ofícios Ofício expedido pela Câmara de vereadores de Camocim. Visualizar
43/2021
28/04/2021 Ofícios Ofício expedido pela Câmara de vereadores de Camocim. Visualizar
s/n
25/10/2021 Apreciação de Contas do Executivo Apreciação de contas do Executivo exercício de 2016. Visualizar
44/2021
04/05/2021 Ofícios Ofício expedido pela Câmara de vereadores de Camocim. Visualizar
47/2021
12/05/2021 Ofícios Ofício expedido pela Câmara de vereadores de Camocim. Visualizar
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05/03/2024 Ofícios Ofício expedido pela Câmara de vereadores de Camocim. Visualizar
24/2024
01/05/2024 Portarias Exonerar o Sr José Matheus Pereira de França do cargo de Diretor de Recursos Humanos. Visualizar
09/2024
12/03/2024 Ofícios Ofício expedido pela Câmara de vereadores de Camocim. Visualizar
10/2024
05/03/2024 Ofícios Ofício expedido pela Câmara de vereadores de Camocim. Visualizar
25/2024
01/05/2024 Portarias Exonerar a Srª Maiza Vitória Martins da Silva do cargo de Secretária Legislativa e Nomear para execer o cargo de Diretor de Recursos Humanos. Visualizar
11/2024
19/03/2024 Ofícios Ofício expedido pela Câmara de vereadores de Camocim. Visualizar
12/2024
25/03/2024 Ofícios Ofício expedido pela Câmara de vereadores de Camocim. Visualizar
27/2024
01/05/2024 Portarias Nomear a Srª Maria Eduarda Gonçalves de Lemos, para exercer o cargo de Secretária Legislativa. Visualizar
13/2024
26/03/2024 Ofícios Ofício expedido pela Câmara de vereadores de Camocim. Visualizar
14/2024
01/04/2024 Ofícios Ofício expedido pela Câmara de vereadores de Camocim. Visualizar
15/2024
02/04/2024 Ofícios Ofício expedido pela Câmara de vereadores de Camocim. Visualizar
16/2024
04/04/2024 Ofícios Ofício expedido pela Câmara de vereadores de Camocim. Visualizar
17/2024
05/04/2024 Ofícios Ofício expedido pela Câmara de vereadores de Camocim. Visualizar
18/2024
11/04/2024 Ofícios Ofício expedido pela Câmara de vereadores de Camocim. Visualizar
19/2024
16/04/2024 Ofícios Ofício expedido pela Câmara de vereadores de Camocim. Visualizar
20/2024
23/04/2024 Ofícios Ofício expedido pela Câmara de vereadores de Camocim. Visualizar
21/2024
30/04/2024 Ofícios Ofício expedido pela Câmara de vereadores de Camocim. Visualizar
23/2024
14/05/2024 Ofícios Ofício expedido pela Câmara de vereadores de Camocim. Visualizar
11/2024
16/05/2024 Pauta das Sessões das Comissões Tematicas PAUTA PARA 11ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2024 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, DIA 16 DE MAIO. Visualizar
s/n
16/05/2024 Lista Serviços Digitais Lista de Serviços Digitais (Clique aqui) Não informado
07/2024
04/03/2024 Ata das sessões Ata - 7ª Sessão Legislativa do Primeiro Período Visualizar
01/2023
02/02/2023 Pareceres Atualiza o valor do vencimento mínimo dos cargos de provimento efetivo, no âmbito do Poder Executivo Municipal de Camocim de São Félix, para o exercício de 2023, de acordo com o salário mínimo vigente. Visualizar
10/2024
03/05/2024 Projeto de Decreto Regulamenta a Lei Federal nº 14.129, de 29 de março de 2021 e institui o Programa Municipal de Transformação Digital no âmbito da Câmara Municipal Município de Camocim de São Félix-PE. Visualizar
01/2022
10/05/2022 Resoluções Dispõe sobre a regulamentação e fixação dos valores das DIARIAS a serem concedidas aos vereadores e servidores da Câmara Municipal de Camocim de São Félix, quando em viagem de serviços e dá outras providencias. Visualizar
01/2021
15/03/2021 Projeto de Decreto Dispõe sobre a a apreciação das contas da Prefeitura Municipal de Camocim de São Félix - PE e dá outras providências. Visualizar
03/2021
20/09/2021 Projeto de Decreto Dispõe sobre a concessão de Título de " CIDADÃO HONORÁRIO". Visualizar
04/2021
04/10/2021 Projeto de Decreto Dispõe sobre a concessão de Título de " CIDADÃO HONORÁRIO". Visualizar
s/n
08/05/2024 Pesquisa de Satisfação Pesquisa de satisfação realizada de forma anual, em atendimento aos termos definidos no artigo 23 da Lei Federal nº 13.460/2017 e Resolução TC nº 158/2021 do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco. Visualizar
02/2023
02/02/2023 Pareceres Dispõe sobre a criação de órgãos e cargo na estrutura administrativa e organizacional do Poder Executivo Municipal de Camocim de São Félix e dá outras providências. Visualizar
03/2023
02/02/2023 Pareceres Atualiza o valor do vencimento mínimo dos cargos de provimento efetivo, no âmbito do Poder Executivo Municipal de Camocim de São Félix, para o exercício de 2023, de acordo com o salário mínimo vigente. Visualizar
04/2023
10/02/2023 Pareceres Dispõe sobre a atualização salarial dos servidores comissionados e cria cargos comissionados no âmbito da Câmara Municipal de Camocim de São Félix e dá outras providências. Visualizar
05/2023
10/03/2023 Pareceres Dispõe sobre o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS do Município de Camocim de São Félix e dá outras providências. Visualizar
06/2023
16/03/2023 Pareceres Dispõe sobre a regulamentação e fixação dos valores das diárias a serem concedidas aos vereadores e servidores da câmara Municipal de Camocim de São Félix, quando em viagem de serviços e dá outras providências. Visualizar
07/2023
13/04/2023 Pareceres Dispõe sobre a concessão de Título ''CIDADÃO HONORÁRIO" Visualizar
08/2023
18/04/2023 Pareceres Dispõe sobre reajuste dos valores dos vencimentos base dos professores do Município de Camocim de São Félix, em alteração ao valor da Tabela I anexa à Lei Municipal Nº 604/2022, de 29 de Abril de 2022. Visualizar
09/2023
04/05/2023 Pareceres Dispõe ''Autorizar o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL CEF, com ou sem a garantia da União e dá outras Providências.'' Visualizar
10/2023
11/05/2023 Pareceres Atualiza o valor do vencimento mínimo dos cargos de provimento efetivo, no âmbito do Poder Executivo Municipal de Camocim de São Félix, para o exercício de 2023, de acordo com o salário mínimo vigente a partir de 1º de maio de 2023. Visualizar
11/2023
11/05/2023 Pareceres Atualiza o valor do vencimento mínimo dos cargos dos servidores no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Camocim de São Félix, a partir de 1º de Maio de 2023, de acordo com o novo salário-mínimo vigente. Visualizar
12/2023
22/05/2023 Pareceres Autoriza o Poder Executivo a abrir, ao orçamento Municipal, crédito especial e dá outras providências. Visualizar
13/2023
25/05/2023 Pareceres Cria Pontos de Estacionamento de Veículos de Transporte Alternativo e Coletivo de Pessoas e Transporte de Cargas/Mercadorias, no município de Camocim de São Félix e dá outras providências. Visualizar
14/2023
25/05/2023 Pareceres Cria o Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais - CMPDA, e dá outras providências. Visualizar
15/2023
15/06/2023 Pareceres Dispõe sobre a concessão da Medalha Pedro Bezerra da Silva. Visualizar
16/2023
03/08/2023 Pareceres Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2024. Visualizar
17/2023
10/08/2023 Pareceres Reestruturar o Conselho Municipal de Educação de Camocim de São Félix, Pernambuco e dá outras providências. Visualizar
18/2023
17/08/2023 Pareceres Autoriza a realização de Concurso Público, Cria Cargos no Quadro de Pessoal e define vencimento Inicial. Visualizar
19/2023
31/08/2023 Pareceres Opina sobre a Prestação de contas do Prefeito da cidade de Camocim de São Félix-PE, referente as contas do Governo financeiro de 2021. Visualizar
20/2023
08/09/2023 Pareceres Dispõe sobre a concessão de Título de ''Cidadão Honorário'' Visualizar
21/2023
12/09/2023 Pareceres Regulamenta a implementação do piso salarial nacional dos profissionais enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras no município de Camocim de São Félix, estado de Pernambuco. em conformidade com a lei federal nº 14.434 de 4 de agosto de 2022. Não informado
22/2023
14/09/2023 Pareceres Dispõe sobre a concessão de Título de ''CIDADÃO HONORÁRIO'' Visualizar
23/2023
21/09/2023 Pareceres Dispõe sobre a concessão da Medalha Pedro Bezerra da Silva Visualizar
24/2023
19/10/2023 Pareceres Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual do Município de Camocim de São Félix, para o biênio de 2024/2025 Visualizar
25/2023
19/10/2023 Pareceres Dispõe Sobre a Lei Orçamentária Anual- LOA 2023. Estima a Receita e Fixa Despesa do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município de Camocim de São Félix para o exercício Financeiro de 2024. Visualizar
26/2023
27/10/2023 Pareceres Dispõe sobre a concessão de Título de ''CIDADÃO HONORÁRIO'' Visualizar
27/2023
01/11/2023 Pareceres Dispõe Sobre a Doação de Lotes Pertencentes ao Loteamento Nova Cruzeiro em continuidade ao Programa Habitacional de Camocim de São Félix - PROHABIT - LEI MUNICIPAL Nº 559/2019 Visualizar
28/2023
01/11/2023 Pareceres Dispõe sobre a concessão da Medalha Pedro Bezerra da Silva. Visualizar
29/2023
09/11/2023 Pareceres Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do município de Camocim de São Félix e dá outras providências. Visualizar
30/2023
16/11/2023 Pareceres Dispõe sobre a Ratificação do Protocolo de Intenções para a celebração de contrato de consórcio público. Visualizar
31/2023
16/10/2023 Pareceres Disciplina atribuições de cargos a serem preenchidos mediante concurso público autorizado pela Lei Municipal nº 641 de 22 de Agosto de 2023. Visualizar
32/2023
16/11/2023 Pareceres Opina sobre a Prestação de contas do Prefeito da Cidade de Camocim de São Félix-PE, referente as Contas do Governo financeiro de 2009. Visualizar
33/2023
23/11/2023 Pareceres Dispõe sobre modificar a Lei 412/2013, para adequação de diretrizes do programa de desenvolvimento industrial e logístico do município de Camocim de São Félix e dá outras providências. Visualizar
01/2021
05/02/2021 Pareceres Dispõe sobre a fixação do valor dos vencimentos mínimos dos cargos de provimento efetivo, no âmbito de Poder Executivo Municipal de Camocim de São Félix, para o exercício de 2021, de acordo com o salário-mínimo vigente. Visualizar
02/2021
05/02/2021 Pareceres Dispõe sobre a fixação dos vencimentos dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate e endemias, ocupantes de cargos efetivos do Município de Camocim de São Félix, em valor correspondente ao valor do piso nacional fixado na Lei Federal nº13.708, de 14 de agosto de 2018. Visualizar
03/2021
05/02/2021 Pareceres Dispõe sobre atualização dos vencimentos mínimos dos cargos dos servidores, no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Camocim de São Félix, para o exercício de 2021, de acordo com o salário mínimo vigente. Visualizar
04/2021
18/02/2021 Pareceres Dispõe sobre a denominado de Praça da Cultura Severino Pedro de Lima, localizada na Vila Paulo Guerra. Visualizar
05/2021
22/02/2021 Pareceres Fica instuído no calendário municipal, o dia da Nascente do Rio Sirinhaém, na Serra de Aires em Camocim de São Félix, a ser comemorado anualmente no dia Mundial da Água, dia 22 de março. Visualizar
06/2021
08/03/2021 Pareceres Dispõe sobre a denominação das Ruas do Loteamento Flor do Luar Residence. Visualizar
07/2021
10/03/2021 Pareceres Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde Visualizar
08/2021
31/03/2021 Pareceres Dispõe sobre o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS do Município de Camocim de São Félix. Visualizar
02/2022
18/02/2022 Projeto de Decreto Dispõe sobre a concessão de Título de "CIDADÃO HONORÁRIO". Visualizar
03/2022
14/08/2022 Projeto de Decreto Institui no âmbito do Legislativo de Camocim de São Félix, a Medalha Pedro Bezerra da Silva, para homenagear as pessoas físicas que prestaram serviços de relevante interesse público ou desempenharam função pública a bem do interesse do município e dá outras providências. Visualizar
06/2022
24/11/2022 Projeto de Decreto Dispõe sobre a concessão da Medalha Pedro Bezerra da Silva ao INSTITUTO ESPERANÇA DE BENEFICÊNCIA EM SAÚDE - IESPE. Visualizar
10/2024
14/05/2024 Decreto Legislativo EMENTA: Regulamenta a Lei Federal nº 14.129, de 29 de março de 2021, e institui o Programa Municipal de Transformação Digital no âmbito da Câmara Municipal de Camocim de São Félix-PE. Visualizar
11/2024
21/05/2024 Decreto Legislativo EMENTA: Dispõe sobre a concessão da Medalha Pedro Bezerra da Silva Visualizar
462/2024
20/05/2024 Indicação Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, no sentido que seja feito o calçamento ou revestimento em piçarro da Ladeira de Ciço da Mata e da ladeira de Olavo, ambas no sentido Mororó, zona rural, deste município. Visualizar
463/2024
20/05/2024 Indicação Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para solicitar o Exmo, Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr Giorge de Carmo Bezerra, no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito que sejam providenciadas reparos e colocações de Piçarras na ladeira até a Laminha. Visualizar
11/2024
09/05/2024 Projeto de Decreto Dispõe sobre a concessão da Medalha Pedro Bezerra da Silva Visualizar
14/2024
15/04/2024 Ata das sessões Ata - 14ª Sessão Legislativa do Primeiro Período Visualizar
15/2024
22/04/2024 Ata das sessões Ata - 15ª Sessão Legislativa do Primeiro Período Visualizar
16/2024
29/04/2024 Ata das sessões Ata - 16ª Sessão Legislativa do Primeiro Período Visualizar
17/2024
06/05/2024 Ata das sessões Ata - 17ª Sessão Legislativa do Primeiro Período Visualizar
09/2021
31/03/2021 Pareceres Dispõe sobre a criação do Auxílio Municipal Emergencial-AME de Camocim de São Félix, destinado á concessão de Benefício Financeiro a agremiações e demais atrações artísticas. Visualizar
09.2/2021
12/03/2021 Pareceres Opina sobre a prestação de contas do Prefeito da Cidade de Camocim de São Félix-PE, referente ao exercício financeiro de 2018 Visualizar
10/2021
31/03/2021 Pareceres Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB Visualizar
11/2021
07/05/2021 Pareceres Dispõe sobre a Atualização do Código Tributário - Fixando novos contribuentes elegíveis para cobrança da Taxa de Fiscalização de Instalação e de Funcionamento e dá outras providências. Visualizar
12/2021
10/06/2021 Pareceres Dispõe sobre a nomenclatura das Ruas do Loteamento Monte Verde Visualizar
13/2021
10/06/2021 Pareceres Dispõe sobre a nomenclatura das Ruas do Loteamento Nova Morada. Visualizar
14/2021
12/08/2021 Pareceres Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2022. Visualizar
15/2021
19/08/2021 Pareceres Dispõe sobre a prorrogação do Auxílio Municipal Emergencial-AME de Camocim de São Félix, destinado á concessão de Benefício Financeiro a agremiações e demais atrações artísticas , por mais de 04 (quatro) parcelas no valor de R$ 200 (duzentos reais) Visualizar
16/2021
23/08/2021 Pareceres Opina sobre a prestação de contas do Prefeito da Cidade de Camocim de São Félix, ao exercício financeiro de 2019 Visualizar
17/2021
22/09/2021 Parecer Prévio Ao projeto de Lei nº 010/2021, autoria do Poder Executivo Municipal, que regulamenta a reserva da faixa não edificável (área non aedificand) ao longo das faixas de domínio de rodovias estaduais que cortam o território municipal, conforme Lei 13.913/2019. Visualizar
18/2021
24/09/2021 Pareceres Dispõe sobre a concessão de Título de ''CIDADÃO HONORÁRIO'' Visualizar
19/2021
30/09/2021 Pareceres Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A e dá outras providências. Visualizar
20/2021
15/10/2021 Pareceres Dispõe sobre a concessão de Título de ''CIDADÃO HONORÁRIO'' Visualizar
22/2021
25/10/2021 Pareceres Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Camocim de São Félix para o Quadriênio de 2022/2025 Visualizar
23/2021
25/10/2021 Pareceres Dispõe sobre Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município de Camocim de São Félix para o exercício de 2022. Visualizar
24/2021
17/11/2021 Pareceres Regula os procedimentos a serem adotados, no âmbito da Procuradoria, para a dispensa ou desistência de ações de execução Fiscal. Visualizar
25/2021
17/11/2021 Pareceres Dar denominação a Rua do Loteamento São José. Visualizar
26/2021
08/12/2021 Pareceres Cria o departamento Municipal Municipal de Cultura e Turismo na estrutura na Secretaria Municipal de Educação , Cultura e Turismo e dá outras providências. Visualizar
34/2021
03/11/2021 Pareceres Estima a receita e fixa a despesa do Orçamento Fiscal e da Seguridade Fiscal do Município de Camocim de São Félix para o Exercício de 2023. Visualizar
03/2024
02/02/2024 Pareceres Regulamenta a fixação do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate ás Endemias do Município de Camocim de São Félix, dos termos da Emenda Constitucional nº 120/2022 e dá outras providências. Visualizar
04/2024
02/02/2024 Pareceres Atualiza o valor do vencimento mínimo dos cargos dos servidores no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Camocim de São Félix, para o exercício de 2024, de acordo o salário mínino vigente. Visualizar
05/2024
02/02/2024 Pareceres Dispõe sobre a concessão de Título de ''CIDADÃO HONORÁRIO'' Visualizar
06/2024
02/02/2024 Pareceres Dispõe sobre a concessão de Título de ''CIDADÃO HONORÁRIO'' Visualizar
14/2024
27/03/2024 Pareceres Dispõe sobre que dispõe sobre reajuste de vencimentos, criação de cargos e dá outras providências. Visualizar
15/2024
27/03/2024 Pareceres Dispõe sobre a concessão de Título de ''CIDADÃO HONORÁRIO'' Visualizar
18/2024
02/04/2024 Pareceres Dispõe sobre a concessão da Medalha Pedro Bezerra da Silva Visualizar
19/2024
11/04/2024 Pareceres Dispõe sobre dá denominação as Ruas do Loteamento Nova Camarim Visualizar
20/2024
11/04/2024 Pareceres Dispõe sobre a concessão da Medalha Pedro Bezerra da Silva Visualizar
21/2024
18/04/2024 Pareceres Dispõe sobre a concessão da Medalha Pedro Bezerra da Silva Visualizar
23/2024
09/05/2024 Pareceres Dispõe sobre dá denominação de João Gonçalves dos Santos, ''Danda Safoneiro a Palhoça Principal do Município. Visualizar
24/2024
09/05/2024 Pareceres Regulamenta a Lei Federal nº 14.129, de 29 de março de 2021, e institui o Programa Municipal de Transformação Digital no âmbito da Câmara Municipal de Camocim de São Félix-PE Visualizar
01/2022
08/02/2022 Pareceres Atualiza valor do vencimento mínimo dos cargos de provimento efetivo, no âmbito de Poder Executivo Municipal de Camocim de São Félix, para o exercício de 2022, de acordo com o salário mínimo vigente. Visualizar
02/2022
08/02/2022 Pareceres Atualiza o valor dos vencimentos mínimos dos cargos dos servidores, no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Camocim de São Félix, para o exercício de 2022, de acordo com o salário mínimo vigente Visualizar
03/2022
10/02/2022 Pareceres Dispõe sobre a atualização salarial dos servidores comissionados, efetivo e cria cargos comissionados no âmbito da câmara municipal de Camocim de São Félix e dá outras providências Visualizar
28/2024
01/05/2024 Portarias Exonerar a Sra. Maria de Fátima Silvano do cargo de secretário legislativo e nomear para execer o cargo de Diretor de Patrimonio. Visualizar
26/2024
01/05/2024 Portarias Exonerar a Sra. Waleria Victoria Leite de Sena do cargo de Diretor de Patrimonio. Visualizar
01/2024
02/01/2024 Portarias Designar servidoras e servidores para atuarem como agentes de contratação nos procedimentos regidos pela Lei nº 14.133/2021, bem como para compor a comissão de contratação e equipe de apoio, em processos licitatórios no âmbito da Câmara Municipal de Camocim de São Félix - PE. Visualizar
S/N
14/05/2024 Regulamentação da Lei Federal nº 14.129 Regulamenta a Lei Federal nº 14.129, de 29 de março de 2021, e institui o Programa Municipal de Transformação Digital no âmbito da Câmara Municipal de Camocim de São Félix-PE. Visualizar
s/n
01/05/2024 Cotas para exercício Parlamentar A Câmara Municipal de Camocim São Félix declara para os devidos fins que, no período de 2021 a 2024, não houve cotas para o exercício da atividade parlamentar, possuindo apenas a Lei Municipal de nº 571/2020, que regulamenta a verba de natureza indenizatória pelo exercício de atribuições relativas a representação do Poder Legislativo. Visualizar
19/2024
17/05/2024 Pautas das Sessões do Plenário PAUTA PARA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO, DIA 17 DE MAIO DE 2024 Visualizar
657/2024
12/03/2024 Verba Indenizatória Fixa os subsídios dos Vereadores do Município de Camocim de São Félix, para Legislatura de 2025 a 2028 e dá outras providências. Visualizar
12/2022
26/04/2022 Pareceres Dispõe sobre o reajuste dos valores dos vencimentos base dos professores efetivos do Município de Camocim de São Félix, em alteração do valor da Tabela I anexa à Lei Municipal nº 425/2014, de março de 2014. Visualizar
13/2022
29/04/2022 Pareceres Acrescenta o inciso IV, no artigo 12 da Lei Orgânica do Município de Camocim de São Félix. Visualizar
14/2022
05/05/2022 Pareceres Alterar o artigo 29 da Lei Orgânica do Município de Camocim de São Félix. Visualizar
15/2022
05/05/2022 Pareceres Dispõe sobre a regulamentação e fixação dos valores das diárias a serem concedidas aos vereadores e servidores da Câmara Municipal de Camocim de São Félix, quando em viagem de serviços e dá outras providências. Visualizar
16/2022
12/05/2022 Pareceres Institui a Ouvidoria da Câmara Municipal de Vereadores de Camocim de São Félix e dá outras providências. Visualizar
17/2022
26/05/2022 Pareceres Regulamenta o regime de contratação temporária no Município de Camocim de São Félix e dá outras providências Visualizar
18/2022
26/05/2022 Pareceres Dispõe sobre a criação, a estrutura, o funcionamento e regulamentação da Ouvidoria Geral do Município de Camocim de São Félix e dá outras providências Visualizar
19/2022
22/07/2022 Pareceres COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL: Dispõe sobre a regulamentação do transporte escolar e dá outras providências. Visualizar
20/2022
04/08/2022 Pareceres Instituição do programa de Aposentadoria Voluntária (PAV) destinado aos servidores de cargo efetivo. Visualizar
21/2022
05/08/2022 Pareceres Dispõe sobre a fixação dos vencimentos dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate a endemias, do Município de Camocim de São Félix, em valor correspondente aos fixados da Emenda Constitucional Nº 120 de 05 de maio de 2022. Visualizar
22/2022
11/08/2022 Pareceres Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2023. Visualizar
23/2022
26/08/2022 Pareceres Altera a Lei nº 593 de 07 de outubro de 2021, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A e dá outras providências. Visualizar
24/2022
01/09/2022 Pareceres Dispõe sobre os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretário desse Município na legislatura e dá outras providências. Visualizar
25/2022
01/09/2022 Pareceres Instituir no âmbito do Legislativo de Camocim de São Félix, a medalha Pedro Bezerra da Silva, para homenagear as pessoas físicas e entidades públicas e privadas que tenham prestado serviço de relevante interesse público ou desempenharam função pública a bem do interesse do Município e dá outras providências. Visualizar
26/2022
01/09/2022 Pareceres Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Camocim de São Félix, para substituir, em todo Regimento Interno, a expressão ''suplente'' pela expressão ''segundo secretário'', quando se tratar da Mesa Diretora. Visualizar
27/2022
17/10/2022 Pareceres Altera o artigo 10º da Lei Orgânica do Município de Camocim de São Félix/PE. Visualizar
28/2022
15/09/2022 Pareceres Altera o artigo 9º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Camocim de São Félix, atribuindo ao Presidente da Casa a decisão de fornecer o recinto de reuniões da Câmara para fins estranhos à sua finalidade. Visualizar
29/2022
13/10/2022 Pareceres Institui no município de Camocim de São Félix, a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno Espectro Autista. Visualizar
31/2022
20/10/2022 Pareceres ''Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências.'' Visualizar
32/2022
20/10/2022 Pareceres Dispõe sobre a denominação do Plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Camocim de São Félix, que passa a denominar-se '''Plenário Tiago Anderson de Moura França. Visualizar
33/2022
03/11/2022 Pareceres ''Revisa o Plano Plurianual do Município de Camocim de São Félix para o período de 2023/2025.'' Visualizar
35/2022
17/11/2022 Pareceres Opina sobre a Prestação de contas do Prefeito da Cidade de Camocim de São Félix-PE, referente as Contas do Governo financeiro de 2020. Visualizar
36/2022
01/11/2022 Pareceres Atualiza os limites da área urbana na sede municipal para fins censitários, inserindo coordenadas planas UTM e dá outras providências. Visualizar
18/2024
13/05/2024 Ata das sessões Ata - 18ª Sessão Legislativa do Primeiro Período Visualizar
464/2024
17/06/2024 Indicação Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Srº Giorge do Carmo Bezerra, que seja feito uma melhoria na iluminação do sítio Lagoa do Ramalho, onde tem grande concentração de chácaras. Visualizar
465/2024
17/06/2024 Indicação Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr Giorge do Carmo Bezerra. que seja oficializado o nome dos forrós pé de serra como Forró do Juruti. Visualizar
466/2024
17/06/2024 Indicação Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, que seja feito o cadastro e credenciamento do município no programa cozinha comunitária. Visualizar
467/2024
17/06/2024 Indicação Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, que seja providenciado uma reforma na Escola Mãe Rainha. Visualizar
468/2024
17/06/2024 Indicação Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, que seja providenciado o complemento do calçamento da Travessa Pedro Herculano, no bairro do cruzeiro. Visualizar
10/2024
03/05/2024 Projeto de Decreto Regulamenta a Lei Federal nº 14.129, de 29 de março de 2021 e institui o Programa Municipal de Camocim de São Félix-PE. Visualizar
11/2024
09/05/2024 Projeto de Decreto Dispõe sobre a concessão da Medalha Pedro Bezerra da Silva. Visualizar
01/2024
02/02/2024 Pareceres Atualiza o valor do vencimento mínimo dos cargos de provimento efetivo, no âmbito do Poder Executivo Municipal de Camocim de São Félix, para o exercício de 2024, de acordo com o salário mínimo-vigente. Visualizar
02/2024
02/02/2024 Pareceres Altera a Lei Municipal Nº 618 de 25 de outubro de 2022, dando nova redação ao Art. 11 para fixar a nova remuneração dos membros do conselho tutelar. Visualizar
03/2024
02/02/2024 Pareceres Regulamenta a fixação do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, do Município de Camocim de São Félix, nos termos da Emenda Constitucional nº 120/2022 e dá outras providências. Visualizar
04/2024
02/02/2024 Pareceres Atualiza o valor do vencimento mínimo dos cargos dos servidores no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Camocim de São Félix, para o exercício de 2024, de acordo com o salário-mínimo vigente. Visualizar
05/2024
01/03/2024 Pareceres Fixa os subsídios dos Vereadores do Município de Camocim de São Félix, para Legislatura de 2025 a 2028 e dá outras providências. Visualizar
07/2024
08/03/2024 Pareceres Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS do Município de Camocim de São Félix e dá outras providências. Visualizar
08/2024
28/03/2024 Pareceres Dispõe sobre o reajuste dos valores dos vencimentos base dos professores efetivos do município de Camocim de São Félix, em alteração de valores da tabela I anexa a Lei Municipal nº 425/2014, de 28 de março de 2014. Visualizar
09/2024
28/03/2024 Pareceres Que Dispõe sobre autoriza o poder executivo Municipal a repassar aos agentes comunitários de saúde - ACS e agentes de combate e endemias - ACE incentivo financeiro adicional e dá outras providências. Visualizar
10/2024
28/03/2024 Pareceres Dispõe sobre que dispõe sobre reajuste de vencimentos, criação de cargos e dá outras providências. Visualizar
11/2024
03/04/2024 Pareceres Dispõe sobre Regulamentar o pagamento por desempenho da saúde bucal na atenção primária à saúde (APS) e dá outras providências. Visualizar
07/2022
29/04/2022 Pareceres Altera o Art. 12 da Lei Orgânica do Município de Camocim de São Félix. Visualizar
11/2022
27/05/2022 Pareceres COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS: Dispõe sobre a criação, a estrutura, o funcionamento e regulamentação da Ouvidoria Geral do Município de Camocim de São Félix e dá outras providências. Visualizar
01/2024
02/02/2024 Pareceres COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS: Atualiza o valor do vencimento mínimo dos cargos de provimento efetivo, no âmbito do Poder Executivo Municipal de Camocim de São Félix, para o exercício de 2024, de acordo com o salário-mínimo vigente. Visualizar
03/2024
02/02/2024 Pareceres COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS: Regulamenta a fixação do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias do Município de Camocim de São Félix, nos termos da Emenda Constitucional n° 120/2022 e dá outras providências. Visualizar
02/2024
02/02/2024 Pareceres COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS: Altera a Lei Municipal Nº 618 de 25 de outubro de 2022, dando nova redação ao Art 11 para fixar a nova remuneração dos membros do conselho tutelar. Visualizar
04/2024
02/02/2024 Pareceres COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS: Atualiza o valor do vencimento mínimo dos cargos dos servidores no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Camocim de São Félix, para o exercício de 2024, de acordo com o salário-mínimo vigente. Visualizar
05/2024
01/03/2024 Pareceres COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS: Fixa os subsídios dos Vereadores de Camocim de São Félix, para legislatura de 2025 a 2028 e dá outras providências. Visualizar
06/2024
01/03/2024 Pareceres COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS: Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município de Camocim de São Félix, para legislatura de 2025 a 2028 e dá outras providências. Visualizar
07/2024
08/03/2024 Pareceres COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS: Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS do Município de Camocim de São Félix e dá outras providências. Visualizar
08/2024
28/03/2024 Pareceres COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS: Dispõe sobre o Reajuste dos valores de vencimentos base dos professores efetivos do município de Camocim de São Félix, em alteração de valores da tabela I anexa a Lei Municipal nº 425/2014, de 28 de março de 2014. Visualizar
09/2024
28/03/2024 Pareceres COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS: Que dispõe sobre autoriza o poder executivo municipal a repassar dos agentes comunitários de saúde - ACS e agentes de combate a endemias, - ACE incentivo financeiro adicional e dá outras providências. Visualizar
10/2024
28/03/2024 Pareceres COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS: Dispõe sobre reajuste de vencimentos, criação de cargos e dá outras providências. Visualizar
11/2024
03/04/2024 Pareceres COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS: Dispõe sobre Regulamentar o pagamento por desempenho da saúde na atenção primária à saúde (APS) e dá outras providências. Visualizar
01/2023
03/02/2023 Pareceres COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS: Atualiza o valor do vencimento mínimo dos cargos do provimento efetivo, no âmbito do Poder Executivo Municipal de Camocim de São Félix, para o exercício de 2023, de acordo com o salário-mínimo vigente. Visualizar
02/2023
03/02/2023 Pareceres COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS: Dispõe sobre a criação de órgãos e cargo na estrutura administrativa e organizacional do Poder Executivo Municipal de Camocim de São Félix e dá outras providências. Visualizar
03/2023
03/02/2023 Pareceres COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS: Atualiza o valor do vencimento mínimo dos cargos servidores efetivos, no âmbito do Poder Executivo Legislativo Municipal de Camocim de São Félix, para o exercício de de 2023, de acordo com o salário-mínimo vigente. Visualizar
04/2024
03/02/2023 Pareceres COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS: Dispõe sobre a atualização salarial dos servidores comissionados e cria cargos comissionados no âmbito da Câmara Municipal de Camocim de São Félix e dá outras providências. Visualizar
05/2023
09/03/2023 Pareceres COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS: Dispõe sobre o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS do Município de Camocim de São Félix e dá outras providências. Visualizar
06/2023
17/03/2023 Pareceres COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS: Dispõe sobre a regulamentação e fixação dos valores das diárias a serem concedidas aos vereadores e servidores da Câmara Municipal de Camocim de São Félix, quando em viagem de serviços e dá outras providências. Visualizar
07/2023
19/04/2023 Pareceres COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS: Dispõe sobre reajuste dos valores dos vencimentos base dos professores do Município de Camocim de São Félix, em alteração do valor da Tabela I anexa à Lei Municipal nº 604/2022, de 29 de abril de 2022. Visualizar
08/2023
05/05/2023 Pareceres COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS: Dispõe sobre ''Autorizar o Poder Executivo a contratar operação de crédito com ou sem a garantia da União e dá outras providências.'' Visualizar
09/2023
12/05/2023 Pareceres COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS: Atualiza o valor do vencimento mínimo dos cargos de provimento efetivo, no âmbito do Poder Executivo Municipal de Camocim de São Félix, para o exercício de 2023, de acordo com o salário-mínimo vigente a a partir de 1º de maio. Visualizar
10/2023
12/05/2023 Pareceres COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS: Atualiza o valor do vencimento mínimo dos cargos dos servidores no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Camocim de São Félix, a partir de 1º de maio de 2023, de acordo com o novo salário-mínimo vigente. Visualizar
11/2023
23/05/2023 Pareceres COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS: Autoriza o Poder Executivo a abrir, ao orçamento Municipal, crédito especial e dá outras providências. Visualizar
12/2023
26/05/2023 Pareceres COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS: Cria Pontos de Estacionamento de Veículos de Transporte Alternativo e Coletivo de Pessoas e Transporte de Cargas/Mercadorias, no município de Camocim de São Félix e dá outras providências. Visualizar
13/2023
04/08/2023 Pareceres COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS: Dispõe sobre as diretrizes para elaboração execução da Lei Orçamentária de 2024. Visualizar
14/2023
18/08/2023 Pareceres COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS: Dispõe sobre Autoriza a Realização de Concurso Público, cria Cargos no Quadro de Pessoal e define vencimento Inicial. Visualizar
15/2023
01/09/2023 Pareceres COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS: Opina sobre a prestação de contas do Prefeito da Cidade de Camocim de São Félix, referente ao exercício financeiro de 2021. Visualizar
16/2023
12/09/2023 Pareceres COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS: Dispõe sobre a implementação do piso salarial nacional dos profissionais enfermeiros, técnicos de enfermagem e parteiras, no Município Camocim de São Félix, Estado de Pernambuco, em conformidade com a Lei Federal nº 14.434, de 4 de agosto de 2022. Visualizar
17/2023
20/10/2023 Pareceres COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS: Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual do Município de Camocim de São Félix para o biênio de 2024/2025; Visualizar
18/2023
20/10/2023 Pareceres COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS: Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual - LOA 2023. Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município de Camocim de São Félix para o Exercício Financeiro de 2024. Visualizar
19/2023
17/11/2023 Pareceres COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS: Opina sobre a Prestação de contas do Prefeito da Cidade de Camocim de São Félix-PE, referente as Contas de Governo Exercício financeiro de 2009. Visualizar
20/2023
24/11/2023 Pareceres COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS: Dispõe modificar a Lei 414/2013, para adequação de diretrizes do programa de desenvolvimento industrial e logístico do município de Camocim de São Félix e dá outras providências. Visualizar
01/2022
08/02/2022 Pareceres COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS: Dispõe sobre a fixação do valor dos vencimentos mínimos dos cargos de provimento efetivo, no âmbito do Poder Executivo Municipal de Camocim de São Félix, para o exercício de 2022, de acordo com o salário mínimo vigente. Visualizar
02/2022
08/02/2022 Pareceres COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS: Dispõe sobre atualização dos vencimentos mínimos dos cargos dos servidores, no âmbito de Poder Legislativo Municipal de Camocim de São Félix, para o exercício de 2022, de acordo com o salário mínimo vigente. Visualizar
03/2022
11/02/2022 Pareceres COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS: Dispõe sobre a atualização salarial dos servidores comissionados, efetivo e cria cargos comissionados no âmbito da Câmara Municipal de Camocim de São Félix e dá outras providências. Visualizar
04/2022
11/03/2022 Pareceres COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS: Dispõe sobre o Programa Fiscal - REFIS do Município de Camocim de São Felix e dá outras providências. Visualizar
05/2022
15/03/2022 Pareceres COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS: Dispõe sobre a fixação do valor dos vencimentos mínimos dos cargos de provimento efetivo, no âmbito do Dispõe sobre a fixação de piso remunatório para os ocupantes do cargo de Professor da rede pública municipal de ensino de Camocim de São Félix. Visualizar
06/2022
26/04/2022 Pareceres COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS: Dispõe sobre o reajuste dos valores dos vencimentos base dos professores efetivos do Município de Camocim de São Félix, em alteração do valor da Tabela I anexa à Lei Municipal nº 425/2014 , de 28 de março de 2014. Visualizar
07/2022
29/04/2022 Pareceres COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS: Altera o Art. 12 da Lei Orgânica do Município de Camocim de São Félix. Visualizar
08/2022
06/05/2022 Pareceres COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS: Dispõe sobre a regulamentação e fixação dos valores das diárias a serem concedidas aos vereadores e servidores da Câmara Municipal de São Félix, quando em viagem de serviços e dá outras providências. Visualizar
09/2022
13/05/2022 Pareceres COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS: Institui a Ouvidoria da Câmara Municipal de Vereadores de Camocim de São Félix e dá outras providências. Visualizar
10/2022
27/05/2022 Pareceres COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS: Regulamenta o Regime de Contratação Temporária no Município de Camocim de São Félix-PE, e dá outras providências. Visualizar
11/2022
27/05/2022 Pareceres COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS: Dispõe sobre a criação, a estrutura , o funcionamento e regulamentação da Ouvidoria Geral do Município de Camocim de São Félix e dá outras providências. Visualizar
12/2022
05/08/2022 Pareceres COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS: Autoriza a Prefeitura Municipal de Camocim de São Félix, a instituir o Programa de Aposentadoria Voluntária (PAV) destinado aos servidores de cargo efetivo. Visualizar
13/2022
05/08/2022 Pareceres COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS: Dispõe sobre a fixação dos vencimentos dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate a endemias, do Município de Camocim de São Félix, em valor correspondente aos fixados na Emenda Constitucional Nº 120 de 05 de maio de 2022. Visualizar
14/2022
12/08/2022 Pareceres COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS: Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2023. Visualizar
15/2022
26/08/2022 Pareceres COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS: Altera a Lei nº 593 de 07 de outubro de 2021, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S. , e dá outras providências. Visualizar
16/2022
02/09/2022 Pareceres COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS: Dispõe sobre os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretário desse Município na legislatura em curso e dá outras providências. Visualizar
17/2022
21/10/2022 Pareceres COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS: Dispõe sobre o Conselho Tutelar, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA e institui o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente nos termos previstos na Lei Federal nº 8.069 de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente e na Constituição Federal de 1998. Visualizar
18/2022
21/10/2022 Pareceres COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS: Autoriza o Poder Executivo a abrir, Orçamento Municipal, crédito especial e dá outras providências. Visualizar
19/2022
21/10/2022 Pareceres COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS: Dispõe sobre a denominação do Plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Camocim de São Félix-PE, que passa a denominar-se ''Plenário ''Tiago Anderson de Moura França''. Visualizar
20/2022
04/11/2022 Pareceres COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS: Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual do Município de Camocim de São Félix para o Período de 2023/2025. Visualizar
21/2022
04/11/2022 Pareceres COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS: Dispõe sobre a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município de Camocim de São Félix Para o Exercício de 2023. Visualizar
22/2022
18/01/2023 Pareceres COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS: Opina sobre a prestação de contas do Prefeito da Cidade de Camocim de São Félix-PE, referente ao exercício financeiro de 2022. Visualizar
23/2022
02/12/2022 Pareceres COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS: Regulamenta a concesão do auxílio funeral à família de servidores públicos e agentes políticos do Município de Camocim de São Félix falecidos é devido ao auxílio funeral, nos termos do art. 172 da Lei Estadual, nº 6.123 , 20 de julho de 1968. Visualizar
24/2022
09/12/2022 Pareceres COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS: Atualiza Código Tributário Municipal. Visualizar
01/2021
05/02/2021 Pareceres COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS: Dispõe sobre a fixação do valor dos vencimentos mínimos do cargos de provimento efetivo, no âmbito do Poder Executivo Municipal de Camocim de São Félix, para o exercício de 2021, de acordo com o salário mínimo vigente. Visualizar
02/2021
05/02/2021 Pareceres COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS: Dispõe sobre a fixação dos vencimentos dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate a endemias, ocupantes de cargos efetivos de Município de Camocim de São Félix, em valor correspondente ao valor do piso nacional fixado na Lei Federal nº 13.708, de 14 de agosto de 2018. Visualizar
04/2021
10/03/2021 Pareceres COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS: Ratifica protocolo de intenções firmado entre municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia, do coronavírus; medicamentos, insuínos e equipamentos na área da saúde. Visualizar
05/2021
31/03/2021 Pareceres COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS: Dispõe sobre a criação do Auxílio Municipal Emergencial- AME de Camocim de São Félix, destinado à concessão de Benefício Financeiro a agremiações e demais atrações artísticas. Visualizar
06/2021
12/03/2021 Pareceres COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS: Opina sobre a prestação de contas do Prefeito da Cidade de Camocim de São Félix-PE, referente ao exercício financeiro de 2018. Visualizar
06/2021
05/02/2021 Pareceres COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS: Dispõe sobre o programa de Recuperação Fiscal - REFIS do Município de Camocim de São Félix. Visualizar
07/2021
06/05/2021 Pareceres COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS: Dispõe sobre a Atualização do Código Tributário - Fixando novos contribuintes elegíveis para cobrança de Taxa da Fiscalização de Localização de Instalação e de Funcionamento e dá outras providências. Visualizar
08/2021
13/08/2021 Pareceres COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS: Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2022. Visualizar
09/2021
20/08/2021 Pareceres COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS: Dispõe sobre a porrogação do Auxílio Municipal Emergencial-AME de Camocim de São Félix, destinado á concessão de Benefício Financeiro a agremiações e demais atrações artísticas, por mais 04 (quatro) parcelas no valor de R$ 200,00 (duzentos reais). Visualizar
10/2021
26/08/2021 Pareceres COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS: Opina sobre a prestação de contas do Prefeito da Cidade de Camocim de São Félix-PE, referente ao exercício financeiro de 2019. Visualizar
11/2021
01/09/2021 Pareceres COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS: Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A e dá outras providências. Visualizar
13/2021
26/10/2021 Pareceres COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS: Dispõe sobre o plano Plurianual do Município de Camocim de São Félix Para o Quadriênio de 2022/2025. Visualizar
14/2021
26/10/2021 Pareceres COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS: Dispõe sobre: Estima a Receita e Fixa a despesa do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município de Camocim de São Félix Para o Exercício de 2022. Visualizar
15/2021
11/11/2021 Pareceres COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS: Regula os procedimentos a serem adotados, no âmbito da Procuradoria, para a dispensa ou desistência de ações de execução fiscal. Visualizar
16/2021
09/12/2021 Pareceres COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS: Cria o Departamento Municipal de Cultura e Turismo na estrutura da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, alterando para Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Turismo e dá outras providências. Visualizar
s/n
10/04/2018 Apreciação de Contas do Executivo Apreciação de contas do Executivo exercício de 2015. Visualizar
s/n
14/02/2017 Apreciação de Contas do Executivo Apreciação de contas do Executivo exercício de 2014. Visualizar
s/n
23/11/2023 Apreciação de Contas do Executivo Apreciação de contas do Executivo exercício de 2009. Visualizar
29/2024
01/07/2024 Portarias Exonerar a Srª Renata Kauane dos Santos Silva do cargo de secretário legislativo. Visualizar
30/2024
01/07/2024 Portarias Nomear o Sr José Matheus Pereira de França para exercer o cargo de Secretário legislativo. Visualizar
05/2024
31/05/2024 Controle de Presença Parlamentar LISTA DE PRESENÇA PARLAMENTARES MÊS DE MAIO - 2024 Visualizar
06/2024
30/06/2024 Controle de Presença Parlamentar LISTA DE PRESENÇA PARLAMENTARES MÊS DE JUNHO - 2024 Visualizar
07/2024
RECESSO
01/07/2024 Controle de Presença Parlamentar LISTA DE PRESENÇA PARLAMENTARES MÊS DE JULHO - RECESSO 2024 Visualizar
01/2024
04/01/2024 Ofícios Ofício expedido pela Câmara de Vereadores de Camocim. Visualizar
22/2024
06/05/2024 Ofícios Ofício expedido pela Câmara de Vereadores de Camocim. Visualizar
24/2024
21/05/2024 Organograma Ofício expedido pela Câmara de Vereadores de Camocim. Visualizar
25/2024
10/06/2024 Ofícios Ofício expedido pela Câmara de Vereadores de Camocim. Visualizar
26/2024
18/06/2024 Ofícios Ofício expedido pela Câmara de Vereadores de Camocim. Visualizar
27/2024
26/06/2024 Ofícios Ofício expedido pela Câmara de Vereadores de Camocim. Visualizar
28/2024
05/07/2024 Ofícios Ofício expedido pela Câmara de Vereadores de Camocim. Visualizar
469/2024
01/08/2024 Indicação Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Srº Giorge do Carmo Bezerra, a remoção das lombadas existentes em frente à Delegacia e providenciar a instalação de placas sinalizadora no local. Visualizar
471/2024
01/08/2024 Indicação Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Srº Giorge do Carmo Bezerra, que seja viabilizado junto a Secretaria de Assistência Social a abertura de um curso para cuidadores de idosos. Visualizar
472/2024
08/08/2024 Indicação Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Srº Giorge do Carmo Bezerra, que seja providenciado a manutenção do sistema de esgoto e complemento e complemento da rua São Pedro no bairro do Multirão. Visualizar
20/2024
14/06/2024 Pautas das Sessões do Plenário PAUTA PARA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO, DIA 17 DE JUNHO DE 2024. Visualizar
001/2024
30/07/2024 Pautas das Sessões do Plenário PAUTA PARA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO, DIA 01 DE AGOSTO DE 2024. Visualizar
002/2024
06/08/2024 Pautas das Sessões do Plenário PAUTA PARA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO, DIA 08 DE AGOSTO DE 2024. Visualizar
003/2024
09/08/2024 Pautas das Sessões do Plenário PAUTA PARA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO, DIA 12 DE AGOSTO DE 2024 Visualizar
004/2024
13/08/2024 Pautas das Sessões do Plenário PAUTA PARA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO, DIA 15 DE AGOSTO DE 2024. Visualizar
005/2024
16/08/2024 Pautas das Sessões do Plenário PAUTA PARA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO, DIA 16 DE AGOSTO DE 2024. Visualizar
08/2024
02/09/2024 Controle de Presença Parlamentar LISTA DE PRESENÇA PARLAMENTARES MÊS DE AGOSTO - 2024. Visualizar
473/2024
16/09/2024 Indicação Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Srº Giorge do Carmo Bezerra, no sentido de viabilizar a encanação do poço artesiano da residência de Maria Rita até a caixa d'agua central, e em seguida encanar água para residência dessa comunidade Sítio Palmeiras. Ademais, solicito também que se busque um local central para receber a água do poço artesiano do Sr Sebastião e depois fazer a encanação para as residências. Visualizar
474/2024
16/09/2024 Indicação Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Srº Giorge do Carmo Bezerra, que seja feita uma lombada em frente à Dencio churrascaria, juntamente com Governo do estado. Visualizar
475/2024
14/10/2024 Indicação Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Srº Giorge do Carmo Bezerra, no sentido de providenciar junto à secretaria de infraestrutura o reparo na rede de esgoto da Palmeira, específicamente próximo à Igreja. Visualizar
476/2024
14/10/2024 Indicação Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Srº Giorge do Carmo Bezerra, no sentido de providenciar junto à secretaria de infraestrutura os reparos no calçamento e esgotos da rua Luiz Virgínio dos Santos, bem como que seja refeito o redutor de velocidade já existente. Visualizar
477/2024
14/10/2024 Indicação Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Srº Giorge do Carmo Bezerra, que seja feita a reforma dos banheiros público. Visualizar
478/2024
14/10/2024 Indicação Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Srº Giorge do Carmo Bezerra, que seja feito o calçamento da rua Joaquim Vieira, que fica localizada por trás do campo do mutirão. Visualizar
479/2024
14/10/2024 Indicação Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Srº Giorge do Carmo Bezerra, para que pesquise, junto ao setor responsável a possibilidade de se criar um cargo específico no quadro de servidores da rede municipal de educação para atuar como Auxiliar de Educação Especial, com atribuição principal o acompanhamento e direto aos alunos com deficiência, Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Transtorno de Défict de Atenção com Hiperatividade (TDAH), durante o período escolar. Visualizar
480/2024
14/10/2024 Indicação Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Srº Giorge do Carmo Bezerra, que seja feito um projeto de lei para que todos os loteamentos, seja ele público ou privado, antes de serem doados ou vendidos à população, seja feita a iluminação em LED. Visualizar
09/2024
01/10/2024 Controle de Presença Parlamentar LISTA DE PRESENÇA PARLAMENTARES MÊS DE SETEMBRO - 2024. Visualizar
19/2024
20/05/2024 Ata das sessões Ata - 19ª Sessão Legislativa do Primeiro Período Visualizar
20/2024
17/06/2024 Ata das sessões Ata - 20ª Sessão Legislativa do Primeiro Período Visualizar
01/2024
01/08/2024 Ata das sessões Ata - 1ª Sessão Legislativa do Segundo Período. Visualizar
02/2024
08/08/2024 Ata das sessões Ata - 2ª Sessão Legislativa do Segundo Período. Visualizar
03/2024
12/08/2024 Ata das sessões Ata - 3ª Sessão Legislativa do Segundo Período. Visualizar
04/2024
15/08/2024 Ata das sessões Ata - 4ª Sessão Legislativa do Segundo Período. Visualizar
05/2024
19/08/2024 Ata das sessões Ata - 5ª Sessão Legislativa do Segundo Período. Visualizar
06/2024
22/08/2024 Ata das sessões Ata - 6ª Sessão Legislativa do Segundo Período. Visualizar
07/2024
26/08/2024 Ata das sessões Ata - 7ª Sessão Legislativa do Segundo Período. Visualizar
08/2024
02/09/2024 Ata das sessões Ata - 8ª Sessão Legislativa do Segundo Período. Visualizar
09/2024
09/09/2024 Ata das sessões Ata - 9ª Sessão Legislativa do Segundo Período. Visualizar
10/2024
16/09/2024 Ata das sessões Ata - 10ª Sessão Legislativa do Segundo Período. Visualizar
11/2024
23/09/2024 Ata das sessões Ata - 11ª Sessão Legislativa do Segundo Período. Visualizar
12/2024
30/09/2024 Ata das sessões Ata - 12ª Sessão Legislativa do Segundo Período. Visualizar
15/2024
18/10/2024 Pareceres Dispõe sobre Revisão do Plano Plurianual de Ações so Município de Camocim de São Félix, para o exercício de 2025. Visualizar
16/2024
18/10/2024 Pareceres Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual - LOA 2025. Estima a receita e fixa a Despesa do orçamento fiscal e da seguridade social de Camocim de São Félix para o exercício financeiro de 2025. Visualizar
29/2024
17/10/2024 Pareceres Dispões sobre a Revisão do Plano Plurianual de ações do município de Camocim de São Félix, para o exercício de 2025. Visualizar
30/2024
17/10/2024 Pareceres Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual - LOA 2025. Estima a receita e fixa a Despesa do orçamento fiscal e da seguridade social de Camocim de São Félix para o exercício financeiro de 2025. Visualizar
10/2024
01/11/2024 Controle de Presença Parlamentar LISTA DE PRESENÇA PARLAMENTARES MÊS DE OUTUBRO - 2024. Visualizar
481/2024
04/11/2024 Indicação Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Srº Giorge do Carmo Bezerra, que providencie, de forma permanente, a realização do Teste da Orelha (Triagem Auditiva Neonatal) e do teste do olhinho (Exame de Retinopatia da Prematuridade), no âmbito municipal, com o objetivo de identificar, precocemente, problemas relacionados a visão e audição dos bêbes. Visualizar
482/2024
04/11/2024 Indicação Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, que seja feito um parque florestal em Serra de Aires, em torno do leito do Rio Sirinhaém, e que este parque venha servir de excursão para alunos do município e visitação em geral. Visualizar
483/2024
04/11/2024 Indicação Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, que seja feito manutenção no calçamento da ladeira dos Poços, sentido Mocós. Visualizar
484/2024
04/11/2024 Indicação Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, que seja feito o saneamento básico do Loteamento São Gabriel. Visualizar