001-2021
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25/01/2021 |
Projetos de Lei do Legislativo
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Atualiza o valor do vencimento mínimo dos cargos dos servidores, no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Camocim de São Felix, para o exercício de 2021, de acordo com o salário-mínimo vigente.
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002-2021
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08/02/2021 |
Projetos de Lei do Legislativo
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Dá denominação a Praça da Cultura, localizada na Vila Paulo Guerra.
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003-2021
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18/02/2021 |
Projetos de Lei do Legislativo
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Fica instituído no calendário municipal, o Dia da Nascente do Rio Sirinhaém, na Serra de Aires em Camocim de São Félix, a ser comemorado anualmente no dia Dia Mundial da água, dia 22 de março.
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004-2021
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01/03/2021 |
Projetos de Lei do Legislativo
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Dá denominação as Ruas do Loteamento Flor do Luar Residence.
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005-2021
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07/06/2021 |
Projetos de Lei do Legislativo
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Dá denominação as Ruas do Loteamento Monte Verde.
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006-2021
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07/06/2021 |
Projetos de Lei do Legislativo
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Dá denominação as Ruas do Loteamento Nova Morada.
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007-2021
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11/11/2021 |
Projetos de Lei do Legislativo
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Dá denominação a Rua do Loteamento São José.
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001-2022
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28/01/2022 |
Projetos de Lei do Legislativo
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Atualiza o valor do vencimento mínimo dos cargos dos servidores, no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Camocim de São Félix, para o exercício de 2022, de acordo com o salário-mínimo vigente.
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005-2022
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09/05/2022 |
Projetos de Lei do Legislativo
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Institui a Ouvidoria da Câmara Municipal de Vereadores de Camocim e dá outras providências.
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008-2022
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17/10/2022 |
Projetos de Lei do Legislativo
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Dispõe sobre a denominação do Plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Camocim de São Félix-PE, que passa a denominar-se "Plenário Tiago Anderson de Moura França".
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001/2023
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01/02/2023 |
Projetos de Lei do Legislativo
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PROJETO DE LEI LEGISLATIVO 001-2023-Atualiza o valor do vencimento mínimo dos cargos dos servidores efetivos, no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Camocim de São Felix, para o exercício de 2023, de acordo com o salário-mínimo vigente.
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002/2023
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02/02/2023 |
Projetos de Lei do Legislativo
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PROJETO DE LEI LEGISLATIVO 002-2023-Dispõe sobre a atualização salarial dos servidores comissionados, e cria cargos comissionados no âmbito da Câmara Municipal de Camocim de são Félix e dá outras providencias.
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003/2021
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09/05/2023 |
Projetos de Lei do Legislativo
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Atualiza o valor do vencimento mínimo dos cargos dos servidores no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Camocim de São Felix, a partir de 1º de maio de 2023, de acordo com o novo salário-mínimo vigente.
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004/2023
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22/05/2023 |
Projetos de Lei do Legislativo
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Cria o conselho municipal de proteção e defesa dos animais – CMPDA, e dá outras providências.
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