086-2021
|
12/04/2021 |
Indicação |
Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, no sentido de pavimentação da ladeira próximo a Biu da Massa na estrada de Serra de Aires.
|
Visualizar
|
105-2021
|
19/04/2021 |
Indicação |
No sentido de viabilizar a aquisição de 01 veículo Fiat Uno em favor do Programa de Tratamento Fora de Domicílio - TFD do nosso Município. Devido ao constante crescimento na demanda das ações do Programa de Tratamento Fora de Domicílio - TFD do nosso Município.
|
Visualizar
|
004-2021
|
18/02/2021 |
Moção de Pesar |
Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja aprovado MOÇÃO DE PESAR. MOÇÃO DE PESAR á família, pelo falecimento do Sr. Amaro Alexandrino dos Santos ocorrido em 9 de fevereiro de 2021.
|
Visualizar
|
002-2021
|
08/02/2021 |
Projetos de Lei do Legislativo |
Dá denominação a Praça da Cultura, localizada na Vila Paulo Guerra.
|
Visualizar
|
042-2021
|
18/02/2021 |
Indicação |
Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais para solicitar ao Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, o Sr. Giorge do Carmo Bezerra, no sentido de viabilizar a construção do calçamento da ladeira de Joaquim, que dá acesso aos Sítios Cré-Cré, Junco e Pacas, Zona Rural do nosso Município.
|
Visualizar
|
058-2021
|
01/03/2021 |
Indicação |
Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais para solicitar ao Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, o Sr. Giorge do Carmo Bezerra, no sentido de viabilizar a construção de uma Praça no Bairro da Nova República.
|
Visualizar
|
059-2021
|
01/03/2021 |
Indicação |
Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais para solicitar ao Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, no sentido de viabilizar a construção de passagem molhada nos pontos críticos da Zona Rural do nosso Município.
|
Visualizar
|
065-2021
|
08/03/2021 |
Indicação |
Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais para solicitar ao Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, o Sr. Giorge do Carmo Bezerra, no sentido de viabilizar a construção do calçamento da ladeira de Lourinho, que dá acesso aos Sítios Serra de Aires I e Laminha, Zona Rural do nosso Município.
|
Visualizar
|
066-2021
|
08/03/2021 |
Indicação |
Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais para solicitar ao Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, o Sr. Giorge do Carmo Bezerra, no sentido de viabilizar a aquisição de 01 (um) ônibus escolar, em favor da classe estudantil do nosso Município.
|
Visualizar
|
072-2021
|
29/03/2021 |
Indicação |
Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais para solicitar ao Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, o Sr. Giorge do Carmo Bezerra, no sentido de viabilizar a implementação de um auxílio financeiro "Cartão Cidadão" municipal para beneficiar as pessoas carentes deste município.
|
Visualizar
|
073-2021
|
29/03/2021 |
Indicação |
Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais para solicitar ao Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, o Sr. Giorge do Carmo Bezerra, no sentido de viabilizar a aquisição de 01 (um) Fiat Uno em favor da Secretaria de Assistência Social do nosso Município.
|
Visualizar
|
087-2021
|
12/04/2021 |
Indicação |
Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais para solicitar ao Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, no sentido de pavimentação da ladeira do Mororó.
|
Visualizar
|
115-2021
|
26/04/2021 |
Indicação |
Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, no sentido de implantação de energia solar nos prédios públicos pertencentes a prefeitura.
|
Visualizar
|
121-2021
|
26/04/2021 |
Indicação |
Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, no sentido de colocação de LED nas ruas do bairro do campo.
|
Visualizar
|
021-2021
|
08/02/2021 |
Indicação |
Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, no sentido de viabilizar a construção de uma passagem molhada na barragem "Poço d' areia', localizada no sítio Poços.
|
Visualizar
|
010-2021
|
01/02/2021 |
Indicação |
Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, no sentido de viabilizar a construção de um novo hospital no Município, para que assim seja atendido com maestria o direito à saúde da população Camociense.
|
Visualizar
|
009-2021
|
01/02/2021 |
Indicação |
Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, no sentido de ampliar o programa de asfalto, incluindo as ruas: Eleuzine Pereira de Lima, Pedro Jordão Cabral, João Gonçalves dos Santos, Maria Xavier do Nascimento, José Aleixo de Menezes, Aquino de Melo e Rua do Cruzeiro.
|
Visualizar
|
130-2021
|
03/05/2021 |
Indicação |
Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, no sentido de investimento e melhoria dos equipamentos de fisioterapia.
|
Visualizar
|
135-2021
|
10/05/2021 |
Indicação |
Indico á mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo, no sentido de calçamento de ladeira no loteamento Hermes Dias, que dá acesso ao sítio Cruz de Rajada.
|
Visualizar
|
134-2021
|
10/05/2021 |
Indicação |
Indico á mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo, no sentido de reativação da inclusão digital.
|
Visualizar
|
154-2021
|
07/06/2021 |
Indicação |
Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, no sentido de implantação de iluminação de led na comunidade de serra de aires.
|
Visualizar
|
155-2021
|
07/06/2021 |
Indicação |
Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, no sentido de implantação de iluminação de led no bairro da Cohab e nova republica.
|
Visualizar
|
183-2021
|
09/09/2021 |
Indicação |
Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, no sentido de doação de kits esportivos para as escolinhas de futebol e futsal do nosso município.
|
Visualizar
|
188-2021
|
20/09/2021 |
Indicação |
Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, no sentido de construção de uma escola em tempo integral.
|
Visualizar
|
189-2021
|
20/09/2021 |
Indicação |
Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, no sentido de recapeamento ou colocação de intertravados na pista de cooper da academia das cidades.
|
Visualizar
|
007-2021
|
11/11/2021 |
Projetos de Lei do Legislativo |
Dá denominação a Rua do Loteamento São José.
|
Visualizar
|
218-2021
|
18/11/2021 |
Indicação |
Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, no sentido de capinação na estrada da comunidade do brejinho.
|
Visualizar
|
242-2022
|
21/02/2022 |
Indicação |
Indico à Mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, no sentido de construção de uma nova escola no sítio Serra de Aires.
|
Visualizar
|
04-2022
|
28/03/2022 |
Projetos de Lei |
Fica instituído no calendário municipal, o Dia do Tomate em Camocim de São Félix, a ser comemorado anualmente no último fim de semana do mês de março.
|
Visualizar
|
009-2022
|
09/05/2022 |
Voto de Aplauso |
Indico a mesa ouvido o plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que seja aprovado um voto de aplauso em homenagem ao Senhor César Menezes da Silva.
|
Visualizar
|
011-2022
|
23/05/2022 |
Voto de Aplauso |
Indico à Mesa ouvido o plenário e cumprido as formalidades regimentais, que seja aprovado um voto de aplauso em homenagem ao Senhor José Adalberto da Silva.
|
Visualizar
|
302-2022
|
08/08/2022 |
Indicação |
Indico à Mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, no sentido de que seja feito a pavimentação através de calçamento da ladeira que dá acesso a barragem Poço de Areia, no sítio Cre-cré.
|
Visualizar
|
299-2022
|
04/08/2022 |
Indicação |
Indico à Mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, no sentido de que seja implementado pelo poder executivo municipal a Instalação de comedouro público para animais de rua.
|
Visualizar
|
298-2022
|
04/08/2022 |
Indicação |
Indico à Mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, no sentido de sugerir ao Prefeito para que seja reajustado os salários dos enfermeiros, técnico de enfermagem e auxiliar de enfermagem.
|
Visualizar
|
312-2022
|
05/09/2022 |
Indicação |
Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais para solicitar ao Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, o Sr. Giorge do Carmo Bezerra, no sentido de solicitar ao senhor prefeito que seja providenciado reformas de melhorias no Cemitério parque das flores.
|
Visualizar
|
311-2022
|
05/09/2022 |
Indicação |
Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais para solicitar ao Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, o Sr. Giorge do Carmo Bezerra, no sentido de solicitar que seja providenciado a inclusão do município no programa Garantia Safra, criada pelo governo Federal.
|
Visualizar
|
01/2023
|
27/01/2023 |
Pautas das Sessões do Plenário |
PAUTA PARA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO, DIA 1° DE FEVEREIRO DE 2023
|
Visualizar
|
02/2023
|
03/02/2023 |
Pautas das Sessões do Plenário |
PAUTA PARA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO, DIA 6° DE FEVEREIRO DE 2023.
|
Visualizar
|
04/2023
|
24/02/2023 |
Pautas das Sessões do Plenário |
PAUTA PARA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DIA 27 DE FEVEREIRO DE 2023
|
Visualizar
|
001/2023
|
01/02/2023 |
Projetos de Lei do Legislativo |
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO 001-2023-Atualiza o valor do vencimento mínimo dos cargos dos servidores efetivos, no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Camocim de São Felix, para o exercício de 2023, de acordo com o salário-mínimo vigente.
|
Visualizar
|
002/2023
|
02/02/2023 |
Projetos de Lei do Legislativo |
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO 002-2023-Dispõe sobre a atualização salarial dos servidores comissionados, e cria cargos comissionados no âmbito da Câmara Municipal de Camocim de são Félix e dá outras providencias.
|
Visualizar
|
01/2023
|
01/02/2023 |
Ata das sessões |
Ata- 1° Sessão Legislativa do Primeiro Período
|
Visualizar
|
02/2023
|
06/02/2023 |
Ata das sessões |
Ata - 2° Sessão Legislativa do Primeiro Período
|
Visualizar
|
05/2023
|
10/03/2023 |
Pautas das Sessões do Plenário |
PAUTA PARA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO, DIA 13 DE MARÇO DE 2023.
|
Visualizar
|
06/2023
|
17/03/2023 |
Pautas das Sessões do Plenário |
PAUTA PARA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO, DIA 20 DE MARÇO DE 2023.
|
Visualizar
|
07/2023
|
31/03/2023 |
Pautas das Sessões do Plenário |
PAUTA PARA 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO, DIA 03 DE ABRIL DE 2023.
|
Visualizar
|
08/2023
|
07/04/2023 |
Pautas das Sessões do Plenário |
PAUTA PARA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO, DIA 10 DE ABRIL DE 2023.
|
Visualizar
|
09/2023
|
14/04/2023 |
Pautas das Sessões do Plenário |
PAUTA PARA 9ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO, DIA 17 DE ABRIL DE 2023.
|
Visualizar
|
10/2023
|
17/04/2023 |
Pautas das Sessões do Plenário |
PAUTA PARA 10ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO, DIA 20
|
Visualizar
|
11/2023
|
21/04/2023 |
Pautas das Sessões do Plenário |
PAUTA PARA 11ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO, DIA 24 DE ABRIL DE 2023
|
Visualizar
|
12/2023
|
02/05/2023 |
Pautas das Sessões do Plenário |
PAUTA PARA 12ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO, DIA 04 DE MAIO DE 2023
|
Visualizar
|
13/2023
|
05/05/2023 |
Pautas das Sessões do Plenário |
PAUTA PARA 13ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO, DIA 08 DE MAIO DE 2023.
|
Visualizar
|
14/2023
|
12/05/2023 |
Pautas das Sessões do Plenário |
PAUTA PARA 14ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO, DIA 15 DE MAIO DE 2023.
|
Visualizar
|
003/2021
|
09/05/2023 |
Projetos de Lei do Legislativo |
Atualiza o valor do vencimento mínimo dos cargos dos servidores no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Camocim de São Felix, a partir de 1º de maio de 2023, de acordo com o novo salário-mínimo vigente.
|
Visualizar
|
2020
|
22/11/2022 |
Apreciação de Contas do Executivo |
Apreciação de contas do Executivo exercício de 2020.
|
Visualizar
|
335/2023
|
06/02/2023 |
Indicação |
Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, a aquisição de notebooks para os professores da rede municipal.
|
Visualizar
|
336/2023
|
13/02/2023 |
Indicação |
Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, uma reforma ou uma nova base do SAMU, com uma melhor estrutura para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU.
|
Visualizar
|
337/2023
|
13/02/2023 |
Indicação |
Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, a reforma da Unidade Básica de Saúde de Serra de Aires.
|
Visualizar
|
338/2023
|
06/02/2023 |
Indicação |
Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, a pavimentação asfáltica das principais ruas do Loteamento Hermes Dias.
|
Visualizar
|
339/2023
|
06/02/2023 |
Indicação |
Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, a criação de um projeto de lei para o dia do artesão.
|
Visualizar
|
340/2023
|
06/02/2023 |
Indicação |
Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, a fundação de uma associação para os motoristas de praça.
|
Visualizar
|
341/2023
|
06/02/2023 |
Indicação |
Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, a solicitação ao DER as margens da PE-103, murro de arrimo, um ponto de apoio aos motoristas de praça.
|
Visualizar
|
342/2023
|
06/02/2023 |
Indicação |
Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, no sentido de solicitar ao executivo a demolição da estrutura física do antigo Grupo Escolar da Furninha.
|
Visualizar
|
343/2023
|
06/02/2023 |
Indicação |
Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, no sentido de solicitar ao executivo a criação de uma feirinha orgânica.
|
Visualizar
|
344/2023
|
06/02/2023 |
Indicação |
Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, a reforma ou promover melhorias em todas as caixas de água da zona Rural da Palmeira.
|
Visualizar
|
345/2023
|
06/02/2023 |
Indicação |
Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, que seja adquirido um local para Pátio de Eventos.
|
Visualizar
|
346/2023
|
06/02/2023 |
Indicação |
Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, a reforma da Unidade Básica de Saúde da COHAB José Antônio.
|
Visualizar
|
347/2023
|
13/02/2023 |
Indicação |
Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, uma iluminação no Sítio Palmeira ao lado oposto da já existente, com início na casa de Sr. Dão até a residência do Sr. Zé Carlos e demais comunidades.
|
Visualizar
|
348/2023
|
13/02/2023 |
Indicação |
Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, a realização da reforma no Estádio Evaldo Cabral de Oliveira.
|
Visualizar
|
349/2023
|
13/02/2023 |
Indicação |
Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, a implantação de aula de canto em um lugar reservado para esta finalidade e na grade curricular das escolas do município.
|
Visualizar
|
350/2023
|
13/02/2023 |
Indicação |
Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, a implantação de lombada no povoado de Pacas.
|
Visualizar
|
354/2023
|
27/02/2023 |
Indicação |
Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, a construção de uma quadra de vôlei de areia no Estádio Evaldo Cabral.
|
Visualizar
|
355/2023
|
27/02/2023 |
Indicação |
Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, que seja construído um espaço para servir de local para festividades da população, tais como: casamento, aniversários, confraternizações, e demais eventos sociais que possam acontecer, relativos à população da Palmeira.
|
Visualizar
|
356/2023
|
27/02/2023 |
Indicação |
Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, adquirir novo terreno para doação de lotes a famílias carentes.
|
Visualizar
|
357/2023
|
27/02/2023 |
Indicação |
Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, que seja providenciado a execução de passagem molhada em Silvano, na estrada de Santa Luzia.
|
Visualizar
|
358/2023
|
27/02/2023 |
Indicação |
Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, a construção de um campo de Society para x1, no bairro do cruzeiro.
|
Visualizar
|
359/2023
|
13/03/2023 |
Indicação |
Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, que o Poder Público Municipal realize constante manutenção das estradas vicinais, principalmente aquelas que dão acesso às lavouras, possibilitando o tráfego de veículos em qualquer época do ano.
|
Visualizar
|
360/2023
|
13/03/2023 |
Indicação |
Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, no sentido de construção de banheiros/vestiários na praça da cultura bem como construção de um espaço adequado para guardar os materiais das apresentações, tais como som, fantasias e outros itens utilizados nas apresentações culturais.
|
Visualizar
|
361/2023
|
03/04/2023 |
Indicação |
Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, a aquisição de novas lixeiras para a cidade e para zona rural.
|
Visualizar
|
362/2023
|
13/03/2023 |
Indicação |
Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, que passe a oferecer a população do nosso município, cursos preparatórios gratuitos para concurso público e para concurso da polícia militar.
|
Visualizar
|
363/2023
|
13/03/2023 |
Indicação |
Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, no sentido de implantação de LED na comunidade de Serra de Aires.
|
Visualizar
|
365/2023
|
03/04/2023 |
Indicação |
Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, a instalação de câmeras nos cemitérios do município.
|
Visualizar
|
366/2023
|
03/04/2023 |
Indicação |
Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, a implementação de aula de trânsito na grade curricular.
|
Visualizar
|
367/2023
|
03/04/2023 |
Indicação |
Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, no sentido que seja implantado no bairro denominado Nossa Senhora do Carmo, onde estar localizado PROHABIT CAMOCIM DE SÃO FÉLIX, os seguintes melhoramento: calçamento em toda sua extensão, implantação de galeria para escoamento de água e detritos, iluminação em toda sua amplitude.
|
Visualizar
|
368/2023
|
10/04/2023 |
Indicação |
Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, a revitalização da rua Maria Guilhermina, conhecida como beco de Naldo.
|
Visualizar
|
369/2023
|
10/04/2023 |
Indicação |
Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, a implantação de uma proteção no muro de Arrimo, na ladeira de Astiquino, afim de evitar acidentes
|
Visualizar
|
370/2023
|
10/04/2023 |
Indicação |
Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, a pavimentação asfáltica da rua Maria Francisca dos Santos, no bairro do centro.
|
Visualizar
|
371/2023
|
17/04/2023 |
Indicação |
Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, no sentido de solicitar a instalação de catracas nas escolas.
|
Visualizar
|
372/2023
|
17/04/2023 |
Indicação |
Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, que entre em contato com o Governo do Estado no sentido de Construir uma Usina de Compostagem de Lixo no nosso município e um galpão para reciclagem.
|
Visualizar
|
373/2023
|
17/04/2023 |
Indicação |
Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, no sentido de instalar um Centro de Fisioterapia, com piscina e equipamentos de reabilitação para atender as pessoas que precisam destes serviços.
|
Visualizar
|
374/2023
|
17/04/2023 |
Indicação |
Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, no sentido de oferecer segurança às escolas municipais.
|
Visualizar
|
375/2023
|
17/04/2023 |
Indicação |
Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, no sentido de solicitar ao comando da 3ª companhia de Bezerros da Rocrock antiga Rocan, para intensificar rondas na cidade, principalmente por motos.
|
Visualizar
|
377/2023
|
17/04/2023 |
Indicação |
Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, no sentido de implantação de câmeras nas salas de aula de todas escolas públicas do município.
|
Visualizar
|
378/2023
|
20/04/2023 |
Indicação |
Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, o complemento do saneamento e do calçamento da Travessa José Tercilio de Melo.
|
Visualizar
|
379/2023
|
20/04/2023 |
Indicação |
Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, o demarque de embarque e desembarque de pessoas com deficiência, com objetivo de promover a acessibilidade. Em frente a Agência do Bradesco, Banco do Brasil e Caixa Econômica.
|
Visualizar
|
380/2023
|
20/04/2023 |
Indicação |
Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, que juntamente com o HEMOPE, realize uma campanha para doação de sangue em nosso município.
|
Visualizar
|
381/2023
|
24/04/2023 |
Indicação |
Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, que ocorra a contratação de novos psicólogos para atender alunos da rede municipal de ensino.
|
Visualizar
|
382/2023
|
24/04/2023 |
Indicação |
Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, criação de uma ONG para junto a prefeitura desapropriar 3 hectare de terra para proteção aos animais de rua (gatos e cachorros).
|
Visualizar
|
383/2023
|
09/05/2023 |
Indicação |
Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, no sentindo de viabilizar a inclusão do município ao Programa Mais Médico.
|
Visualizar
|
384/2023
|
08/05/2023 |
Indicação |
Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, no sentido de construir casas populares para doação as famílias carentes que se encontrem em situação de risco.
|
Visualizar
|
385/2023
|
08/05/2023 |
Indicação |
Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, incentivo a indústria com a destinação de área industrial e incentivos fiscais.
|
Visualizar
|
386/2023
|
08/05/2023 |
Indicação |
Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, no sentido de adquirir e instalar um transformador exclusivo para a Rua Todos os Santos, no bairro do mutirão.
|
Visualizar
|
388/2023
|
08/05/2023 |
Indicação |
Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, no sentido da Requalificação da UBS - Unidade Básica de Saúde da Palmeira.
|
Visualizar
|
389/2023
|
08/05/2023 |
Indicação |
Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, no sentido de viabilizar a Reforma Geral no Estádio Evaldo Cabral.
|
Visualizar
|
390/2023
|
08/05/2023 |
Indicação |
Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, a aquisição de um veículo Fiat Uno para o hospital.
|
Visualizar
|
328/2023
|
01/02/2023 |
Indicação |
Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, a melhoria na quadra Society da Praça da Cultura.
|
Visualizar
|
329/2023
|
01/02/2023 |
Indicação |
Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, para que seja feita uma quadra de futsal na Praça da Cultura.
|
Visualizar
|
330/2023
|
01/02/2023 |
Indicação |
Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, a manutenção do saneamento (esgoto) do Loteamento Monte Verde.
|
Visualizar
|
391/2023
|
15/05/2023 |
Indicação |
Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, no sentido de reformar os prédios públicos e em especial todas as escolas municipais.
|
Visualizar
|
392/2023
|
15/05/2023 |
Indicação |
Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, no sentido de retomar a perfuração do poço artesiano no sítio Mondé dos Cabrais e Mocós.
|
Visualizar
|
393/2023
|
15/05/2023 |
Indicação |
Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, no sentido de viabilizar a construção do calçamento da ladeira do sítio Tanque de Piabas, zona rural do nosso município.
|
Visualizar
|
394/2023
|
15/05/2023 |
Indicação |
Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, para inserir o brasão oficial do município, nas fachadas de todos os prédios públicos.
|
Visualizar
|
396/2023
|
22/05/2023 |
Indicação |
Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, no sentido de construir pontos de ônibus com coberta e iluminação na entrada das comunidades rurais do Brejinho e da Palmeira.
|
Visualizar
|
397/2023
|
22/05/2023 |
Indicação |
Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, que sejam realizados na comunidade do Sítio Pacas, reparos urgentes na rede de iluminação e instalação de iluminação em LED.
|
Visualizar
|
398/2023
|
22/05/2023 |
Indicação |
Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, a reforma da praça Julião, localizada na rua Manoel Alves, ao lado do Clube União.
|
Visualizar
|
399/2023
|
22/05/2023 |
Indicação |
Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, a aquisição de um veículo fiat strada para recolher os animais de rua para tratamento.
|
Visualizar
|
400/2023
|
22/05/2023 |
Indicação |
Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, no sentido da Requalificação Geral do telhado da Quadra Poliesportiva Municipal, bem como, banheiros, vestiários, arquibancadas, iluminação, pintura e piso.
|
Visualizar
|
401/2023
|
22/05/2023 |
Indicação |
Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, no sentido de proporcionar alimentação (comida e água) para animais abandonados em situação de rua, e para os animais que são acolhidos por populares.
|
Visualizar
|
331/2023
|
01/02/2023 |
Indicação |
Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, a aquisição de mais terrenos para doação de lotes.
|
Visualizar
|
332/2023
|
01/02/2023 |
Indicação |
Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, a elaboração de um projeto de lei que regulamente os pontos de lotação no âmbito desta municipalidade.
|
Visualizar
|
333/2023
|
01/02/2023 |
Indicação |
Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, a perfuração de um poço artesiano no Sítio Lagoa do Ramalho.
|
Visualizar
|
353/2023
|
13/02/2023 |
Indicação |
Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, a reforma da secretaria de Assistência Social.
|
Visualizar
|
001/2023
|
20/03/2023 |
Moção de Pesar |
MOÇÃO DE PESAR à Família, do Ex-deputado José Ricardo de Oliveira Costa (Ricardo Costa).
|
Visualizar
|
001/2023
|
01/02/2023 |
Voto de Aplauso |
Indico a Mesa ouvindo o Plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que seja aprovado um voto de aplauso em homenagem ao Sr. José Thomas de Aquino, conhecido como Zé meu neto.
|
Visualizar
|
002/2023
|
27/02/2023 |
Voto de Aplauso |
Indico a Mesa ouvindo o Plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que seja aprovado um voto de aplauso em homenagem ao Sr. José Maria Bezerra dos Santos, conhecido como Bahia.
|
Visualizar
|
003/2023
|
10/04/2023 |
Voto de Aplauso |
Indico a Mesa ouvindo o Plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que seja aprovado um voto de aplauso a nutricionista, Gabrielle Barros.
|
Visualizar
|
004/2023
|
17/04/2023 |
Voto de Aplauso |
Indico a Mesa ouvindo o Plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que seja aprovado um voto de aplauso em homenagem ao Sr. Heronides Rodrigues Barbosa.
|
Visualizar
|
005/2023
|
17/04/2023 |
Voto de Aplauso |
Indico a Mesa ouvindo o Plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que seja aprovado um voto de aplauso ao Sr. Manoel Alves de Oliveira Filho.
|
Visualizar
|
006/2023
|
22/05/2023 |
Voto de Aplauso |
Indico a Mesa ouvindo o Plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que seja aprovado um voto de aplauso em homenagem a Srª. Maria Teresa Caminha Duere, Conselheira do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco.
|
Visualizar
|
007/2023
|
22/05/2023 |
Voto de Aplauso |
Indico a Mesa ouvindo o Plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que seja aprovado um voto de aplauso em homenagem ao Sr. José Mendonça Bezerra Filho.
|
Visualizar
|
402/2023
|
29/05/2023 |
Indicação |
Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, que seja utilizada a base do SAMU (anexo) para ser criado o postinho de saúde do centro.
|
Visualizar
|
403/2023
|
29/05/2023 |
Indicação |
Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, no sentido de solicitar a ampliação da Creche Municipal, localizada na Av. Vicente Pinheiro desta cidade.
|
Visualizar
|
404/2023
|
29/05/2023 |
Indicação |
Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, a ampliação do local onde fica os corpos das pessoas falecidas no Hospital do nosso município, popularmente conhecido como pedra.
|
Visualizar
|
405/2023
|
29/05/2023 |
Indicação |
Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, no sentido de solicitar ao senhor prefeito que seja providenciado reformas de melhorias no Cemitério Parque das Flores.
|
Visualizar
|
364/2023
|
20/03/2023 |
Indicação |
Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, a pavimentação asfáltica da rua Antônio Arquino de Melo e rua José Antônio, e o complemento asfáltico da rua João Gonçalves, ambas localizadas no bairro da Cohab.
|
Visualizar
|
15/2023
|
19/05/2023 |
Pautas das Sessões do Plenário |
PAUTA PARA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO, DIA 22 DE MAIO DE 2023.
|
Visualizar
|
16/2023
|
23/05/2023 |
Pautas das Sessões do Plenário |
PAUTA PARA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO, DIA 25 DE MAIO DE 2023.
|
Visualizar
|
17/2023
|
26/05/2023 |
Pautas das Sessões do Plenário |
PAUTA PARA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO, DIA 29 DE MAIO DE 2023
|
Visualizar
|
18/2023
|
30/05/2023 |
Pautas das Sessões do Plenário |
PAUTA PARA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO, DIA 1º DE JUNHO 2023.
|
Visualizar
|
001/2023
|
01/02/2023 |
Pauta das Sessões das Comissões Tematicas |
PAUTA PARA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2023 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, DIA 02 DE FEVEREIRO
|
Visualizar
|
002/2023
|
09/03/2023 |
Pauta das Sessões das Comissões Tematicas |
PAUTA PARA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2023 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, DIA 10 DE MARÇO
|
Visualizar
|
003/2023
|
15/03/2023 |
Pauta das Sessões das Comissões Tematicas |
PAUTA PARA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2023 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, DIA 16 DE MARÇO
|
Visualizar
|
004/2023
|
12/04/2023 |
Pauta das Sessões das Comissões Tematicas |
PAUTA PARA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2023 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, DIA 13 DE ABRIL
|
Visualizar
|
005/2023
|
17/03/2023 |
Pauta das Sessões das Comissões Tematicas |
PAUTA PARA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2023 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, DIA 18 DE MARÇO
|
Visualizar
|
006/2023
|
03/05/2023 |
Pauta das Sessões das Comissões Tematicas |
PAUTA PARA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2023 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, DIA 04 DE MAIO
|
Visualizar
|
007/2023
|
10/05/2023 |
Pauta das Sessões das Comissões Tematicas |
PAUTA PARA 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2023 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, DIA 11 DE MAIO
|
Visualizar
|
008/2023
|
22/05/2023 |
Pauta das Sessões das Comissões Tematicas |
PAUTA PARA 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2023 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, DIA 22 DE MAIO
|
Visualizar
|
009/2023
|
24/05/2023 |
Pauta das Sessões das Comissões Tematicas |
PAUTA PARA 9ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2023 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, DIA 25 DE MAIO
|
Visualizar
|
004/2023
|
22/05/2023 |
Projetos de Lei do Legislativo |
Cria o conselho municipal de proteção e defesa dos animais – CMPDA, e dá outras providências.
|
Visualizar
|
001/2023
|
01/02/2023 |
Controle de Presença Parlamentar |
JANEIRO 2023 - RECESSO
|
Visualizar
|
002/2023
|
01/03/2023 |
Controle de Presença Parlamentar |
LISTA DE PRESENÇA PARLAMENTARES MÊS FEVEREIRO - 2023.
|
Visualizar
|
003/2023
|
03/04/2023 |
Controle de Presença Parlamentar |
LISTA DE PRESENÇA PARLAMENTARES MÊS MARÇO - 2023.
|
Visualizar
|
004/2023
|
01/05/2023 |
Controle de Presença Parlamentar |
LISTA DE PRESENÇA PARLAMENTARES MÊS ABRIL - 2023.
|
Visualizar
|
005/2023
|
01/06/2023 |
Controle de Presença Parlamentar |
LISTA DE PRESENÇA PARLAMENTARES MÊS MAIO - 2023.
|
Visualizar
|
407/2023
|
05/06/2023 |
Indicação |
Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, para que seja feita a recuperação do saneamento e a pavimentação asfáltica da rua Francisco Sales do Carmo, que fica localizada por trás do mercadinho de Sivonaldo.
|
Visualizar
|
408/2023
|
05/06/2023 |
Indicação |
Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, a construção de um posto de saúde em Pacas.
|
Visualizar
|
409/2023
|
05/06/2023 |
Indicação |
Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, a construção de uma sala de cirurgia no hospital Nossa Senhora do Bom Parto.
|
Visualizar
|
410/2023
|
05/06/2023 |
Indicação |
Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, que seja colocada uma coberta e assentos em frente ao posto de saúde do mutirão.
|
Visualizar
|
412/2023
|
05/06/2023 |
Indicação |
Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, que sejam realizados na comunidade do sítio Palmeira, reparos urgentes na rede de iluminação e instalação de iluminação em LED
|
Visualizar
|
413/2023
|
05/06/2023 |
Indicação |
Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, a requalificação do calçamento do Loteamento São Gabriel, localizado no bairro novo.
|
Visualizar
|
414/2023
|
05/06/2023 |
Indicação |
Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, a implantação de lombadas eletrônicas nas imediações da PE – 103, no trecho que liga o antigo matadouro até onde irá se localizar o novo hospital.
|
Visualizar
|
002/2023
|
05/06/2023 |
Moção de Pesar |
Moção De pesar à famìlia da ex-prefeita da cidade de Bonito - Pe; e Ex-deputada estadual Maria Lúcia Heráclio de Souza Lima.
|
Visualizar
|
003/2023
|
05/06/2023 |
Moção de Pesar |
Moção De pesar à FamÍlia, do sr. José pereira da silva.
|
Visualizar
|
19/2023
|
02/06/2023 |
Pautas das Sessões do Plenário |
PAUTA PARA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO, DIA 05 DE JUNHO DE 2023.
|
Visualizar
|
20/2023
|
16/06/2023 |
Pautas das Sessões do Plenário |
PAUTA PARA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO, DIA 19 DE JUNHO DE 2023.
|
Visualizar
|
10/2023
|
15/06/2023 |
Pauta das Sessões das Comissões Tematicas |
PAUTA PARA 10ª REUNIÃO DO ANO DE 2023 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, DIA 15 DE JUNHO
|
Visualizar
|
415/2023
|
19/06/2023 |
Indicação |
Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidade regimentais, para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra para solicitar a construção de um campo Society, no Estádio Evaldo Cabral para melhor atender os nossos desportistas.
|
Visualizar
|
416/2023
|
19/06/2023 |
Indicação |
Indico à mesa ouvido o Plenário e cumpridas as formalidade regimentais, para solicitar o Exmo. prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, que junto à Secretaria de Assistência Social viabilizem um local destinado a recreação e ao lazer dos idosos.
|
Visualizar
|
417/2023
|
19/06/2023 |
Indicação |
Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, que seja realizada reparos na iluminação da travessa Manoel Serafim, na rua que conhecida como rua de Mago Sapateiro.
|
Visualizar
|
418/2023
|
19/06/2023 |
Indicação |
Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, a sinalização das lombadas nas vias que dão acesso ao Loteamento Hermes Dias, no trajeto da rua do campo até o Loteamento.
|
Visualizar
|
004/2023
|
19/06/2023 |
Moção de Pesar |
Moção de pesar à família do Sr Edvaldo Inácio da Luz.
|
Não informado
|
422/2023
|
01/08/2023 |
Indicação |
Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, no sentido de solicitar ao senhor prefeito que seja providenciado reformas de melhorias no Cemitério São João Batista.
|
Visualizar
|
423/2023
|
01/08/2023 |
Indicação |
Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, uma padaria comunitária do tipo escola, no sentido de atender aos mais carentes, a Creche e o abrigo Bom Samaritano.
|
Visualizar
|
420/2023
|
01/08/2023 |
Indicação |
Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, a instalação de câmeras de segurança em pontos estratégicos da Academia das Cidades em Camocim de São Félix.
|
Visualizar
|
005/2023
|
01/08/2023 |
Moção de Pesar |
MOÇÃO DE PESAR à Família, do Sr. Edivaldo Francisco das Neves
|
Visualizar
|
425/2023
|
28/08/2023 |
Indicação |
Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, a implantação de uma casa de apoio aos paciêntes em tratamentos e aos seus acompanhantes ainda aos acompanhantes daqueles que ficarem internados em unidades hospitalares na cidade do Recife, com um veículo para suporte.
|
Visualizar
|
421/2023
|
28/08/2023 |
Indicação |
Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, que seja adquirida uma ambulância de Unidade de Terapia Intensiva UTI móvel totalmente equipada para o município.
|
Visualizar
|
419/2023
|
28/08/2023 |
Indicação |
Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, que seja leiloada as ambulâncias de pequeno porte existentes no município e com o dinheiro adquirir ambulância de grande porte.
|
Visualizar
|
426/2023
|
28/08/2023 |
Indicação |
Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, que entre em contato com a governadora do nosso estado, a Srª Raquel Lyra, para que seja construído um terminal rodoviário em nossa cidade para melhor atender aos usuários dos transportes coletivos que por aqui circulam
|
Visualizar
|
009/2023
|
28/08/2023 |
Voto de Aplauso |
Indico a Mesa ouvindo o Plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que seja aprovado um voto de aplauso a Senhora Iraci Ventura Pinto pelo serviço prestado nesta cidade de Camocim de São Félix.
|
Visualizar
|
427/2023
|
11/09/2023 |
Indicação |
Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, a implantação de uma sala de Raio-X com a aquisição dos aparelhos necessários para realização de exames de Raio-X.
|
Visualizar
|
428/2023
|
11/09/2023 |
Indicação |
Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, que atue junto ao Governo Federal, para que seja feito o Portal de Entrada que dá acesso ao Município de São Joaquim do Monte.
|
Visualizar
|
429/2023
|
11/09/2023 |
Indicação |
Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, que converta os antigos cargos de auxiliares de enfermagem para técnicos em enfermagem.
|
Visualizar
|
430/2023
|
18/09/2023 |
Indicação |
Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, que seja feito o calçamento da ladeira de “seu Tito”, perto da capela de Serra de Aires.
|
Visualizar
|
431/2023
|
18/09/2023 |
Indicação |
Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, a melhoria da iluminação no pórtico da nossa cidade.
|
Visualizar
|
432/2023
|
18/09/2023 |
Indicação |
Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, que faça a doação de um terreno na área urbana, destinado a construção de uma sede para o Grêmio Recreativo do Agreste – GRA.
|
Visualizar
|
433/2023
|
18/09/2023 |
Indicação |
Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, que seja feito um mutirão para cirurgia de vasectomia.
|
Visualizar
|
006/2023
|
01/07/2023 |
Controle de Presença Parlamentar |
LISTA DE PRESENÇA PARLAMENTARES MÊS DE JUNHO - 2023.
|
Visualizar
|
007/2023
|
01/08/2023 |
Controle de Presença Parlamentar |
LISTA DE PRESENÇA PARLAMENTARES MÊS DE JULHO - 2023.
|
Visualizar
|
008/2023
|
01/09/2023 |
Controle de Presença Parlamentar |
LISTA DE PRESENÇA PARLAMENTARES MÊS DE AGOSTO - 2023.
|
Visualizar
|
434/2023
|
25/09/2023 |
Indicação |
Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, que seja feita a implantação de iluminação de LED no Loteamento Monte Verde.
|
Visualizar
|
435/2023
|
25/09/2023 |
Indicação |
Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, que seja colocado lixeiras em diversos pontos do Loteamento Monte Verde.
|
Visualizar
|
436/2023
|
25/09/2023 |
Indicação |
Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, a aquisição de uma ambulância pet.
|
Visualizar
|
437/2023
|
25/09/2023 |
Indicação |
Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, que seja adquirido um local para a realização da feira livre e da feira do troca, com a finalidade da retirada das mesmas do centro da cidade.
|
Visualizar
|
438/2023
|
25/09/2023 |
Indicação |
Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, que seja doado kits para recém-nascidos na Unidade Mista de nossa cidade que se encontra em situação de vulnerabilidade.
|
Visualizar
|
439/2023
|
25/09/2023 |
Indicação |
Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, que seja feita uma reforma nas caixas d’água da Palmeira, bem como, a construção de uma caixa d’água perto da Capela para abastecer o restante da população, assim como o encanamento de água para as residências daquela comunidade.
|
Visualizar
|
440/2023
|
25/09/2023 |
Indicação |
Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, que seja disponibilizado e fixado um relógio digital na academia das cidades.
|
Visualizar
|
441/2023
|
02/10/2023 |
Indicação |
Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, no sentido de solicitar ao senhor prefeito a criação de uma copa de futsal.
|
Visualizar
|
10/2023
|
02/10/2023 |
Voto de Aplauso |
Indico a Mesa ouvindo o Plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que seja aprovado um voto de aplauso a coordenadora do centro de especialidade do nosso município, a Sra. Josiele Maria da Silva.
|
Visualizar
|
07/2023
|
09/10/2023 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de Título de " CIDADÃO HONORÁRIO" ao Senhor Luiz Batista de Souza Neto.
|
Visualizar
|
442/2023
|
09/10/2023 |
Indicação |
Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, a criação da SEMANA DO ESTUDANTE ou as OLIMPIADAS ESCOLARES, como forma de incentivar os alunos a participarem e se dedicarem mais aos estudos.
|
Visualizar
|
443/2023
|
09/10/2023 |
Indicação |
Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, a construção de uma praça com espaço para prática de esporte no Loteamento Monte Verde.
|
Visualizar
|
006/2023
|
09/10/2023 |
Moção de Pesar |
MOÇÃO DE PESAR à Família, do jovem José Antônio dos Santos Neto.
|
Visualizar
|
445/2023
|
30/10/2023 |
Indicação |
Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, que seja realizado a troca dos computadores de toda repartição pública, precipuamente nas escolas.
|
Visualizar
|
448/2023
|
13/11/2023 |
Indicação |
Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, que através da secretaria de agricultura sejam ofertados cursos de capacitação sobre como compreender o solo e sua adaptabilidade para determinada lavoura.
|
Visualizar
|
447/2023
|
13/11/2023 |
Indicação |
Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, que através da secretaria de agricultura sejam disponibilizadas arações de terras para os pequenos agricultores rurais.
|
Visualizar
|
009/2023
|
30/09/2023 |
Controle de Presença Parlamentar |
LISTA DE PRESENÇA PARLAMENTARES MÊS DE SETEMBRO - 2023.
|
Visualizar
|
10/2023
|
31/10/2023 |
Controle de Presença Parlamentar |
LISTA DE PRESENÇA PARLAMENTARES MÊS DE OUTUBRO - 2023.
|
Visualizar
|
446/2023
|
20/11/2023 |
Indicação |
Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, que em parceria com a Federação Pernambucana de Futebol convide-os para promover de um seminário e ofertar cursos de arbitragem para formação em nosso Município.
|
Visualizar
|
449/2023
|
20/11/2023 |
Indicação |
Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, que seja feito pinturas dinâmicas nos asfaltos das praças do Loteamento Hermes Dias, Praça da cultura e Academia das Cidades; e que seja construído coreto em alvenaria, ao ar livre nas praças do Loteamento Hermes Dias e da Praça da Cultura.
|
Visualizar
|
001/2023
|
28/07/2023 |
Pautas das Sessões do Plenário |
PAUTA PARA 01ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO, DIA 1º DE AGOSTO DE 2023.
|
Visualizar
|
002/2023
|
08/08/2023 |
Pautas das Sessões do Plenário |
PAUTA PARA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO, DIA 10 DE AGOSTO DE 2023.
|
Visualizar
|
003/2023
|
11/08/2023 |
Pautas das Sessões do Plenário |
PAUTA PARA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO, DIA 14 DE AGOSTO DE 2023.
|
Visualizar
|
004/2023
|
15/08/2023 |
Pautas das Sessões do Plenário |
PAUTA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO, DIA 17 DE AGOSTO DE 2023.
|
Visualizar
|
005/2023
|
18/08/2023 |
Pautas das Sessões do Plenário |
PAUTA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO, DIA 21 DE AGOSTO DE 2023.
|
Visualizar
|
006/2023
|
25/08/2023 |
Pautas das Sessões do Plenário |
PAUTA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO, DIA 28 DE AGOSTO DE 2023.
|
Visualizar
|
007/2023
|
01/09/2023 |
Pautas das Sessões do Plenário |
PAUTA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO, DIA 04 DE SETEMBRO DE 2023.
|
Visualizar
|
008/2023
|
08/09/2023 |
Pautas das Sessões do Plenário |
PAUTA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO, DIA 11 DE SETEMBRO DE 2023
|
Visualizar
|
009/2023
|
12/09/2023 |
Pautas das Sessões do Plenário |
PAUTA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO, DIA 14 DE SETEMBRO DE 2023.
|
Visualizar
|
010/2023
|
15/09/2023 |
Pautas das Sessões do Plenário |
PAUTA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO, DIA 18 DE SETEMBRO DE 2023.
|
Visualizar
|
011/2023
|
22/09/2023 |
Pautas das Sessões do Plenário |
PAUTA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO, DIA 25 DE SETEMBRO DE 2023-
|
Visualizar
|
012/2023
|
29/09/2023 |
Pautas das Sessões do Plenário |
PAUTA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO, DIA 02 DE OUTUBRO DE 2023.
|
Visualizar
|
013/2023
|
06/10/2023 |
Pautas das Sessões do Plenário |
PAUTA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO, DIA 09 DE OUTUBRO DE 2023.
|
Visualizar
|
014/2023
|
20/10/2023 |
Pautas das Sessões do Plenário |
PAUTA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO, DIA 23 DE OUTUBRO DE 2023.
|
Visualizar
|
015/2023
|
24/10/2023 |
Pautas das Sessões do Plenário |
PAUTA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO, DIA 26 DE OUTUBRO DE 2023.
|
Visualizar
|
016/2023
|
27/10/2023 |
Pautas das Sessões do Plenário |
PAUTA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO, DIA 30 DE OUTUBRO DE 2023
|
Visualizar
|
017/2023
|
03/11/2023 |
Pautas das Sessões do Plenário |
PAUTA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO, DIA 06 DE NOVEMBRO DE 2023.
|
Visualizar
|
018/2023
|
10/11/2023 |
Pautas das Sessões do Plenário |
PAUTA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO, DIA 13 DE NOVEMBRO DE 2023.
|
Visualizar
|
019/2023
|
17/11/2023 |
Pautas das Sessões do Plenário |
PAUTA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO, DIA 20 DE NOVEMBRO DE 2023.
|
Visualizar
|
020/2023
|
21/11/2023 |
Pautas das Sessões do Plenário |
PAUTA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO- DIA 23 DE NOVEMBRO DE 2023.
|
Visualizar
|
021/2023
|
24/11/2023 |
Pautas das Sessões do Plenário |
PAUTA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO, DIA 27 DE NOVEMBRO DE 2023.
|
Visualizar
|
2021
|
05/09/2023 |
Apreciação de Contas do Executivo |
Apreciação de contas do Executivo exercício de 2021.
|
Visualizar
|
002/2023
|
21/03/2023 |
Normativa Diárias |
RESOLUÇÃO Nº 002 /2023.
EMENTA: Dispõe sobre a regulamentação e fixação dos valores das DIARIAS a serem concedidas aos vereadores e servidores da Câmara Municipal de Camocim de São Felix, quando em viagem de serviços e dá outras providencias.
|
Visualizar
|
450/2024
|
01/02/2024 |
Indicação |
Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, no sentido de solicitar a construção de um giratório em frente à prefeitura, mais específicamente onde ficou a árvore de natal.
|
Visualizar
|
451/2024
|
26/02/2024 |
Indicação |
Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, que seja feita a doação de agasalhos uniformes para os discentes da rede municipal.
|
Visualizar
|
452/2024
|
26/02/2024 |
Indicação |
Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, que seja feita uma pista de vaquejada para o município, abrangendo corrida de cavalo e corrida de argola, para turma de vaqueiros.
|
Visualizar
|
453/2024
|
26/02/2024 |
Indicação |
Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, que seja realizado a construção de um Polo Cultural, com portal, a ser implantado na localidade da Palmeira, zona rural do nosso município.
|
Visualizar
|
03/2023
|
06/02/2023 |
Ata das sessões |
Ata - 3ª Sessão Legislativa do Primeiro Período
|
Visualizar
|
04/2023
|
27/02/2023 |
Ata das sessões |
Ata - 4ª Sessão Legislativa do Primeiro Período
|
Visualizar
|
05/2023
|
13/03/2023 |
Ata das sessões |
Ata - 5ª Sessão Legislativa do Primeiro Período
|
Visualizar
|
06/2023
|
20/03/2023 |
Ata das sessões |
Ata - 6ª Sessão Legislativa do Primeiro Período
|
Visualizar
|
07/2023
|
03/04/2023 |
Ata das sessões |
Ata - 7ª Sessão Legislativa do Primeiro Período
|
Visualizar
|
08/2023
|
10/04/2023 |
Ata das sessões |
Ata - 8ª Sessão Legislativa do Primeiro Período
|
Visualizar
|
09/2023
|
17/04/2023 |
Ata das sessões |
Ata - 9ª Sessão Legislativa do Primeiro Período
|
Visualizar
|
10/2023
|
20/04/2023 |
Ata das sessões |
Ata - 10ª Sessão Legislativa do Primeiro Período
|
Visualizar
|
11/2023
|
24/04/2023 |
Ata das sessões |
Ata - 11ª Sessão Legislativa do Primeiro Período
|
Visualizar
|
12/2023
|
04/05/2023 |
Ata das sessões |
Ata - 12ª Sessão Legislativa do Primeiro Período
|
Visualizar
|
13/2023
|
08/05/2023 |
Ata das sessões |
Ata - 13ª Sessão Legislativa do Primeiro Período
|
Visualizar
|
14/2023
|
15/05/2023 |
Ata das sessões |
Ata - 14ª Sessão Legislativa do Primeiro Período
|
Visualizar
|
15/2023
|
22/05/2023 |
Ata das sessões |
Ata - 15ª Sessão Legislativa do Primeiro Período
|
Visualizar
|
16/2023
|
25/05/2023 |
Ata das sessões |
Ata - 16ª Sessão Legislativa do Primeiro Período
|
Visualizar
|
17/2023
|
29/05/2023 |
Ata das sessões |
Ata - 17ª Sessão Legislativa do Primeiro Período
|
Visualizar
|
18/2023
|
01/06/2023 |
Ata das sessões |
Ata - 18ª Sessão Legislativa do Primeiro Período
|
Visualizar
|
19/2023
|
05/06/2023 |
Ata das sessões |
Ata - 19ª Sessão Legislativa do Primeiro Período
|
Visualizar
|
20/2023
|
19/06/2023 |
Ata das sessões |
Ata - 20ª Sessão Legislativa do Primeiro Período
|
Visualizar
|
001/2023
|
01/08/2023 |
Ata das sessões |
Ata - 1ª sessão legislativa do segundo período
|
Visualizar
|
002/2023
|
10/08/2023 |
Ata das sessões |
Ata - 2ª sessão legislativa do segundo período
|
Visualizar
|
003/2023
|
14/08/2023 |
Ata das sessões |
Ata - 3ª sessão legislativa do segundo período
|
Visualizar
|
004/2023
|
17/08/2023 |
Ata das sessões |
Ata - 4ª sessão legislativa do segundo período
|
Visualizar
|
005/2023
|
21/08/2023 |
Ata das sessões |
Ata - 5ª sessão legislativa do segundo período
|
Visualizar
|
006/2023
|
28/08/2023 |
Ata das sessões |
Ata - 6ª sessão legislativa do segundo período
|
Visualizar
|
007/2023
|
04/09/2023 |
Ata das sessões |
Ata - 7ª sessão legislativa do segundo período
|
Visualizar
|
008/2023
|
11/09/2023 |
Ata das sessões |
Ata - 8ª sessão legislativa do segundo período
|
Visualizar
|
009/2023
|
14/09/2023 |
Ata das sessões |
Ata - 9ª sessão legislativa do segundo período
|
Visualizar
|
010/2023
|
18/09/2023 |
Ata das sessões |
Ata - 10ª sessão legislativa do segundo período
|
Visualizar
|
011/2023
|
25/09/2023 |
Ata das sessões |
Ata - 11ª sessão legislativa do segundo período
|
Visualizar
|
012/2023
|
02/10/2023 |
Ata das sessões |
Ata - 12ª sessão legislativa do segundo período
|
Visualizar
|
013/2023
|
09/10/2023 |
Ata das sessões |
Ata - 13ª sessão legislativa do segundo período
|
Visualizar
|
014/2023
|
23/10/2023 |
Ata das sessões |
Ata - 14ª sessão legislativa do segundo período
|
Visualizar
|
015/2023
|
26/10/2023 |
Ata das sessões |
Ata - 15ª sessão legislativa do segundo período
|
Visualizar
|
016/2023
|
30/10/2023 |
Ata das sessões |
Ata - 16ª sessão legislativa do segundo período
|
Visualizar
|
017/2023
|
06/11/2023 |
Ata das sessões |
Ata - 17ª sessão legislativa do segundo período
|
Visualizar
|
018/2023
|
13/11/2023 |
Ata das sessões |
Ata - 18ª sessão legislativa do segundo período
|
Visualizar
|
019/2023
|
20/11/2023 |
Ata das sessões |
Ata - 19ª sessão legislativa do segundo período
|
Visualizar
|
020/2023
|
23/11/2023 |
Ata das sessões |
Ata - 20ª sessão legislativa do segundo período
|
Visualizar
|
021/2023
|
27/11/2023 |
Ata das sessões |
Ata - 21ª sessão legislativa do segundo período
|
Visualizar
|
01/2024
|
30/01/2024 |
Pautas das Sessões do Plenário |
PAUTA PARA 1ª SESSÃO ORDINÁRIADO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO, DIA 1° DE FEVEREIRO DE 2024.
|
Visualizar
|
02/2024
|
02/02/2024 |
Pautas das Sessões do Plenário |
PAUTA PARA 2ª SESSÃO ORDINÁRIADO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO, DIA 05 DE FEVEREIRO DE 2024-
|
Visualizar
|
03/2024
|
06/02/2024 |
Pautas das Sessões do Plenário |
PAUTA PARA 3ª SESSÃO ORDINÁRIADO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO, DIA 08 DE FEVEREIRO DE 2024.
|
Visualizar
|
04/2024
|
16/02/2024 |
Pautas das Sessões do Plenário |
PAUTA PARA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO, DIA 19 DE FEVEREIRO DE 2024.
|
Visualizar
|
05/2024
|
20/02/2024 |
Pautas das Sessões do Plenário |
PAUTA PARA 5ª SESSÃO ORDINÁRIADO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO, DIA 22 DE FEVEREIRO DE 2024
|
Visualizar
|
06/2024
|
23/02/2024 |
Pautas das Sessões do Plenário |
PAUTA PARA 6ª SESSÃO ORDINÁRIADO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO, DIA 26 DE FEVEREIRO DE 2024.
|
Visualizar
|
01/2024
|
01/02/2024 |
Ata das sessões |
Ata - 1ª Sessão Legislativa do Primeiro Período
|
Visualizar
|
02/2024
|
05/02/2024 |
Ata das sessões |
Ata - 2ª Sessão Legislativa do Primeiro Período
|
Visualizar
|
03/2024
|
08/02/2024 |
Ata das sessões |
Ata - 3ª Sessão Legislativa do Primeiro Período
|
Visualizar
|
04/2024
|
19/02/2024 |
Ata das sessões |
Ata - 4ª Sessão Legislativa do Primeiro Período
|
Visualizar
|
05/2024
|
22/02/2024 |
Ata das sessões |
Ata - 5ª Sessão Legislativa do Primeiro Período
|
Visualizar
|
06/2024
|
26/02/2024 |
Ata das sessões |
Ata - 6ª Sessão Legislativa do Primeiro Período
|
Visualizar
|
09/2023
|
23/08/2023 |
Voto de Aplauso |
Indico a Mesa ouvindo o Plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que seja aprovado um voto de aplauso a Sra Iraci Ventura Pinto pelo serviço prestado nesta cidade de Camocim de São Félix.
|
Visualizar
|
01/2024
|
19/02/2024 |
Voto de Aplauso |
Indico a Mesa ouvindo o Plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que seja aprovado um voto de aplauso ao diretor da Escola Municipal Pedro Bezerra da Silva, o Sr José Ricardo Oliveira Santos.
|
Visualizar
|
02/2024
|
26/02/2024 |
Voto de Aplauso |
Indico a Mesa ouvindo o Plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que seja aprovado um voto de aplauso ao Sr Rivaldo Luiz Pereira do Carmo.
|
Visualizar
|
03/2024
|
04/03/2024 |
Voto de Aplauso |
Indico a Mesa ouvindo o Plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que seja aprovado um voto de aplauso ao Sr José Hilquias Lourenço da Silva.
|
Visualizar
|
454/2024
|
04/03/2024 |
Indicação |
Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, que seja contratada uma empresa para ministrar um curso básico de filmagem e edição.
|
Visualizar
|
11/2023
|
01/12/2023 |
Controle de Presença Parlamentar |
LISTA DE PRESENÇA PARLAMENTARES MÊS DE NOVEMBRO - 2023.
|
Visualizar
|
12/2023
RECESSO
|
02/01/2024 |
Controle de Presença Parlamentar |
LISTA DE PRESENÇA PARLAMENTARES MÊS DE DEZEMBRO - 2023
|
Visualizar
|
01/2024
RECESSO
|
01/02/2024 |
Controle de Presença Parlamentar |
LISTA DE PRESENÇA PARLAMENTARES MÊS DE JANEIRO - 2024
|
Visualizar
|
02/2024
|
01/03/2024 |
Controle de Presença Parlamentar |
LISTA DE PRESENÇA PARLAMENTARES MÊS DE FEVEREIRO - 2024
|
Visualizar
|
2023
|
01/03/2023 |
Comissão da Câmara |
Relação de comissão do poder legislativo.
|
Visualizar
|
2023
|
01/02/2023 |
Mesa Diretora do Poder Legislativo |
Mesa Diretora do Poder Legislativo da Câmara Municipal de Camocim de São Félix
|
Visualizar
|
2024
|
02/01/2024 |
Comissão da Câmara |
Composição das comissões da Câmara Municipal de Camocim de São Félix.
|
Visualizar
|
2024
|
02/01/2024 |
Mesa Diretora do Poder Legislativo |
Mesa Diretora do Poder Legislativo da Câmara Municipal de Camocim de São Félix
|
Visualizar
|
04/2024
|
11/03/2024 |
Voto de Aplauso |
Indico a Mesa ouvindo o Plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que seja aprovado um voto de aplauso homenageando o Instituto Esperança de Beneficência em Saúde - IESPE, pelo serviço prestado nesta cidade de Camocim de São Félix.
|
Visualizar
|
06/2024
|
18/03/2024 |
Voto de Aplauso |
Indico a Mesa ouvindo o Plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que seja aprovado um voto de aplauso ao Colégio Gênios.
|
Visualizar
|
456/2024
|
18/03/2024 |
Indicação |
Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, no sentido de enviar para essa casa legislativa a lei que institui o repasse entre as equipes de saúde bucal.
|
Visualizar
|
12/2023
|
10/08/2023 |
Pauta das Sessões das Comissões Tematicas |
PAUTA PARA 12 ª REUNIÃO DO ANO DE 2023 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, DIA 10 DE AGOSTO.
|
Visualizar
|
13/2023
|
17/08/2023 |
Pauta das Sessões das Comissões Tematicas |
PAUTA PARA 13 ª REUNIÃO DO ANO DE 2023 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, DIA 17 DE AGOSTO.
|
Visualizar
|
14/2023
|
31/08/2023 |
Pauta das Sessões das Comissões Tematicas |
PAUTA PARA 14 ª REUNIÃO DO ANO DE 2023 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, DIA 31 DE AGOSTO.
|
Visualizar
|
15/2023
|
08/09/2023 |
Pauta das Sessões das Comissões Tematicas |
PAUTA PARA 15 ª REUNIÃO DO ANO DE 2023 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, DIA 08 DE SETEMBRO
|
Visualizar
|
16/2023
|
12/09/2023 |
Pauta das Sessões das Comissões Tematicas |
PAUTA PARA 16 ª REUNIÃO DO ANO DE 2023 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, DIA 12 DE SETEMBRO.
|
Visualizar
|
17/2023
|
14/09/2023 |
Pauta das Sessões das Comissões Tematicas |
PAUTA PARA 17 ª REUNIÃO DO ANO DE 2023 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, DIA 14 DE SETEMBRO.
|
Visualizar
|
018/2023
|
19/10/2023 |
Pauta das Sessões das Comissões Tematicas |
PAUTA PARA 18 ª REUNIÃO DO ANO DE 2023 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, DIA 19 DE OUTUBRO.
|
Visualizar
|
019/2023
|
27/10/2023 |
Pauta das Sessões das Comissões Tematicas |
PAUTA PARA 19 ª REUNIÃO DO ANO DE 2023 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, DIA 27 DE OUTUBRO.
|
Visualizar
|
20/2023
|
01/11/2023 |
Pauta das Sessões das Comissões Tematicas |
PAUTA PARA 20 ª REUNIÃO DO ANO DE 2023 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, DIA 1° DE NOVEMBRO.
|
Visualizar
|
21/2023
|
09/11/2023 |
Pauta das Sessões das Comissões Tematicas |
PAUTA PARA 21 ª REUNIÃO DO ANO DE 2023 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, DIA 09 DE NOVEMBRO.
|
Visualizar
|
22/2023
|
16/11/2023 |
Pauta das Sessões das Comissões Tematicas |
PAUTA PARA 22 ª REUNIÃO DO ANO DE 2023 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, DIA 16 DE NOVEMBRO.
|
Visualizar
|
23/2023
|
23/11/2023 |
Pauta das Sessões das Comissões Tematicas |
PAUTA PARA 23 ª REUNIÃO DO ANO DE 2023 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, DIA 23 DE NOVEMBRO.
|
Visualizar
|
0001/2023
|
03/02/2023 |
Pauta das Sessões das Comissões Tematicas |
PAUTA PARA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2023 DA COMISSÃO ORÇAMENTO E FINANÇAS, DIA 03 DE FEVEREIRO
|
Visualizar
|
002/2023
|
09/03/2023 |
Pauta das Sessões das Comissões Tematicas |
PAUTA PARA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2023 DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, DIA 09 DE MARÇO
|
Visualizar
|
003/2023
|
17/03/2023 |
Pauta das Sessões das Comissões Tematicas |
PAUTA PARA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2023 DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, DIA 17 DE MARÇO
|
Visualizar
|
004/2023
|
19/04/2023 |
Pauta das Sessões das Comissões Tematicas |
PAUTA PARA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2023 DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINNAÇAS, DIA 19 DE ABRIL
|
Visualizar
|
005/2023
|
05/05/2023 |
Pauta das Sessões das Comissões Tematicas |
PAUTA PARA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2023 DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, DIA 05 DE MAIO
|
Visualizar
|
006/2023
|
12/05/2023 |
Pauta das Sessões das Comissões Tematicas |
PAUTA PARA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2023 DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS DIA 12 DE MAIO
|
Visualizar
|
007/2023
|
23/05/2023 |
Pauta das Sessões das Comissões Tematicas |
PAUTA PARA 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2023 DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS DIA 23 DE MAIO
|
Visualizar
|
008/2023
|
26/05/2023 |
Pauta das Sessões das Comissões Tematicas |
PAUTA PARA 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2023 DA COMISSÃO ORÇAMENTO E FINANÇAS, DIA 26 DE MAIO
|
Visualizar
|
009/2023
|
04/08/2023 |
Pauta das Sessões das Comissões Tematicas |
PAUTA PARA 9ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2023 DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, DIA 04 DE AGOSTO
|
Visualizar
|
010/2023
|
18/08/2023 |
Pauta das Sessões das Comissões Tematicas |
PAUTA PARA 10ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2023 DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, DIA 18 DE AGOSTO
|
Visualizar
|
011/2023
|
01/09/2023 |
Pauta das Sessões das Comissões Tematicas |
PAUTA PARA 11ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2023 DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, DIA 1º DE SETEMBRO
|
Visualizar
|
012/2023
|
12/09/2023 |
Pauta das Sessões das Comissões Tematicas |
PAUTA PARA 12ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2023 DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, DIA 12 DE SETEMBRO
|
Visualizar
|
013/2023
|
20/10/2023 |
Pauta das Sessões das Comissões Tematicas |
PAUTA PARA 13ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2023 DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, DIA 20 DE OUTUBRO
|
Não informado
|
014/2023
|
17/11/2023 |
Pauta das Sessões das Comissões Tematicas |
PAUTA PARA 14ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2023 DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, DIA 17 DE NOVEMBRO
|
Visualizar
|
015/2023
|
24/11/2023 |
Pauta das Sessões das Comissões Tematicas |
PAUTA PARA 15ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2023 DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, DIA 24 DE NOVEMBRO
|
Visualizar
|
01/2024
|
02/02/2024 |
Pauta das Sessões das Comissões Tematicas |
PAUTA PARA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2024 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, DIA 02 DE FEVEREIRO
|
Visualizar
|
02/2024
|
22/02/2024 |
Pauta das Sessões das Comissões Tematicas |
PAUTA PARA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2024 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, DIA 22 DE FEVEREIRO
|
Visualizar
|
03/2024
|
29/02/2024 |
Pauta das Sessões das Comissões Tematicas |
PAUTA PARA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2024 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, DIA 29 DE FEVEREIRO
|
Visualizar
|
04/2024
|
07/03/2024 |
Pauta das Sessões das Comissões Tematicas |
PAUTA PARA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2024 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, DIA 07 DE MARÇO
|
Visualizar
|
001/2024
|
02/02/2024 |
Pauta das Sessões das Comissões Tematicas |
PAUTA PARA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2024 DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS , DIA 02 DE FEVEREIRO
|
Visualizar
|
002/2024
|
01/03/2024 |
Pauta das Sessões das Comissões Tematicas |
PAUTA PARA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2024 DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, DIA 1º DE MARÇO
|
Visualizar
|
003/2024
|
08/02/2024 |
Pauta das Sessões das Comissões Tematicas |
PAUTA PARA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2024 DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, DIA 08 DE MARÇO
|
Visualizar
|
07/2024
|
01/03/2024 |
Pautas das Sessões do Plenário |
PAUTA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO, DIA 04 DE MARÇO DE 2024.
|
Visualizar
|
08/2024
|
08/03/2024 |
Pautas das Sessões do Plenário |
PAUTA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO, DIA 11 DE MARÇO DE 2024
|
Visualizar
|
09/2024
|
15/03/2024 |
Pautas das Sessões do Plenário |
PAUTA PARA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO, DIA 18 DE-MARÇO DE 2024.-
|
Visualizar
|
10/2024
|
22/03/2024 |
Pautas das Sessões do Plenário |
PAUTA PARA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DIA 25 DE MARÇO DE 2024
|
Visualizar
|
455/2024
|
25/03/2024 |
Indicação |
Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, que sejam feita a implantação de quebra-molas na entrada do Estreito e na entrada de Lagoa do Ramalho.
|
Visualizar
|
007/2024
|
25/03/2024 |
Voto de Aplauso |
Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja aprovado um voto de aplauso para a Sra. Edilania Serefim Martins dos Santos.
|
Visualizar
|
01/2023
|
18/04/2023 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de Título de " CIDADÃO HONORÁRIO" ao Senhor Marco Antônio de Melo Alves
|
Visualizar
|
03/2023
|
22/09/2023 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de Título de " CIDADÃO HONORÁRIO" ao Senhor Almir Silva Lins.
|
Visualizar
|
05/2023
|
26/09/2023 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de Título de " CIDADÃO HONORÁRIO" ao Senhor Humberto de Souza Freitas.
|
Visualizar
|
06/2023
|
26/09/2023 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão da "Medalha Pedro Bezerra Da Silva" ao senhor José Geovane Bezerra (Neno).
|
Visualizar
|
08/2023
|
07/11/2023 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de Título de " CIDADÃO HONORÁRIO" à Senhora Maria Eliane do Carmo Bezerra.
|
Visualizar
|
09/2023
|
24/11/2023 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a apreciação das contas da Prefeitura Municipal de Camocim de São Félix, e dá outras providências.
|
Visualizar
|
04/2023
|
05/09/2023 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a apreciação das contas da Prefeitura Municipal de Camocim de São Félix, e dá outras providências.
|
Visualizar
|
01/2024
|
02/02/2024 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de Título de " CIDADÃO HONORÁRIO" ao Senhor Mário Severino da Silva.
|
Visualizar
|
02/2024
|
02/02/2024 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de Título de " CIDADÃO HONORÁRIO" à Sra Alessandra Martins de Arruda Freitas.
|
Visualizar
|
03/2024
|
05/03/2024 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de Título de " CIDADÃO HONORÁRIO" ao Senhor Rodrigo Paulo da Silva.
|
Visualizar
|
08/2024
|
01/04/2024 |
Voto de Aplauso |
Indico a Mesa ouvindo o Plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que seja aprovado um voto de aplauso ao Sr Wellington Romero Serafim Freire.
|
Visualizar
|
09/2024
|
01/04/2024 |
Voto de Aplauso |
Indico a Mesa ouvindo o Plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que seja aprovado um voto de aplauso ao Sr Andrews de Melo Silva.
|
Visualizar
|
456A/2024
|
01/04/2024 |
Indicação |
Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, que sejam feita a implantação de quebra-molas na entrada de Sapucarana e outro próximo à ponte.
|
Visualizar
|
10/2024
|
04/04/2024 |
Voto de Aplauso |
Indico a Mesa ouvindo o Plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que seja aprovado um voto de aplauso em homenagem ao Sr. Nilton Ferreira da Costa.
|
Visualizar
|
11/2024
|
29/03/2024 |
Pautas das Sessões do Plenário |
PAUTA PARA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DIA 01 DE ABRIL DE 2024
|
Visualizar
|
12/2024
|
02/04/2024 |
Pautas das Sessões do Plenário |
PAUTA PARA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO, DIA 04 DE ABRIL DE 2024.
|
Visualizar
|
13/2024
|
05/04/2024 |
Pautas das Sessões do Plenário |
PAUTA PARA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO, DIA 08 DE ABRIL DE 2024.
|
Visualizar
|
05/2024
|
27/03/2024 |
Pauta das Sessões das Comissões Tematicas |
PAUTA PARA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2024 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, DIA 27 DE MARÇO
|
Visualizar
|
06/2024
|
02/04/2024 |
Pauta das Sessões das Comissões Tematicas |
PAUTA PARA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2024 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, DIA 02 DE ABRIL
|
Visualizar
|
004/2024
|
28/03/2024 |
Pauta das Sessões das Comissões Tematicas |
PAUTA PARA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2024 DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, DIA 28 DE MARÇO
|
Visualizar
|
005/2024
|
03/04/2024 |
Pauta das Sessões das Comissões Tematicas |
PAUTA PARA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2024 DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS DIA 03 DE ABRIL
|
Visualizar
|
08/2024
|
11/03/2024 |
Ata das sessões |
Ata - 8ª Sessão Legislativa do Primeiro Período
|
Visualizar
|
09/2024
|
18/03/2024 |
Ata das sessões |
Ata - 9ª Sessão Legislativa do Primeiro Período
|
Visualizar
|
10/2024
|
25/03/2024 |
Ata das sessões |
Ata - 10ª Sessão Legislativa do Primeiro Período
|
Visualizar
|
03/2024
|
01/04/2024 |
Controle de Presença Parlamentar |
LISTA DE PRESENÇA PARLAMENTARES MÊS DE MARÇO - 2024
|
Visualizar
|
11/2024
|
15/04/2024 |
Voto de Aplauso |
Indico a Mesa ouvindo o Plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que seja aprovado um voto de aplauso em homenagem ao Sr Ivanildo José Gaspar Ferreira.
|
Visualizar
|
12/2024
|
15/04/2024 |
Voto de Aplauso |
Indico a Mesa ouvindo o Plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que seja aprovado um voto de aplauso em homenagem à Sra Reginalda Maria Cantalice pelos serviço prestado nesta cidade.
|
Visualizar
|
13/2024
|
15/04/2024 |
Voto de Aplauso |
Indico a Mesa ouvindo o Plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que seja aprovado um voto de aplauso em homenagem à Sra Maria Iranir Soares.
|
Visualizar
|
457/2024
|
15/04/2024 |
Indicação |
Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, que seja implatado redutores de velocidades em frente às escolas do nosso município.
|
Visualizar
|
458/2024
|
15/04/2024 |
Indicação |
Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, que seja feito um sistema de drenagem na Avenida Afro Alves de Oliveira, e na rua Maria Xavier do Nascimento, ambas localizadas no bairro novo.
|
Visualizar
|
14/2024
|
12/04/2024 |
Pautas das Sessões do Plenário |
PAUTA PARA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO, DIA 15 DE ABRIL DE 2024.
|
Visualizar
|
15/2024
|
19/04/2024 |
Pautas das Sessões do Plenário |
PAUTA PARA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO, DIA 22 DE ABRIL DE 2024
|
Visualizar
|
07/2024
|
11/04/2024 |
Pauta das Sessões das Comissões Tematicas |
PAUTA PARA 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2024 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, DIA 11 DE ABRIL
|
Visualizar
|
08/2024
|
18/04/2024 |
Pauta das Sessões das Comissões Tematicas |
PAUTA PARA 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2024 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, DIA 18 DE ABRIL
|
Visualizar
|
459/2024
|
22/04/2024 |
Indicação |
Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, no sentido da prefeitura se propor um curso livre de Libras (Língua Brasileira de Sinais), de forma pública, seria especialmente direcionada a promover inclusão e comunicação eficiente.
|
Visualizar
|
11/2024
|
01/04/2024 |
Ata das sessões |
Ata - 11ª Sessão Legislativa do Primeiro Período
|
Visualizar
|
12/2024
|
04/04/2024 |
Ata das sessões |
Ata - 12ª Sessão Legislativa do Primeiro Período
|
Visualizar
|
13/2024
|
08/04/2024 |
Ata das sessões |
Ata - 13ª Sessão Legislativa do Primeiro Período
|
Visualizar
|
09/2024
|
25/04/2024 |
Pauta das Sessões das Comissões Tematicas |
PAUTA PARA 9ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2024 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, DIA 25 DE ABRIL
|
Visualizar
|
02/2023
|
16/05/2023 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de Título de " CIDADÃO HONORÁRIO" à Sra Juracy Alves das Chagas.
|
Visualizar
|
04/2024
|
26/03/2024 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de Título de " CIDADÃO HONORÁRIO" ao Senhor Henrique Alencar da Silva.
|
Visualizar
|
05/2024
|
26/03/2024 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de Título de " CIDADÃO HONORÁRIO" ao Senhor Adriel Henrique de Lima Serafim.
|
Visualizar
|
06/2024
|
02/04/2024 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de Título de " CIDADÃO HONORÁRIO" ao Senhor João Eudes de Lima.
|
Visualizar
|
07/2024
|
09/04/2024 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de Título de " CIDADÃO HONORÁRIO" à Sra Ilda Bezerra De Lima Souza.
|
Visualizar
|
08/2024
|
16/04/2024 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de Título de " CIDADÃO HONORÁRIO" ao Grupo Imperrados.
|
Visualizar
|
09/2024
|
23/04/2024 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de Título de " CIDADÃO HONORÁRIO" ao Senhor José Antônio da Silva.
|
Visualizar
|
03/2021
|
21/09/2021 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de Título de " CIDADÃO HONORÁRIO" ao Senhor Pedro Paulo de Assis.
|
Visualizar
|
04/2021
|
19/10/2021 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de Título de " CIDADÃO HONORÁRIO" ao Senhor André de Paula Filho.
|
Visualizar
|
01/2021
|
15/03/2021 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a apreciação das contas da Prefeitura Municipal de Camocim de São Félix, e dá outras providências.
|
Visualizar
|
14/2024
|
29/04/2024 |
Voto de Aplauso |
Indico a Mesa ouvindo o Plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que seja aprovado um voto de aplauso em homenagem a Srª Maria Auxiliadora dos Santos.
|
Visualizar
|
15/2024
|
29/04/2024 |
Voto de Aplauso |
Indico a Mesa ouvindo o Plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que seja aprovado um voto de aplauso em homenagem a Srª Gabriela do Carmo Bezerra.
|
Visualizar
|
460/2024
|
29/04/2024 |
Indicação |
Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, no sentido de solicitar que seja feita a denominação da palhoça principal do nosso município com o nome "João Gonçalves dos Santos, eterno "Danda sanfoneiro".
|
Visualizar
|
01/2021
|
07/01/2021 |
Projetos de Lei |
Fixa o valor dos vencimentos mínimos dos cargos de provimento efetivo, no âmbito do Poder Executivo Municipal de Camocim de São Félix, para o exercício de 2021, de acordo com o salário mínimo vigente.
|
Visualizar
|
03/2021
|
08/03/2021 |
Projetos de Lei |
Ratifica protocolo de intenções firmado entre municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus, medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.
|
Visualizar
|
09/2021
|
03/08/2021 |
Projetos de Lei |
Institui o Auxílio Municipal Emergencial - AME de Camocim de São Félix, destinado à concessão de benefício Financeiro a agremiações e demais atrações artísticas que atuaram em festividades no período de 2019 e/ou 2020 em Camocim de São Félix e preencham os demais requisitos previstos nesta lei, diante da impossiblidade de realização de eventos em 2021, por força da permanência da pandemia de COVID-19.
|
Visualizar
|
10/2021
|
09/09/2021 |
Projetos de Lei |
Define o limite de reserva da faixa não edificável ao longo das rodovias que atravessem o perímetro urbano ou área urbanizada passível de ser incluída em perímetro urbano, nos termos da Lei Federal Nº 13.913, de 25 novembro de 2019.
|
Visualizar
|
11/2021
|
23/09/2021 |
Projetos de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito com o Banco do Brasil S.A, e dá outras providências.
|
Visualizar
|
14/2021
|
08/11/2021 |
Projetos de Lei |
Regula os procedimentos a serem adotados, no âmbito da Procuradoria, para a dispensa de propositura ou desistência de ações de execução fiscal.
|
Visualizar
|
15/2021
|
19/12/2021 |
Projetos de Lei |
Cria o Departamento Municipal de Cultura e Turismo na estrutura da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, alterando a denominação para Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Turismo e dá outras providências.
|
Visualizar
|
15/2022
|
29/09/2022 |
Projetos de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a abrir, ao orçamento Municipal, crédito especial e dá outras providências.
|
Visualizar
|
08/2024
|
22/03/2024 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o poder executivo municipal a repassar aos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e Agentes de Combate a Edemias - ACE, incentivo financeiro adicional e dá outras providências.
|
Visualizar
|
07/2024
|
21/03/2024 |
Projetos de Lei |
Regulamenta o pagamento por desempenho da Saúde Bucal na Atenção Primária à Saúde (APS), e dá outras providências.
|
Visualizar
|
06/2024
|
21/03/2024 |
Projetos de Lei |
Dispõe sobre a concessão de resajuste geral dos valores dos vencimentos base dos ocupantes de cargos efetivos de professores do municípios de Camocim de São Félix e dá outras providências.
|
Visualizar
|
05/2024
|
01/03/2024 |
Projetos de Lei |
Intitui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS do município de Camocim de São Félix e dá outras providências.
|
Visualizar
|
04/2024
|
15/02/2024 |
Projetos de Lei |
Autoriza destinação de área para continuidade de execução do Programa Habitacional de Camocim de São Félix - PROHABIT CAMOCIM DE SÃO FÉLIX, criado pela Lei Municipal nº 559/2019.
|
Visualizar
|
03/2024
|
26/01/2024 |
Projetos de Lei |
Regulamenta a fixação do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e dos Agentes de Combate às Edemias do município de Camocim de São Félix, nos termos da Emenda Constitucional nº 120/2022, e dá outras providências.
|
Visualizar
|
02/2024
|
24/01/2024 |
Projetos de Lei |
Altera a Lei Municipal nº 618 de 25 de outubro de 2022, dando nova redação ao Art. 11 para fixar a nova remuneração dos membros do conselho tutelar.
|
Visualizar
|
01/2024
|
24/01/2024 |
Projetos de Lei |
Atualiza o valor do vencimento mínimo dos cargos de provimento efetivo, no âmbito do Poder Executivo Municipal de Camocim de São Félix, para o exercício de 2024, de acordo com o salário mínimo vigente.
|
Visualizar
|
01/2023
|
26/01/2023 |
Projetos de Lei |
Atualiza o valor do vencimento mínimo dos cargos de provimento efetivo, no âmbito do Poder Executivo Municipal de Camocim de São Félix, para o exercício de 2023, e acordo com o salário mínimo vigente.
|
Visualizar
|
02/2023
|
27/01/2023 |
Projetos de Lei |
Dispõe sobre a criação, na estrutura administrativa e oraganizacional do Poder Executivo do Município de Camocim de São Félix, da Secretaria Municipal de Governo, e dá outras providências.
|
Visualizar
|
03/2023
|
23/02/2023 |
Projetos de Lei |
Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS do município de Camocim de São Félix, e dá outras providências.
|
Visualizar
|
04/2023
|
11/04/2023 |
Projetos de Lei |
Dispõe sobre reajuste dos valores dos vencimentos base dos professores efetivos do municípios de Camocim de São Félix, em alteração do valor da Tabela 1 anexa à Lei Municipal nº604/2022, de 29 de abril de 2022.
|
Visualizar
|
05/2023
|
02/05/2023 |
Projetos de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, com ou sem a garantia da União e dá outras providências.
|
Visualizar
|
06/2023
|
05/05/2023 |
Projetos de Lei |
Atualiza o valor do vencimento mínimo dos Servidores Públiocos de provimento ativos e inativos, no âmbito do Poder Executivo Municipal de Camocim de São Félix, a partir de 1º de maio de 2023.
|
Visualizar
|
07/2023
|
16/05/2023 |
Projetos de Lei |
Abre crédito Especial até valor de R$ 4.600.000,00, ao orçamento do município de Camocim de São Félix, destinados a utilização dos recursos FINISA e dá outras providências.
|
Visualizar
|
08/2023
|
17/05/2023 |
Projetos de Lei |
Cria pontos de Estacionamento de Vaículos de Transporte Alternativo e Coletivo de Pessoas e Transporte de Cargas/Mercadorias, no município de Camocim de São Félix e dá outras providências.
|
Visualizar
|
11/2023
|
10/08/2023 |
Projetos de Lei |
Autoriza a realização de concurso público, cria cargos no quadro de pessoal e define vencimento inicial.
|
Visualizar
|
12/2023
|
28/08/2023 |
Projetos de Lei |
Regulamenta a implementação do piso salarial dos profissionais enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras, no município de Camocim de São Félix, estado de Pernambuco, em conformidade com a Lei Federal nº 14.434, de agosto de 2022.
|
Visualizar
|
15/2023
|
25/10/2023 |
Projetos de Lei |
Dispõe sobre a doação de lotes pertencentes ao Loteamento Nova Cruzeiro em continuidade ao Programa Habitacional de Camocim de São Félix - PROHABIT - LEI MUNICIPAL Nº 559/2019.
|
Visualizar
|
16/2023
|
31/10/2023 |
Projetos de Lei |
Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do município de Camocim de São Félix e dá outras providências.
|
Visualizar
|
17/2023
|
07/11/2023 |
Projetos de Lei |
Dispõe sobre a ratificação do protocolo de Intenções para a celebração de contrato de consórcio público.
|
Visualizar
|
18/2023
|
09/11/2023 |
Projetos de Lei |
Disciplina atribuições de cargos a serem preenchidos mediante concurso público autorizado pela Lei municipal nº 641 de 22 de agosto de 2023.
|
Visualizar
|
19/2023
|
13/11/2023 |
Projetos de Lei |
Modifica a Lei nº 414/2023, para adequação de diretrizes do Programa e Desenvolvimento Industrial e Logístico do Município de Camocim de São Félix - PE- PROCAMOCIM e dá outras providências.
|
Visualizar
|
04/2024
|
02/05/2024 |
Controle de Presença Parlamentar |
LISTA DE PRESENÇA PARLAMENTARES MÊS DE ABRIL - 2024
|
Visualizar
|
10/2024
|
02/05/2024 |
Projetos de Lei |
Dispõe sobre dá denominação de João Gonçalves dos Santos, “Danda Sanfoneiro a Palhoça
Principal do Município;
|
Visualizar
|
461/2024
|
06/05/2024 |
Indicação |
Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito que seja providenciado a passagem da maquina motoniveladora para planear e nicelar as ruas do Bairro Nossa Senhora do Carmo.
|
Visualizar
|
14/2022
|
22/09/2022 |
Projetos de Lei |
Dispõe sobre o conselho tutelar, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA e institui o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente nos termos previstos na Lei Federal nº 8.069 de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do adolescente e na Constituição Federal de 1998.
|
Visualizar
|
09/2022
|
19/07/2022 |
Projetos de Lei |
Dispõe sobre a regulamentação do transporte escolar aos alunos da rede pública municipal de ensino do Município de Camocim de São Félix, e dá outras providências.
|
Visualizar
|
11/2022
|
25/07/2022 |
Projetos de Lei |
Autoriza a Prefeitura Municipal de Camocim de São Félix a instituir o Programa de Aposentadoria Voluntária (PAV) destinado aos servidores de cargo efetivo.
|
Visualizar
|
12/2022
|
26/07/2022 |
Projetos de Lei |
Dispõe sobre a fixação dos vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e dos Agentes de Combate às Edemias - ACE, do município de Camocim de São Félix, em valor correspondente aos fixados na Emenda Constitucional nº 120 de 05 de maio de 2022.
|
Visualizar
|
13/2022
|
22/08/2022 |
Projetos de Lei |
Altera a Lei nº 593 de 07 de outubro de 2021, que autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências.
|
Visualizar
|
07/2022
|
01/08/2022 |
Controle de Presença Parlamentar |
Controle de Presença-Parlamentar-JULHO-2022
|
Visualizar
|
09/2022
|
01/10/2022 |
Controle de Presença Parlamentar |
Controle de Presença-Parlamentar-SETEMBRO-2022
|
Visualizar
|
10/2022
|
01/11/2022 |
Controle de Presença Parlamentar |
Controle de Presença-Parlamentar-OUTUBRO-2022
|
Visualizar
|
11/2022
|
01/12/2022 |
Controle de Presença Parlamentar |
Controle de Presença-Parlamentar-NOVEMBRO-2022
|
Visualizar
|
12/2022
|
30/12/2022 |
Controle de Presença Parlamentar |
Controle de Presença-Parlamentar-DEZEMBRO-2022
|
Visualizar
|
16/2024
|
26/04/2024 |
Pautas das Sessões do Plenário |
PAUTA PARA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO, DIA 29 DE ABRIL DE 2024.
|
Visualizar
|
17/2024
|
03/05/2024 |
Pautas das Sessões do Plenário |
PAUTA PARA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO, DIA 06 DE MAIO DE 2024.
|
Visualizar
|
18/2024
|
10/05/2024 |
Pautas das Sessões do Plenário |
PAUTA PARA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO, DIA 13 DE MAIO DE 2024
|
Visualizar
|
10/2024
|
09/05/2024 |
Pauta das Sessões das Comissões Tematicas |
PAUTA PARA 10ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2024 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, DIA 09 DE MAIO
|
Visualizar
|
01/2022
|
17/01/2022 |
Projetos de Lei |
Atualiza o valor do vencimento mínimo dos cargos de provimento efetivo, no âmbito do Poder Executivo Municipal de Camocim de São Félix, para o exercício de 2022, de acordo com o salário mínimo vigente.
|
Visualizar
|
05/2022
|
25/03/2022 |
Projetos de Lei |
Encaminhamento de Projeto de Lei e respectiva Mensagem.
|
Visualizar
|
08/2022
|
16/05/2022 |
Projetos de Lei |
Dispõe sobre a criação, a estrutura, o funcionamento e regulamentação da Ouvidoria Geral do Município de Camocim de São Félix, e dá outras providências.
|
Visualizar
|
10/2022
|
22/07/2022 |
Projetos de Lei |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2023 do Município de Camocim de São Félix e dá outras providências.
|
Visualizar
|
20/2022
|
01/12/2022 |
Projetos de Lei |
Atualiza Código Tributário Municipal.
|
Visualizar
|
09/2023
|
25/07/2023 |
Projetos de Lei |
Fixar as diretrizes sobre a elaboração da Lei Orçamentária de 2024, a estrutura e organização do orçamento e as alterações na legislação tributária do Município, bem como estabelecer orientações tanto para as suas despesas com pessoal e encargos como para a execução orçamentária, além das disposições gerais pertinentes à matéria.
|
Visualizar
|
10/2023
|
27/07/2023 |
Projetos de Lei |
Reestruturar o Conselho Municipal de Educação de Camocim de São Félix, Pernambuco, e dá outras providências.
|
Visualizar
|
13/2023
|
19/09/2023 |
Projetos de Lei |
Encaminha a revisão do plano plurianual de ações para o biênio 2024/2025 e da Lei Orçamentára para o exercício financeiro de 2024.
|
Visualizar
|
14/2023
|
20/09/2023 |
Projetos de Lei |
Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município de Camocim de São Félix para o Exercício Financeiro de 2024.
|
Visualizar
|
11/2024
|
16/05/2024 |
Pauta das Sessões das Comissões Tematicas |
PAUTA PARA 11ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2024 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, DIA 16 DE MAIO.
|
Visualizar
|
07/2024
|
04/03/2024 |
Ata das sessões |
Ata - 7ª Sessão Legislativa do Primeiro Período
|
Visualizar
|
10/2024
|
03/05/2024 |
Projeto de Decreto |
Regulamenta a Lei Federal nº 14.129, de 29 de março de 2021 e institui o Programa Municipal de Transformação Digital no âmbito da Câmara Municipal Município de Camocim de São Félix-PE.
|
Visualizar
|
01/2021
|
15/03/2021 |
Projeto de Decreto |
Dispõe sobre a a apreciação das contas da Prefeitura Municipal de Camocim de São Félix - PE e dá outras providências.
|
Visualizar
|
03/2021
|
20/09/2021 |
Projeto de Decreto |
Dispõe sobre a concessão de Título de " CIDADÃO HONORÁRIO".
|
Visualizar
|
04/2021
|
04/10/2021 |
Projeto de Decreto |
Dispõe sobre a concessão de Título de " CIDADÃO HONORÁRIO".
|
Visualizar
|
02/2022
|
18/02/2022 |
Projeto de Decreto |
Dispõe sobre a concessão de Título de "CIDADÃO HONORÁRIO".
|
Visualizar
|
03/2022
|
14/08/2022 |
Projeto de Decreto |
Institui no âmbito do Legislativo de Camocim de São Félix, a Medalha Pedro Bezerra da Silva, para homenagear as pessoas físicas que prestaram serviços de relevante interesse público ou desempenharam função pública a bem do interesse do município e dá outras providências.
|
Visualizar
|
06/2022
|
24/11/2022 |
Projeto de Decreto |
Dispõe sobre a concessão da Medalha Pedro Bezerra da Silva ao INSTITUTO ESPERANÇA DE BENEFICÊNCIA EM SAÚDE - IESPE.
|
Visualizar
|
s/n
|
01/05/2024 |
Cotas para exercício Parlamentar |
A Câmara Municipal de Camocim São Félix declara para os devidos fins que, no período de 2021 a 2024, não houve cotas para o exercício da atividade parlamentar, possuindo apenas a Lei Municipal de nº 571/2020, que regulamenta a verba de natureza indenizatória pelo exercício de atribuições relativas a representação do Poder Legislativo.
|
Visualizar
|
19/2024
|
17/05/2024 |
Pautas das Sessões do Plenário |
PAUTA PARA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO, DIA 17 DE MAIO DE 2024
|
Visualizar
|
657/2024
|
12/03/2024 |
Verba Indenizatória |
Fixa os subsídios dos Vereadores do Município de Camocim de São Félix, para Legislatura de 2025 a 2028 e dá outras providências.
|
Visualizar
|
05/2024
|
31/05/2024 |
Controle de Presença Parlamentar |
LISTA DE PRESENÇA PARLAMENTARES MÊS DE MAIO - 2024
|
Visualizar
|
06/2024
|
30/06/2024 |
Controle de Presença Parlamentar |
LISTA DE PRESENÇA PARLAMENTARES MÊS DE JUNHO - 2024
|
Visualizar
|
07/2024
RECESSO
|
01/07/2024 |
Controle de Presença Parlamentar |
LISTA DE PRESENÇA PARLAMENTARES MÊS DE JULHO - RECESSO 2024
|
Visualizar
|
469/2024
|
01/08/2024 |
Indicação |
Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Srº Giorge do Carmo Bezerra, a remoção das lombadas existentes em frente à Delegacia e providenciar a instalação de placas sinalizadora no local.
|
Visualizar
|
471/2024
|
01/08/2024 |
Indicação |
Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Srº Giorge do Carmo Bezerra, que seja viabilizado junto a Secretaria de Assistência Social a abertura de um curso para cuidadores de idosos.
|
Visualizar
|
472/2024
|
08/08/2024 |
Indicação |
Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Srº Giorge do Carmo Bezerra, que seja providenciado a manutenção do sistema de esgoto e complemento e complemento da rua São Pedro no bairro do Multirão.
|
Visualizar
|
20/2024
|
14/06/2024 |
Pautas das Sessões do Plenário |
PAUTA PARA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO, DIA 17 DE JUNHO DE 2024.
|
Visualizar
|
001/2024
|
30/07/2024 |
Pautas das Sessões do Plenário |
PAUTA PARA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO, DIA 01 DE AGOSTO DE 2024.
|
Visualizar
|
002/2024
|
06/08/2024 |
Pautas das Sessões do Plenário |
PAUTA PARA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO, DIA 08 DE AGOSTO DE 2024.
|
Visualizar
|
003/2024
|
09/08/2024 |
Pautas das Sessões do Plenário |
PAUTA PARA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO, DIA 12 DE AGOSTO DE 2024
|
Visualizar
|
004/2024
|
13/08/2024 |
Pautas das Sessões do Plenário |
PAUTA PARA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO, DIA 15 DE AGOSTO DE 2024.
|
Visualizar
|
005/2024
|
16/08/2024 |
Pautas das Sessões do Plenário |
PAUTA PARA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO, DIA 16 DE AGOSTO DE 2024.
|
Visualizar
|
08/2024
|
02/09/2024 |
Controle de Presença Parlamentar |
LISTA DE PRESENÇA PARLAMENTARES MÊS DE AGOSTO - 2024.
|
Visualizar
|
473/2024
|
16/09/2024 |
Indicação |
Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Srº Giorge do Carmo Bezerra, no sentido de viabilizar a encanação do poço artesiano da residência de Maria Rita até a caixa d'agua central, e em seguida encanar água para residência dessa comunidade Sítio Palmeiras. Ademais, solicito também que se busque um local central para receber a água do poço artesiano do Sr Sebastião e depois fazer a encanação para as residências.
|
Visualizar
|
474/2024
|
16/09/2024 |
Indicação |
Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Srº Giorge do Carmo Bezerra, que seja feita uma lombada em frente à Dencio churrascaria, juntamente com Governo do estado.
|
Visualizar
|
475/2024
|
14/10/2024 |
Indicação |
Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Srº Giorge do Carmo Bezerra, no sentido de providenciar junto à secretaria de infraestrutura o reparo na rede de esgoto da Palmeira, específicamente próximo à Igreja.
|
Visualizar
|
476/2024
|
14/10/2024 |
Indicação |
Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Srº Giorge do Carmo Bezerra, no sentido de providenciar junto à secretaria de infraestrutura os reparos no calçamento e esgotos da rua Luiz Virgínio dos Santos, bem como que seja refeito o redutor de velocidade já existente.
|
Visualizar
|
477/2024
|
14/10/2024 |
Indicação |
Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Srº Giorge do Carmo Bezerra, que seja feita a reforma dos banheiros público.
|
Visualizar
|
478/2024
|
14/10/2024 |
Indicação |
Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Srº Giorge do Carmo Bezerra, que seja feito o calçamento da rua Joaquim Vieira, que fica localizada por trás do campo do mutirão.
|
Visualizar
|
479/2024
|
14/10/2024 |
Indicação |
Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Srº Giorge do Carmo Bezerra, para que pesquise, junto ao setor responsável a possibilidade de se criar um cargo específico no quadro de servidores da rede municipal de educação para atuar como Auxiliar de Educação Especial, com atribuição principal o acompanhamento e direto aos alunos com deficiência, Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Transtorno de Défict de Atenção com Hiperatividade (TDAH), durante o período escolar.
|
Visualizar
|
480/2024
|
14/10/2024 |
Indicação |
Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Srº Giorge do Carmo Bezerra, que seja feito um projeto de lei para que todos os loteamentos, seja ele público ou privado, antes de serem doados ou vendidos à população, seja feita a iluminação em LED.
|
Visualizar
|
09/2024
|
01/10/2024 |
Controle de Presença Parlamentar |
LISTA DE PRESENÇA PARLAMENTARES MÊS DE SETEMBRO - 2024.
|
Visualizar
|
19/2024
|
20/05/2024 |
Ata das sessões |
Ata - 19ª Sessão Legislativa do Primeiro Período
|
Visualizar
|
20/2024
|
17/06/2024 |
Ata das sessões |
Ata - 20ª Sessão Legislativa do Primeiro Período
|
Visualizar
|
01/2024
|
01/08/2024 |
Ata das sessões |
Ata - 1ª Sessão Legislativa do Segundo Período.
|
Visualizar
|
02/2024
|
08/08/2024 |
Ata das sessões |
Ata - 2ª Sessão Legislativa do Segundo Período.
|
Visualizar
|
03/2024
|
12/08/2024 |
Ata das sessões |
Ata - 3ª Sessão Legislativa do Segundo Período.
|
Visualizar
|
04/2024
|
15/08/2024 |
Ata das sessões |
Ata - 4ª Sessão Legislativa do Segundo Período.
|
Visualizar
|
05/2024
|
19/08/2024 |
Ata das sessões |
Ata - 5ª Sessão Legislativa do Segundo Período.
|
Visualizar
|
06/2024
|
22/08/2024 |
Ata das sessões |
Ata - 6ª Sessão Legislativa do Segundo Período.
|
Visualizar
|
07/2024
|
26/08/2024 |
Ata das sessões |
Ata - 7ª Sessão Legislativa do Segundo Período.
|
Visualizar
|
08/2024
|
02/09/2024 |
Ata das sessões |
Ata - 8ª Sessão Legislativa do Segundo Período.
|
Visualizar
|
09/2024
|
09/09/2024 |
Ata das sessões |
Ata - 9ª Sessão Legislativa do Segundo Período.
|
Visualizar
|
10/2024
|
16/09/2024 |
Ata das sessões |
Ata - 10ª Sessão Legislativa do Segundo Período.
|
Visualizar
|
11/2024
|
23/09/2024 |
Ata das sessões |
Ata - 11ª Sessão Legislativa do Segundo Período.
|
Visualizar
|
12/2024
|
30/09/2024 |
Ata das sessões |
Ata - 12ª Sessão Legislativa do Segundo Período.
|
Visualizar
|
10/2024
|
01/11/2024 |
Controle de Presença Parlamentar |
LISTA DE PRESENÇA PARLAMENTARES MÊS DE OUTUBRO - 2024.
|
Visualizar
|
481/2024
|
04/11/2024 |
Indicação |
Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Srº Giorge do Carmo Bezerra, que providencie, de forma permanente, a realização do Teste da Orelha (Triagem Auditiva Neonatal) e do teste do olhinho (Exame de Retinopatia da Prematuridade), no âmbito municipal, com o objetivo de identificar, precocemente, problemas relacionados a visão e audição dos bêbes.
|
Visualizar
|
482/2024
|
04/11/2024 |
Indicação |
Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, que seja feito um parque florestal em Serra de Aires, em torno do leito do Rio Sirinhaém, e que este parque venha servir de excursão para alunos do município e visitação em geral.
|
Visualizar
|
483/2024
|
04/11/2024 |
Indicação |
Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, que seja feito manutenção no calçamento da ladeira dos Poços, sentido Mocós.
|
Visualizar
|
484/2024
|
04/11/2024 |
Indicação |
Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, que seja feito o saneamento básico do Loteamento São Gabriel.
|
Visualizar
|
485/2024
|
25/11/2024 |
Indicação |
Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Srº Giorge do Carmo Bezerra, que providencie a construção de uma parada de ônibus, com proteção de chuva e sol, na saída para a cidade de Bonito e na saída para a cidade de São Joaquim do Monte.
|
Visualizar
|
486/2024
|
25/11/2024 |
Indicação |
Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, a adequação do prédio, o qual era usado como biblioteca, localizado na Av. Siqueira Campos, esquina com a rua Manoel Serefim dos Santos, no centro da cidade, como ponto fixo dos mototaxistas da nossa cidade.
|
Visualizar
|
12/2024
|
25/11/2024 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão da Medalha Pedro Bezerra da Silva ao Sr Pedro Bezerra da Silva Neto.
|
Visualizar
|
12/2024
|
25/11/2024 |
Projeto de Decreto |
Dispõe sobre a concessão da Medalha Pedro Bezerra da Silva ao Sr Pedro Bezerra da Silva Neto.
|
Visualizar
|
08/2024
|
02/12/2024 |
Projetos de Lei |
Dá a denominação de "Diomedes Alves de Vasconcelos à nopva praça, localizada às margens da PE-103"
|
Visualizar
|
07/2024
|
02/12/2024 |
Projetos de Lei |
Fica instituído no calendário municipal o dia do bacamarteiro em Camocim de São Félix, a ser comemorado anualmente no domingo do João Pedro.
|
Visualizar
|
486A/2024
|
02/12/2024 |
Indicação |
Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Srº Giorge do Carmo Bezerra, que o Estádio Evaldo Cabral, seja transformado em um complexo poliesportivo.
|
Visualizar
|
11/2024
|
02/12/2024 |
Controle de Presença Parlamentar |
LISTA DE PRESENÇA PARLAMENTARES MÊS DE NOVEMBRO - 2024.
|
Visualizar
|
12/2024
|
20/12/2024 |
Controle de Presença Parlamentar |
LISTA DE PRESENÇA PARLAMENTARES MÊS DE DEZEMBRO - 2024.
|
Visualizar
|
.jpg "Vandeilson Manoel dos Santos")