001-2017
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31/01/2017 |
Orçamentário |
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Balancete da Despesa.
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002-2017
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28/02/2017 |
Orçamentário |
Balancetes |
Balancete da Despesa.
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003-2017
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31/03/2017 |
Orçamentário |
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004-2017
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28/04/2017 |
Orçamentário |
Balancetes |
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005-2017
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31/05/2017 |
Orçamentário |
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Balancete da Despesa.
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006-2017
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30/06/2017 |
Orçamentário |
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007-2017
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31/07/2017 |
Orçamentário |
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008-2017
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31/08/2017 |
Orçamentário |
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009-2017
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29/09/2017 |
Orçamentário |
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010-2017
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31/10/2017 |
Orçamentário |
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011-2017
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30/11/2017 |
Orçamentário |
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012-2017
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29/12/2017 |
Orçamentário |
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001-2018
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31/01/2018 |
Orçamentário |
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002-2018
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28/02/2018 |
Orçamentário |
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003-2018
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30/03/2018 |
Orçamentário |
Balancetes |
Balancete da Despesa.
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004-2018
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30/04/2018 |
Orçamentário |
Balancetes |
Balancete da Despesa.
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005-2018
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31/05/2018 |
Orçamentário |
Balancetes |
Balancete da Despesa.
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006-2018
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29/06/2018 |
Orçamentário |
Balancetes |
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007-2018
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31/07/2018 |
Orçamentário |
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008-2018
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31/08/2018 |
Orçamentário |
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009-2018
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Orçamentário |
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010-2018
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31/10/2018 |
Orçamentário |
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011-2018
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30/11/2018 |
Orçamentário |
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012-2018
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31/12/2018 |
Orçamentário |
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001-2019
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31/01/2019 |
Orçamentário |
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Balancete da Despesa.
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002-2019
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28/02/2019 |
Orçamentário |
Balancetes |
Balancete da Despesa.
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003-2019
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30/03/2019 |
Orçamentário |
Balancetes |
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004-2019
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30/04/2019 |
Orçamentário |
Balancetes |
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005-2019
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30/05/2019 |
Orçamentário |
Balancetes |
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006-2019
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28/06/2019 |
Orçamentário |
Balancetes |
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007-2019
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31/07/2019 |
Orçamentário |
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008-2019
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30/08/2019 |
Orçamentário |
Balancetes |
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009-2019
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30/09/2019 |
Orçamentário |
Balancetes |
Balancete da Despesa.
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010-2019
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31/10/2019 |
Orçamentário |
Balancetes |
Balancete da Despesa.
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011-2019
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29/11/2019 |
Orçamentário |
Balancetes |
Balancete da Despesa.
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012-2019
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31/12/2019 |
Orçamentário |
Balancetes |
Balancete da Despesa.
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001-2020
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31/01/2020 |
Orçamentário |
Balancetes |
Balancete da Despesa.
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002-2020
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28/02/2020 |
Orçamentário |
Balancetes |
Balancete da Despesa.
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003-2020
|
31/03/2020 |
Orçamentário |
Balancetes |
Balancete da Despesa.
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004-2020
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30/04/2020 |
Orçamentário |
Balancetes |
Balancete da Despesa.
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005-2020
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29/05/2020 |
Orçamentário |
Balancetes |
Balancete da Despesa.
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006-2020
|
30/06/2020 |
Orçamentário |
Balancetes |
Balancete da Despesa.
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007-2020
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30/07/2020 |
Orçamentário |
Balancetes |
Balancete da Despesa.
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008-2020
|
31/08/2020 |
Orçamentário |
Balancetes |
Balancete da Despesa.
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009-2020
|
30/09/2020 |
Orçamentário |
Balancetes |
Balancete da Despesa.
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010-2020
|
30/10/2020 |
Orçamentário |
Balancetes |
Balancete da Despesa.
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011-2020
|
30/11/2020 |
Orçamentário |
Balancetes |
Balancete da Despesa.
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012-2020
|
31/12/2020 |
Orçamentário |
Balancetes |
Balancete da Despesa.
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001-2021
|
29/01/2021 |
Orçamentário |
Balancetes |
Balancete da Despesa.
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001-2017
|
31/12/2017 |
Patrimonial |
Balanço Patrimonial |
Balanço Patrimonial de 2017.
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001-2018
|
31/12/2018 |
Patrimonial |
Balanço Patrimonial |
Balanço Patrimonial de 2018.
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001-2019
|
31/12/2019 |
Patrimonial |
Balanço Patrimonial |
Balanço Patrimonial de 2019.
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001-2020
|
31/12/2020 |
Patrimonial |
Balanço Patrimonial |
Relação de bens.
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002-2020
|
31/12/2020 |
Patrimonial |
Balanço Patrimonial |
Relação de Departamentos.
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003-2020
|
31/12/2020 |
Patrimonial |
Balanço Patrimonial |
Relação de Entidades.
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004-2020
|
31/12/2020 |
Patrimonial |
Balanço Patrimonial |
Relatório de Incorporação de Bens Ativos.
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005-2020
|
31/12/2020 |
Patrimonial |
Balanço Patrimonial |
Relatório de Incorporação Inativos.
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006-2020
|
31/12/2020 |
Patrimonial |
Balanço Patrimonial |
Relatório de incorporação Patrimonial - Relação.
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007-2020
|
31/12/2020 |
Patrimonial |
Balanço Patrimonial |
Relatório de Incorporação Patrimonial.
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002-2021
|
28/02/2021 |
Orçamentário |
Balancetes |
Balancete da Despesa.
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|
542/2018
|
05/07/2018 |
Acesso à Informação |
Norma de Regulamentação da Lei de Acesso à Informação |
Regulamenta o acesso a informações previsto no inciso XXXIII 5º, inciso II, do § 3º do Art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição Federal, no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências
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001
|
20/01/2017 |
Recursos Humanos |
Remuneração dos Servidores |
Quadro de remuneração dos servidores do mês de Janeiro, referente ao exercícios de 2017.
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002
|
20/02/2017 |
Recursos Humanos |
Remuneração dos Servidores |
Quadro de remuneração dos servidores do mês de Fevereiro, referente ao exercícios de 2017.
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003
|
20/03/2017 |
Recursos Humanos |
Remuneração dos Servidores |
Quadro de remuneração dos servidores do mês de Março, referente ao exercícios de 2017.
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004
|
20/04/2017 |
Recursos Humanos |
Remuneração dos Servidores |
Quadro de remuneração dos servidores do mês de Abril, referente ao exercícios de 2017.
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005
|
19/05/2017 |
Recursos Humanos |
Remuneração dos Servidores |
Quadro de remuneração dos servidores do mês de Maio, referente ao exercícios de 2017.
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|
006
|
20/06/2017 |
Recursos Humanos |
Remuneração dos Servidores |
Quadro de remuneração dos servidores do mês de Junho, referente ao exercícios de 2017.
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007
|
20/07/2017 |
Recursos Humanos |
Remuneração dos Servidores |
Quadro de remuneração dos servidores do mês de Julho, referente ao exercícios de 2017.
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|
008
|
18/08/2017 |
Recursos Humanos |
Remuneração dos Servidores |
Quadro de remuneração dos servidores do mês de Agosto, referente ao exercícios de 2017.
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|
009
|
20/09/2017 |
Recursos Humanos |
Remuneração dos Servidores |
Quadro de remuneração dos servidores do mês de Setembro, referente ao exercícios de 2017.
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|
010
|
20/10/2017 |
Recursos Humanos |
Remuneração dos Servidores |
Quadro de remuneração dos servidores do mês de Outubro, referente ao exercícios de 2017.
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011
|
20/11/2017 |
Recursos Humanos |
Remuneração dos Servidores |
Quadro de remuneração dos servidores do mês de Novembro, referente ao exercícios de 2017.
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012
|
20/12/2017 |
Recursos Humanos |
Remuneração dos Servidores |
Quadro de remuneração dos servidores do mês de Dezembro, referente ao exercícios de 2017.
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013
|
20/12/2017 |
Recursos Humanos |
Remuneração dos Servidores |
Quadro de remuneração dos servidores do mês de Dezembro, 13º, referente ao exercícios de 2017.
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001
|
19/01/2018 |
Recursos Humanos |
Remuneração dos Servidores |
Quadro de remuneração dos servidores do mês de Janeiro, referente ao exercícios de 2018.
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002
|
20/02/2018 |
Recursos Humanos |
Remuneração dos Servidores |
Quadro de remuneração dos servidores do mês de Fevereiro, referente ao exercícios de 2018.
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003
|
20/03/2018 |
Recursos Humanos |
Remuneração dos Servidores |
Quadro de remuneração dos servidores do mês de Março, referente ao exercícios de 2018.
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004
|
20/04/2018 |
Recursos Humanos |
Relação Geral dos Servidores |
Quadro de remuneração dos servidores do mês de Abril, referente ao exercícios de 2018.
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005
|
18/05/2018 |
Recursos Humanos |
Remuneração dos Servidores |
Quadro de remuneração dos servidores do mês de Maio, referente ao exercícios de 2018.
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|
006
|
20/06/2018 |
Recursos Humanos |
Remuneração dos Servidores |
Quadro de remuneração dos servidores do mês de Junho, referente ao exercícios de 2018.
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|
007
|
20/07/2018 |
Recursos Humanos |
Remuneração dos Servidores |
Quadro de remuneração dos servidores do mês de Julho, referente ao exercícios de 2018.
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008
|
20/08/2018 |
Recursos Humanos |
Remuneração dos Servidores |
Quadro de remuneração dos servidores do mês de Agosto, referente ao exercícios de 2018.
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|
009
|
20/09/2018 |
Recursos Humanos |
Remuneração dos Servidores |
Quadro de remuneração dos servidores do mês de Setembro, referente ao exercícios de 2018.
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010
|
19/10/2018 |
Recursos Humanos |
Remuneração dos Servidores |
Quadro de remuneração dos servidores do mês de Outubro, referente ao exercícios de 2018.
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011
|
20/11/2018 |
Recursos Humanos |
Remuneração dos Servidores |
Quadro de remuneração dos servidores do mês de Novembro, referente ao exercícios de 2018.
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001
|
20/01/2017 |
Recursos Humanos |
Relação Geral dos Servidores |
Quadro dos Servidores gerais do mês de Janeiro, referente ao exercício de 2017.
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012
|
20/12/2018 |
Recursos Humanos |
Remuneração dos Servidores |
Quadro de remuneração dos servidores do mês de Dezembro, referente ao exercícios de 2018.
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002
|
20/02/2017 |
Recursos Humanos |
Relação Geral dos Servidores |
Quadro dos Servidores gerais do mês de Fevereiro, referente ao exercício de 2017.
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003
|
20/03/2017 |
Recursos Humanos |
Relação Geral dos Servidores |
Quadro dos Servidores gerais do mês de Março, referente ao exercício de 2017.
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004
|
20/04/2017 |
Recursos Humanos |
Relação Geral dos Servidores |
Quadro dos Servidores gerais do mês de Abril, referente ao exercício de 2017.
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005
|
19/05/2017 |
Recursos Humanos |
Relação Geral dos Servidores |
Quadro dos Servidores gerais do mês de Maio, referente ao exercício de 2017.
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006
|
20/06/2017 |
Recursos Humanos |
Relação Geral dos Servidores |
Quadro dos Servidores gerais do mês de Junho, referente ao exercício de 2017.
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001
|
18/01/2019 |
Recursos Humanos |
Remuneração dos Servidores |
Quadro de remuneração dos servidores do mês de Janeiro, referente ao exercícios de 2019.
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007
|
20/07/2017 |
Recursos Humanos |
Relação Geral dos Servidores |
Quadro dos Servidores gerais do mês de Julho, referente ao exercício de 2017.
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|
002
|
20/02/2019 |
Recursos Humanos |
Remuneração dos Servidores |
Quadro de remuneração dos servidores do mês de Fevereiro, referente ao exercícios de 2019.
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008
|
18/08/2017 |
Recursos Humanos |
Relação Geral dos Servidores |
Quadro dos Servidores gerais do mês de Agosto, referente ao exercício de 2017.
|
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009
|
20/09/2017 |
Recursos Humanos |
Relação Geral dos Servidores |
Quadro dos Servidores gerais do mês de Setembro, referente ao exercício de 2017.
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003
|
20/03/2019 |
Recursos Humanos |
Remuneração dos Servidores |
Quadro de remuneração dos servidores do mês de Março, referente ao exercícios de 2019.
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010
|
20/10/2017 |
Recursos Humanos |
Relação Geral dos Servidores |
Quadro dos Servidores gerais do mês de Outubro, referente ao exercício de 2017.
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011
|
20/11/2017 |
Recursos Humanos |
Relação Geral dos Servidores |
Quadro dos Servidores gerais do mês de Novembro, referente ao exercício de 2017.
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004
|
19/04/2019 |
Recursos Humanos |
Remuneração dos Servidores |
Quadro de remuneração dos servidores do mês de Abril, referente ao exercícios de 2019.
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012
|
20/12/2017 |
Recursos Humanos |
Relação Geral dos Servidores |
Quadro dos Servidores gerais do mês de Dezembro, referente ao exercício de 2017.
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001
|
19/01/2018 |
Recursos Humanos |
Relação Geral dos Servidores |
Quadro dos Servidores gerais do mês de Janeiro, referente ao exercício de 2018.
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005
|
20/05/2019 |
Recursos Humanos |
Remuneração dos Servidores |
Quadro de remuneração dos servidores do mês de Maio, referente ao exercícios de 2019.
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002
|
20/02/2018 |
Recursos Humanos |
Relação Geral dos Servidores |
Quadro dos Servidores gerais do mês de Fevereiro, referente ao exercício de 2018.
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006
|
20/06/2019 |
Recursos Humanos |
Remuneração dos Servidores |
Quadro de remuneração dos servidores do mês de Junho, referente ao exercícios de 2019.
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003
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20/03/2018 |
Recursos Humanos |
Relação Geral dos Servidores |
Quadro dos Servidores gerais do mês de Março, referente ao exercício de 2018.
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005
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20/05/2018 |
Recursos Humanos |
Relação Geral dos Servidores |
Quadro dos Servidores gerais do mês de Maio, referente ao exercício de 2018.
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006
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20/06/2018 |
Recursos Humanos |
Relação Geral dos Servidores |
Quadro dos Servidores gerais do mês de Junho, referente ao exercício de 2018.
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007
|
19/07/2019 |
Recursos Humanos |
Remuneração dos Servidores |
Quadro de remuneração dos servidores do mês de Julho, referente ao exercícios de 2019.
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007
|
20/07/2018 |
Recursos Humanos |
Relação Geral dos Servidores |
Quadro dos Servidores gerais do mês de Julho, referente ao exercício de 2018.
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008
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20/08/2019 |
Recursos Humanos |
Remuneração dos Servidores |
Quadro de remuneração dos servidores do mês de Agosto, referente ao exercícios de 2019.
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008
|
20/08/2018 |
Recursos Humanos |
Relação Geral dos Servidores |
Quadro dos Servidores gerais do mês de Agosto, referente ao exercício de 2018.
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009
|
20/09/2019 |
Recursos Humanos |
Remuneração dos Servidores |
Quadro de remuneração dos servidores do mês de Setembro, referente ao exercícios de 2019.
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010
|
18/10/2019 |
Recursos Humanos |
Remuneração dos Servidores |
Quadro de remuneração dos servidores do mês de Outubro, referente ao exercícios de 2019.
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011
|
20/11/2019 |
Recursos Humanos |
Remuneração dos Servidores |
Quadro de remuneração dos servidores do mês de Novembro, referente ao exercícios de 2019.
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012
|
20/12/2019 |
Recursos Humanos |
Remuneração dos Servidores |
Quadro de remuneração dos servidores do mês de Dezembro, referente ao exercícios de 2019.
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004
|
20/04/2018 |
Recursos Humanos |
Remuneração dos Servidores |
Quadro de remuneração dos servidores do mês de Abril, referente ao exercícios de 2018.
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001
|
20/01/2020 |
Recursos Humanos |
Remuneração dos Servidores |
Quadro de remuneração dos servidores do mês de Janeiro, referente ao exercícios de 2020.
|
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002
|
20/02/2020 |
Recursos Humanos |
Remuneração dos Servidores |
Quadro de remuneração dos servidores do mês de Fevereiro, referente ao exercícios de 2020.
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003
|
20/03/2020 |
Recursos Humanos |
Remuneração dos Servidores |
Quadro de remuneração dos servidores do mês de Março, referente ao exercícios de 2020.
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004
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20/04/2020 |
Recursos Humanos |
Remuneração dos Servidores |
Quadro de remuneração dos servidores do mês de Abril, referente ao exercícios de 2020.
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005
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20/05/2020 |
Recursos Humanos |
Remuneração dos Servidores |
Quadro de remuneração dos servidores do mês de Maio, referente ao exercícios de 2020.
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006
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19/06/2020 |
Recursos Humanos |
Remuneração dos Servidores |
Quadro de remuneração dos servidores do mês de Junho, referente ao exercícios de 2020.
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007
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20/07/2020 |
Recursos Humanos |
Remuneração dos Servidores |
Quadro de remuneração dos servidores do mês de Julho, referente ao exercícios de 2020.
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008
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20/08/2020 |
Recursos Humanos |
Remuneração dos Servidores |
Quadro de remuneração dos servidores do mês de Agosto, referente ao exercícios de 2020.
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009
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18/09/2020 |
Recursos Humanos |
Remuneração dos Servidores |
Quadro de remuneração dos servidores do mês de Setembro, referente ao exercícios de 2020.
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010
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20/10/2020 |
Recursos Humanos |
Remuneração dos Servidores |
Quadro de remuneração dos servidores do mês de Outubro, referente ao exercícios de 2020.
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011
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20/11/2020 |
Recursos Humanos |
Remuneração dos Servidores |
Quadro de remuneração dos servidores do mês de Novembro, referente ao exercícios de 2020.
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012
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18/12/2020 |
Recursos Humanos |
Remuneração dos Servidores |
Quadro de remuneração dos servidores do mês de Dezembro, referente ao exercícios de 2020.
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009
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20/09/2018 |
Recursos Humanos |
Relação Geral dos Servidores |
Quadro dos Servidores gerais do mês de Setembro, referente ao exercício de 2018.
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010
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19/10/2018 |
Recursos Humanos |
Relação Geral dos Servidores |
Quadro dos Servidores gerais do mês de Outubro, referente ao exercício de 2018.
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011
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20/11/2018 |
Recursos Humanos |
Relação Geral dos Servidores |
Quadro dos Servidores gerais do mês de Novembro, referente ao exercício de 2018.
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012
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20/12/2018 |
Recursos Humanos |
Relação Geral dos Servidores |
Quadro dos Servidores gerais do mês de Dezembro, referente ao exercício de 2018.
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001
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18/01/2019 |
Recursos Humanos |
Relação Geral dos Servidores |
Quadro dos Servidores gerais do mês de Janeiro, referente ao exercício de 2019.
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002
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20/02/2019 |
Recursos Humanos |
Relação Geral dos Servidores |
Quadro dos Servidores gerais do mês de Fevereiro, referente ao exercício de 2019.
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003
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20/03/2019 |
Recursos Humanos |
Relação Geral dos Servidores |
Quadro dos Servidores gerais do mês de Março, referente ao exercício de 2019.
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004
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19/04/2019 |
Recursos Humanos |
Relação Geral dos Servidores |
Quadro dos Servidores gerais do mês de Janeiro, referente ao exercício de 2019.
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005
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20/05/2019 |
Recursos Humanos |
Relação Geral dos Servidores |
Quadro dos Servidores gerais do mês de Maio, referente ao exercício de 2019.
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006
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20/06/2019 |
Recursos Humanos |
Relação Geral dos Servidores |
Quadro dos Servidores gerais do mês de Junho, referente ao exercício de 2019.
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007
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19/07/2019 |
Recursos Humanos |
Relação Geral dos Servidores |
Quadro dos Servidores gerais do mês de Julho, referente ao exercício de 2019.
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008
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20/08/2019 |
Recursos Humanos |
Relação Geral dos Servidores |
Quadro dos Servidores gerais do mês de Agosto, referente ao exercício de 2019.
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009
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20/09/2019 |
Recursos Humanos |
Relação Geral dos Servidores |
Quadro dos Servidores gerais do mês de Setembro, referente ao exercício de 2019.
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010
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18/10/2019 |
Recursos Humanos |
Relação Geral dos Servidores |
Quadro dos Servidores gerais do mês de Outubro, referente ao exercício de 2019.
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011
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20/11/2019 |
Recursos Humanos |
Relação Geral dos Servidores |
Quadro dos Servidores gerais do mês de Novembro, referente ao exercício de 2019.
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012
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20/12/2019 |
Recursos Humanos |
Relação Geral dos Servidores |
Quadro dos Servidores gerais do mês de Dezembro, referente ao exercício de 2019.
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001
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20/01/2020 |
Recursos Humanos |
Relação Geral dos Servidores |
Quadro dos Servidores gerais do mês de Janeiro, referente ao exercício de 2020.
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002
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20/02/2020 |
Recursos Humanos |
Relação Geral dos Servidores |
Quadro dos Servidores gerais do mês de Fevereiro, referente ao exercício de 2020.
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003
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20/03/2020 |
Recursos Humanos |
Relação Geral dos Servidores |
Quadro dos Servidores gerais do mês de Março, referente ao exercício de 2020.
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004
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20/04/2020 |
Recursos Humanos |
Relação Geral dos Servidores |
Quadro dos Servidores gerais do mês de Abril, referente ao exercício de 2020.
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005
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20/05/2020 |
Recursos Humanos |
Relação Geral dos Servidores |
Quadro dos Servidores gerais do mês de Maio, referente ao exercício de 2020.
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006
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19/06/2020 |
Recursos Humanos |
Relação Geral dos Servidores |
Quadro dos Servidores gerais do mês de Junho, referente ao exercício de 2020.
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007
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20/07/2020 |
Recursos Humanos |
Relação Geral dos Servidores |
Quadro dos Servidores gerais do mês de Julho, referente ao exercício de 2020.
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008
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20/08/2020 |
Recursos Humanos |
Relação Geral dos Servidores |
Quadro dos Servidores gerais do mês de Agosto, referente ao exercício de 2020.
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009
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18/09/2020 |
Recursos Humanos |
Relação Geral dos Servidores |
Quadro dos Servidores gerais do mês de Setembro, referente ao exercício de 2020.
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010
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20/10/2020 |
Recursos Humanos |
Relação Geral dos Servidores |
Quadro dos Servidores gerais do mês de Outubro, referente ao exercício de 2020.
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011
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20/11/2020 |
Recursos Humanos |
Relação Geral dos Servidores |
Quadro dos Servidores gerais do mês de Novembro, referente ao exercício de 2020.
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012
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18/12/2020 |
Recursos Humanos |
Relação Geral dos Servidores |
Quadro dos Servidores gerais do mês de Dezembro, referente ao exercício de 2020.
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001
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29/12/2017 |
Recursos Humanos |
Cargos |
Cargos 2017.
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001
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31/12/2018 |
Recursos Humanos |
Cargos |
Cargos 2018.
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001
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31/12/2019 |
Recursos Humanos |
Cargos |
Cargos 2019.
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001
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31/12/2020 |
Recursos Humanos |
Cargos |
Cargos 2020.
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001
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31/12/2018 |
Recursos Humanos |
Gráfico da Folha de Pagamento |
Gráfico da Folha de Pagamento do exercício de 2018.
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001
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31/12/2019 |
Recursos Humanos |
Gráfico da Folha de Pagamento |
Gráfico da Folha de Pagamento do exercício de 2019.
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001
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31/12/2020 |
Recursos Humanos |
Gráfico da Folha de Pagamento |
Gráfico da Folha de Pagamento do exercício de 2020.
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004-2021
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17/03/2021 |
Legislativo |
Projetos de Lei |
Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS do Município de Camocim de São Félix e dá outras providências.
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005-2021
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26/03/2021 |
Legislativo |
Projetos de Lei |
Dispõe sobre a remuneração do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação básica de valorização dos profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020 e dá outras providências.
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006-2021
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26/03/2021 |
Legislativo |
Projetos de Lei |
Institui o auxílio Municipal emergencial - AME de Camocim de São Félix, destinado à concessão de benefício a agremiações e demais atrações artísticas que atuaram em festividades no período de 2019 e/ou 2020 no Camocim de São Félix e preencham os demais requisitos previstos nesta Lei, diante da impossibilidade de realização de eventos em 2021, por força da permanência da pandemia de Covid-19.
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263-2002
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31/12/2002 |
Legislação |
Leis |
Código Tributário.
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376-2010
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06/05/2010 |
Legislação |
Leis |
Adota o Diário oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco, instituído e administrado pela Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE), como meio oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos do Municípios de Camocim de São Félix.
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377-2010
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06/05/2010 |
Legislação |
Leis |
Altera dispositivos da Lei 331/2008, de 22/04/2008 e dá outras providências.
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378-2010
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06/05/2010 |
Legislação |
Leis |
Altera dispositivos da Lei 332/2008, de 21/05/2008 e dá outras providências.
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379-2010
|
06/05/2010 |
Legislação |
Leis |
Institui o sistema Municipal do Desporto, cria o Fundo Municipal do Desenvolvimento Desportivo e o Conselho Municipal do Desporto e dá outras providências.
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380-2010
|
13/05/2010 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a atualização dos vencimentos, da nova nomenclatura a cargos comissionados que dispõe a Lei Municipal nº 179/95 de 13.10.1995 e dá outras providências.
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381-2010
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01/06/2010 |
Legislação |
Leis |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar contrato de cessão de direito de uso de terreno com a Associação dos Revendedores de produtos Agropecuários do Nordeste - ARPAN e dá outras providências.
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382-2010
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03/09/2010 |
Legislação |
Leis |
Acrescenta a alínea "I" ao inciso IX do art. 1° da Lei 365/2009, e dá outras providências.
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383-2010
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03/09/2010 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e controle social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB, e dá outras providências.
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385-2010
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25/09/2011 |
Legislação |
Leis |
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Camocim de São Félix, Estado de Pernambuco o exercício de 2011 e dá outras providências.
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386-2010
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01/12/2010 |
Legislação |
Leis |
Cria cargos permanentes no programa de saúde da família e dá outras providências.
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389-2011
|
01/04/2011 |
Legislação |
Leis |
Cria cargos no quadro de servidores do Município e dá outras providências.
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390-2011
|
08/06/2011 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre o valor do piso salarial para profissionais do Magistério da rede Municipal de ensino e dá outras providências.
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391-2011
|
01/07/2011 |
Legislação |
Leis |
Reajusta o vencimento de médico plantonista e dá outras providências.
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392-2011
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30/08/2011 |
Legislação |
Leis |
Reajusta a remuneração de membros do Conselho Tutelar Municipal e dá outras providências.
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393-2011
|
31/08/2011 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2012 e dá outras providências.
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394-2011
|
30/11/2011 |
Legislação |
Leis |
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Camocim de São Félix, Estado de Pernambuco para o exercício de 2012 e dá outras providências.
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395-2011
|
05/12/2011 |
Legislação |
Leis |
Cria cargos permanentes, extingue e altera cargos comissionados no quadro de servidores do Município e dá outras providências.
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396-2011
|
05/12/2011 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a extensão do prazo da licença-maternidade às servidoras municipais e dá outras providências.
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397-2011
|
05/12/2011 |
Legislação |
Leis |
Dá denominação a prédio público da cidade de Camocim de São Félix, e dá outras providências.
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398-2011
|
05/12/2011 |
Legislação |
Leis |
Dá denominação a praça pública da cidade de Camocim de São Félix, e dá outras providências.
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399-2012
|
12/03/2012 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a atualização de vencimentos de servidores comissionados e fixa o salário mínimo no âmbito da Câmara Municipal de Camocim de São Félix e dá outras providências.
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400-2012
|
30/03/2012 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre o valor do piso salarial para os profissionais do magistério da rede Municipal de ensino e dá outras providências.
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401-2012
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05/06/2012 |
Legislação |
Leis |
Cria cargos permanentes no quadro de servidores do Município, reajusta vencimentos e dá outras providências.
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403-2012
|
04/10/2012 |
Legislação |
Leis |
Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município para o período da legislatura 2013 a 2016 e dá outras providências.
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404-2012
|
04/10/2012 |
Legislação |
Leis |
Fixa os subsídios dos Vereadores do Município para o período da legislatura 2013 a 2016 e dá outras providências.
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405-2012
|
22/11/2012 |
Legislação |
Leis |
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Camocim de São Félix, Estado de Pernambuco para o exercício de 2013 e dá outras providências.
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406-2012
|
19/12/2012 |
Legislação |
Leis |
Dá denominação a um bairro da cidade de Camocim de São Félix - PE e dá outras providências.
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407-2012
|
19/12/2012 |
Legislação |
Leis |
Dá denominação a artérias públicas da cidade de Camocim de São Félix - PE e dá outras providências.
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407-2013
|
22/03/2013 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a instituição do Fundo de Desenvolvimento Municipal de natureza financeira e contábil, com prazo indeterminado de duração. criado com a finalidade de receber os repasses do Estado de Pernambuco oriundos do Fundo Estadual de apoio ao desenvolvimento dos Municípios.
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408-2013
|
22/03/2013 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre o valor do salário mínimo a partir de 1° de janeiro de 2013 e dá outras providências.
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406-2013
|
14/01/2013 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a concessão de moratória, descontos e parcelamento na quitação de débitos tributários no âmbito município de Camocim de São Félix e dá outras providências.
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409-2013
|
09/04/2013 |
Legislação |
Leis |
Introduz modificações na estrutura administrativa de saúde do Município, cria cargos e dá outras providências.
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410-2013
|
09/04/2013 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre instituição do serviço voluntário em âmbito municipal à luz da Lei Federal nº 9.608 de 18 de fevereiro de 1998 e dá outras providências.
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411-2013
|
14/05/2013 |
Legislação |
Leis |
Altera dispositivos das Leis 354/2009 e 342/2009, reajusta vencimentos-base, cria cargos e, dá outras providências.
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412-2013
|
11/06/2013 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre crédito adicional especial e dá outras providências.
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413-2013
|
11/06/2013 |
Legislação |
Leis |
Estabelece como vantagem pecuniária o incentivo de custeio referente à implantação das estratégias dos Agentes Comunitários de Saúde no âmbito do Município de Camocim de São Félix, reajusta vencimentos e dá outras providências.
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414-2013
|
13/08/2013 |
Legislação |
Leis |
Institui o programa de desenvolvimento industrial do município de Camocim de São Félix - PE e dá outras providências.
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415-2013
|
13/08/2013 |
Legislação |
Leis |
Integra a cidade de Camocim de São Félix ao Consórcio de Municípios do Agreste e brejo Pernambuco, adequa o Município ao artigo 241 da Cf/88, Artigo 97, § 2º, da CE/89, Lei Federal 11.107/2005 e dá outras providências.
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417-2013
|
13/08/2013 |
Legislação |
Leis |
Lei das Diretrizes Orçamentárias.
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419-2013
|
23/09/2013 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre crédito adicional especial e dá outras providências.
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420-2013
|
25/09/2013 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a Instituição do Fundo Municipal de Educação - FME e dá outras providências.
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421-2013
|
25/09/2013 |
Legislação |
Leis |
Plano Plurianual.
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422-2013
|
25/09/2013 |
Legislação |
Leis |
Lei orçamentária Anual.
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416-2013
|
13/08/2013 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a concessão de moratória, descontos e parcelamento na quitação de débitos tributários no âmbito município de Camocim de São Félix e dá outras providências.
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418-2013
|
27/08/2013 |
Legislação |
Leis |
Integra a Cidade de Camocim de São Félix - PE ao consórcio de Municípios do Agreste e Mata Sul de Pernambuco, adequa o Município ao artigo 241 da CF/88, Artigo 97, § 2º, da CE/89, Lei Federal 11.107/2005 e dá outras providências.
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423-2014
|
26/02/2014 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre o valor do salário mínimo a partir de 1º de janeiro da câmara de vereadores de Camocim de São Félix para o ano de 2014 e dá outras providências.
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424-2014
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14/03/2014 |
Legislação |
Leis |
Denomina posto de saúde, localizado em Palmeira, zona rural deste Município de "João Maru" e dá outras providências.
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425-2014
|
28/03/2014 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a readequação do plano de cargo, carreira e salários do magistério - PCCS do Poder Executivo do Município de Camocim de São Félix e dá outras providências.
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426-2014
|
28/03/2014 |
Legislação |
Leis |
Fixa o valor da remuneração mínima dos servidores municipais de Camocim de São Félix e dá outras providências correlatas.
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427-2014
|
28/03/2014 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a autorização para abertura de créditos adicional especial e dá outras providências.
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428-2014
|
02/05/2014 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre alteração na redação do artigo 1º, § 4º da lei Municipal nº 407/2013 de 22 de março de 2013 e dá outras providências.
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429-2014
|
21/05/2014 |
Legislação |
Leis |
Altera a redação dos arts. 2º, inciso III, da Lei Municipal nº 331/2008 de 22 de abril de 2008 e dá outras providências.
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430-2014
|
23/05/2014 |
Legislação |
Leis |
Dá denominação a artéria pública da cidade de Camocim de São Félix - PE, e dá outras providências.
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431-2014
|
23/05/2014 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre o exercício da atividade remunerada de transporte individual de passageiros em motocicleta, "MOTOTÁXI" e dá outras providências.
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432-2014
|
26/06/2014 |
Legislação |
Leis |
Altera a redação do art. 1º, da Lei Municipal nº 222/1999 de 22 de setembro de 1999 e dá outras providências.
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433-2014
|
06/08/2014 |
Legislação |
Leis |
Reajusta a remuneração de membros do Conselho Tutelar e dá outras providências.
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434-2014
|
06/08/2014 |
Legislação |
Leis |
Reajusta o vencimento de enfermeiros plantonistas e dentistas e dá outras providências.
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435-2014
|
06/08/2014 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre crédito adicional especial e dá outras providências.
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436-2014
|
06/08/2014 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre crédito adicional especial e dá outras providências.
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438-2014
|
20/08/2014 |
Legislação |
Leis |
Dá denominação ao posto de saúde, do Município de Camocim de São Félix-PE, localizado a Av. Mário Jordão Cabral, Nº 15, centro, nesta cidade.
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437-2014
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06/08/2014 |
Legislação |
Leis |
Lei de Diretrizes Orçamentárias.
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439-2014
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29/08/2014 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre crédito adicional especial e dá outras providências.
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440-2014
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05/09/2014 |
Legislação |
Leis |
Institui no Município de Camocim de São Félix - PE o pagamento do incentivo financeiro do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade de Atenção Básica (PMAQ-AB), denominado componente de qualidade do piso de atenção básica variável - PAB Variável, aos profissionais da Atenção Básica, e dá outras providências.
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441-2014
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31/10/2014 |
Legislação |
Leis |
Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2015.
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442-2014
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31/10/2014 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual - PPA, instituído pela Lei Municipal nº 421/2013 e dá outras providências.
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443-2014
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11/11/2014 |
Legislação |
Leis |
Denominação da Banda Marcial Municipal de "JOÃO GONÇALVES DOS SANTOS" e dá outras providências.
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444-2014
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11/11/2014 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a concessão de moratória, descontos e parcelamento na quitação de débitos tributários no âmbito municipal de Camocim de São Félix e dá outras providências.
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446-2014
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28/11/2014 |
Legislação |
Leis |
Altera os limites da área urbana da sede municipal para fins censitários, inserindo coordenadas planas UTM e dá outras providências.
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445-2014
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28/11/2014 |
Legislação |
Leis |
Dá denominação a um bairro da cidade de Camocim de São Félix/PE e dá outras providências.
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447-2015
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09/03/2015 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre o valor do salário mínimo a partir de 1º de janeiro da câmara de vereadores de Camocim de São Félix para o ano de 2015 e dá outras providências.
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448-2015
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19/03/2015 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a criação do portal da transparência da Câmara Municipal de Camocim de São Félix e dá outras providências.
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449-2015
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20/04/2015 |
Legislação |
Leis |
Declaro de utilidade pública o centro Camociense de Apoio as pessoas com deficiência CECAPED - e dá outras providências.
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450-2015
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20/04/2015 |
Legislação |
Leis |
Fixa o valor da remuneração mínima dos servidores Municipais de Camocim de São Félix e dá outras providências correlatas.
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451-2015
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20/04/2015 |
Legislação |
Leis |
Institui o Programa Municipal de parcerias Público-Privadas, nos termos da Lei Federal nº 11.079, de 30.12.2004 e dá outras providências.
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452-2015
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22/04/2015 |
Legislação |
Leis |
Regulamenta a concessão de Auxílio Moradia e Alimentação para os Médicos participante do programa mais Médicos no Município de Camocim de São Félix e dá outras providências.
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453-2015
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17/06/2015 |
Legislação |
Leis |
Aprova o Plano Plurianual de Educação - PME de Camocim de São Félix e dá outras providências.
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454-2015
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17/06/2015 |
Legislação |
Leis |
Institui o Conselho Municipal das pessoas portadoras de deficiência e dá outras providências.
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455-2015
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17/06/2015 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos do Idoso, do Fundo Municipal de Direitos do Idoso e dá outras providências.
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456-2015
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17/06/2015 |
Legislação |
Leis |
Dispõe Sobre a Criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher no Município de Camocim de São Félix/PE e dá outras providências.
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458-2015
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14/09/2015 |
Legislação |
Leis |
Dá denominação ao portal da cidade de Camocim de São Félix, localizado no acesso da cidade.
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461-2015
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11/11/2015 |
Legislação |
Leis |
Dá Denominação de Pedro Braz de Lucena á Loteamento Situado em Lagoa do Ramalho-Margens da PE-103, neste Município.
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462-2015
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11/11/2015 |
Legislação |
Leis |
Dá Denominação a Artéria Publica da Cidade de Camocim de São Félix-PE.
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463-2015
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11/11/2015 |
Legislação |
Leis |
Dá Denominação a Artéria Publica da Cidade de Camocim de São Félix-PE.
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464-2015
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11/11/2015 |
Legislação |
Leis |
Dá Denominação a Artéria Publica da Cidade de Camocim de São Félix-PE.
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541-2018
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05/07/2018 |
Legislação |
Leis |
Regulamenta o acesso a informação previsto no inciso XXXIII 5º, inciso II, do § 3º do Art. 37 e no § do art. 216 de Constituição Federal, no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
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465-2015
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17/11/2015 |
Legislação |
Leis |
Dá Denominação a Artéria Publica da Cidade de Camocim de São Félix-PE.
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466-2015
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17/11/2015 |
Legislação |
Leis |
Dá Denominação a Posto de Saúde no Distrito de Santa Luzia-Zona Rural-Camocim de São Félix-PE.
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467-2015
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17/11/2015 |
Legislação |
Leis |
Dispõe Sobre a Concessão Moratória, Descontos e Parcelamento na quitação de Débitos Tributários no âmbito municipal de Camocim de São Félix e dá outras providências.
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468-2015
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17/11/2015 |
Legislação |
Leis |
Altera a Redação dos Artigos 1° e 4° da Lei N°440-2014 de 05 de setembro de 2014 e dá outras providências.
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469-2015
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20/11/2015 |
Legislação |
Leis |
Dispõe Sobre a Autorização Para Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
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470-2015
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04/12/2015 |
Legislação |
Leis |
Cria a Guarda Municipal de Camocim de São Félix-PE e dá outras providências.
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471-2016
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29/02/2016 |
Legislação |
Leis |
Dispõe Sobre o Valor do Salário Minimo a Partir de 1° de Janeiro de 2016 e dá outras providências.
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472-2016
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29/02/2016 |
Legislação |
Leis |
Fixa a Remuneração Mínima Dos Servidores Municipais de Camocim de São Félix-PE e dá outras providências correlatas.
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473-2016
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29/02/2016 |
Legislação |
Leis |
Dispõe Sobre a Expansão Urbana da Área de Terreno Especifica.
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474-2016
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02/03/2016 |
Legislação |
Leis |
Dá Denominação de João Manoel-Loteamento Localizado na Rajada, neste Município.
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475-2016
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02/03/2016 |
Legislação |
Leis |
Dá Denominação a Artéria Pública da Cidade de Camocim de São Félix-PE.
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476-2016
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02/03/2016 |
Legislação |
Leis |
Dá Denominação a Artéria Pública da Cidade de Camocim de São Félix-PE.
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477-2016
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02/03/2016 |
Legislação |
Leis |
Dá Denominação a Artéria Pública da Cidade de Camocim de São Félix-PE.
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478-2016
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23/03/2016 |
Legislação |
Leis |
Dá Denominação a Artéria Pública da Cidade de Camocim de São Félix-PE.
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479-2016
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23/03/2016 |
Legislação |
Leis |
Dá Denominação a Artéria Pública da Cidade de Camocim de São Félix-PE.
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480-2016
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23/03/2016 |
Legislação |
Leis |
Dá Denominação a Artéria Pública da Cidade de Camocim de São Félix-PE.
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481-2016
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23/03/2016 |
Legislação |
Leis |
Dá Denominação a Artéria Pública da Cidade de Camocim de São Félix-PE.
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482-2016
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23/03/2016 |
Legislação |
Leis |
Dá Denominação ao Loteamento da Cidade de Camocim de São Félix-PE.
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484-2016
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01/04/2016 |
Legislação |
Leis |
Dá Denominação a Artéria Pública da Cidade de Camocim de São Félix-PE.
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485-2016
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13/04/2016 |
Legislação |
Leis |
Dá Denominação a Artéria Pública da Cidade de Camocim de São Félix-PE.
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486-2016
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13/04/2016 |
Legislação |
Leis |
Dá Denominação a Artéria Pública da Cidade de Camocim de São Félix-PE.
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487-2016
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13/04/2016 |
Legislação |
Leis |
Dá Denominação a Artéria Pública da Cidade de Camocim de São Félix-PE.
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488-2016
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13/04/2016 |
Legislação |
Leis |
Dá Denominação a Artéria Pública da Cidade de Camocim de São Félix-PE.
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489-2016
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03/05/2016 |
Legislação |
Leis |
Dá Denominação a Artéria Pública da Cidade de Camocim de São Félix-PE.
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460-2016
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30/06/2016 |
Legislação |
Leis |
Dá Denominação a Artéria Pública da Cidade de Camocim de São Félix-PE.
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492-2016
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30/06/2016 |
Legislação |
Leis |
Dá Denominação a Artéria Pública da Cidade de Camocim de São Félix-PE.
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493-2016
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30/06/2016 |
Legislação |
Leis |
Dá Denominação a Artéria Pública da Cidade de Camocim de São Félix-PE.
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494-2016
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30/06/2016 |
Legislação |
Leis |
Dá Denominação a Artéria Pública da Cidade de Camocim de São Félix-PE.
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495-2016
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30/06/2016 |
Legislação |
Leis |
Dá Denominação a Artéria Pública da Cidade de Camocim de São Félix-PE.
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496-2016
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30/06/2016 |
Legislação |
Leis |
Dispõe Sobre a Expansão Urbana da Área de Terreno que Especifica.
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497-2016
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30/06/2016 |
Legislação |
Leis |
Fixa os Subsídios dos Vereadores do Município de Camocim de São Félix, Estado de Pernambuco, Para o período da Legislatura 2017 à 2020 e dá outras providências.
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498-2016
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30/06/2016 |
Legislação |
Leis |
Fixa os Subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito e Secretários do Município de Camocim de São Félix, Estado de Pernambuco, Para o período da Legislatura de 2017 à 2020 e dá outras providências.
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499-2016
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17/08/2016 |
Legislação |
Leis |
Institui a Semana do Bebê no Município de Camocim de São Félix/PE.
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501-2016
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17/08/2016 |
Legislação |
Leis |
Dá Denominação a Artéria Pública da Cidade de Camocim de São Félix-PE.
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502-2016
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17/08/2016 |
Legislação |
Leis |
Dá Denominação a Artéria Pública da Cidade de Camocim de São Félix-PE.
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503-2016
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08/09/2016 |
Legislação |
Leis |
Dá Denominação a Artéria Pública da Cidade de Camocim de São Félix-PE.
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506-2016
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25/10/2016 |
Legislação |
Leis |
Dá Denominação a Artéria Pública da Cidade de Camocim de São Félix-PE.
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507-2016
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25/10/2016 |
Legislação |
Leis |
Dá Denominação a Artéria Pública da Cidade de Camocim de São Félix-PE.
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508-2016
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21/11/2016 |
Legislação |
Leis |
Dispõe Sobre a Concessão Moratória e Descontos na quitação de Débitos Tributários no âmbito Municipal de Camocim de São Félix e dá outras providências.
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509-2016
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14/12/2016 |
Legislação |
Leis |
Institui as Cores Oficiais Nos Prédios do nosso Município.
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510-2016
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14/12/2016 |
Legislação |
Leis |
Dá Denominação a Praça Pública Situada na Vila de Santa Luzia, neste Município.
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511-2016
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14/12/2016 |
Legislação |
Leis |
Dá Denominação a Artéria Pública da Cidade de Camocim de São Félix-PE.
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491-2016
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30/06/2016 |
Legislação |
Leis |
Dá Denominação a Artéria Pública da Cidade de Camocim de São Félix-PE.
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500-2016
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17/08/2016 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2017 e dá outras providências.
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512-2016
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23/12/2016 |
Legislação |
Leis |
Dispõe Sobres a Permuta de Terrenos da Municipalidade e dá outras providências.
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526-2017
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29/11/2017 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre o orçamento fiscal e da seguridade social do Município de Camocim de São Félix para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências. j h j
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513-2017
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17/02/2017 |
Legislação |
Leis |
Extingue cargo de Diretor Financeiro da Câmara Municipal de Vereadores de Camocim de São Félix - PE.
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514-2017
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17/02/2017 |
Legislação |
Leis |
Cria Cargos de Secretário de Assuntos Financeiros da Câmara Municipal de Camocim de São Félix - PE.
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516-2017
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17/02/2017 |
Legislação |
Leis |
Atualiza o valor dos vencimentos mínimos dos cargos de provimento efetivo, no âmbito do poder Executivo Municipal de Camocim de São Félix, para o exercício de 2017, de acordo com o salário mínimo vigente.
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517-2017
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07/03/2017 |
Legislação |
Leis |
Regulamenta o Transporte Escolar Universitário no âmbito deste município, nos termos do art. 5º, parágrafo único da Lei Federal nº 12.816/2013 c/c art. 4º da resolução nº 45/13 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, e dá outras providências.
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518-2017
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04/04/2017 |
Legislação |
Leis |
Autoriza o Poder Executivo a abrir, ao orçamento Municipal, crédito especial e dá outras providências.
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519-2017
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11/04/2017 |
Legislação |
Leis |
Institui o programa de recuperação fiscal - REFIS do município de Camocim de São Félix e dá outras providências.
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520-2017
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22/06/2017 |
Legislação |
Leis |
Consolida o quadro de cargos efetivos e cargos comissionados do Poder Executivo do Município de Camocim de São Félix e dá outras providências.
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521-2017
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22/06/2017 |
Legislação |
Leis |
Autoriza o município conceder subvenção social ao Centro Camociense de Apoio as pessoas com Deficiência CECAPED, firmar termo de fomento e dá outras providências.
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522-2017
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28/08/2017 |
Legislação |
Leis |
Lei de Diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências.
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523-2017
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02/10/2017 |
Legislação |
Leis |
Atualiza Local de Recolhimento do ISSQN e lista de serviços prevista na Lei Complementar nº 263/2002 (Código Tributário Municipal), de acordo com à Lei Complementar Federal LC nº 116/2003, com a nova redação dada pela LC nº 157/2016.
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524-2017
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07/11/2017 |
Legislação |
Leis |
Altera a Redação de dispositivo da Lei Municipal n° 455-2015 de 17 de junho de 2015, que dispõe sobre o Conselho Municipal do Idoso e Fundo Municipal de Direitos do Idoso e dá outras providências.
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525-2017
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29/11/2017 |
Legislação |
Leis |
Institui o Plano Plurianual de Investimentos para o quadriênio 2018/2021 do Município de Camocim de São Félix, Estado de Pernambuco, e dá outras providências.
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527-2017
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14/12/2017 |
Legislação |
Leis |
Dispõe Sobre a Atualização de Vencimentos de Servidores de provimento efetivo da Câmara Municipal de Camocim de São Félix e dá outras providências.
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528-2018
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08/03/2018 |
Legislação |
Leis |
Atualiza o valor dos vencimentos mínimos dos cargos de provimento efetivo, no âmbito do Executivo Municipal de Camocim de São Félix, para o exercício de 2018, de acordo com o salário mínimo vigente.
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529-2018
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14/03/2018 |
Legislação |
Leis |
Define o Valor dos Débitos ou Obrigações Considerados o "Pequeno Valor", oriundos de sentença judiciárias transitadas em julgado, nos termos do art. 100, §§º 3º e 4º, da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional 62 de 09 de dezembro de 2009.
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530-2018
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14/03/2018 |
Legislação |
Leis |
Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS do município de Camocim de São Félix e dá outras providências.
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531-2018
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14/03/2018 |
Legislação |
Leis |
Dispõe Sobre o Valor do Salário Mínimo a partir de 1º de janeiro de 2018 e dá outras providências.
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532-2018
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14/03/2018 |
Legislação |
Leis |
Dar Denominação a Prédio Público na Escola Municipal Santa Luzia, como Escola Municipal Acioneide Bezerra de Assis Lucena
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533-2018
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14/03/2018 |
Legislação |
Leis |
Criar dia dedicado aos Ciclistas do Município de Camocim d São Félix - PE.
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534-2018
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14/03/2018 |
Legislação |
Leis |
Efetivar O passeio Ciclístico em nosso Município em 1º de Maio, em comemoração ao dia do trabalhador.
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535-2018
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14/03/2018 |
Legislação |
Leis |
Criar Data de Encontro de Carros Antigos que já acontece em nossa cidade e tem por denominação "Encontro de Carros Clássicos".
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536-2018
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25/05/2018 |
Legislação |
Leis |
Dar Denominação a Artéria Pública da cidade de Camocim de São Félix - PE.
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537-2018
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06/06/2018 |
Legislação |
Leis |
Institui no Município Normas Gerais Relativas a (EPP), (ME) e (MEI) estabelecidas pela Lei Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006.
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538-2018
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06/06/2018 |
Legislação |
Leis |
Dispõe Sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Camocim de São Félix e dá outras providências.
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539-2018
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06/06/2018 |
Legislação |
Leis |
Dar Denominação a Artéria Pública Municipal da cidade de Camocim de São Félix - PE.
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540-2018
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06/06/2018 |
Legislação |
Leis |
Dar Denominação a Artéria Pública Municipal da cidade de Camocim de São Félix - PE.
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542-2018
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05/07/2018 |
Legislação |
Leis |
Regulamenta o Acesso a Informações previsto no inciso XXXIII 5º, inciso II, do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 de Constituição Federal, mo âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
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543-2018
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12/07/2018 |
Legislação |
Leis |
Dar Denominação a Artéria Publica da cidade de Camocim de São Félix - PE.
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544-2018
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23/08/2018 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências.
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545-2018
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04/09/2018 |
Legislação |
Leis |
Altera Redação da Lei Municipal nº 440/2014 de 05 de setembro de 2014.
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546-2018
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04/09/2018 |
Legislação |
Leis |
Institui o Conselho de Controle Social de Saneamento Básico.
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547-2018
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16/10/2018 |
Legislação |
Leis |
Dispõe Sobre a Antecipação de 13° aos servidores públicos do quadro efetivo do Poder Executivo do Município.
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548-2018
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16/10/2018 |
Legislação |
Leis |
Dispõe Sobre a Retirada do COMAGSUL, revogando-se as disposições da Lei Municipal nº 418 de 27 de agosto de 2013.
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549-2018
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30/10/2018 |
Legislação |
Leis |
Cria o Conselho de Segurança Publica e o Fundo Municipal de segurança pública de Camocim de São Félix, e adota outras providências.
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550-2018
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30/10/2018 |
Legislação |
Leis |
Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS.
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551-2018
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29/11/2018 |
Legislação |
Leis |
Revisa o Plano Plurianual PPA para o triênio 2019/2021.
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552-2018
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29/11/2018 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre o Orçamento Fiscal e da seguridade social do Município, para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.
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553-2018
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18/12/2018 |
Legislação |
Leis |
Cria o Conselho de Turismo Municipal de turismo, de Camocim de São Félix, e dá outras providências.
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554-2018
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18/12/2018 |
Legislação |
Leis |
Autoriza o Poder Executivo a Desafetar e alienar bens imóveis que especifica.
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555-2018
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18/12/2018 |
Legislação |
Leis |
Estabelece medidas de Procedimento para os casos de Violência Contra profissionais da educação ocorridos no âmbito das escolas públicas, estaduais e privadas.
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329-2008
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28/03/2008 |
Legislação |
Leis |
Dá denominação a Loteamento da Prefeitura de Camocim de São Félix-PE.
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331-2008
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22/04/2008 |
Legislação |
Leis |
Institui o Programa " Cesta Básica", para famílias carentes do Município não beneficiadas por programas de auxílio do governo federal e dá outras providências.
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335-2008
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10/09/2008 |
Legislação |
Leis |
Fixa os subsídios do Prefeito do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Camocim de São Félix, para os exercícios de 2009 a 2012 da próxima Gestão Administrativa Municipal, e dá outras providências.
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336-2008
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10/09/2008 |
Legislação |
Leis |
Fixa o subsídio dos vereadores deste Município para a Legislatura de 2009 a 2012, e dá outras providências.
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324-2007
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11/06/2007 |
Legislação |
Leis |
Altera art. 4º caput e tabela de contribuição para custeio de iluminação pública de consumidores residenciais da Lei 271/2003, de 14/11/2003.
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313-2006
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06/04/2006 |
Legislação |
Leis |
Institui a Campanha Permanente de Recuperação Fiscal, concede desconto na multa e juros da dívida ativa em atraso, institui condições de parcelamento e dá outras providências.
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314-2006
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28/04/2006 |
Legislação |
Leis |
Estabelece e institui feriados municipais pontos facultativos e dá outras providências.
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291-2005
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11/03/2005 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a autorização para a concessão de descontos na quitação de débitos inscritos na dívida ativa do Município, e dá outras providências.
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292-2005
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11/03/2005 |
Legislação |
Leis |
Altera dispositivos das Leis Municipais nº 198/97 e 210/98, de 20.01.97 e 18.02.98, respectivamente, cria cargos na Administração Municipal e dá outras providências.
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296-2005
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12/04/2005 |
Legislação |
Leis |
Cria cargos de provimento efetivo e em comissão na administração pública municipal, e dá outras providências.
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299-2005
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09/09/2005 |
Legislação |
Leis |
Institui a campanha de recuperação fiscal, concede desconto na multa e juros da dívida ativa em atraso, institui condições de parcelamento e dá outras providências.
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303-2005
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27/09/2005 |
Legislação |
Leis |
Revoga a Lei 200/97 que institui o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.
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304-2005
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27/09/2005 |
Legislação |
Leis |
Institui tratamento fiscal diferenciado para investimentos sociais e dá outras providências.
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306-2005
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24/11/2005 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa da Prefeitura e dá outras providências.
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556-2019
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22/03/2019 |
Legislação |
Leis |
Institui o REFIS
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557-2019
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16/04/2019 |
Legislação |
Leis |
Atualiza o Valor do Salário Mínimo 2019
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558-2019
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21/05/2019 |
Legislação |
Leis |
Institui o Programa Papel Passado-REURB
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559/2019
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22/10/2019 |
Legislação |
Leis |
INSTITUI O PROGRAMA HABITACIONAL-PROHABIT
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561/2019
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04/12/2019 |
Legislação |
Leis |
Institui-Semana-Cultura-Evangélica
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564/2020
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04/03/2020 |
Legislação |
Leis |
Lei-564-Atualiza-Valor-Salario-Minino-2020
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565/2020
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13/03/2020 |
Legislação |
Leis |
Lei-565-Atualiza-Valor-Salario-Minino-2020
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562/2019
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04/12/2019 |
Legislação |
Leis |
Lei-562-2019-LOA-2020
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563/2019
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04/12/2019 |
Legislação |
Leis |
Lei-563-2019-Revisao-PPA
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365/2009
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21/10/2009 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a definição de política social e cidadania-disciplina critério para a concessão de benefícios eventuais a pessoas carentes
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566/2020
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27/04/2020 |
Legislação |
Leis |
Lei-566-2020-Institui-Programa-Recuperacao-Fiscal-REFIS-2020
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567/2020
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19/05/2020 |
Legislação |
Leis |
Lei-567-2020-Concede-Isencao-Contribuicao-Iluminacao-Publica
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568/2020
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02/09/2020 |
Legislação |
Leis |
Lei-568-2020-LDO-2021
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569/2020
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08/09/2020 |
Legislação |
Leis |
Lei-569-2020-Atualiza-Valor-Vencimentos-Servidores-Camara-Municipal-Vereadores
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570/2020
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08/09/2020 |
Legislação |
Leis |
Lei-570-2020-Inclui-Dia-Nacional-Luta-Pessoas-Deficientes
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571/2020
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08/09/2020 |
Legislação |
Leis |
Lei-571-2020-Fixa-Subsidios-Vereadores-Legislatura-2021-2024
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572/2020
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08/09/2020 |
Legislação |
Leis |
Lei-572-2020-Fixa-Subsidios-Prefeito-Vice-Secretarios-
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573/2020
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29/10/2020 |
Legislação |
Leis |
Lei-573-2020-Da-Denominacao-Qudra-Poliesportiva-Anexa-Escola-Miguel-Arraes-Alencar
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574/2020
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29/10/2020 |
Legislação |
Leis |
Lei-574-2020-Cria-Etapa-unidos-Pela-Bike
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575/2020
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20/11/2020 |
Legislação |
Leis |
Lei-575-2020-Arrecadacao-e-Repasse-CIP
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576/2020
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04/12/2020 |
Legislação |
Leis |
Lei-576-2020-Revisao-PPA
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Não informado
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577/2020
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04/12/2020 |
Legislação |
Leis |
Lei-577-2020-LOA
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578/2021
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09/02/2021 |
Legislação |
Leis |
Lei-578-2021-Fixa-Vencimentos-Minimos-Poder-Executivo-Municipal
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579/2021
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09/02/2021 |
Legislação |
Leis |
Lei-579-2021-Fixa-Subsidios-Agentes-Saude-Endemias
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580/2021
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18/02/2021 |
Legislação |
Leis |
Lei-580-2021-Fixa-Vencimentos-Minimos-Poder-Legislativo-Municipal
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581/2021
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24/02/2021 |
Legislação |
Leis |
Lei-581-2021-Da-Denominação-A-Praca-Cultura
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582/2021
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12/03/2021 |
Legislação |
Leis |
Lei-582-2021-Fica-Instituido-o-dia-Da-Nascente-Rio-Siranhem
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583/2021
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13/03/2021 |
Legislação |
Leis |
Lei-583-2021-Ratifica-Protocolo-Aquisicao-Vacina-Combate-Covid
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584/2021
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16/03/2021 |
Legislação |
Leis |
Lei-584-2021-Da-denominacao-as-Ruas-Loteamento-Flor-do-Luar
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585/2021
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07/04/2021 |
Legislação |
Leis |
Lei-585-2021-Institui-o-REFIS
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587/2021
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09/04/2021 |
Legislação |
Leis |
Lei-587-2021-Dispoe-Sobre-Conselho-Municipal-
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084-2021
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12/04/2021 |
Legislativo |
Indicação |
Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, no sentido de abrigo para passageiros do Bairro Nossa Senhora do Carmo (parada de ônibus).
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085-2021
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12/04/2021 |
Legislativo |
Indicação |
Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, no sentido de inclusão dos diabéticos no Plano de Imunização contra Covid-19.
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086-2021
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12/04/2021 |
Legislativo |
Indicação |
Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, no sentido de pavimentação da ladeira próximo a Biu da Massa na estrada de Serra de Aires.
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089-2021
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12/04/2021 |
Legislativo |
Indicação |
Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, que estude a possibilidade de proceder à desapropriação amigável de um imóvel localizado na Rua Manoel Alves, 336.
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090-2021
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12/04/2021 |
Legislativo |
Indicação |
Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais para solicitar o Exmo. Sr. Giorge do Carmo Bezerra Prefeito do Município de Camocim de São Félix, o calçamento das ladeiras que iniciam na PE 103 na Palmeira e dá acesso ao Alagado e ao povoado de Santa Luzia.
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091
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12/04/2021 |
Legislativo |
Indicação |
Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais para solicitar o Exmo. Sr. Giorge do Carmo Bezerra, Prefeito do Município de Camocim de São Félix, no sentido de ordenar para que sejam colocadas Placas de Sinalizações em todos os cruzamentos existentes na Zona Rural deste Município, para um melhor esclarecimento passo abaixo a indicar os locais que devem receber esses melhoramentos com as sinalizações explicativas, os sítios: Mocós, Pacas, Fernandes, Pacas II, Patrona, Palmeira, Brejinho, Alagado, Santa Luzia, Serra de Aires, Tanque de Piabas, Mondé dos Cabrais, Lagoa do Ramalho e Furninha.
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092-2021
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12/04/2021 |
Legislativo |
Indicação |
Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais para solicitar o Exmo. Sr. Giorge do Carmo Bezerra Prefeito do Município de Camocim de São Félix, no sentido de solicitar perfuração de poço artesiano e instalação da rede de distribuição de água na comunidade Pacas II.
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093-2021
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12/04/2021 |
Legislativo |
Indicação |
Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais para solicitar o Exmo. Sr. Giorge do Carmo Bezerra Prefeito do Município de Camocim de São Félix, que solicite a aquisição de respiradores junto ao Ministério da Saúde.
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095-2021
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12/04/2021 |
Legislativo |
Indicação |
Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais para solicitar o Exmo. Sr. Giorge do Carmo Bezerra, no sentido de fazer uma rede de esgoto por trás da rua Paulo Guerra, próximo a antiga rodoviária.
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007-2021
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12/04/2021 |
Legislativo |
Moção de Pesar |
Moção de pesar à família pelo falecimento do Sr. Geraldo Paixão dos Santos, ocorrido no dia 24 de fevereiro de 2021.
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096-2021
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19/04/2021 |
Legislativo |
Indicação |
Visando a melhoria dos espaços de lazer e da prática de esportes se faz necessário a construção de uma nova praça da cultura. Sabemos que quanto mais espaços de lazer para população melhor, além de ser muito importante mais um local para prática de esportes tirando as pessoas do sedentarismo.
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109-2021
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19/04/2021 |
Legislativo |
Indicação |
Essas duas importantes localidades estão necessitando de reparos ou mesmo limpeza das suas fontes e poços as vazões dessas fontes estão sendo insuficientes para atender a demanda e suprir as necessidades da população. A água é vida e a falta da mesma ocasiona muitos transtornos, causa muitas dificuldades e faz com que muitas pessoas precisem recorrer a carros pipa.
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108-2021
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19/04/2021 |
Legislativo |
Indicação |
No sentido de retomar a perfuração do poço artesiano no sítio Mondé dos Cabrais e Mocós.
Essas duas importantes localidades estão necessitando de reparos ou mesmo limpeza das suas fontes e poços pois as vazões dessas fontes estão sendo insuficientes para atender a demanda e suprir as necessidades da população. A água é vida e a falta da mesma ocasiona muitos transtornos, causa muitas dificuldades e faz com que muitas pessoas precisem recorrer a carros pipa.
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106-2021
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19/04/2021 |
Legislativo |
Indicação |
No sentido de construção de um novo saneamento da Av. Agamenon Magalhães até o início da Av. João Bezerra. Como é do conhecimento de todos que saneamento básico vem sendo uma das marcas dessa administração, pois tem feito muitas melhorias em diversas áreas de nossa cidade e acho que agora é o momento de fazer uma nova rede de esgoto mais ampla para resolver os problemas que tem surgido para os moradores e comerciantes daquela avenida e devido ao tempo e o desgaste natural, causa problemas no escoamento da água.
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003-2021
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31/03/2021 |
Orçamentário |
Balancetes |
Balancete da Despesa.
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105-2021
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19/04/2021 |
Legislativo |
Indicação |
No sentido de viabilizar a aquisição de 01 veículo Fiat Uno em favor do Programa de Tratamento Fora de Domicílio - TFD do nosso Município. Devido ao constante crescimento na demanda das ações do Programa de Tratamento Fora de Domicílio - TFD do nosso Município.
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104-2021
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19/04/2021 |
Legislativo |
Indicação |
No sentido de contratação de uma máquina PC para dar suporte aos pequenos produtores. Por ser um município que tem como sua principal atividade econômica a agricultura e como essa atividade necessita de muita água se faz necessário que todos tenham seus reservatórios.
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103-2021
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19/04/2021 |
Legislativo |
Indicação |
No sentido de construção de quebra mola na rua Antônio Aquino de Melo, próximo ao bar de Lula.
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102-2021
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19/04/2021 |
Legislativo |
Indicação |
No sentido de aquisição de maquinário para instalação de uma olaria para fabricação e doação de tijolos. A cidade de Camocim passa por um momento de crescimento avassalador, são vários bairros e loteamentos surgindo o que faz com que muitas pessoas necessitem de ajudar para construírem suas moradias e que possam assim ter um lugar digno para morarem.
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101-2021
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19/04/2021 |
Legislativo |
Indicação |
A compra de uma retro escavadeira para fazer poços nas pequenas propriedades rurais. Nossos amigos que tem pequenas propriedades rurais sentem a falta de reservatório para o acúmulo de água.
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100-2021
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19/04/2021 |
Legislativo |
Indicação |
A aquisição ou mesmo se for o caso e havendo condição financeira, que seja construído um prédio equipado para atender o pessoal da terceira idade aonde será feito o atendimento médico geriatra. A população com mais de sessenta anos, mundialmente já ultrapassa os 20% em Camocim não é diferente, portanto, são merecedores de uma melhor atenção.
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099-2021
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19/04/2021 |
Legislativo |
Indicação |
No sentido de ordenar iluminação de LED nos princípios pontos do Sítio Brejinho. A comunidade acima citada na zona rural do nosso município, vêm sofrendo com a ineficácia da iluminação pública.
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098-2021
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19/04/2021 |
Legislativo |
Indicação |
Solicitando que possa revitalizar os equipamentos de exercícios físicos da Academia das Cidades. Os equipamentos utilizados, para a prática de exercícios físicos, em sua maioria estão fragmentados.
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097-2021
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12/04/2021 |
Legislativo |
Indicação |
No sentido de aquisição de um gerador para o novo hospital. Com iminente possibilidade da construção de um hospital municipal e consequentemente a necessidade de todos os serviços básicos de saúde serem realizados nesse hospital.
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006-2021
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29/03/2021 |
Legislativo |
Moção de Pesar |
Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja aprovado MOÇÃO DE PESAR.
MOÇÃO DE PESAR à família, pelo falecimento do Sr. Geraldo José Oliveira, ocorrido em 08 de março de 2021.
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005-2021
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13/02/2021 |
Legislativo |
Moção de Pesar |
Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja aprovado MOÇÃO DE PESAR.
MOÇÃO DE PESAR à família, pelo falecimento da Sra. Josefa Tereza de Moraes, ocorrido em 13 de fevereiro de 2021.
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004-2021
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18/02/2021 |
Legislativo |
Moção de Pesar |
Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja aprovado MOÇÃO DE PESAR. MOÇÃO DE PESAR á família, pelo falecimento do Sr. Amaro Alexandrino dos Santos ocorrido em 9 de fevereiro de 2021.
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003-2021
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29/01/2021 |
Legislativo |
Moção de Pesar |
Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja aprovado MOÇÃO DE PESAR. moção de pesar à família, pelo falecimento do Sr. Manoel Ferreira de Lima Filho (Teta), ocorrido em 29 de janeiro de 2021.
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002-2021
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08/02/2021 |
Legislativo |
Moção de Pesar |
Requeiro à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja aprovado MOÇÃO DE PESAR. MOÇÃO DE PESAR à família, pelo falecimento do Sr. Antônio Edvaldo Clemente Giló, ocorrido em 22 de janeiro de 2021.
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001-2021
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28/01/2021 |
Legislativo |
Moção de Pesar |
Requeiro à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja aprovado MOÇÃO DE PESAR. MOÇÃO DE PESAR à família, pelo falecimento do Sr. José Pereira de Assis. ocorrido em 28 de janeiro de 2021.
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001-2021
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04/01/2021 |
Atos Oficiais |
Resoluções |
Propor para apreciação desta Casa Legislativa os membros que vão compor às Comissões Permanentes, abaixo constituídas:
1. Comissão de legislação, justiça e redação final
2. Comissão de orçamento e finanças
3. Comissão de Obras e serviços públicos
4. Comissão de educação, saúde e ação social
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001-2021
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25/01/2021 |
Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo |
Atualiza o valor do vencimento mínimo dos cargos dos servidores, no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Camocim de São Felix, para o exercício de 2021, de acordo com o salário-mínimo vigente.
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002-2021
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08/02/2021 |
Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo |
Dá denominação a Praça da Cultura, localizada na Vila Paulo Guerra.
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003-2021
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18/02/2021 |
Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo |
Fica instituído no calendário municipal, o Dia da Nascente do Rio Sirinhaém, na Serra de Aires em Camocim de São Félix, a ser comemorado anualmente no dia Dia Mundial da água, dia 22 de março.
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004-2021
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01/03/2021 |
Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo |
Dá denominação as Ruas do Loteamento Flor do Luar Residence.
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031-2021
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08/02/2021 |
Legislativo |
Indicação |
Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais para solicitar ao Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, o Sr. Giorge do Carmo Bezerra, que o Poder Público Municipal viabilize a construção de uma creche entre o bairro Novo e o bairro do Mutirão a fim de atender a demanda local bem como o novo Loteamento Nossa Senhora do Carmo.
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032-2021
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18/02/2021 |
Legislativo |
Indicação |
Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais para solicitar ao Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, o Sr. Giorge do Carmo Bezerra, no sentido de fazer e reparos de paralelepípedo (calçamento) que dá acesso ao Posto de Saúde de Pacas.
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033-2021
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22/02/2021 |
Legislativo |
Indicação |
Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais para solicitar ao Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, o Sr. Giorge do Carmo Bezerra, no sentido de implementar uma sala de Raio-X com a aquisição dos aparelhos necessários para realização de exames de Raio-X.
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034-2021
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22/02/2021 |
Legislativo |
Indicação |
Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Giorge do Carmo Bezerra para incluir verduras e hortaliças na cesta básica e priorizar as compras com os produtores rurais do Município.
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035-2021
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22/02/2021 |
Legislativo |
Indicação |
Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais para solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Giorge do Carmo Bezerra para implantar um serviço de cuidados veterinários para os animais, incluindo castração, para evitar a proliferação de zoonoses.
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036-2021
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22/02/2021 |
Legislativo |
Indicação |
Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais para solicitar ao Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, o Sr. Giorge do Carmo Bezerra, que o Poder Público Municipal viabilize a aquisição de acessórios para os tratores do nosso município, que sejam, uma grade, um sucador e uma traçadeira, que atenderão as necessidades dos pequenos agricultores de Camocim de São Félix.
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037-2021
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22/02/2021 |
Legislativo |
Indicação |
Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais para solicitar ao Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, o Sr. Giorge do Carmo Bezerra, que o Poder Público Municipal viabilize a construção de um galpão para servir como centro de abastecimento em nosso município, propiciando a comercialização de frutos e hortaliças.
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038-2021
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22/02/2021 |
Legislativo |
Indicação |
Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais para solicitar ao Exmo.Sr. do Município de Camocim de São Félix, Prefeito Giorge do Carmo Bezerra a construção de uma USF no loteamento José Abílio, desta cidade.
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039-2021
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22/02/2021 |
Legislativo |
Indicação |
Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais para solicitar ao Exmo.Sr. do Município de Camocim de São Félix, Prefeito Giorge do Carmo Bezerra que tome a iniciativa de construir um Terminal Rodoviário em nossa cidade, dando prioridade a um local nas imediações do trevo que dá acesso ao centro da cidade.
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040-2021
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22/02/2021 |
Legislativo |
Indicação |
Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais para solicitar ao Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, o Sr. Giorge do Carmo Bezerra, que o Poder Público Municipal realize constante manutenção das estradas vicinais, principalmente aquelas que dão acesso às lavouras, possibilitando o tráfego de veículo em qualquer época do ano.
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041-2021
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22/02/2021 |
Legislativo |
Indicação |
Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais para solicitar ao Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, o Sr. Giorge do Carmo Bezerra, que o Poder Público Municipal viabilize o oferecimento de cursos profissionalizantes, através de parcerias com instituições a fim de qualificar a mão de obra local.
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042-2021
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18/02/2021 |
Legislativo |
Indicação |
Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais para solicitar ao Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, o Sr. Giorge do Carmo Bezerra, no sentido de viabilizar a construção do calçamento da ladeira de Joaquim, que dá acesso aos Sítios Cré-Cré, Junco e Pacas, Zona Rural do nosso Município.
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043-2021
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22/02/2021 |
Legislativo |
Indicação |
Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais para solicitar ao Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, o Sr. Giorge do Carmo Bezerra, no sentido de fazer pavimentação asfáltica da Rua Serafim Francisco dos Santos, Centro, localizada por trás do Amigão Supermercado.
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044-2021
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01/03/2021 |
Legislativo |
Indicação |
Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais para solicitar ao Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, o Sr. Giorge do Carmo Bezerra, no sentido de executar o calçamento da ladeira conhecida como "ladeira do Senhor Olavo", nas proximidades do Sítio Sr. Manoel Teteu, localizado no Mondé do Junco, Zona Rural deste Município.
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045-2021
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01/03/2021 |
Legislativo |
Indicação |
Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais para solicitar ao Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, o Sr. Giorge do Carmo Bezerra, no sentido de viabilizar a construção de uma ponte nas proximidades do local que escoa as águas do Riacho existente no Sítio Sr. Manoel Teteu, localizado no Mondé do Junco, Zona Rural deste Município.
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046-2021
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01/03/2021 |
Legislativo |
Indicação |
Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais para solicitar ao Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, no sentido de viabilizar a construção do calçamento da ladeira do Sítio Tanque de Piabas, Zona Rural do nosso Município.
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047-2021
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01/03/2021 |
Legislativo |
Indicação |
Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais solicitando ao Exmo. Sr. Giorge do Carmo Bezerra para sugerir ao Poder Executivo que atualize a tabela de valores do Plano de Cargos e Carreira dos professores do município.
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048-2021
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01/03/2021 |
Legislativo |
Indicação |
Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais para solicitar ao Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, o Sr. Giorge do Carmo Bezerra, no sentido de promover melhorias na iluminação, saneamento e pavimentação das seguintes vias: Travessa Claudino de Melo, Rua Luiz Ferreira de Lima, Rua Juventino Henrique de Lima, Rua Manoel Francisco de Carvalho e Rua Cecílio Farias de Castro.
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049-2021
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01/03/2021 |
Legislativo |
Indicação |
Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais para solicitar ao Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, que doe um bem público ou loque um bem particular, em benefício ao Grêmio Recreativo do Agreste para manutenção.
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053-2021
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01/03/2021 |
Legislativo |
Indicação |
Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais para solicitar ao Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, o Sr. Giorge do Carmo Bezerra, no sentido de indicar a premente necessidade de construir quebra-molas com redutores de velocidade na Rua José Antônio, conhecida como "Rua da cadeia", no Bairro do Campo, nesta Urbe.
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054-2021
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01/03/2021 |
Legislativo |
Indicação |
Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais para solicitar ao Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, o Sr. Giorge do Carmo Bezerra, no sentido de implementar auxílio emergencial aos músicos de nossa Cidade, os quais estão sem poder tocar devido a pandemia.
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055-2021
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01/03/2021 |
Legislativo |
Indicação |
Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais para solicitar ao Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, o Sr. Giorge do Carmo Bezerra, que dê continuidade a distribuição de cestas básicas à população carente do nosso Município.
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058-2021
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01/03/2021 |
Legislativo |
Indicação |
Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais para solicitar ao Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, o Sr. Giorge do Carmo Bezerra, no sentido de viabilizar a construção de uma Praça no Bairro da Nova República.
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059-2021
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01/03/2021 |
Legislativo |
Indicação |
Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais para solicitar ao Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, no sentido de viabilizar a construção de passagem molhada nos pontos críticos da Zona Rural do nosso Município.
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060-2021
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08/03/2021 |
Legislativo |
Indicação |
Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais para solicitar ao Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, o Sr. Giorge do Carmo Bezerra, no sentido de viabilizar a construção do calçamento da "ladeira de Cassimiro", localizada no Sítio Cruz de Rajada, Zona Rural do nosso Município.
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061-2021
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08/03/2021 |
Legislativo |
Indicação |
Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais para solicitar ao Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, o Sr. Giorge do Carmo Bezerra, no sentido de viabilizar a construção do calçamento do Sítio Brejinho, Zona Rural do nosso Município, a começar da entrada do sítio até o bar do urubu.
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062-2021
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08/03/2021 |
Legislativo |
Indicação |
Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais para solicitar ao Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, o Sr. Giorge do Carmo Bezerra, no sentido de viabilizar junto do Departamento de Estradas e Rodagens-DER, para que seja implementada uma mureta, guar rail, bem como a devida sinalização na curva conhecida como entrada de Sapucarana a margem da PE-103.
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063-2021
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08/03/2021 |
Legislativo |
Indicação |
Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais para solicitar ao Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, o Sr. Giorge do Carmo Bezerra, que o Poder Público Município viabilize a aquisição de uma unidade móvel, bem como designe uma equipe para realização da castração de cães e gatos em nosso Município e seja criado o "CASTRAMÓVEL".
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065-2021
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08/03/2021 |
Legislativo |
Indicação |
Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais para solicitar ao Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, o Sr. Giorge do Carmo Bezerra, no sentido de viabilizar a construção do calçamento da ladeira de Lourinho, que dá acesso aos Sítios Serra de Aires I e Laminha, Zona Rural do nosso Município.
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066-2021
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08/03/2021 |
Legislativo |
Indicação |
Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais para solicitar ao Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, o Sr. Giorge do Carmo Bezerra, no sentido de viabilizar a aquisição de 01 (um) ônibus escolar, em favor da classe estudantil do nosso Município.
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067-2021
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08/03/2021 |
Legislativo |
Indicação |
Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Giorge do Carmo Bezerra para pedir a requalificação da Praça do Bairro do Campo, adotando o padrão arquitetônico das áreas públicas centrais da cidade.
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068-2021
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08/03/2021 |
Legislativo |
Indicação |
Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais para solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Giorge do Carmo Bezerra para realizar a contratação de serviço de Segurança para guarda e proteção de prédios e principalmente do Hospital Municipal.
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069-2021
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08/03/2021 |
Legislativo |
Indicação |
Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais para solicitar ao Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, o Sr. Giorge do Carmo Bezerra, no sentido de ordenar a construção do calçamento no Sítio Palmeiras, que o mesmo tenha inicio na Capela Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, e seja estendido até a Ladeira do Sr. Joãozinho.
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070-2021
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08/03/2021 |
Legislativo |
Indicação |
Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais para solicitar ao Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, no sentido de ordenar a construção de um abrigo para animais, também chamados de zoocômios.
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071-2021
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29/03/2021 |
Legislativo |
Indicação |
Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais para solicitar ao Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, o Sr. Giorge do Carmo Bezerra, no sentido de ordenar iluminação de LED nos principais pontos das comunidades, Mondé dos Cabrais, Furninha e Mocóis.
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072-2021
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29/03/2021 |
Legislativo |
Indicação |
Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais para solicitar ao Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, o Sr. Giorge do Carmo Bezerra, no sentido de viabilizar a implementação de um auxílio financeiro "Cartão Cidadão" municipal para beneficiar as pessoas carentes deste município.
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073-2021
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29/03/2021 |
Legislativo |
Indicação |
Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais para solicitar ao Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, o Sr. Giorge do Carmo Bezerra, no sentido de viabilizar a aquisição de 01 (um) Fiat Uno em favor da Secretaria de Assistência Social do nosso Município.
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074-2021
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29/03/2021 |
Legislativo |
Indicação |
Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais para solicitar ao Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, o Sr. Giorge do Carmo Bezerra, o complemento do calçamento da Rua Arthur Bezerra, localizada no Bairro Nova República, última rua localizada por trás da Estação de Tratamento de água e Esgoto - ETA.
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075-2021
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29/03/2021 |
Legislativo |
Indicação |
Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais para solicitar ao Exmo. Sr. do Município de Camocim de São Félix, Prefeito Giorge do Carmo Bezerra para inclusão dos comerciantes no plano de imunização contra a COVID-19.
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076-2021
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29/03/2021 |
Legislativo |
Indicação |
Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais para solicitar ao Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, o Sr. Giorge do Carmo Bezerra, no sentido de fazer pavimentação asfáltica nas Ruas Severino Manoel Lemos, Antônio Teófilo e José Tercílio de Melo, além da 2ª travessa Nossa Senhora do Carmo.
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077-2021
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29/03/2021 |
Legislativo |
Indicação |
Indico à mesa ouvindo o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, solicitando ao Excelentíssimo Prefeito Giorge do Carmo Bezerra, no sentido que seja implantado no bairro denominado Nossa Senhora do Carmo, onde está localizado PROHABIT CAMOCIM DE SÃO FÉLIX.
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078-2021
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29/03/2021 |
Legislativo |
Indicação |
Indico à mesa ouvindo o plenário e cumpridas as formalidades regimentais para solicitar ao Exmo. Prefeito Giorge do Carmo Bezerra no sentido de construir pontos de ônibus com coberta e iluminação na entrada das Comunidades Rurais do Brejinho e da Palmeira.
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079-2021
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29/03/2021 |
Legislativo |
Indicação |
Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais para solicitar ao Exmo. Sr. Giorge do Carmo Bezerra, Prefeito do Município de Camocim de São Félix, no sentido de criar uma horta comunitária para servir de apoio e recuperação a pessoas que foram tragadas pelo vício de entorpecentes.
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080-2021
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29/03/2021 |
Legislativo |
Indicação |
Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais para solicitar ao Exmo. Sr. Giorge do Carmo Bezerra, Prefeito do Município de Camocim de São Félix, que mande fazer o calçamento nas ladeiras conhecidas por ladeiras Mauro Gilberto na entrada que nos liga a Vila de Sapucarana.
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081-2021
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29/03/2021 |
Legislativo |
Indicação |
Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais para solicitar ao Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, reformar ou mudar de local a feira de gado para melhor estrutura dos usuários.
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082-2021
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29/03/2021 |
Legislativo |
Indicação |
Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais para solicitar ao Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, para que priorize os garis na ordem de vacinação contra o COVID-19.
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087-2021
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12/04/2021 |
Legislativo |
Indicação |
Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais para solicitar ao Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, no sentido de pavimentação da ladeira do Mororó.
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111-2021
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26/04/2021 |
Legislativo |
Indicação |
Indico á mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais para solicitar o Exmo. Prefeito do município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, no sentido de colocação de portão na Trav. São Félix, próximo à rua Antônio Aquino de Melo.
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112-2021
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26/04/2021 |
Legislativo |
Indicação |
Indico á mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais para solicitar o Exmo. Prefeito do município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, no sentido de regulamentação do trânsito com colocação de placas de sinalização indicando os locais para estacionamento de carros e motos.
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113-2021
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26/04/2021 |
Legislativo |
Indicação |
Indico á mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais para solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Giorge do Carmo Bezerra para realizar a reforma do Estádio Evaldo Cabral, instalando pistas de atletismo para corrida e raias de salto à distância com caixa de areia, além de barras para treinamento.
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114-2021
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26/04/2021 |
Legislativo |
Indicação |
Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, no sentido de aquisição de um veículo para ser utilizado na secretaria de educação.
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115-2021
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26/04/2021 |
Legislativo |
Indicação |
Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, no sentido de implantação de energia solar nos prédios públicos pertencentes a prefeitura.
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116-2021
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26/04/2021 |
Legislativo |
Indicação |
Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, no sentido de fazer o calçamento na ladeira dos poços no sentido zona rural e zona urbana (cidade).
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117-2021
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26/04/2021 |
Legislativo |
Indicação |
Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, no sentido de realizar a requalificação da Av. Gustavo Monteiro do Santos, modernizado os canteiros centrais e o sistema de iluminação pública com implantação de LED.
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120-2021
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26/04/2021 |
Legislativo |
Indicação |
Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, no sentido de no sentido de implantar um portal na entrada do Sítio Palmeiras Zona Rural deste município.
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121-2021
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26/04/2021 |
Legislativo |
Indicação |
Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, no sentido de colocação de LED nas ruas do bairro do campo.
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109-2021
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26/04/2021 |
Legislativo |
Indicação |
Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, no sentido de que seja construído um espaço adequado para a prática de atividade desportiva para motociclistas.
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110-2021
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26/04/2021 |
Legislativo |
Indicação |
Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, no sentido de aquisição de novas lixeiras para a cidade e para zona rural.
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004-2021
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01/02/2021 |
Legislativo |
Indicação |
Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, que entre em contato com o Governo do Estado no sentido de Construir uma Usina de Compostagem de Lixo no nosso município e um galpão para reciclagem.
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021-2021
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08/02/2021 |
Legislativo |
Indicação |
Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, no sentido de viabilizar a construção de uma passagem molhada na barragem "Poço d' areia', localizada no sítio Poços.
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025-2021
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18/02/2021 |
Legislativo |
Indicação |
Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais para solicitar o Exmo. Prefeito Sr. Giorge do Carmo Bezerra que passe a oferecer cursos preparatórios gratuitos abertos, com matérias isoladas, voltados para o ENEM e para concursos públicos aos cidadãos Camocienses.
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028-2021
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18/02/2021 |
Legislativo |
Indicação |
Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais para solicitar o Exmo.Sr. do Município de Camocim de São Félix, Prefeito Giorge do Carmo Bezerra que entre em contato com o Exmo. Sr. Dr. Paulo Câmara, Governador do Estado e com D.D. Diretor Presidente da COMPESA - PE, para fazer ampliação no paredão da pequena Barragem da Cachoeira do Galo que abastece nossa cidade.
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017-2021
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08/02/2021 |
Legislativo |
Indicação |
Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, no sentido de viabilizar a aquisição de 01 (um) caminhão frigorífico, em favor do nosso Município.
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002-2021
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01/02/2021 |
Legislativo |
Indicação |
Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, no sentido de contratar mais um médico para auxiliar nos plantões, para que assim o hospital local não fique desacobertado quando houver transferência de pacientes para hospitais de maior porte.
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005-2021
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01/02/2021 |
Legislativo |
Indicação |
Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, no sentido de executar a construção de uma praça no Bairro do Cruzeiro, para que as famílias que residem naquele local possam ter um espaço para lazer e prática de atividade física.
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006-2021
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01/02/2021 |
Legislativo |
Indicação |
Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, no sentido de executar a construção de um posto de Saúde no Bairro Erotides Barbosa (Hermes Dias), para atender as famílias que residem naquele local.
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008-2021
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01/02/2021 |
Legislativo |
Indicação |
Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais para solicitar o Exmo. Sr. do Município de Camocim de São Félix, Prefeito Giorge do Carmo Bezerra para inclusão os professores no plano de imunização contra COVID-19.
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010-2021
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01/02/2021 |
Legislativo |
Indicação |
Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, no sentido de viabilizar a construção de um novo hospital no Município, para que assim seja atendido com maestria o direito à saúde da população Camociense.
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011-2021
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08/02/2021 |
Legislativo |
Indicação |
Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, no sentido de executar o calçamento da ladeira conhecida como "ladeira do bambu" nas proximidades do distrito de Santa Luzia, entre a mata e a plantação de bambu, Zona Rural desta Cidade.
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012-2021
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08/02/2021 |
Legislativo |
Indicação |
Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, no sentido de viabilizar a construção do calçamento da ladeira conhecida por "Maria Pompéia", que dá acesso ao Sítio Santa Luzia, Zona Rural do nosso Município.
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014-2021
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08/02/2021 |
Legislativo |
Indicação |
Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, que crie a semana do estudante ou as Olimpíadas Escolares como maneira de incentivar os alunos a participarem e se dedicarem mais aos estudos.
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024-2021
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18/02/2021 |
Legislativo |
Indicação |
Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais solicitando ao Exmo. Prefeito Sr. Giorge do Carmo Bezerra a restauração do calçamento situado a Travessa Praça São Félix, localizada no centro desta cidade.
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027-2021
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18/02/2021 |
Legislativo |
Indicação |
Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, no sentido de implantar iluminação em LED na localidade do Loteamento Erotides Barbosa (Hermes Dias), bem como melhorar a iluminação já existente naquela localidade, levando assim mais segurança para todos.
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029-2021
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18/02/2021 |
Legislativo |
Indicação |
Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais para solicitar o Exmo.Sr. do Município de Camocim de São Félix, Prefeito Giorge do Carmo Bezerra que desaproprie as terras que forem necessárias para expandir a estrada do Sítio Brejinho.
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030-2021
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18/02/2021 |
Legislativo |
Indicação |
Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais para solicitar ao Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, que seja feito calçadão na PE 103 com início da entrada de Sapucarana até o trevo da entrada de Camocim de São Félix-PE, bem como um canteiro com gramas, árvores e iluminação.
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001-2021
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01/02/2021 |
Legislativo |
Indicação |
Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, no sentido de adquirir um caminhão Compactador de Lixo para agilizar assim a coleta de lixo da nossa cidade.
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003-2021
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01/02/2021 |
Legislativo |
Indicação |
Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, no sentido de ordenar a construção do calçamento no Sítio Palmeiras, que o mesmo tenha início na Capela Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, e seja estendido até a Ladeira do Sr. Joãozinho.
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007-2021
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01/02/2021 |
Legislativo |
Indicação |
Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais para solicitar o Exmo. Sr. do Município de Camocim de São Félix, Prefeito Giorge do Carmo Bezerra que tome a iniciativa de construir uma praça no loteamento Erotides Barbosa (Hermes Dias), com o fim de proporcionar lazer e incentivar a prática de atividades físicas a população daquela localidade.
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009-2021
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01/02/2021 |
Legislativo |
Indicação |
Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, no sentido de ampliar o programa de asfalto, incluindo as ruas: Eleuzine Pereira de Lima, Pedro Jordão Cabral, João Gonçalves dos Santos, Maria Xavier do Nascimento, José Aleixo de Menezes, Aquino de Melo e Rua do Cruzeiro.
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013-2021
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08/02/2021 |
Legislativo |
Indicação |
Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, no sentido de instalar um Centro de Fisioterapia, com piscina e equipamento de reabilitação para atender as pessoas que precisam destes serviços.
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019-2021
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08/02/2021 |
Legislativo |
Indicação |
Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, no sentido de Reativar a Guarda Municipal de Camocim de São Félix-PE.
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020-2021
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08/02/2021 |
Legislativo |
Indicação |
Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, a construção de um Posto de Saúde na Comunidade do Mondé.
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022-2021
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18/02/2021 |
Legislativo |
Indicação |
Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, no sentido de instalar câmaras de segurança em pontos estratégicos da Academia das cidades em Camocim de São Félix.
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023-2021
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18/02/2021 |
Legislativo |
Indicação |
Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, no sentido de ordenar na Travessa Juscelino Kubitschek de Oliveira a ampliação do calçamento ali existente e com esta iniciativa diminuir o espaço das calçadas, pois, as mesmas são bastante largas e com esta diminuição não vai afetar os transeuntes que por ali passam, principalmente, na segunda-feira que o fluxo de veículos e pessoas é maior.
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007-2021
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26/04/2021 |
Legislativo |
Projetos de Lei |
Atualiza preços cobrados para Taxa de Fiscalização de Localização de Instalação e de Funcionamento e dá outras providências.
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118-2021
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03/05/2021 |
Legislativo |
Indicação |
Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais para solicitar ao Exmo. Sr. Giorge do Carmo Bezerra, Prefeito do Município de Camocim de São Félix, para que seja providenciado um bloco cirúrgico no novo hospital que será construído.
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119-2021
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03/05/2021 |
Legislativo |
Indicação |
Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais para solicitar ao Exmo. Sr. Giorge do Carmo Bezerra, Prefeito do Município de Camocim de São Félix, no sentido de providenciar a obra do calçamento da ladeira do sítio Patrona conhecida como ladeira de Zuquinha.
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051-2021
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01/03/2021 |
Legislativo |
Indicação |
Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, no sentido de que se busque recurso para que seja adquirido mais uma ambulância para o Município.
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122-2021
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03/05/2021 |
Legislativo |
Indicação |
Indico à mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Giorge de Carmo Bezerra no sentido de criar a Casa da Cultura. Um espaço para capacitação e exercício da identidade cultural de Camocim de São Félix, bem como a criação da semana da Cultura Camociense.
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123-2021
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03/05/2021 |
Legislativo |
Indicação |
Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais para solicitar ao Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, o Sr. Giorge do Carmo Bezerra, que o Poder Público Municipal viabilize a destinação de incentivos à Banda Marcial Santa Cecília com a oferta de um espaço amplo e modernizado para aulas e ensaios, equipamentos com sonorização, material multimídia e aquisição de novos instrumentos, bem como, que haja o resgate da participação da referida banda nos eventos da nossa cidade.
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124-2021
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03/05/2021 |
Legislativo |
Indicação |
Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, no sentido de aproveitamento do prédio do antigo hospital (atual maternidade) para as demais especialidades médicas.
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126-2021
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03/05/2021 |
Legislativo |
Indicação |
Indico à mesa o plenário e cumpridas as formalidades regimentais para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, no sentido de pleitear junto ao Governo do Estado a criação de um núcleo de segurança pública integrado envolvendo a polícia militar, polícia civil, bombeiros, Samu e guarda municipal.
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128-2021
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03/05/2021 |
Legislativo |
Indicação |
Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, no sentido de conceder insalubridade e adicional noturna para os profissionais de saúde do hospital.
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130-2021
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03/05/2021 |
Legislativo |
Indicação |
Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, no sentido de investimento e melhoria dos equipamentos de fisioterapia.
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131-2021
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03/05/2021 |
Legislativo |
Indicação |
Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, no sentido de colocação de câmeras de segurança na nova praça de Santa Luzia.
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132-2021
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03/05/2021 |
Legislativo |
Indicação |
Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, no sentido de requalificação do saneamento básico da Av. Afro Alves de Oliveira no bairro novo.
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127-2021
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03/05/2021 |
Legislativo |
Indicação |
Indico á mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais para solicitar o Exmo. Prefeito do município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, no sentido pleitear junto ao der sinalizador e redutor de velocidade no perímetro urbano da cidade.
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004-2021
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30/04/2021 |
Orçamentário |
Balancetes |
Balancete da Despesa.
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141-2021
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10/05/2021 |
Legislativo |
Indicação |
Indico à mesa ouvido plenário e cumpridas as formalidades regimentais para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, para que tome as medidas necessárias para encaminhar a presente indicação ao Ilmo. Dr. Mauricio Canuto Mendes, Diretor Presidente do Departamento de Estradas e Rodagens do Estado de Pernambuco (DER-PE), Av. Cruz Cabugá, 1033, Santo Amaro, Recife/PE, BR - CEP 50040-912.
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137-2021
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10/05/2021 |
Legislativo |
Indicação |
Indico à mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Giorge do Carmo Bezerra no sentido fazer o calçamento da ladeira que liga Pacas I a Pacas II, conhecida como a ladeira de Evandro e enquanto não calçar peço que passe a maquina e coloque metralhas.
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138-2021
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10/05/2021 |
Legislativo |
Indicação |
Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, no sentido de pavimentação de asfalto no final da Rua João Pessoa.
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140-2021
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10/05/2021 |
Legislativo |
Indicação |
Indico á mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais para solicitar ao Exmo. Sr. Giorge do Carmo Bezerra, Prefeito do Município de Camocim de São Félix, no sentido de construir um coreto, em alvenaria, ao ar livre na academia da cidade, nas proximidades do bar opção.
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139-2021
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10/05/2021 |
Legislativo |
Indicação |
Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, no sentido de implantação de uma casa de apoio aos pacientes em tratamento e aos seus acompanhantes e ainda aos acompanhantes daqueles que ficarem internados em unidade hospitalares na cidade do Recife, com um veículo para suporte.
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136-2021
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10/05/2021 |
Legislativo |
Indicação |
Indico á mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo, no incentivo a indústria com a destinação de área industrial e incentivos fiscais.
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135-2021
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10/05/2021 |
Legislativo |
Indicação |
Indico á mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo, no sentido de calçamento de ladeira no loteamento Hermes Dias, que dá acesso ao sítio Cruz de Rajada.
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133-2021
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10/05/2021 |
Legislativo |
Indicação |
Indico á mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo, no sentido de instalação de um ponto de apoio para atendimento médico no bairro do campo.
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134-2021
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10/05/2021 |
Legislativo |
Indicação |
Indico á mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo, no sentido de reativação da inclusão digital.
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002-2021
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07/01/2021 |
Legislativo |
Projetos de Lei |
Dispõe sobre a fixação dos vencimentos dos agentes comunitário de saúde e agentes de combate a endemias, ocupantes de cargos efetivos do Município de Camocim de São Félix em valor correspondente ao valor do piso nacional fixado na Lei Federal nº 13.708, de 14 de agosto de 2018.
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158-2021
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07/06/2021 |
Legislativo |
Indicação |
Indico á mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais para solicitar o Exmo. Prefeito do Município do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, no sentido de calçamento na estrada que dá acesso a comunidade Lagoa do Ramalho.
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157-2021
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07/06/2021 |
Legislativo |
Indicação |
Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, que seja colocado Letreiro Turístico com a inscrição das seguintes comunidades: Sítio Palmeira, Sítio Mondé dos Cabrais, Sítio Santa Luzia. Os respectivos letreiros poderão ser colocados nas entradas das comunidades.
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156-2021
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07/06/2021 |
Legislativo |
Indicação |
Indico à mesa ouvido o plenário e cumprida as formalidades regimentais para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, no sentido de doação de kits para recém-nascidos na unidade mista de nossa cidade e se encontram em situação de vulnerabilidade.
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146-2021
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07/06/2021 |
Legislativo |
Indicação |
Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, no sentido de revitalização da calçada da Escola Mãe Rainha.
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152-2021
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07/06/2021 |
Legislativo |
Indicação |
Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, no sentido de criação de um calendário esportivo para atender a todas as modalidades esportivas do nosso município.
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154-2021
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07/06/2021 |
Legislativo |
Indicação |
Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, no sentido de implantação de iluminação de led na comunidade de serra de aires.
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155-2021
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07/06/2021 |
Legislativo |
Indicação |
Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, no sentido de implantação de iluminação de led no bairro da Cohab e nova republica.
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005-2021
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07/06/2021 |
Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo |
Dá denominação as Ruas do Loteamento Monte Verde.
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006-2021
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07/06/2021 |
Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo |
Dá denominação as Ruas do Loteamento Nova Morada.
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159-2021
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14/06/2021 |
Legislativo |
Indicação |
Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, no sentido de requalificação dos canteiros e iluminação da conhecida ladeira de Austriclinio que dar acesso ao loteamento Hermes Dias.
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163-2021
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14/06/2021 |
Legislativo |
Indicação |
Indico à mesa ouvido plenário e cumpridas as formalidades regimentais para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, no sentido de criação de uma programação junina com transmissão (live) com artistas da nossa terra com incentivos.
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160-2021
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14/06/2021 |
Legislativo |
Indicação |
Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, no sentido de implantação de pavimentação asfáltica na rua principal do loteamento José Abílio.
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161-2021
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14/06/2021 |
Legislativo |
Indicação |
Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, no sentido de organizar o local onde ficam os motos taxistas na Av. Siqueira Campos, instalando uma coberta e um recuo, no mesmo padrão do local utilizado para este serviço ao lado da Prefeitura.
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162-2021
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14/06/2021 |
Legislativo |
Indicação |
Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, no sentido de implantar um Portal na entrada do Sítio Brejinho, Zona Rural deste município.
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005-2021
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31/05/2021 |
Orçamentário |
Balancetes |
Balancete da Despesa.
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006-2021
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30/06/2021 |
Orçamentário |
Balancetes |
Balancete da Despesa.
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171-2021
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21/06/2021 |
Legislativo |
Indicação |
Indico á mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, no sentido de viabilizar a construção de banheiros públicos aos feirantes da nossa cidade. A presente indicação visa melhorar qualidade aos feirantes e ainda mais comodidade aos frequentadores da feira livre de Camocim de São Félix.
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170-2021
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21/06/2021 |
Legislativo |
Indicação |
Indico á mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, no sentido de inclusão das pessoas portadora do Transtorno do Espectro Autista (TEA), no plano de imunização contra Covid-19. A presente indicação visa priorizar as pessoas portadoras de Transtorno do Espectro Autista (TEA).
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165-2021
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21/06/2021 |
Legislativo |
Indicação |
Indico á mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, no sentido de reforma e melhoramento no albergue, trazendo melhorias para aquele local.
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166-2021
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21/06/2021 |
Legislativo |
Indicação |
Indico á mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais para solicitar o Exmo. Prefeito Sr. Giorge do Carmo Bezerra, no sentido de adquirir e instalar um transformador exclusivo para a Quadra Poliesportiva Romero Inácio.
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167-2021
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21/06/2021 |
Legislativo |
Indicação |
Indico á mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais para solicitar o Exmo. Prefeito Sr. Giorge do Carmo Bezerra, que entre em contato com os Exmos. Srs. Governo do Estado e com o Diretor Presidente da Compesa no sentido de reativar e restaurar a Barragem Poço de Areia que abastece a nossa cidade.
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164-2021
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21/06/2021 |
Legislativo |
Indicação |
Indico á mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais para solicitar o Exmo. Prefeito Sr. Giorge do Carmo Bezerra, no sentido de implantação de redutor de velocidade na rua São Félix, no bairro do Cruzeiro.
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178-2021
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02/08/2021 |
Legislativo |
Indicação |
Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, no sentido que o antigo Posto de Saúde do Cruzeiro seja transformado no centro de cuidado de animais.
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175-2021
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02/08/2021 |
Legislativo |
Indicação |
Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, no sentido de calçamento das ruas do loteamento Nova Morada.
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174-2021
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02/08/2021 |
Legislativo |
Indicação |
Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, no sentido de calçamento das ruas do loteamento Monte Verde.
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173-2021
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02/08/2021 |
Legislativo |
Indicação |
Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, no sentido de inclusão no novo plano habitacional a doação de áreas para pequenos comerciantes e templos religiosos (igrejas).
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168-2021
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02/08/2021 |
Legislativo |
Indicação |
Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, no sentido de reforma e manutenção do sistema de tratamento de esgoto da ladeira de Santa Luzia bem como a construção de todas as outras vias de esgotamento sanitários da nossa cidade.
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169-2021
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02/08/2021 |
Legislativo |
Indicação |
Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, no sentido de implantação de patrulha rural nos distritos do nosso município.
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172-2021
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02/08/2021 |
Legislativo |
Indicação |
Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, no sentido de enviar ao Estado ofício solicitando o prédio da antiga cadeia para que seja utilizado pelo município com finalidade pública, fazendo assim com que o município possa ampliar ou prestar melhores serviços aquela comunidade.
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176-2021
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02/08/2021 |
Legislativo |
Indicação |
Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, no sentido de solicitar ao comando da 3ª companhia de Bezerros da Rocrock antiga Rocan, para intensificar rondas na cidade, principalmente por motos.
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019-2021
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01/07/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonerar a pedido a Sra. Evanielle Rosangela da Silva, do cargo de Secretário Legislativo.
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020-2021
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31/08/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonerar a Sra. Elaine Maria de Lima, do cargo de secretário legislativo, desta Câmara Municipal de Vereadores.
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184-2021
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09/09/2021 |
Legislativo |
Indicação |
Indico à Mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, no sentido de pavimentação através de calçamento da ladeira do sítio de Edvaldo Serafim.
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183-2021
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09/09/2021 |
Legislativo |
Indicação |
Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, no sentido de doação de kits esportivos para as escolinhas de futebol e futsal do nosso município.
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187-2021
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09/09/2021 |
Legislativo |
Indicação |
Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, no sentido de realização de uma reforma no sanitário público municipal.
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185-2021
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09/09/2021 |
Legislativo |
Indicação |
Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, no sentido de construção de uma parada de transporte escolar no centro da cidade e outra na entrada do bairro do mutirão.
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186-2021
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09/09/2021 |
Legislativo |
Indicação |
Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, no sentido de viabilizar o contrato para uso de um poço particular existente no sítio Serra de Aires.
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008-2021
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31/08/2021 |
Orçamentário |
Balancetes |
Balancete da Despesa.
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194-2021
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20/09/2021 |
Legislativo |
Indicação |
Indico á mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, no sentido que a Prefeitura contrate ou implemente por meio de convênio com entidades que promova cursos técnicos profissionalizantes.
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192-2021
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20/09/2021 |
Legislativo |
Indicação |
Indico á mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, no sentido de fazer saneamento básico na rua Antônio Bezerra da Silva (Rua do Cajá), bairro do campo.
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190-2021
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20/09/2021 |
Legislativo |
Indicação |
Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, no sentido de construir casas populares para doação as famílias carentes que se encontrem em situação de risco.
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193-2021
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20/09/2021 |
Legislativo |
Indicação |
Indico á mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, no sentido de fazer calçamento que liga a PE - 103 até a fábrica da COOPEAFA.
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195-2021
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20/09/2021 |
Legislativo |
Indicação |
Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, no sentido de instalação de iluminação no perímetro do estádio Evaldo Cabral até a fábrica da COOPEAFA.
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191-2021
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20/09/2021 |
Legislativo |
Indicação |
Indico á mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, no sentido de instalação de um ponto de apoio para a Polícia Militar no prédio onde funcionava o antigo PSF do cruzeiro.
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188-2021
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20/09/2021 |
Legislativo |
Indicação |
Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, no sentido de construção de uma escola em tempo integral.
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189-2021
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20/09/2021 |
Legislativo |
Indicação |
Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, no sentido de recapeamento ou colocação de intertravados na pista de cooper da academia das cidades.
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179-2021
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27/09/2021 |
Legislativo |
Indicação |
Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix , Sr. Giorge do Carmo Bezerra, no sentido de contratar empresa para ministrar um curso básico de filmagem e edição de vídeos.
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180-2021
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27/09/2021 |
Legislativo |
Indicação |
Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix , Sr. Giorge do Carmo Bezerra, no sentido de solicitar a inscrição do município no programa Ação Brasil do Ministério da Cidadania.
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196-2021
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27/09/2021 |
Legislativo |
Indicação |
Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix , Sr. Giorge do Carmo Bezerra, no sentido de construção de um calçadão as margens da PE 103, no sentido de Bonito.
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199-2021
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27/09/2021 |
Legislativo |
Indicação |
Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix , Sr. Giorge do Carmo Bezerra, no sentido de desapropriação de uma área no alto da Serra do Mondé, para construir um polo cultural turístico.
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009-2021
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30/09/2021 |
Orçamentário |
Balancetes |
Balancete da Despesa.
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021-2021
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01/11/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear a Srª Maysa Camille Santos de Oliveira, para exercer o cargo de Secretária Legislativa, desta Câmara Municipal de Vereadores.
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010-2021
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29/10/2021 |
Orçamentário |
Balancetes Mensais |
Balancete da despesa.
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211-2021
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11/11/2021 |
Legislativo |
Indicação |
Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, no sentido de calçamento da ladeira de Sr. Domingos, no sítio Tanque de Piabas.
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212-2021
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11/11/2021 |
Legislativo |
Indicação |
Indico à Mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades para solicitar ao Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, no sentido de determinar a elaboração de projeto de Melhorias Sanitárias Domiciliares (construção de banheiros), na zona rural do município, a ser apresentado ao Ministério da Saúde, através da FUNASA, ou outros órgãos da administração pública que possa colaborar com a sua realização.
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208-2021
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11/11/2021 |
Legislativo |
Indicação |
Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, no sentido de construção de banheiros/vestiários na praça da cultura bem como construção de um espaço adequado para guardar os materiais das apresentações, tais como som, fantasias e outros itens utilizados nas apresentações culturais.
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209-2021
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11/11/2021 |
Legislativo |
Indicação |
Indico à Mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades para solicitar ao Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, no sentido de criação de um espaço na praça da cultura para os artesãos do nosso município exporem e venderem seus trabalhos.
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210-2021
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11/11/2021 |
Legislativo |
Indicação |
Indico à Mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades para solicitar ao Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, no sentido de escoamento de água no sítio Tanque de Piabas conhecida como Riacho, próximo a Belo.
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214-2021
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11/11/2021 |
Legislativo |
Indicação |
Indico à Mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades para solicitar ao Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, no sentido de desapropriação de uma casa na travessa Cleto Campelo.
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010-2021
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11/11/2021 |
Legislativo |
Moção de Pesar |
MOÇÃO DE PESAR à família, pelo falecimento da Sra. Renalda Antônia dos Santos, ocorrido em 20 de outubro de 2021.
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007-2021
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11/11/2021 |
Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo |
Dá denominação a Rua do Loteamento São José.
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221-2021
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18/11/2021 |
Legislativo |
Indicação |
Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, para que seja feita uma reforma nas caixas d'águas da Palmeira, bem como, a construção de uma caixa d'água perto da Capela para abastecer o restante da população, assim como o encandeamento de água para as residências.
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216-2021
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18/11/2021 |
Legislativo |
Indicação |
Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, no sentido de construção de um teatro municipal.
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006-2021
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18/11/2021 |
Legislativo |
Voto de Aplauso |
Indico a Mesa ouvindo o plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que seja aprovado um voto de aplauso a Sara de Moraes.
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217-2021
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18/11/2021 |
Legislativo |
Indicação |
Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, no sentido asfalto das cinco travessas que ligam a margem da PE103 ao Bairro Novo.
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218-2021
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18/11/2021 |
Legislativo |
Indicação |
Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, no sentido de capinação na estrada da comunidade do brejinho.
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222-2021
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18/11/2021 |
Legislativo |
Indicação |
Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, no sentido de solicitar a iluminação do perímetro urbano as margens da PE 103.
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007-2021
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30/07/2021 |
Orçamentário |
Balancetes |
Balancete da Despesa.
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219-2021
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22/11/2021 |
Legislativo |
Indicação |
Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, no sentido de criação de um ponto de apoio para os motoristas de lotação de Bezerros, do mesmo modo como foi feito o do mototáxi.
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224-2021
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22/11/2021 |
Legislativo |
Indicação |
Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, no sentido de solicitar que seja construído um espaço para servir de local para festividades da população, no que diz respeito à casamento, aniversários, confraternizações e demais eventos sociais que possam acontecer, relativos à população da Palmeira.
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213-2021
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29/11/2021 |
Legislativo |
Indicação |
Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, no sentido de implantação do saneamento básico no final da Av. João Bezerra nas proximidades do antigo posto de seu Wilson.
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229-2021
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29/11/2021 |
Legislativo |
Indicação |
Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, no sentido de solicitar ao departamento responsável, para retirar as pedras ao lado esquerda e atrás da Capela Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, localizada no Sítio Palmeira.
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227-2021
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29/11/2021 |
Legislativo |
Indicação |
Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, que tome as medidas necessárias no sentido de demolir as estruturas das caixas de águas localizadas nos sítios Mondé dos Cabrais e Serra de Ayres.
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230-2021
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29/11/2021 |
Legislativo |
Indicação |
Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, no sentido de executar a construção de uma quadra de vôlei da areia no Estádio Evaldo Cabral.
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228-2021
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29/11/2021 |
Legislativo |
Indicação |
Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, no sentido de realizar a pavimentação asfáltica da ladeira que liga a Rua do Bairro do Campo ao Loteamento Hermes Dias.
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011-2021
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29/11/2021 |
Legislativo |
Moção de Pesar |
MOÇÃO DE PESAR à Família, pelo falecimento do Sr. Paulo Manoel de Santana.
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232-2021
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06/12/2021 |
Legislativo |
Indicação |
Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, tome as providências necessárias para implantar os sistemas de abastecimentos de água do Loteamento Nossa Senhora do Carmo, entrando em contato com as empresas competentes.
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231-2021
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06/12/2021 |
Legislativo |
Indicação |
Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, no sentido de que atue junto do Governo Federal, para que seja feito o Portal de Entrada que dá acesso ao Município de São Joaquim do Monte.
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012-2021
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06/12/2021 |
Legislativo |
Moção de Pesar |
MOÇÃO DE PESAR à Família, pelo falecimento do Sr. Joel Gonçalves dos Santos.
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233-2021
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13/12/2021 |
Legislativo |
Indicação |
Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, no sentido de pavimentação asfáltica da rua José Manoel de Melo.
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001-2022
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03/01/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear a Sra. Núbia Beatriz dos Anjos Cavalcante, residente e domiciliado na Rua Dona Herculina, 49 - Nova Republica - Camocim de São Félix, PE, para exercer o cargo de Secretária Legislativa, desta Câmara Municipal de Vereadores.
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002-2022
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03/01/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear a Sra. Maysa Camille Santos de Oliveira, residente e domiciliado na Rua João Pessoa, nº 245 - Centro - Camocim de São Félix-PE, para exercer o cargo de Chefe de Gabinete, desta Câmara Municipal de Vereadores.
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024-2021
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30/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonerar a Sra. Maria Eduarda Souza, do cargo de Assessora controlador interno desta Câmara Municipal de Vereadores.
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023-2021
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30/12/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonerar a Sra. Maysa Camille Santos de Oliveira, do cargo de Secretária Legislativa, desta Câmara Municipal de Vereadores.
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004/2022
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26/01/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Art. 1° Suspender, no período de 27.01.2022 a 06.02.2022, o atendimento presencial, bem como, as atividades e sessões legislativas, em casos demandas urgentes o atendimento será feito através de canais oficiais da Casa Legislativa, preferencialmente no e-mail cmvcamocim2021@gmail.com.
Art. 2º O retorno das atividades está programado para o dia 07 de fevereiro do ano em curso, assim, o ingresso de pessoas a Casa Legislativa fica condicionado as regras estabelecidas pelo Estado de Pernambuco, que instituiu a obrigatoriedade da vacinação contra o Covid-19, visando proteção a saúde da coletividade social.
§1° Devem ser observados e mantidos os protocolos de segurança como o uso de máscara e álcool em gel.
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S/N
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16/08/2004 |
Legislação |
Lei Orgânica Municipal |
Lei Orgânica Municipal.
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001-2022
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28/01/2022 |
Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo |
Atualiza o valor do vencimento mínimo dos cargos dos servidores, no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Camocim de São Félix, para o exercício de 2022, de acordo com o salário-mínimo vigente.
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239-2022
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10/02/2022 |
Legislativo |
Indicação |
Indico à mesa ouvido o plenário e cumprida as formalidades regimentais para solicitar ao Exmo Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, que em parceria com a Federação Pernambucana de Futebol convidando-os para promoção de um seminário e dar cursos de arbitragem para a formação em nosso Município.
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237-2022
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07/02/2022 |
Legislativo |
Indicação |
Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, sr. Giorge do Carmo Bezerra, no sentido de construção de uma grade de proteção para a praça da cultura.
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238-2021
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07/02/2022 |
Legislativo |
Indicação |
Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, sr. Giorge do Carmo Bezerra, no sentido de aquisição ou disponibilização de um local adequado para realização de eventos no sítio mondé.
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240-2022
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10/02/2022 |
Legislativo |
Indicação |
Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, sr. Giorge do Carmo Bezerra, que em junto da secretaria de assistência social viabilizem um local destinado a recreação e ao lazer dos idosos.
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236-2022
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07/02/2022 |
Legislativo |
Indicação |
Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, sr. Giorge do Carmo Bezerra, no sentido de asfaltar a Trav. Augusto Semente nas proximidades da PE 103.
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225-2021
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22/11/2021 |
Legislativo |
Indicação |
Indico à mesa ouvido o plenário e cumprida as formalidades regimentais para solicitar ao Exmo Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, no sentido de solicitar que seja construído ou reformado o posto de saúde no Mondé dos Cabrais, para melhor atender aquela comunidade.
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002-2022
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07/02/2022 |
Legislativo |
Voto de Aplauso |
Indico à mesa ouvido o plenário e cumprida as formalidades regimentais, que seja aprovado um voto de aplauso ao Senhor Jota Lemos, pela sua dedicação a comunidade social em nossa região.
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001-2022
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07/02/2022 |
Legislativo |
Voto de Aplauso |
Indico à Mesa ouvindo o Plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que seja aprovado um voto de aplauso em homenagem ao Professor Haspreno Marcos dos Santos, pela sua dedicação ao magistério, bem como, para o desenvolvimento da educação dos jovens.
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001-2022
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15/02/2022 |
Legislativo |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de Título de ''CIDADÃO HONORÁRIO".
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003-2022
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03/01/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Camocim de São Félix-PE, no uso de suas atribuições legais e previstas no art. 25, inciso V, da Lei Orgânica Municipal de Art. 51 da Lei n. 8666/93 e lei 10.520/2002.
Artigo 1º: Designar os servidores abaixo relacionados para constituir a Comissão Permanente de Licitação: Presidente Vanderlei O. de Meneses, equipe de apoio Núbia B. dos Anjos Cavalcante e Maysa C. Santos de Oliveira.
Artigo 2º: A investidura dos membros das comissões permanentes não excederá a 1 (um) ano.
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005-2022
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07/02/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
O presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Camocim de São Félix PE, no uso de suas atribuições legais e previstas no art. 25, incivo V, da Lei Orgânica Municipal.
Art.1º O acesso as dependências do Poder Legislativo Municipal, estão aberto ao público, vereadores, servidores e demais colaboradores, desde que , observadas, as recomendações de uso obrigatório de EPIs expedidas pelas autoridades de saúde.
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242-2022
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21/02/2022 |
Legislativo |
Indicação |
Indico à Mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, no sentido de construção de uma nova escola no sítio Serra de Aires.
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243-2022
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21/02/2022 |
Legislativo |
Indicação |
Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, no sentido que seja feita uma operação de trator para atender todas as demandas dos pequenos agricultores.
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244-2022
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21/02/2022 |
Legislativo |
Indicação |
Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, a perfuração de um poço artesiano no Estádio Evaldo Cabral.
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245-2022
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21/02/2022 |
Legislativo |
Indicação |
Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, estabeleça, através de Projeto de Lei Complementar, a concessão de uma folga anual na data do aniversário, aos servidores públicos do Município.
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002-2022
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18/02/2022 |
Legislativo |
Projetos de Lei |
Dispõe sobre a concessão de Título de "CIDADÃO HONORÁRIO".
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246-2022
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07/03/2022 |
Legislativo |
Indicação |
Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, no sentido de construção de uma quadra coberta na comunidade da Palmeira. A comunidade da Palmeira é um dos principais distritos do município e possui uma significativa população, por esse motivo seria imprescindível a construção de uma quadra coberta para a prática de esportes e a realização de eventos.
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247-2022
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07/03/2022 |
Legislativo |
Indicação |
Indico á mesa ouvido plenário e cumpridas as formalidades regimentais para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, no sentido de sugestão ao prefeito para que seja reajustado os salários dos professores.
Sabemos que o governo autorizou um aumento no piso do magistério portanto se faz necessário a autorização de um aumento no piso de nossos professores para que nenhum professor receba menos do que o piso nacional e que tenham as perdas durante esses anos repostas.
Bem como que seja respeitado o plano de cargos de carreira da categoria, lei nº 425/2014.
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248-2022
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07/03/2022 |
Legislativo |
Indicação |
Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais para solicitar o Exmo. Prefeito do município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, construa o calçamento do trecho a partir da PE 103, percorrendo a estrada vicinal que conduz ao Estreito do Norte até a divisa do município.
A estrada que leva ao Estreito do Norte é muito utilizada para escoamento de produção e mais recentemente, com a instalação de uma unidade de beneficiamento de produtos agrícolas, aumentará mais o tráfego já existente , por isso é necessário que seja pavimentada.
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249-2022
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07/03/2022 |
Legislativo |
Indicação |
Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, reformar ou promover melhorias todas as caixas de água da zona rural Palmeira. Esta iniciativa faz-se necessária, porque tem várias caixas d' água
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002-2022
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08/03/2022 |
Legislativo |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de Título de " CIDADÃO HONORÁRIO".
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002-2022
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08/03/2022 |
Legislativo |
Projetos de Lei |
Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS do Município de Camocim de São Félix e dá outras providências.
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003-2022
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09/03/2022 |
Legislativo |
Projetos de Lei |
Dispõe sobre a fixação de piso remuneratório para os ocupantes do cargo de Professor da rede pública de ensino de Camocim de São Félix e dá outras providências.
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254-2022
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14/03/2022 |
Legislativo |
Indicação |
Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, para solicitar a construção de arquibancadas, um campo society, dois vestuários e o que for necessário e possível fazer no Estádio Evaldo Cabral para melhor atender os nossos desportistas.
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003-2022
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17/03/2022 |
Legislativo |
Projetos de Lei |
Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no Município de Camocim de São Félix, e dá outras providênicas.
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252/2022
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17/03/2022 |
Legislativo |
Indicação |
Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, no sentido que seja feita o alargamento e sinalização da curva nas proximidades da propriedade do Sr. Silvano Cabral.
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255-2022
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17/03/2022 |
Legislativo |
Indicação |
Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, no intuito de implementar nas escolas municipais o programa de Dignidade Menstrual, PL 4968/2019 já aprovado pela Câmara Municipal Federal, implementado pelo Governo de Pernambuco e alguns municípios.
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250-2022
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17/03/2022 |
Legislativo |
Indicação |
Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, no sentido de solicitar reforma e requalificação do albergue localizado no bairro do mutirão.
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251-2022
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17/03/2022 |
Legislativo |
Indicação |
Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, no sentido de requalificação na rua Gustavo Monteiro, nas mediações da rua da barreira.
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253-2022
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17/03/2022 |
Legislativo |
Indicação |
Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, no sentido de duplicação e alargamento da curva da estrada Camocim/Santa Luzia nas proximidades da fazenda do Sr. Laércio Bezerra.
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241-2022
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21/03/2022 |
Legislativo |
Indicação |
Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, no sentido de pavimentação de calçamento as margens da PE 103, próximo a madeireira de Nilson.
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256-2022
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21/03/2022 |
Legislativo |
Indicação |
Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, no sentido de adquirir uma ambulância de Unidade Terapia Intensiva - UTI Móvel do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU.
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261-2022
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28/03/2022 |
Legislativo |
Indicação |
Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, no sentido de realizar vistoria nos veículos que compõem a frota destinada ao transporte escolar.
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260-2022
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28/03/2022 |
Legislativo |
Indicação |
Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, no sentido de construção de um centro especializado para tratamento das pessoas portadora do Transtorno do Espectro Autista (TEA).
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262-2022
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28/03/2022 |
Legislativo |
Indicação |
Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, no sentido de criar mecanismo para executar a apreensão de animais soltos as margens da PE- 103.
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258-2022
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28/03/2022 |
Legislativo |
Indicação |
Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, no sentido de aquisição de novos aparelhos para a academia da saúde e manutenção nos equipamentos da praça da cultura.
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04-2022
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28/03/2022 |
Legislativo |
Projetos de Lei |
Fica instituído no calendário municipal, o Dia do Tomate em Camocim de São Félix, a ser comemorado anualmente no último fim de semana do mês de março.
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259-2022
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28/03/2022 |
Legislativo |
Indicação |
Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, no sentido de reformar a escola existente na Zona Rural da comunidade de Pacas.
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263-2022
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04/04/2022 |
Legislativo |
Indicação |
Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, no sentido de adquirir um aparelho de ultrassonografia para o Município.
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003-2022
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04/04/2022 |
Legislativo |
Voto de Aplauso |
Indico à mesa ouvido o plenário e cumprida as formalidades regimentais, que seja aprovado um voto de aplauso a Rádio Central Nordestina - RCN, pela sua trajetória com a comunicação por meio de radiofusão em nossa região.
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268-2022
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04/04/2022 |
Legislativo |
Indicação |
Indico à mesa ouvido o plenário e cumprida as formalidades regimentais para solicitar ao Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix-PE, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, que tome as medidas necessárias para revitalização da praça de Serra de Ayres.
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Não informado
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266-2022
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11/04/2022 |
Legislativo |
Indicação |
Indico à Mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, no sentido de providenciar junto da secretaria de infraestrutura os reparos nos calçamentos da Travessa Manoel Alves, ao lado do clube união e em todas as vias que se façam necessários.
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267-2022
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11/04/2022 |
Legislativo |
Indicação |
Indico à Mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, no sentido de providenciar junto da secretaria de infraestrutura a reforma da creche, localizada na Av. Vicente Pinheiro, nesta cidade bem como viabilizar a ampliação do número de vagas.
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265-2022
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11/04/2022 |
Legislativo |
Indicação |
Indico à Mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, no sentido que seja providenciado uma organização do trânsito no centro da cidade nos dias da feira livre.
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269-2022
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11/04/2022 |
Legislativo |
Indicação |
Indico à Mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix-PE, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, juntamente com a secretaria de ação social que seja providenciado Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea).
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004-2021
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11/04/2022 |
Legislativo |
Voto de Aplauso |
Indico a Mesa ouvindo o Plenário e cumprido as formalidades regimentais, que seja aprovado um voto de aplauso aos jovens que fazem parte do projeto teatro Camocim.
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001-2022
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05/04/2022 |
Legislativo |
Projeto de Resolução |
Cria o artigo 193-A do Regimento Interno da Câmara Municipal de Camocim de São Félix-PE.
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277-2022
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25/04/2022 |
Legislativo |
Indicação |
Indico à Mesa ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, no sentido de providenciar a construção de um Centro de cuidados de animais.
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274-2022
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25/04/2022 |
Legislativo |
Indicação |
Indico à Mesa ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, no sentido de promover a regulamentação por meio de decreto dos pontos dos taxistas, pelas imediações do centro da cidade.
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276-2022
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25/04/2022 |
Legislativo |
Indicação |
Indico à Mesa ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, no sentido de conceder reajuste salarial aos motoristas.
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275-2022
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25/04/2022 |
Legislativo |
Indicação |
Indico à Mesa ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, no sentido de promover a requalificação da Praça do Mutirão, modernizando e padronizando conforme as demais vias e praças do Município.
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002-2022
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25/04/2022 |
Legislativo |
Projeto de Emenda Modificativa |
Altera o Art. 12 da Lei Orgânica do Município de Camocim de São Félix.
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007-2022
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28/04/2022 |
Legislativo |
Voto de Aplauso |
Indico a mesa ouvido o plenário e cumprido as formalidades regimentais, que seja aprovado um voto de aplauso ao Drº. Sidney Souza Araújo Ribeiro.
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008-2022
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28/04/2022 |
Legislativo |
Voto de Aplauso |
Indico a mesa ouvido o plenário e cumprido as formalidades regimentais, que seja aprovado um voto de aplauso ao Prefeito deste Município o Senhor Giorge do Carmo Bezerra.
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005-2021
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28/04/2022 |
Legislativo |
Voto de Aplauso |
Indico a mesa ouvido o plenário e cumprido as formalidades regimentais, que seja aprovado um voto de aplauso em homenagem ao senhor José Carlos Lourenço dos Santos, conhecido como Mano da Sorveteria.
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006-2022
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28/04/2022 |
Legislativo |
Voto de Aplauso |
Indico a mesa ouvido o plenário e cumprido as formalidades regimentais, que seja aprovado um voto de aplauso a Secretaria de Finanças Cristiane Oliveira.
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278-2022
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02/05/2022 |
Legislativo |
Indicação |
Indico a mesa ouvido o plenário e cumprido as formalidades regimentais para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, no sentido de construção de uma praça moderna no loteamento São José.
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279-2022
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02/05/2022 |
Legislativo |
Indicação |
Indico a mesa ouvido o plenário e cumprido as formalidades regimentais para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, no sentido de criação de um canal para solucionar os problemas de iluminação pública.
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001-2022
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09/05/2022 |
Legislativo |
Moção de Pesar |
Moção de Pesar à família, pelo falecimento do Sr. João Antônio da Luz.
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280-2022
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09/05/2022 |
Legislativo |
Indicação |
Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, no sentido que seja feito calçamento, iluminação, abastecimento de àgua e saneamento básico no loteamento São José.
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282-2022
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09/05/2022 |
Legislativo |
Indicação |
Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sra. Giorge do Carmo Bezerra, no sentido de doação de lotes da área invadida na entrada que dá acesso ao estreito.
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009-2022
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09/05/2022 |
Legislativo |
Voto de Aplauso |
Indico a mesa ouvido o plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que seja aprovado um voto de aplauso em homenagem ao Senhor César Menezes da Silva.
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005-2022
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09/05/2022 |
Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo |
Institui a Ouvidoria da Câmara Municipal de Vereadores de Camocim e dá outras providências.
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281-2022
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09/05/2022 |
Legislativo |
Indicação |
Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, no sentido de reforma e modernização na praça do bairro do campo nas proximidades da cadeia pública.
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283-2022
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16/05/2022 |
Legislativo |
Indicação |
Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, no sentido de solicitar a volta do carro fumacê ou algum outro meio eficaz de combate ao avanço da dengue, Chikungunya e zika vírus, oriundos do mosquito Aedes Aegypti.
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284-2022
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16/05/2022 |
Legislativo |
Indicação |
Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, no sentido que o Poder executivo realize as seguintes obras de melhoria na Comunidade Pacas, que seja executado o calçamento do trecho que antecede a Vila de Pacas localizado em frente a João de Nicinha; que promova obra de alargamento da estrada, no trecho em frente a Rosita.
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286-2022
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16/05/2022 |
Legislativo |
Indicação |
Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, no sentido de solicitar ao Senhor prefeito que junto da Secretaria de Saúde, que seja efetivada a designação de médico pediatra para atender as crianças matriculadas na creche municipal.
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287-2022
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16/05/2022 |
Legislativo |
Indicação |
Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, no sentido de solicitar uma escola civil militar.
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288-2022
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16/05/2022 |
Legislativo |
Indicação |
Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, no sentido de retorno dos forrós pé de serra nas comunidades da zona rural.
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010-2022
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16/05/2022 |
Legislativo |
Voto de Aplauso |
Indico à mesa ouvindo o plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que seja aprovado um voto de aplauso a todos que compõem a equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU de Camocim de São Félix.
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292-2022
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23/05/2022 |
Legislativo |
Indicação |
Indico à Mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, no sentido de providenciar o incentivo a reciclagem criando um dia específico para coleta seletiva.
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289-2022
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23/05/2022 |
Legislativo |
Indicação |
Indico à Mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, no sentido de construção de na nova praça no bairro do mutirão as margens da PE 103, em frente ao PSF.
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011-2022
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23/05/2022 |
Legislativo |
Voto de Aplauso |
Indico à Mesa ouvido o plenário e cumprido as formalidades regimentais, que seja aprovado um voto de aplauso em homenagem ao Senhor José Adalberto da Silva.
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014-2022
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30/05/2022 |
Legislativo |
Voto de Aplauso |
Indico à Mesa ouvido o Plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que seja aprovado um voto de aplauso a Sra. Vanecia Flaviana da Silva, pela sua dedicação e incentivo a prática de atividade física.
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013-2022
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30/05/2022 |
Legislativo |
Voto de Aplauso |
Indico à Mesa ouvido o Plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que seja aprovado um voto de aplauso as Forças de Segurança Pública no Município de Camocim de São Félix -PE, por meio da Polícia Civil, Militar e da equipe do GATI.
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012-2022
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30/05/2022 |
Legislativo |
Voto de Aplauso |
Indico à Mesa ouvido o Plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que seja aprovado um voto de aplauso a Sr. Elzeny de Almeida Alves, pela sua atuação, dedicação e pelos serviços prestados nas áreas Educacional e Desportivas.
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002-2022
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30/05/2022 |
Legislativo |
Moção de Pesar |
Moção de Pesar à Família, pelo falecimento do Sr. Félix Cariri de França.
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296-2022
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30/05/2022 |
Legislativo |
Indicação |
Indico à Mesa ouvido o Plenário e cumprindo as formalidades regimentais para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, no sentido de limpeza e capinação das margens das estradas vicinais de toda nossa Zona Rural.
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293-2022
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30/05/2022 |
Legislativo |
Indicação |
Indico à Mesa ouvido o Plenário e cumprindo as formalidades regimentais para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, no sentido que seja criado um centro integrado de artes marciais para incentivar a prática esportiva e que englobe todas as modalidades.
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294-2022
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30/05/2022 |
Legislativo |
Indicação |
Indico à Mesa ouvido o Plenário e cumprindo as formalidades regimentais para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, em conjunto a secretaria de ação social para fazer doação de antenas para conectar ao sinal digital as pessoas de baixa renda.
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001/2022
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09/05/2022 |
Legislação |
Lei Orgânica Municipal |
Emenda a Lei Organica 001 de 09 de maio de 2022
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002/2022
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16/05/2022 |
Legislação |
Lei Orgânica Municipal |
Emenda a Lei Organica 002 de 16 de maio de 2022
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001/2022
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04/02/2022 |
Legislativo |
Pautas das Sessões do Plenário |
PAUTA PARA A 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO- DO DIA 1 DE FEVEREIRO DE 2021
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002/2022
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08/02/2022 |
Legislativo |
Pautas das Sessões do Plenário |
PAUTA PARA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO, DIA 10 DE FEVEREIRO DE 2022.
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003/2022
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11/02/2022 |
Legislativo |
Pautas das Sessões do Plenário |
PAUTA PARA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO, DIA 14 DE FEVEREIRO DE 2022
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004/2022
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16/02/2022 |
Legislativo |
Pautas das Sessões do Plenário |
PAUTA PARA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO, DIA 17 DE FEVEREIRO DE 2022.
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005/2022
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18/02/2022 |
Legislativo |
Pautas das Sessões do Plenário |
PAUTA PARA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO, DIA 21 DE MARÇO DE 2022.
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006/2022
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04/03/2022 |
Legislativo |
Pautas das Sessões do Plenário |
PAUTA PARA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO, DIA 07 DE MARÇO DE 2022.
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007/2022
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08/03/2022 |
Legislativo |
Pautas das Sessões do Plenário |
PAUTA PARA 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO, DIA 10 DE MARÇO DE 2022.
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008/2022
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11/03/2022 |
Legislativo |
Pautas das Sessões do Plenário |
PAUTA PARA 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO, DIA 14 DE MARÇO DE 2022.
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009/2022
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15/03/2022 |
Legislativo |
Pautas das Sessões do Plenário |
PAUTA PARA 9ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO, DIA 17 DE MARÇO DE 2022.
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010/2022
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18/03/2022 |
Legislativo |
Pautas das Sessões do Plenário |
PAUTA PARA 10ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO, DIA 21 DE MARÇO DE 2022.
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011/2022
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25/03/2022 |
Legislativo |
Pautas das Sessões do Plenário |
PAUTA PARA 11ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO, DIA 28 DE MARÇO DE 2022.
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012/2022
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01/04/2022 |
Legislativo |
Pautas das Sessões do Plenário |
PAUTA PARA 12ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO, DIA 04 DE ABRIL DE 2022
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013/2022
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08/04/2022 |
Legislativo |
Pautas das Sessões do Plenário |
PAUTA PARA 13ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO, DIA 11 DE ABRIL DE 2022.
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014/2022
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14/04/2022 |
Legislativo |
Pautas das Sessões do Plenário |
PAUTA PARA 14ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO, DIA 18 DE ABRIL DE 2022
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015/2022
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22/04/2022 |
Legislativo |
Pautas das Sessões do Plenário |
PAUTA PARA 15ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO, DIA 25 DE ABRIL DE 2022
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016/2022
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26/04/2022 |
Legislativo |
Pautas das Sessões do Plenário |
PAUTA PARA 16ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO, DIA 28 DE ABRIL DE 2022
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017/2022
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29/04/2022 |
Legislativo |
Pautas das Sessões do Plenário |
PAUTA PARA 17ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO, DIA 02 DE MAIO
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018/2022
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06/05/2022 |
Legislativo |
Pautas das Sessões do Plenário |
PAUTA PARA 18ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO, DIA 09 DE MAIO
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019/2022
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13/05/2022 |
Legislativo |
Pautas das Sessões do Plenário |
PAUTA PARA 19ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO, DIA 16 DE MAIO
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020/2022
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20/05/2022 |
Legislativo |
Pautas das Sessões do Plenário |
PAUTA PARA 20ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO, DIA 23 DE MAIO
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021/2022
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27/05/2022 |
Legislativo |
Pautas das Sessões do Plenário |
PAUTA PARA 21ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO, DIA 30 DE MAIO
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001/2021
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29/01/2021 |
Legislativo |
Pautas das Sessões do Plenário |
PAUTA PARA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO- DO DIA 1 DE FEVEREIRO DE 2021
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002/2021
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05/02/2021 |
Legislativo |
Pautas das Sessões do Plenário |
PAUTA PARA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO, DO ANO DE 2021
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003/2021
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12/02/2021 |
Legislativo |
Pautas das Sessões do Plenário |
PAUTA PARA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO, DO ANO DE 2021
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004/2021
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19/02/2021 |
Legislativo |
Pautas das Sessões do Plenário |
PAUTA PARA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO, DIA 22 DE FEVEREIRO DO ANO DE 2021
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005/2021
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26/02/2021 |
Legislativo |
Pautas das Sessões do Plenário |
PAUTA PARA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO, DIA 01 DE MARÇO DO ANO DE 2021
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006/2021
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05/03/2021 |
Legislativo |
Pautas das Sessões do Plenário |
PAUTA PARA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO, DIA 08 DE MARÇO DO ANO DE 2021
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007/2021
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09/03/2021 |
Legislativo |
Pautas das Sessões do Plenário |
PAUTA PARA 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO, EM 11 DE MARÇO DO ANO DE 2021.
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008/2021
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12/03/2021 |
Legislativo |
Pautas das Sessões do Plenário |
PAUTA PARA 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO, DO ANO DE 2021
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010/2021
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26/03/2021 |
Legislativo |
Pautas das Sessões do Plenário |
PAUTA PARA 10ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO, DIA 29 DE MARÇO DO ANO DE 2021
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011/2021
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31/03/2021 |
Legislativo |
Pautas das Sessões do Plenário |
PAUTA PARA 11ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO, DIA 05 DE ABRIL DO ANO DE 2021
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012/2021
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09/04/2021 |
Legislativo |
Pautas das Sessões do Plenário |
PAUTA PARA 12ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO, DIA 12 DE ABRIL DO ANO DE 2021
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013/2021
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16/04/2021 |
Legislativo |
Pautas das Sessões do Plenário |
PAUTA PARA 13ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO, DIA 19 DE ABRIL DO ANO DE 2021
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Não informado
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014/2021
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23/04/2021 |
Legislativo |
Pautas das Sessões do Plenário |
PAUTA PARA 14ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO, DIA 26 DE ABRIL DO ANO DE 2021
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015/2021
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30/04/2021 |
Legislativo |
Pautas das Sessões do Plenário |
PAUTA PARA 15ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO, DIA 03 DE MAIO DO ANO DE 2021
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Não informado
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016/2021
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07/05/2021 |
Legislativo |
Pautas das Sessões do Plenário |
PAUTA PARA 16ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO, DIA 10 DE MAIO DO ANO DE 2021
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017/2021
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14/05/2021 |
Legislativo |
Pautas das Sessões do Plenário |
PAUTA PARA 17ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO, DIA 17 DE MAIO DO ANO DE 2021
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018/2021
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04/06/2021 |
Legislativo |
Pautas das Sessões do Plenário |
PAUTA PARA 18ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO, DIA 07 DE JUNHO DO ANO DE 2021
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019/2021
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11/06/2021 |
Legislativo |
Pautas das Sessões do Plenário |
PAUTA PARA 19ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO, DIA 14 DE JUNHO DO ANO DE 2021
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020/2021
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18/06/2021 |
Legislativo |
Pautas das Sessões do Plenário |
PAUTA PARA 20ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO, DIA 21 DE JUNHO DO ANO DE 2021
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001/2021
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30/07/2021 |
Legislativo |
Pautas das Sessões do Plenário |
PAUTA PARA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO, DIA 02 DE AGOSTO DO ANO DE 2021
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002/2021
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06/08/2021 |
Legislativo |
Pautas das Sessões do Plenário |
PAUTA PARA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO, DIA 09 DE AGOSTO DO ANO DE 2021
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003/2021
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13/08/2021 |
Legislativo |
Pautas das Sessões do Plenário |
PAUTA PARA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO, DIA 16 DE AGOSTO DO ANO DE 2021
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004/2021
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17/08/2021 |
Legislativo |
Pautas das Sessões do Plenário |
PAUTA PARA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO, DIA 19 DE AGOSTO DO ANO DE 2021.
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005/2021
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20/08/2021 |
Legislativo |
Pautas das Sessões do Plenário |
PAUTA PARA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO, DIA 23 DE AGOSTO DO ANO DE 2021.
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006/2021
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27/08/2021 |
Legislativo |
Pautas das Sessões do Plenário |
PAUTA PARA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO, DIA 30 DE AGOSTO DO ANO DE 2021
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007/2021
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06/09/2021 |
Legislativo |
Pautas das Sessões do Plenário |
PAUTA PARA 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO, DIA 09 DE AGOSTO DO ANO DE 2021
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008/2021
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17/09/2021 |
Legislativo |
Pautas das Sessões do Plenário |
PAUTA PARA 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO, DIA 20 DE SETEMBRO DO ANO DE 2021
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009/2021
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24/09/2021 |
Legislativo |
Pautas das Sessões do Plenário |
PAUTA PARA 9ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO, DIA 27 DE SETEMBRO DO ANO DE 2021
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010/2021
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01/10/2021 |
Legislativo |
Pautas das Sessões do Plenário |
PAUTA PARA 10ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO, DIA 04 DE OUTUBRO DO ANO DE 2021
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011/2021
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15/10/2021 |
Legislativo |
Pautas das Sessões do Plenário |
PAUTA PARA 11ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO, DIA 18 DE OUTUBRO DO ANO DE 2021
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012/2021
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22/10/2021 |
Legislativo |
Pautas das Sessões do Plenário |
PAUTA PARA 12ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO, DIA 25 DE OUTUBRO DE 2021
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013/2021
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01/11/2021 |
Legislativo |
Pautas das Sessões do Plenário |
PAUTA PARA 13ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO, DIA 04 DE NOVEMBRO DE 2021
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014/2021
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05/11/2021 |
Legislativo |
Pautas das Sessões do Plenário |
PAUTA PARA 14ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO, DIA 08 DE NOVEMBRO DE 2021
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015/2021
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09/11/2021 |
Legislativo |
Pautas das Sessões do Plenário |
PAUTA PARA 15ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO, DIA 11 DE NOVEMBRO DE 2021
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016/2021
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16/11/2021 |
Legislativo |
Pautas das Sessões do Plenário |
PAUTA PARA 16ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO, DIA 18 DE NOVEMBRO DE 2021
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017/2021
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19/11/2021 |
Legislativo |
Pautas das Sessões do Plenário |
PAUTA PARA 17ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO, DIA 22 DE NOVEMBRO DE 2021
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018/2021
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26/11/2021 |
Legislativo |
Pautas das Sessões do Plenário |
PAUTA PARA 18ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO, DIA 29 DE NOVEMBRO DE 2021
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019/2021
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03/12/2021 |
Legislativo |
Pautas das Sessões do Plenário |
PAUTA PARA 19ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO, DIA 06 DE DEZEMBRO DE 2021
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020/2021
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10/12/2021 |
Legislativo |
Pautas das Sessões do Plenário |
PAUTA PARA 20ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO, DIA 13 DE DEZEMBRO DE 2021
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02-2021
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28/02/2021 |
Legislativo |
Controle de Presença Parlamentar |
Controle de Presença-Parlamentar-Fevereiro-2021
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03-2021
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31/03/2021 |
Legislativo |
Controle de Presença Parlamentar |
Controle de Presença-Parlamentar-Março-2021
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04-2021
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30/04/2021 |
Legislativo |
Controle de Presença Parlamentar |
Controle de Presença-Parlamentar-Abril-2021
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05-2021
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31/05/2021 |
Legislativo |
Controle de Presença Parlamentar |
Controle de Presença-Parlamentar-Maio-2021
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06-2021
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30/06/2021 |
Legislativo |
Controle de Presença Parlamentar |
Controle de Presença-Parlamentar-Junho-2021
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07-2021
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31/07/2021 |
Legislativo |
Controle de Presença Parlamentar |
Controle de Presença-Parlamentar-Julho-2021-Recesso-Parlamentar
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08-2021
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31/08/2021 |
Legislativo |
Controle de Presença Parlamentar |
Controle de Presença-Parlamentar-Agosto-2021
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09-2021
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30/09/2021 |
Legislativo |
Controle de Presença Parlamentar |
Controle de Presença-Parlamentar-Setembro-2021
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10-2021
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31/10/2021 |
Legislativo |
Controle de Presença Parlamentar |
Controle de Presença-Parlamentar-Outubro-2021
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11-2021
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30/11/2021 |
Legislativo |
Controle de Presença Parlamentar |
Controle de Presença-Parlamentar-Novembro-2021
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12-2021
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31/12/2021 |
Legislativo |
Controle de Presença Parlamentar |
Controle de Presença-Parlamentar-Dezembro-2021
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01-2022
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31/01/2022 |
Legislativo |
Controle de Presença Parlamentar |
Controle de Presença-Parlamentar-Janeiro-2022-Recesso-Parlamentar
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02-2022
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28/02/2022 |
Legislativo |
Controle de Presença Parlamentar |
Controle de Presença-Parlamentar-Fevereiro-2022
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03-2022
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31/03/2022 |
Legislativo |
Controle de Presença Parlamentar |
Controle de Presença-Parlamentar-Março-2022
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04-2022
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30/04/2022 |
Legislativo |
Controle de Presença Parlamentar |
Controle de Presença-Parlamentar-Abril-2022
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05-2022
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31/05/2022 |
Legislativo |
Controle de Presença Parlamentar |
Controle de Presença-Parlamentar-Maio-2022
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06-2022
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30/06/2022 |
Legislativo |
Controle de Presença Parlamentar |
Controle de Presença-Parlamentar-junho-2022-Recesso-Parlamentar
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001/2021
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01/02/2021 |
Legislativo |
Ata das sessões |
1ª Sessão Legislativa do Primeiro Período de 2021
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002/2021
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08/02/2021 |
Legislativo |
Ata das sessões |
2ª Sessão Legislativa do Primeiro Período de 2021
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003/2021
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18/02/2021 |
Legislativo |
Ata das sessões |
3ª Sessão Legislativa do primeiro Período de 2021
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004/2021
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22/02/2021 |
Legislativo |
Ata das sessões |
4ª Sessão Legislativa do primeiro Período de 2021
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005/2021
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01/03/2021 |
Legislativo |
Ata das sessões |
5ª Sessão Legislativa do promeiro Período de 2021
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006/2021
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08/03/2021 |
Legislativo |
Ata das sessões |
6ª Sessão Legislativa do primeiro Período de 2021
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007/2021
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11/03/2021 |
Legislativo |
Ata das sessões |
7ª Sessão Legislativa do primeiro Período de 2021
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008/2021
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15/03/2021 |
Legislativo |
Ata das sessões |
8ª Sessão Legislativa do primeiro Período de 2021
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009/2021
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17/03/2021 |
Legislativo |
Ata das sessões |
9ª Sessão Legislativa do primeiro Período de 2021
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010/2021
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29/03/2021 |
Legislativo |
Ata das sessões |
10ª Sessão Legislativa do primeiro Período de 2021
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011/2021
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05/04/2021 |
Legislativo |
Ata das sessões |
11ª Sessão Legislativa do Primeiro Período de 2021
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012/2021
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12/04/2021 |
Legislativo |
Ata das sessões |
12ª Sessão Legislativa do Primeiro Período de 2021
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013/2021
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19/04/2021 |
Legislativo |
Ata das sessões |
13ª Sessão Legislativa do Primeiro Período de 2021
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014/2021
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26/04/2021 |
Legislativo |
Ata das sessões |
14ª Sessão Legislativa do Primeiro Período de 2021
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015/2021
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03/05/2021 |
Legislativo |
Ata das sessões |
15ª Sessão Legislativa do Primeiro Período de 2021
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016/2021
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10/05/2021 |
Legislativo |
Ata das sessões |
16ª Sessão Legislativa do Primeiro Período de 2021
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017/2021
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17/05/2021 |
Legislativo |
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17ª Sessão Legislativa do Primeiro Período de 2021
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018/2021
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07/06/2021 |
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18ª Sessão Legislativa do Primeiro Período de 2021
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019/2021
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14/06/2021 |
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19ª Sessão Legislativa do Primeiro Período de 2021
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21/06/2021 |
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20ª Sessão Legislativa do Primeiro Período de 2021
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001/2021
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02/08/2021 |
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1ª Sessão Legislativa do segundo Período de 2021
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002/2021
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09/08/2021 |
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2ª Sessão Legislativa do segundo Período de 2021
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003/2021
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3ª Sessão Legislativa do segundo Período de 2021
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004/2021
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4ª Sessão Legislativa do segundo Período de 2021
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005/2021
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5ª Sessão Legislativa do segundo Período de 2021
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006/2021
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30/08/2021 |
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6ª Sessão Legislativa do segundo Período de 2021
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7ª Sessão Legislativa do segundo Período de 2021
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8ª Sessão Legislativa do segundo Período de 2021
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27/09/2021 |
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9ª Sessão Legislativa do segundo Período de 2021
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11ª Sessão Legislativa do segundo Período de 2021
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12ª Sessão Legislativa do segundo Período de 2021
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013/2021
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13ª Sessão Legislativa do segundo Período de 2021
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15ª Sessão Legislativa do segundo Período de 2021
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16ª Sessão Legislativa do segundo Período de 2021
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17ª Sessão Legislativa do segundo Período de 2021
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018/2021
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29/11/2021 |
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18ª Sessão Legislativa do segundo Período de 2021
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019/2021
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06/12/2021 |
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19ª Sessão Legislativa do segundo Período de 2021
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020/2021
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13/12/2021 |
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20ª Sessão Legislativa do segundo Período de 2021
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001/2022
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07/02/2022 |
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1ª Sessão Legislativa do primeiro Período de 2022
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002/2022
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10/02/2022 |
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2ª Sessão Legislativa do primeiro Período de 2022
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003/2022
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14/02/2022 |
Legislativo |
Ata das sessões |
3ª Sessão Legislativa do primeiro Período de 2022
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004/2022
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17/02/2022 |
Legislativo |
Ata das sessões |
4ª Sessão Legislativa do primeiro Período de 2022
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005/2022
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21/02/2022 |
Legislativo |
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5ª Sessão Legislativa do primeiro Período de 2022
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006/2022
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07/03/2022 |
Legislativo |
Ata das sessões |
6ª Sessão Legislativa do primeiro Período de 2022
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007/2022
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10/03/2022 |
Legislativo |
Ata das sessões |
7ª Sessão Legislativa do primeiro Período de 2022
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008/2022
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14/03/2022 |
Legislativo |
Ata das sessões |
8ª Sessão Legislativa do primeiro Período de 2022
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009/2022
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17/03/2022 |
Legislativo |
Ata das sessões |
9ª Sessão Legislativa do primeiro Período de 2022
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010/2022
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21/03/2022 |
Legislativo |
Ata das sessões |
10ª Sessão Legislativa do primeiro Período de 2022
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011/2022
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28/03/2022 |
Legislativo |
Ata das sessões |
11 ª Sessão Legislativa do primeiro Período de 2022
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012/2022
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04/04/2022 |
Legislativo |
Ata das sessões |
12 ª Sessão Legislativa do primeiro Período de 2022
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013/2022
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11/04/2022 |
Legislativo |
Ata das sessões |
13 ª Sessão Legislativa do primeiro Período de 2022
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014/2022
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18/04/2022 |
Legislativo |
Ata das sessões |
14 ª Sessão Legislativa do primeiro Período de 2022
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015/2022
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25/04/2022 |
Legislativo |
Ata das sessões |
15 ª Sessão Legislativa do primeiro Período de 2022
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016/2022
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28/04/2022 |
Legislativo |
Ata das sessões |
16 ª Sessão Legislativa do primeiro Período de 2022
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017/2022
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02/05/2022 |
Legislativo |
Ata das sessões |
17 ª Sessão Legislativa do primeiro Período de 2022
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018/2022
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09/05/2022 |
Legislativo |
Ata das sessões |
18 ª Sessão Legislativa do primeiro Período de 2022
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019/2022
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16/05/2022 |
Legislativo |
Ata das sessões |
19 ª Sessão Legislativa do primeiro Período de 2022
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020/022
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23/05/2022 |
Legislativo |
Ata das sessões |
20 ª Sessão Legislativa do primeiro Período de 2022
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021/2022
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30/05/2022 |
Legislativo |
Ata das sessões |
21ª Sessão Legislativa do primeiro Período de 2022.
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2022
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28/02/2022 |
Recursos Humanos |
Padrão Remuneratório dos Cargos e Funções |
Tabela-Remuneratória-Cargos e Funções-2022
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2017
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15/03/2021 |
Legislativo |
Apreciação de Contas do Executivo |
Apreciação de contas do Executivo exercício de 2017.
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2018
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16/03/2021 |
Legislativo |
Apreciação de Contas do Executivo |
Apreciação de contas do Executivo exercício de 2018.
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2019
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01/09/2021 |
Legislativo |
Apreciação de Contas do Executivo |
Apreciação de contas do Executivo exercício de 2019.
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001/2022
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07/02/2022 |
Legislativo |
Pauta das Sessões das Comissões Tematicas |
PAUTA PARA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2022 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, DIA 08 DE FEVEREIRO
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002/2022
|
09/02/2022 |
Legislativo |
Pauta das Sessões das Comissões Tematicas |
PAUTA PARA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2022 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, DIA 10 DE FEVEREIRO
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003/2022
|
10/02/2022 |
Legislativo |
Pauta das Sessões das Comissões Tematicas |
PAUTA PARA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2022 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, DIA 11 DE FEVEREIRO
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004/2022
|
02/03/2022 |
Legislativo |
Pauta das Sessões das Comissões Tematicas |
PAUTA PARA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2022 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, DIA 03 DE MARÇO
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005/2022
|
10/03/2022 |
Legislativo |
Pauta das Sessões das Comissões Tematicas |
PAUTA PARA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2022 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, DIA 11 DE MARÇO
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006/2022
|
14/03/2022 |
Legislativo |
Pauta das Sessões das Comissões Tematicas |
PAUTA PARA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2022 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, DIA 15 DE MARÇO
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007/2022
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23/03/2022 |
Legislativo |
Pauta das Sessões das Comissões Tematicas |
PAUTA PARA 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2022 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, DIA 24 DE MARÇO
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008/2022
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30/03/2022 |
Legislativo |
Pauta das Sessões das Comissões Tematicas |
PAUTA PARA 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2022 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, DIA 31 DE MARÇO
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009/2022
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05/04/2022 |
Legislativo |
Pauta das Sessões das Comissões Tematicas |
PAUTA PARA 9ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2022 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, DIA 06 DE ABRIL
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010/2022
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25/04/2022 |
Legislativo |
Pauta das Sessões das Comissões Tematicas |
PAUTA PARA 10ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2022 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, DIA 26 DE ABRIL
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011/2022
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28/04/2022 |
Legislativo |
Pauta das Sessões das Comissões Tematicas |
PAUTA PARA 11ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2022 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, DIA 29 DE ABRIL
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012/2022
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04/05/2022 |
Legislativo |
Pauta das Sessões das Comissões Tematicas |
PAUTA PARA 12ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2022 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, DIA 05 DE MAIO
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013/2022
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11/05/2022 |
Legislativo |
Pauta das Sessões das Comissões Tematicas |
PAUTA PARA 13ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2022 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, DIA 12 DE MAIO
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014/2022
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25/05/2022 |
Legislativo |
Pauta das Sessões das Comissões Tematicas |
PAUTA PARA 14ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2022 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, DIA 26 DE MAIO
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001/2021
|
04/02/2021 |
Legislativo |
Pauta das Sessões das Comissões Tematicas |
PAUTA PARA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2021 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, DIA 05 DE FEVEREIRO
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002/2021
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17/02/2021 |
Legislativo |
Pauta das Sessões das Comissões Tematicas |
PAUTA PARA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2021 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, DIA 18 DE FEVEREIRO
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003/2021
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22/02/2021 |
Legislativo |
Pauta das Sessões das Comissões Tematicas |
PAUTA PARA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2021 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, DIA 22 DE FEVEREIRO
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004/2021
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08/03/2021 |
Legislativo |
Pauta das Sessões das Comissões Tematicas |
PAUTA PARA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2021 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, DIA 08 DE MARÇO
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005/2021
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09/03/2021 |
Legislativo |
Pauta das Sessões das Comissões Tematicas |
PAUTA PARA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2021 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, DIA 10 DE MARÇO
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006/2021
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11/03/2021 |
Legislativo |
Pauta das Sessões das Comissões Tematicas |
PAUTA PARA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2021 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, DIA 12 DE MARÇO
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007/2021
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30/03/2021 |
Legislativo |
Pauta das Sessões das Comissões Tematicas |
PAUTA PARA 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2021 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, DIA 31 DE MARÇO
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008/2021
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06/05/2021 |
Legislativo |
Pauta das Sessões das Comissões Tematicas |
PAUTA PARA 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2021 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, DIA 07 DE MAIO
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009/2021
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09/06/2021 |
Legislativo |
Pauta das Sessões das Comissões Tematicas |
PAUTA PARA 9ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2021 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, DIA 10 DE JUNHO
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010/2021
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12/08/2021 |
Legislativo |
Pauta das Sessões das Comissões Tematicas |
PAUTA PARA 10ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2021 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, DIA 13 DE AGOSTO
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011/2021
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18/08/2021 |
Legislativo |
Pauta das Sessões das Comissões Tematicas |
PAUTA PARA 11ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2021 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, DIA 19 DE AGOSTO
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012/2021
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25/08/2021 |
Legislativo |
Pauta das Sessões das Comissões Tematicas |
PAUTA PARA 12ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2021 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, DIA 26 DE AGOSTO
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013/2021
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21/09/2021 |
Legislativo |
Pauta das Sessões das Comissões Tematicas |
PAUTA PARA 13ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2021 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, DIA 22 DE SETEMBRO
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014/2021
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23/09/2021 |
Legislativo |
Pauta das Sessões das Comissões Tematicas |
PAUTA PARA 14ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2021 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, DIA 24 DE SETEMBRO
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015/2021
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29/09/2021 |
Legislativo |
Pauta das Sessões das Comissões Tematicas |
PAUTA PARA 15ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2021 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, DIA 30 DE SETEMBRO
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016/2021
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14/10/2021 |
Legislativo |
Pauta das Sessões das Comissões Tematicas |
PAUTA PARA 16ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2021 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, DIA 15 DE OUTUBRO
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017/2021
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25/10/2021 |
Legislativo |
Pauta das Sessões das Comissões Tematicas |
PAUTA PARA 17ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2021 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, DIA 25 DE OUTUBRO
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018/2021
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16/11/2021 |
Legislativo |
Pauta das Sessões das Comissões Tematicas |
PAUTA PARA 18ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2021 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, DIA 17 DE NOVEMBRO
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019/2021
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07/12/2021 |
Legislativo |
Pauta das Sessões das Comissões Tematicas |
PAUTA PARA 19ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2021 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, DIA 08 DE DEZEMBRO
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01/2021
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04/02/2021 |
Legislativo |
Pauta das Sessões das Comissões Tematicas |
PAUTA PARA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2021 DA COMISSÃO ORÇAMENTO E FINANÇAS, 05 DE FEVEREIRO DE 2021
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02/2021
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09/03/2021 |
Legislativo |
Pauta das Sessões das Comissões Tematicas |
PAUTA PARA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2021 DA COMISSÃO ORÇAMENTO E FINANÇAS, 10 DE MARÇO DE 2021
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03/2021
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30/03/2021 |
Legislativo |
Pauta das Sessões das Comissões Tematicas |
PAUTA PARA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2021 DA COMISSÃO ORÇAMENTO E FINANÇAS, 31 DE MARÇO DE 2021
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04/2021
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05/04/2021 |
Legislativo |
Pauta das Sessões das Comissões Tematicas |
PAUTA PARA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2021 DA COMISSÃO ORÇAMENTO E FINANÇAS, 05 DE ABRIL DE 2021
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05/2021
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05/05/2021 |
Legislativo |
Pauta das Sessões das Comissões Tematicas |
PAUTA PARA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2021 DA COMISSÃO ORÇAMENTO E FINANÇAS, 06 DE MAIO DE 2021
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06/2021
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12/08/2021 |
Legislativo |
Pauta das Sessões das Comissões Tematicas |
PAUTA PARA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2021 DA COMISSÃO ORÇAMENTO E FINANÇAS, 13 DE AGOSTO DE 2021
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07/2021
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19/08/2021 |
Legislativo |
Pauta das Sessões das Comissões Tematicas |
PAUTA PARA 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2021 DA COMISSÃO ORÇAMENTO E FINANÇAS, 20 DE AGOSTO DE 2021
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08/2021
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25/08/2021 |
Legislativo |
Pauta das Sessões das Comissões Tematicas |
PAUTA PARA 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2021 DA COMISSÃO ORÇAMENTO E FINANÇAS, 26 DE AGOSTO DE 2021
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09/2021
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01/09/2021 |
Legislativo |
Pauta das Sessões das Comissões Tematicas |
PAUTA PARA 9ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2021 DA COMISSÃO ORÇAMENTO E FINANÇAS, 1º DE SETEMBRO DE 2021
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10/2021
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25/10/2021 |
Legislativo |
Pauta das Sessões das Comissões Tematicas |
PAUTA PARA 10ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2021 DA COMISSÃO ORÇAMENTO E FINANÇAS, 26 DE OUTRUBRO DE 2021
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11/2021
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10/11/2021 |
Legislativo |
Pauta das Sessões das Comissões Tematicas |
PAUTA PARA 11ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2021 DA COMISSÃO ORÇAMENTO E FINANÇAS, 11 DE NOVEMBRO DE 2021
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12/2021
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08/12/2021 |
Legislativo |
Pauta das Sessões das Comissões Tematicas |
PAUTA PARA 12ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2021 DA COMISSÃO ORÇAMENTO E FINANÇAS, 09 DE DEZEMBRO DE 2021
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01/2022
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07/02/2022 |
Legislativo |
Pauta das Sessões das Comissões Tematicas |
PAUTA PARA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2022 DA COMISSÃO ORÇAMENTO E FINANÇAS, 08 DE FEVEREIRO DE 2022
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02/2022
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10/02/2022 |
Legislativo |
Pauta das Sessões das Comissões Tematicas |
PAUTA PARA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2022 DA COMISSÃO ORÇAMENTO E FINANÇAS, 11 DE FEVEREIRO DE 2022
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03/2022
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14/03/2022 |
Legislativo |
Pauta das Sessões das Comissões Tematicas |
PAUTA PARA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2022 DA COMISSÃO ORÇAMENTO E FINANÇAS, 15 DE MARÇO DE 2022
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04/2022
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25/04/2022 |
Legislativo |
Pauta das Sessões das Comissões Tematicas |
PAUTA PARA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2022 DA COMISSÃO ORÇAMENTO E FINANÇAS, 26 DE ABRIL DE 2022
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05/2022
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28/04/2022 |
Legislativo |
Pauta das Sessões das Comissões Tematicas |
PAUTA PARA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2022 DA COMISSÃO ORÇAMENTO E FINANÇAS, 29 DE ABRIL DE 2022
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06/2022
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05/05/2022 |
Legislativo |
Pauta das Sessões das Comissões Tematicas |
PAUTA PARA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2022 DA COMISSÃO ORÇAMENTO E FINANÇAS, 06 DE MAIO DE 2022
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07/2022
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12/05/2022 |
Legislativo |
Pauta das Sessões das Comissões Tematicas |
PAUTA PARA 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2022 DA COMISSÃO ORÇAMENTO E FINANÇAS, 13 DE MAIO DE 2022
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08/2022
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26/05/2022 |
Legislativo |
Pauta das Sessões das Comissões Tematicas |
PAUTA PARA 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2022 DA COMISSÃO ORÇAMENTO E FINANÇAS, 27 DE MAIO DE 2022
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571/2020
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08/09/2020 |
Legislativo |
Verba Indenizatória |
Art.4º Ao presidente da Câmara será concedida uma verba de natureza indenizatória equivalente a R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais) mensais, pelo exercício de atribuições relativas a representação do Poder Legislativo.
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001/2022
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02/08/2022 |
Legislativo |
Pautas das Sessões do Plenário |
PAUTA PARA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO, DIA 04 DE AGOSTO DO ANO DE 2022.
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002/2022
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05/08/2022 |
Legislativo |
Pautas das Sessões do Plenário |
PAUTA PARA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO, DIA 08 DE AGOSTO DO ANO DE 2022.
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003-2022
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08/08/2022 |
Legislativo |
Moção de Pesar |
Moção de Pesar à Família, pelo falecimento da Sra. Judith Neves Freire.
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303-2022
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08/08/2022 |
Legislativo |
Indicação |
Indico à Mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, no sentido de providenciar junto da secretaria de saúde a implantação de um laboratório de análises clinicas municipais.
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302-2022
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08/08/2022 |
Legislativo |
Indicação |
Indico à Mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, no sentido de que seja feito a pavimentação através de calçamento da ladeira que dá acesso a barragem Poço de Areia, no sítio Cre-cré.
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299-2022
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04/08/2022 |
Legislativo |
Indicação |
Indico à Mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, no sentido de que seja implementado pelo poder executivo municipal a Instalação de comedouro público para animais de rua.
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298-2022
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04/08/2022 |
Legislativo |
Indicação |
Indico à Mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, no sentido de sugerir ao Prefeito para que seja reajustado os salários dos enfermeiros, técnico de enfermagem e auxiliar de enfermagem.
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297-2022
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04/08/2022 |
Legislativo |
Indicação |
Indico à Mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, no sentido de criação de um ponto de apoio com área coberta na praça próximo ao lado dos Correios, denominando-a de praça da terceira idade.
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291-2022
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04/08/2022 |
Legislativo |
Indicação |
Indico à Mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, no sentido de solicitar ao poder executivo a implantação de placas de trânsito com as sinalizações necessárias nos cruzamentos.
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290-2022
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04/08/2022 |
Legislativo |
Indicação |
Indico à Mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, no sentido de solicitar ao senhor Prefeito a criação de um projeto na Praça da Cultura com incentivos e apoio aos artistas em geral da nossa cidade.
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003/2022
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09/08/2022 |
Legislativo |
Pautas das Sessões do Plenário |
PAUTA PARA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO, DIA 11 DE AGOSTO DO ANO DE 2022.
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004/2022
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12/08/2022 |
Legislativo |
Pautas das Sessões do Plenário |
PAUTA PARA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO, DIA 15 DE AGOSTO DO ANO DE 2022.
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304-2022
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11/08/2022 |
Legislativo |
Indicação |
Indico à Mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, no sentido de reforma e requalificação da praça José Abílio, as margens da PE103.
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306-2022
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11/08/2022 |
Legislativo |
Indicação |
Indico à Mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, para que seja feito a pavimentação através de calçamento da ladeira de João Grande, do Cafundó até o Alagado, bem como a efetivação da passagem molhada.
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305-2022
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11/08/2022 |
Legislativo |
Indicação |
Indico à Mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, no sentido de providenciar a realização de concurso público.
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307-2022
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11/08/2022 |
Legislativo |
Indicação |
Indico à Mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, para que seja incluído no calendário festivo a realização de um encontro de motocicleta conhecido como "Moto Fest".
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S/N
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04/08/2022 |
Legislativo |
Ata das sessões |
1ª Sessão Legislativa do segundo Período de 2022.
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S/N
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11/08/2022 |
Legislativo |
Ata das sessões |
3ª Sessão Legislativa do segundo Período de 2022.
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005/2022
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19/08/2022 |
Legislativo |
Pautas das Sessões do Plenário |
PAUTA PARA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO, DIA 22 DE AGOSTO DO ANO DE 2022.
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004-2022-A
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03/01/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Designar os servidores abaixo indicados para, em observância à legislação vigente, atuar como gestor e fiscal de todos os Contratos, celebrado com a Câmara Municipal de Camocim de São Félix, com vigência no exercício de 2022, contados a partir da data de assinatura do contrato.
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001/2022
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04/08/2022 |
Legislativo |
Pauta das Sessões das Comissões Tematicas |
PAUTA PARA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO, 04 DE AGOSTO DA COMISSÃO de LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL.
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002/2022
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11/08/2022 |
Legislativo |
Pauta das Sessões das Comissões Tematicas |
PAUTA PARA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO, 11 DE AGOSTO DA COMISSÃO de LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL.
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001/2022
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05/08/2022 |
Legislativo |
Pauta das Sessões das Comissões Tematicas |
PAUTA DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO, 05 DE AGOSTO, COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS.
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002/2022
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12/08/2022 |
Legislativo |
Pauta das Sessões das Comissões Tematicas |
PAUTA DA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO, 12 DE AGOSTO COMISSÃO de ORÇAMENTO e FINANÇAS.
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s/n
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30/12/2021 |
Acesso à Informação |
Relatório Anual Estatístico do e-SIC |
Declaramos para os devidos fins que não houve durante o exercício de 2021 registro de solicitações através do Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) de forma presencial ou eletrônico, com base nos termos do artigo 10 da Lei de Acesso à informação nº 12.527/2011.
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006/2022
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23/08/2022 |
Legislativo |
Pautas das Sessões do Plenário |
PAUTA PARA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO, DIA 25 DE AGOSTO DO ANO DE 2022.
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007/2022
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26/08/2022 |
Legislativo |
Pautas das Sessões do Plenário |
PAUTA PARA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO, DIA 29 DE AGOSTO DO ANO DE 2022.
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609/2022
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24/05/2022 |
Ouvidoria |
Norma de regulamentação da Ouvidoria |
Institui a Ouvidoria da Câmara Municipal de Vereadores de Camocim e dá outras providências.
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309-2022
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29/08/2022 |
Legislativo |
Indicação |
Indico à Mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Giorge do Carmo Bezerra a possibilidade da reativação formal da Escola e Banda de Música Santa Cecília, a realização de um concurso para o suprimento da vaga de maestro e a criação da lei que garanta uma bolsa auxílio para os membros desempregados como forma de ajuda e incentivo à permanência na mesma.
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008/2022
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02/09/2022 |
Legislativo |
Pautas das Sessões do Plenário |
PAUTA PARA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO, DIA 05 DE SETEMBRO DO ANO DE 2022.
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310-2022
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05/09/2022 |
Legislativo |
Indicação |
Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais para solicitar ao Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, o Sr. Giorge do Carmo Bezerra, que o Poder Público Municipal realize constante manutenção das estradas vacinais, principalmente aquelas que dão acesso às lavouras, possibilitando o tráfego de veículos em qualquer época do ano.
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312-2022
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05/09/2022 |
Legislativo |
Indicação |
Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais para solicitar ao Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, o Sr. Giorge do Carmo Bezerra, no sentido de solicitar ao senhor prefeito que seja providenciado reformas de melhorias no Cemitério parque das flores.
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313-2022
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05/09/2022 |
Legislativo |
Indicação |
Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais para solicitar ao Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, o Sr. Giorge do Carmo Bezerra, no sentido de que providencie parceria por meio de convênio com o SERC-Gravatá.
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301-2022
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05/09/2022 |
Legislativo |
Indicação |
Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais para solicitar ao Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, o Sr. Giorge do Carmo Bezerra, no sentido de que seja criado um Centro de Especialidade Infantil no antigo do CT da Moda.
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311-2022
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05/09/2022 |
Legislativo |
Indicação |
Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais para solicitar ao Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, o Sr. Giorge do Carmo Bezerra, no sentido de solicitar que seja providenciado a inclusão do município no programa Garantia Safra, criada pelo governo Federal.
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006-2022
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29/08/2022 |
Legislativo |
Projetos de Lei |
Dispõe sobre os subsídios do Prefeito e Secretários desse Município na legislatura em curso e dá outras providências.
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015-2022
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12/09/2022 |
Legislativo |
Voto de Aplauso |
Indico a Mesa ouvindo o Plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que seja aprovado um voto de aplauso aos Policiais Militares, Alba Valeria da Silva e André Jacinto do Nascimento pela atuação como polícia militar.
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003-2022
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08/09/2022 |
Legislativo |
Projeto de Resolução |
Altera o artigo 9º do Regimento interno da Câmara Municipal de Camocim de São Félix, atribuindo ao Presidente da Casa a decisão de fornecer o recinto de reuniões da Câmara para fins estranhos à sua finalidade.
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003-2022
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07/02/2022 |
Legislativo |
Projeto de Emenda Modificativa |
Altera o Art. 10 da Lei Orgânica do Município de Camocim de São Félix.
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314-2022
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12/09/2022 |
Legislativo |
Indicação |
Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais para solicitar ao Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, no sentido de colocar areia fina tipo de praia e fazer melhorias nos alambrados, sendo feita a manutenção na tela de proteção e o aumento da mesma.
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315-2022
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12/09/2022 |
Legislativo |
Indicação |
Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais para solicitar ao Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, no sentido de fazer pavimentação asfáltica da Rua Sebastião Xavier, localizada no Bairro Novo.
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009/2022
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09/09/2022 |
Legislativo |
Pautas das Sessões do Plenário |
PAUTA PARA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVODIA 12 DE SETEMBRO DO ANO DE 2022
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010/2022
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16/09/2022 |
Legislativo |
Pautas das Sessões do Plenário |
PAUTA PARA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DIA 19 DE SETEMBRO DO ANO DE 2022.
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08/2022
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31/08/2022 |
Legislativo |
Controle de Presença Parlamentar |
Controle de Lista de Presença dos Parlamentares - AGOSTO
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S/N
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08/08/2022 |
Legislativo |
Ata das sessões |
2° Sessão legislativa do segundo período de 2022
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S/N
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15/08/2022 |
Legislativo |
Ata das sessões |
4° Sessão legislativa do segundo período de 2022
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S/N
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22/08/2022 |
Legislativo |
Ata das sessões |
5° Sessão legislativa do segundo período de 2022.
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S/N
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25/08/2022 |
Legislativo |
Ata das sessões |
6° Sessão legislativa do segundo período de 2022.
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S/N
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29/08/2022 |
Legislativo |
Ata das sessões |
7ª Sessão Legislativa do segundo Período de 2022.
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S/N
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05/09/2022 |
Legislativo |
Ata das sessões |
8ª Sessão Legislativa do segundo Período de 2022.
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317-2022
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19/09/2022 |
Legislativo |
Indicação |
Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, que seja realizada a pavimentação asfáltica e iluminação em LED da Rua Antônio Teódulo Giló e na Segunda Travessa da Rua Nossa Senhora do Carmo que interliga a PE-103 dando acesso a pista que vai para São Joaquim do Monte.
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319-2022
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19/09/2022 |
Legislativo |
Indicação |
Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, para que seja idealizada e criada a maratona da mulher.
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320-2022
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19/09/2022 |
Legislativo |
Indicação |
Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, no sentido de solicitar ao senhor prefeito que seja realizada a pavimentação asfáltica e iluminação em LED nas Ruas: Vereador Noé Lourenço de Araújo, Rua Francisco Sales do Carmo e Rua Francisco Vieira.
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007-2022
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19/09/2022 |
Legislativo |
Projetos de Lei |
Fica instituído, no município de Camocim de São Félix, a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista.
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016-2022
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19/09/2022 |
Legislativo |
Voto de Aplauso |
Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja aprovado um voto de aplauso ao jovem SILAS MENINO DOS SANTOS, pela sua dedicação aos estudos e sua aprovação na PRF.
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011/2022
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14/10/2022 |
Legislativo |
Pautas das Sessões do Plenário |
PAUTA PARA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DIA 17 DE OUTUBRO DE 2022
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004-2022
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05/10/2022 |
Legislativo |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre Luto Oficial de 07 (sete) dias pelo falecimento do Vereador Tiago Anderson de Moura França.
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317-2022
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19/09/2022 |
Legislativo |
Indicação |
Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, que seja realizada a pavimentação asfáltica e iluminação em LED da Rua Antônio Teódulo Giló e na Segunda Travessa da Rua Nossa Senhora do Carmo que interliga a PE-103 dando acesso a pista que vai para São Joaquim do Monte.
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318-2022
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26/09/2022 |
Legislativo |
Indicação |
Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, no sentido de solicitar ao senhor prefeito que seja realizada a construção de um posto de Saúde nos Bairros: Monte Verde, Ouro Verde e no Loteamento conhecido como "Loteamento de Romildo".
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321-2022
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26/09/2022 |
Legislativo |
Indicação |
Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, no sentido de reformar a escola existente na Zona Rural da comunidade de Serra Aires.
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005-2022
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05/10/2022 |
Legislativo |
Moção de Pesar |
MOÇÃO DE PESAR à família Moura França, pelo falecimento de Vereador TIAGO ANDERSON DE MOURA FRANÇA.
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008-2022
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17/10/2022 |
Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a denominação do Plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Camocim de São Félix-PE, que passa a denominar-se "Plenário Tiago Anderson de Moura França".
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S/N
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12/09/2022 |
Legislativo |
Ata das sessões |
9ª Sessão Legislativa do segundo Período de 2022.
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S/N
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19/09/2022 |
Legislativo |
Ata das sessões |
10ª Sessão Legislativa do segundo Período de 2022.
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003-2022
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06/09/2022 |
Legislativo |
Decreto Legislativo |
Institui no âmbito do Legislativo de Camocim de São Félix, a Medalha Pedro Bezerra da Silva, para homenagear as pessoas fisicas que prestaram serviço de relevante interesse público ou desempenharam função pública a bem do interesse do município e dá outras providências.
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12/2022
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21/10/2022 |
Legislativo |
Pautas das Sessões do Plenário |
PAUTA PARA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DIA 24 DE OUTUBRO
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S/N
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17/10/2022 |
Legislativo |
Ata das sessões |
11ª Sessão Legislativa do segundo Período de 2022.
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013/2022
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26/10/2022 |
Legislativo |
Pautas das Sessões do Plenário |
PAUTA-13ª SESSAO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DIA 27 DE OUTUBRO DO ANO DE 2022
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S/N
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24/10/2022 |
Legislativo |
Ata das sessões |
12ª Sessão Legislativa do segundo Período de 2022.
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S/N
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27/10/2022 |
Legislativo |
Ata das sessões |
13ª Sessão Legislativa do segundo Período de 2022.
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014/2022
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04/11/2022 |
Legislativo |
Pautas das Sessões do Plenário |
PAUTA PARA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DIA 07 DE NOVEMBRO DO ANO DE 2022.
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016/2022
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16/11/2022 |
Legislativo |
Pautas das Sessões do Plenário |
PAUTA PARA 15ª SESSÃO-ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DIA 17 DE NOVEMBRO DO ANO DE 2022.
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016/2022
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18/11/2022 |
Legislativo |
Pautas das Sessões do Plenário |
PAUTA PARA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DIA 21 DE NOVEMBRO DO ANO DE 2022
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017/2022
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25/11/2022 |
Legislativo |
Pautas das Sessões do Plenário |
PAUTA PARA 17ª SESSÃO-ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVODIA 28 DE NOVEMBRO DO ANO DE 2022
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S/N
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07/11/2022 |
Legislativo |
Ata das sessões |
14ª Sessão Legislativa do segundo Período de 2022.
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322-2022
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28/11/2022 |
Legislativo |
Indicação |
Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, no sentido que seja providenciado junto da Neoenergia (Celpe) a implantação da iluminação do Loteamento José Abilio.
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323-2022
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28/11/2022 |
Legislativo |
Indicação |
Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, no sentido que seja feito melhorias na iluminação e no saneamento básico do loteamento São Gabriel,
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325-2022
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28/11/2022 |
Legislativo |
Indicação |
Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, no sentido de providenciar junto da Secretaria de Infraestrutura os reparos nos calçamentos e esgotos da Rua Luiz Virginio dos Santos, bem como que seja refeito o redutor de velocidade já existente.
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326-2022
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28/11/2022 |
Legislativo |
Indicação |
Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, no sentido de Construção de um canteiro com iluminação em Led e a pavimentação em paralelepípedo, na entrada do sítio Lagoa do Ramalho.
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017-2022
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28/11/2022 |
Legislativo |
Voto de Aplauso |
Indico a mesa ouvindo o Plénário e cumprindo as formalidades regimentais, que seja um voto de aplauso a Gerente do Posto de Atendimento Bradesco -PA Camocim de São Félix, Jéssica Maria de França Silva.
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S/N
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07/11/2022 |
Legislativo |
Ata das sessões |
15ª Sessão Legislativa do segundo Período de 2022.
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S/N
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21/11/2022 |
Legislativo |
Ata das sessões |
16ª Sessão Legislativa do segundo Período de 2022.
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324-2022
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28/11/2022 |
Legislativo |
Indicação |
Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, no sentido de que seja providenciado a execução de passagem molhada no trecho que antecede a Pacas-I.
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S/N
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05/12/2022 |
Legislativo |
Moção de Pesar |
MOÇÃO DE PESAR à Família, pelo falecimento do Sr. Fábio Tavares de Lima.
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327-2022
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28/11/2022 |
Legislativo |
Indicação |
Indico à Mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, no sentido de solicitar ao senhor prefeito que seja providenciado o acesso a Pacas no ponto do sangrador da Barragem onde poderá ser feito uma passagem molhada ou ponte de acordo com a viabilidade técnica do núcleo de engenharia.
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019-2022
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23/11/2022 |
Legislativo |
Projetos de Lei |
Regulamenta a concessão do auxílio funeral à família de servidores públicos e agentes políticos do Município de Camocim de São Félix falecidos é devido o auxílio funeral, nos termos do art. 172 da Lei Estadual nº 6.123, 20 de julho de 1968.
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018-2022
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04/11/2022 |
Legislativo |
Projetos de Lei |
Atualiza os limites da área urbana na sede municipal para fins censitários, inserindo coordenadas planas UTM e dá outras providências.
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S/N
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28/11/2022 |
Legislativo |
Ata das sessões |
17ª Sessão Legislativa do segundo Período de 2022.
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S/N
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05/12/2022 |
Legislativo |
Ata das sessões |
18ª Sessão Legislativa do segundo Período de 2022.
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S/N
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12/12/2022 |
Legislativo |
Ata das sessões |
19ª Sessão Legislativa do segundo Período de 2022.
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01/2023
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27/01/2023 |
Legislativo |
Pautas das Sessões do Plenário |
PAUTA PARA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO, DIA 1° DE FEVEREIRO DE 2023
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02/2023
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03/02/2023 |
Legislativo |
Pautas das Sessões do Plenário |
PAUTA PARA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO, DIA 6° DE FEVEREIRO DE 2023.
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03/2023
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10/02/2023 |
Legislativo |
Pautas das Sessões do Plenário |
PAUTA PARA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DIA 13
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04/2023
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24/02/2023 |
Legislativo |
Pautas das Sessões do Plenário |
PAUTA PARA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DIA 27 DE FEVEREIRO DE 2023
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001/2023
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01/02/2023 |
Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo |
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO 001-2023-Atualiza o valor do vencimento mínimo dos cargos dos servidores efetivos, no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Camocim de São Felix, para o exercício de 2023, de acordo com o salário-mínimo vigente.
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002/2023
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02/02/2023 |
Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo |
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO 002-2023-Dispõe sobre a atualização salarial dos servidores comissionados, e cria cargos comissionados no âmbito da Câmara Municipal de Camocim de são Félix e dá outras providencias.
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01/2023
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01/02/2023 |
Legislativo |
Ata das sessões |
Ata- 1° Sessão Legislativa do Primeiro Período
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02/2023
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06/02/2023 |
Legislativo |
Ata das sessões |
Ata - 2° Sessão Legislativa do Primeiro Período
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028-2023
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01/02/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear o Sr Samarony Sales dos Santos para exercer o cargo de secretário legislativo.
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001-2023
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02/01/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear o Sr Júlio César da Silva para execer o cargo de Secretário de Assuntos Financeiros.
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002-2023
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02/01/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear a Srª Vandeilda Oliveira de Menezes dos Santos, para exercer o cargo de Controlador Interno.
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003-2023
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02/01/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear a Sra Maria José Lins Nunes do Carmo para exercer o cargo de Secretárop Administrativo
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004-2023
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02/01/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear a Srª Maysa Camille Santos de Oliveira, para exercer o cargo de Secretária Legislativa.
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005-2023
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02/01/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear a Srª Joseane José dos Santos Silva, para para exercer o cargo de Secretária Legislativa.
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006-2023
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02/01/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear a Sra. Helen Vitória Barbosa da Silva para exercer o cargo de secretário legislativo.
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007-2023
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02/01/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear o Sr Kayke Henrique da Silva Moura para exercer o cargo de secretário legislativo.
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014-2023
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02/01/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear o Sr Everton Sebastião da Mota para o cargo de Assessor Parlamentar.
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013-2023
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02/01/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear a Srª Edilza Maria da Silva para o cargo de Assessor Parlamentar.
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026-2023
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02/01/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear o Sr Alex Manoel dos Santos para execer o cargo de Assessor de Controle Interno.
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012-2023
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02/01/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear a Srª Ana Paula de Sá Mendonça para o cargo de Assessor Parlamentar.
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011-2023
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02/01/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear o Sr Severino Heleno dos Santos para o cargo de Assessor Parlamentar.
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025-2023
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02/01/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear o Sr Josemar Santos da Silva para exercer o cargo de secretário legislativo..
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024-2023
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02/01/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear o Sr Clóvis Monteiro de Souza Filho para exercer o cargo de secretário legislativo.
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010-2023
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02/01/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear a Srª Maria Letícia de Brito, para exercer o cargo de Ouvidor Geral.
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009-2023
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02/01/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear o Sr José Sérgio de Lima para exercer o cargo de Chefe de Gabinete.
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008-2023
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02/01/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear a Srª Vanessa de Lima Carvalho para exercer o cargo de Secretária Legislativa.
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015-2023
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02/01/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear o Sr Luciano José da Silva para o cargo de Assessor Parlamentar.
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016-2023
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02/01/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear a Srª Ozelma Paula dos Santos Silva para o cargo de Assessor Parlamentar.
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017-2023
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02/01/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear a Srª Victória Gabrielly da Silva para o cargo de Assessor Parlamentar.
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018-2023
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02/01/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear o Sr Emerson Josivaldo da Silva para o cargo de Assessor Parlamentar.
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019-2023
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02/01/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear o Sr Allan Luiz da Rocha Silva para o cargo de Assessor Parlamentar.
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023-2023
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02/01/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear a Srª Mirelly Maria Xavier de Melo para exercer o cargo de Secretária Legislativa.
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022-2023
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02/01/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear o Sr José Bruno Leonardo Marçal Neves para exercer o cargo de Secretário Legislativo.
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021-2023
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02/01/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear a Sra Josefa Josiane Rocha da Silva Santos para exercer o cargo de Assessor parlamentar.
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020-2023
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02/01/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear a Srª Tamires Vitória da Silva Oliveira para o cargo de Assessor Parlamentar.
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05/2023
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10/03/2023 |
Legislativo |
Pautas das Sessões do Plenário |
PAUTA PARA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO, DIA 13 DE MARÇO DE 2023.
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06/2023
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17/03/2023 |
Legislativo |
Pautas das Sessões do Plenário |
PAUTA PARA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO, DIA 20 DE MARÇO DE 2023.
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07/2023
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31/03/2023 |
Legislativo |
Pautas das Sessões do Plenário |
PAUTA PARA 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO, DIA 03 DE ABRIL DE 2023.
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08/2023
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07/04/2023 |
Legislativo |
Pautas das Sessões do Plenário |
PAUTA PARA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO, DIA 10 DE ABRIL DE 2023.
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09/2023
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14/04/2023 |
Legislativo |
Pautas das Sessões do Plenário |
PAUTA PARA 9ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO, DIA 17 DE ABRIL DE 2023.
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10/2023
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17/04/2023 |
Legislativo |
Pautas das Sessões do Plenário |
PAUTA PARA 10ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO, DIA 20
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11/2023
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21/04/2023 |
Legislativo |
Pautas das Sessões do Plenário |
PAUTA PARA 11ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO, DIA 24 DE ABRIL DE 2023
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12/2023
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02/05/2023 |
Legislativo |
Pautas das Sessões do Plenário |
PAUTA PARA 12ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO, DIA 04 DE MAIO DE 2023
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13/2023
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05/05/2023 |
Legislativo |
Pautas das Sessões do Plenário |
PAUTA PARA 13ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO, DIA 08 DE MAIO DE 2023.
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14/2023
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12/05/2023 |
Legislativo |
Pautas das Sessões do Plenário |
PAUTA PARA 14ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO, DIA 15 DE MAIO DE 2023.
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003/2021
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09/05/2023 |
Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo |
Atualiza o valor do vencimento mínimo dos cargos dos servidores no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Camocim de São Felix, a partir de 1º de maio de 2023, de acordo com o novo salário-mínimo vigente.
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2020
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22/11/2022 |
Legislativo |
Apreciação de Contas do Executivo |
Apreciação de contas do Executivo exercício de 2020.
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335/2023
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06/02/2023 |
Legislativo |
Indicação |
Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, a aquisição de notebooks para os professores da rede municipal.
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336/2023
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13/02/2023 |
Legislativo |
Indicação |
Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, uma reforma ou uma nova base do SAMU, com uma melhor estrutura para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU.
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337/2023
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13/02/2023 |
Legislativo |
Indicação |
Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, a reforma da Unidade Básica de Saúde de Serra de Aires.
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338/2023
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06/02/2023 |
Legislativo |
Indicação |
Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, a pavimentação asfáltica das principais ruas do Loteamento Hermes Dias.
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339/2023
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06/02/2023 |
Legislativo |
Indicação |
Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, a criação de um projeto de lei para o dia do artesão.
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340/2023
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06/02/2023 |
Legislativo |
Indicação |
Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, a fundação de uma associação para os motoristas de praça.
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341/2023
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06/02/2023 |
Legislativo |
Indicação |
Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, a solicitação ao DER as margens da PE-103, murro de arrimo, um ponto de apoio aos motoristas de praça.
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342/2023
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06/02/2023 |
Legislativo |
Indicação |
Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, no sentido de solicitar ao executivo a demolição da estrutura física do antigo Grupo Escolar da Furninha.
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343/2023
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06/02/2023 |
Legislativo |
Indicação |
Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, no sentido de solicitar ao executivo a criação de uma feirinha orgânica.
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344/2023
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06/02/2023 |
Legislativo |
Indicação |
Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, a reforma ou promover melhorias em todas as caixas de água da zona Rural da Palmeira.
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345/2023
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06/02/2023 |
Legislativo |
Indicação |
Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, que seja adquirido um local para Pátio de Eventos.
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346/2023
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06/02/2023 |
Legislativo |
Indicação |
Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, a reforma da Unidade Básica de Saúde da COHAB José Antônio.
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347/2023
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13/02/2023 |
Legislativo |
Indicação |
Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, uma iluminação no Sítio Palmeira ao lado oposto da já existente, com início na casa de Sr. Dão até a residência do Sr. Zé Carlos e demais comunidades.
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348/2023
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13/02/2023 |
Legislativo |
Indicação |
Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, a realização da reforma no Estádio Evaldo Cabral de Oliveira.
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349/2023
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13/02/2023 |
Legislativo |
Indicação |
Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, a implantação de aula de canto em um lugar reservado para esta finalidade e na grade curricular das escolas do município.
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350/2023
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13/02/2023 |
Legislativo |
Indicação |
Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, a implantação de lombada no povoado de Pacas.
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354/2023
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27/02/2023 |
Legislativo |
Indicação |
Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, a construção de uma quadra de vôlei de areia no Estádio Evaldo Cabral.
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355/2023
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27/02/2023 |
Legislativo |
Indicação |
Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, que seja construído um espaço para servir de local para festividades da população, tais como: casamento, aniversários, confraternizações, e demais eventos sociais que possam acontecer, relativos à população da Palmeira.
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356/2023
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27/02/2023 |
Legislativo |
Indicação |
Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, adquirir novo terreno para doação de lotes a famílias carentes.
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357/2023
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27/02/2023 |
Legislativo |
Indicação |
Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, que seja providenciado a execução de passagem molhada em Silvano, na estrada de Santa Luzia.
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358/2023
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27/02/2023 |
Legislativo |
Indicação |
Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, a construção de um campo de Society para x1, no bairro do cruzeiro.
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359/2023
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13/03/2023 |
Legislativo |
Indicação |
Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, que o Poder Público Municipal realize constante manutenção das estradas vicinais, principalmente aquelas que dão acesso às lavouras, possibilitando o tráfego de veículos em qualquer época do ano.
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360/2023
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13/03/2023 |
Legislativo |
Indicação |
Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, no sentido de construção de banheiros/vestiários na praça da cultura bem como construção de um espaço adequado para guardar os materiais das apresentações, tais como som, fantasias e outros itens utilizados nas apresentações culturais.
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361/2023
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03/04/2023 |
Legislativo |
Indicação |
Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, a aquisição de novas lixeiras para a cidade e para zona rural.
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362/2023
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13/03/2023 |
Legislativo |
Indicação |
Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, que passe a oferecer a população do nosso município, cursos preparatórios gratuitos para concurso público e para concurso da polícia militar.
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363/2023
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13/03/2023 |
Legislativo |
Indicação |
Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, no sentido de implantação de LED na comunidade de Serra de Aires.
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365/2023
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03/04/2023 |
Legislativo |
Indicação |
Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, a instalação de câmeras nos cemitérios do município.
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366/2023
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03/04/2023 |
Legislativo |
Indicação |
Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, a implementação de aula de trânsito na grade curricular.
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367/2023
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03/04/2023 |
Legislativo |
Indicação |
Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, no sentido que seja implantado no bairro denominado Nossa Senhora do Carmo, onde estar localizado PROHABIT CAMOCIM DE SÃO FÉLIX, os seguintes melhoramento: calçamento em toda sua extensão, implantação de galeria para escoamento de água e detritos, iluminação em toda sua amplitude.
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368/2023
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10/04/2023 |
Legislativo |
Indicação |
Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, a revitalização da rua Maria Guilhermina, conhecida como beco de Naldo.
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369/2023
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10/04/2023 |
Legislativo |
Indicação |
Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, a implantação de uma proteção no muro de Arrimo, na ladeira de Astiquino, afim de evitar acidentes
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370/2023
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10/04/2023 |
Legislativo |
Indicação |
Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, a pavimentação asfáltica da rua Maria Francisca dos Santos, no bairro do centro.
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371/2023
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17/04/2023 |
Legislativo |
Indicação |
Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, no sentido de solicitar a instalação de catracas nas escolas.
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372/2023
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17/04/2023 |
Legislativo |
Indicação |
Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, que entre em contato com o Governo do Estado no sentido de Construir uma Usina de Compostagem de Lixo no nosso município e um galpão para reciclagem.
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373/2023
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17/04/2023 |
Legislativo |
Indicação |
Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, no sentido de instalar um Centro de Fisioterapia, com piscina e equipamentos de reabilitação para atender as pessoas que precisam destes serviços.
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374/2023
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17/04/2023 |
Legislativo |
Indicação |
Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, no sentido de oferecer segurança às escolas municipais.
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375/2023
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17/04/2023 |
Legislativo |
Indicação |
Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, no sentido de solicitar ao comando da 3ª companhia de Bezerros da Rocrock antiga Rocan, para intensificar rondas na cidade, principalmente por motos.
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377/2023
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17/04/2023 |
Legislativo |
Indicação |
Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, no sentido de implantação de câmeras nas salas de aula de todas escolas públicas do município.
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378/2023
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20/04/2023 |
Legislativo |
Indicação |
Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, o complemento do saneamento e do calçamento da Travessa José Tercilio de Melo.
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379/2023
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20/04/2023 |
Legislativo |
Indicação |
Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, o demarque de embarque e desembarque de pessoas com deficiência, com objetivo de promover a acessibilidade. Em frente a Agência do Bradesco, Banco do Brasil e Caixa Econômica.
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380/2023
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20/04/2023 |
Legislativo |
Indicação |
Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, que juntamente com o HEMOPE, realize uma campanha para doação de sangue em nosso município.
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381/2023
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24/04/2023 |
Legislativo |
Indicação |
Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, que ocorra a contratação de novos psicólogos para atender alunos da rede municipal de ensino.
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382/2023
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24/04/2023 |
Legislativo |
Indicação |
Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, criação de uma ONG para junto a prefeitura desapropriar 3 hectare de terra para proteção aos animais de rua (gatos e cachorros).
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383/2023
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09/05/2023 |
Legislativo |
Indicação |
Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, no sentindo de viabilizar a inclusão do município ao Programa Mais Médico.
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384/2023
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08/05/2023 |
Legislativo |
Indicação |
Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, no sentido de construir casas populares para doação as famílias carentes que se encontrem em situação de risco.
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385/2023
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08/05/2023 |
Legislativo |
Indicação |
Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, incentivo a indústria com a destinação de área industrial e incentivos fiscais.
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386/2023
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08/05/2023 |
Legislativo |
Indicação |
Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, no sentido de adquirir e instalar um transformador exclusivo para a Rua Todos os Santos, no bairro do mutirão.
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388/2023
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08/05/2023 |
Legislativo |
Indicação |
Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, no sentido da Requalificação da UBS - Unidade Básica de Saúde da Palmeira.
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389/2023
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08/05/2023 |
Legislativo |
Indicação |
Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, no sentido de viabilizar a Reforma Geral no Estádio Evaldo Cabral.
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390/2023
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08/05/2023 |
Legislativo |
Indicação |
Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, a aquisição de um veículo Fiat Uno para o hospital.
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328/2023
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01/02/2023 |
Legislativo |
Indicação |
Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, a melhoria na quadra Society da Praça da Cultura.
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329/2023
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01/02/2023 |
Legislativo |
Indicação |
Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, para que seja feita uma quadra de futsal na Praça da Cultura.
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330/2023
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01/02/2023 |
Legislativo |
Indicação |
Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, a manutenção do saneamento (esgoto) do Loteamento Monte Verde.
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391/2023
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15/05/2023 |
Legislativo |
Indicação |
Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, no sentido de reformar os prédios públicos e em especial todas as escolas municipais.
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392/2023
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15/05/2023 |
Legislativo |
Indicação |
Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, no sentido de retomar a perfuração do poço artesiano no sítio Mondé dos Cabrais e Mocós.
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393/2023
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15/05/2023 |
Legislativo |
Indicação |
Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, no sentido de viabilizar a construção do calçamento da ladeira do sítio Tanque de Piabas, zona rural do nosso município.
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394/2023
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15/05/2023 |
Legislativo |
Indicação |
Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, para inserir o brasão oficial do município, nas fachadas de todos os prédios públicos.
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396/2023
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22/05/2023 |
Legislativo |
Indicação |
Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, no sentido de construir pontos de ônibus com coberta e iluminação na entrada das comunidades rurais do Brejinho e da Palmeira.
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397/2023
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22/05/2023 |
Legislativo |
Indicação |
Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, que sejam realizados na comunidade do Sítio Pacas, reparos urgentes na rede de iluminação e instalação de iluminação em LED.
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398/2023
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22/05/2023 |
Legislativo |
Indicação |
Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, a reforma da praça Julião, localizada na rua Manoel Alves, ao lado do Clube União.
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399/2023
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22/05/2023 |
Legislativo |
Indicação |
Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, a aquisição de um veículo fiat strada para recolher os animais de rua para tratamento.
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400/2023
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22/05/2023 |
Legislativo |
Indicação |
Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, no sentido da Requalificação Geral do telhado da Quadra Poliesportiva Municipal, bem como, banheiros, vestiários, arquibancadas, iluminação, pintura e piso.
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401/2023
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22/05/2023 |
Legislativo |
Indicação |
Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, no sentido de proporcionar alimentação (comida e água) para animais abandonados em situação de rua, e para os animais que são acolhidos por populares.
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331/2023
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01/02/2023 |
Legislativo |
Indicação |
Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, a aquisição de mais terrenos para doação de lotes.
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332/2023
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01/02/2023 |
Legislativo |
Indicação |
Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, a elaboração de um projeto de lei que regulamente os pontos de lotação no âmbito desta municipalidade.
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333/2023
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01/02/2023 |
Legislativo |
Indicação |
Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, a perfuração de um poço artesiano no Sítio Lagoa do Ramalho.
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353/2023
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13/02/2023 |
Legislativo |
Indicação |
Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, a reforma da secretaria de Assistência Social.
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001/2023
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20/03/2023 |
Legislativo |
Moção de Pesar |
MOÇÃO DE PESAR à Família, do Ex-deputado José Ricardo de Oliveira Costa (Ricardo Costa).
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001/2023
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01/02/2023 |
Legislativo |
Voto de Aplauso |
Indico a Mesa ouvindo o Plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que seja aprovado um voto de aplauso em homenagem ao Sr. José Thomas de Aquino, conhecido como Zé meu neto.
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002/2023
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27/02/2023 |
Legislativo |
Voto de Aplauso |
Indico a Mesa ouvindo o Plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que seja aprovado um voto de aplauso em homenagem ao Sr. José Maria Bezerra dos Santos, conhecido como Bahia.
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003/2023
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10/04/2023 |
Legislativo |
Voto de Aplauso |
Indico a Mesa ouvindo o Plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que seja aprovado um voto de aplauso a nutricionista, Gabrielle Barros.
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004/2023
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17/04/2023 |
Legislativo |
Voto de Aplauso |
Indico a Mesa ouvindo o Plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que seja aprovado um voto de aplauso em homenagem ao Sr. Heronides Rodrigues Barbosa.
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005/2023
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17/04/2023 |
Legislativo |
Voto de Aplauso |
Indico a Mesa ouvindo o Plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que seja aprovado um voto de aplauso ao Sr. Manoel Alves de Oliveira Filho.
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006/2023
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22/05/2023 |
Legislativo |
Voto de Aplauso |
Indico a Mesa ouvindo o Plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que seja aprovado um voto de aplauso em homenagem a Srª. Maria Teresa Caminha Duere, Conselheira do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco.
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007/2023
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22/05/2023 |
Legislativo |
Voto de Aplauso |
Indico a Mesa ouvindo o Plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que seja aprovado um voto de aplauso em homenagem ao Sr. José Mendonça Bezerra Filho.
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402/2023
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29/05/2023 |
Legislativo |
Indicação |
Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, que seja utilizada a base do SAMU (anexo) para ser criado o postinho de saúde do centro.
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403/2023
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29/05/2023 |
Legislativo |
Indicação |
Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, no sentido de solicitar a ampliação da Creche Municipal, localizada na Av. Vicente Pinheiro desta cidade.
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404/2023
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29/05/2023 |
Legislativo |
Indicação |
Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, a ampliação do local onde fica os corpos das pessoas falecidas no Hospital do nosso município, popularmente conhecido como pedra.
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405/2023
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29/05/2023 |
Legislativo |
Indicação |
Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, no sentido de solicitar ao senhor prefeito que seja providenciado reformas de melhorias no Cemitério Parque das Flores.
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s/n
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31/12/2022 |
Acesso à Informação |
Dados Estatísticos do SIC |
Relatório anual contendo a quantidades de pedidos de acesso recebidos, atendidos, bem como informações genéricas sobre os solicitantes, referente ao exercício de 2022.
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364/2023
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20/03/2023 |
Legislativo |
Indicação |
Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, a pavimentação asfáltica da rua Antônio Arquino de Melo e rua José Antônio, e o complemento asfáltico da rua João Gonçalves, ambas localizadas no bairro da Cohab.
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15/2023
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19/05/2023 |
Legislativo |
Pautas das Sessões do Plenário |
PAUTA PARA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO, DIA 22 DE MAIO DE 2023.
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16/2023
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23/05/2023 |
Legislativo |
Pautas das Sessões do Plenário |
PAUTA PARA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO, DIA 25 DE MAIO DE 2023.
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17/2023
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26/05/2023 |
Legislativo |
Pautas das Sessões do Plenário |
PAUTA PARA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO, DIA 29 DE MAIO DE 2023
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18/2023
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30/05/2023 |
Legislativo |
Pautas das Sessões do Plenário |
PAUTA PARA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO, DIA 1º DE JUNHO 2023.
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001/2023
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01/02/2023 |
Legislativo |
Pauta das Sessões das Comissões Tematicas |
PAUTA PARA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2023 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, DIA 02 DE FEVEREIRO
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002/2023
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09/03/2023 |
Legislativo |
Pauta das Sessões das Comissões Tematicas |
PAUTA PARA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2023 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, DIA 10 DE MARÇO
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003/2023
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15/03/2023 |
Legislativo |
Pauta das Sessões das Comissões Tematicas |
PAUTA PARA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2023 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, DIA 16 DE MARÇO
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004/2023
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12/04/2023 |
Legislativo |
Pauta das Sessões das Comissões Tematicas |
PAUTA PARA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2023 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, DIA 13 DE ABRIL
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005/2023
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17/03/2023 |
Legislativo |
Pauta das Sessões das Comissões Tematicas |
PAUTA PARA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2023 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, DIA 18 DE MARÇO
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006/2023
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03/05/2023 |
Legislativo |
Pauta das Sessões das Comissões Tematicas |
PAUTA PARA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2023 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, DIA 04 DE MAIO
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007/2023
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10/05/2023 |
Legislativo |
Pauta das Sessões das Comissões Tematicas |
PAUTA PARA 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2023 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, DIA 11 DE MAIO
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008/2023
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22/05/2023 |
Legislativo |
Pauta das Sessões das Comissões Tematicas |
PAUTA PARA 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2023 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, DIA 22 DE MAIO
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009/2023
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24/05/2023 |
Legislativo |
Pauta das Sessões das Comissões Tematicas |
PAUTA PARA 9ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2023 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, DIA 25 DE MAIO
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004/2023
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22/05/2023 |
Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo |
Cria o conselho municipal de proteção e defesa dos animais – CMPDA, e dá outras providências.
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001/2023
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01/02/2023 |
Legislativo |
Controle de Presença Parlamentar |
JANEIRO 2023 - RECESSO
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002/2023
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01/03/2023 |
Legislativo |
Controle de Presença Parlamentar |
LISTA DE PRESENÇA PARLAMENTARES MÊS FEVEREIRO - 2023.
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003/2023
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03/04/2023 |
Legislativo |
Controle de Presença Parlamentar |
LISTA DE PRESENÇA PARLAMENTARES MÊS MARÇO - 2023.
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004/2023
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01/05/2023 |
Legislativo |
Controle de Presença Parlamentar |
LISTA DE PRESENÇA PARLAMENTARES MÊS ABRIL - 2023.
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005/2023
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01/06/2023 |
Legislativo |
Controle de Presença Parlamentar |
LISTA DE PRESENÇA PARLAMENTARES MÊS MAIO - 2023.
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407/2023
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05/06/2023 |
Legislativo |
Indicação |
Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, para que seja feita a recuperação do saneamento e a pavimentação asfáltica da rua Francisco Sales do Carmo, que fica localizada por trás do mercadinho de Sivonaldo.
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408/2023
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05/06/2023 |
Legislativo |
Indicação |
Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, a construção de um posto de saúde em Pacas.
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409/2023
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05/06/2023 |
Legislativo |
Indicação |
Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, a construção de uma sala de cirurgia no hospital Nossa Senhora do Bom Parto.
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410/2023
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05/06/2023 |
Legislativo |
Indicação |
Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, que seja colocada uma coberta e assentos em frente ao posto de saúde do mutirão.
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412/2023
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05/06/2023 |
Legislativo |
Indicação |
Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, que sejam realizados na comunidade do sítio Palmeira, reparos urgentes na rede de iluminação e instalação de iluminação em LED
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413/2023
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05/06/2023 |
Legislativo |
Indicação |
Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, a requalificação do calçamento do Loteamento São Gabriel, localizado no bairro novo.
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414/2023
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05/06/2023 |
Legislativo |
Indicação |
Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, a implantação de lombadas eletrônicas nas imediações da PE – 103, no trecho que liga o antigo matadouro até onde irá se localizar o novo hospital.
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002/2023
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05/06/2023 |
Legislativo |
Moção de Pesar |
Moção De pesar à famìlia da ex-prefeita da cidade de Bonito - Pe; e Ex-deputada estadual Maria Lúcia Heráclio de Souza Lima.
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003/2023
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05/06/2023 |
Legislativo |
Moção de Pesar |
Moção De pesar à FamÍlia, do sr. José pereira da silva.
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19/2023
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02/06/2023 |
Legislativo |
Pautas das Sessões do Plenário |
PAUTA PARA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO, DIA 05 DE JUNHO DE 2023.
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20/2023
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16/06/2023 |
Legislativo |
Pautas das Sessões do Plenário |
PAUTA PARA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO, DIA 19 DE JUNHO DE 2023.
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10/2023
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15/06/2023 |
Legislativo |
Pauta das Sessões das Comissões Tematicas |
PAUTA PARA 10ª REUNIÃO DO ANO DE 2023 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, DIA 15 DE JUNHO
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415/2023
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19/06/2023 |
Legislativo |
Indicação |
Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidade regimentais, para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra para solicitar a construção de um campo Society, no Estádio Evaldo Cabral para melhor atender os nossos desportistas.
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416/2023
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19/06/2023 |
Legislativo |
Indicação |
Indico à mesa ouvido o Plenário e cumpridas as formalidade regimentais, para solicitar o Exmo. prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, que junto à Secretaria de Assistência Social viabilizem um local destinado a recreação e ao lazer dos idosos.
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417/2023
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19/06/2023 |
Legislativo |
Indicação |
Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, que seja realizada reparos na iluminação da travessa Manoel Serafim, na rua que conhecida como rua de Mago Sapateiro.
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418/2023
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19/06/2023 |
Legislativo |
Indicação |
Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, a sinalização das lombadas nas vias que dão acesso ao Loteamento Hermes Dias, no trajeto da rua do campo até o Loteamento.
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004/2023
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19/06/2023 |
Legislativo |
Moção de Pesar |
Moção de pesar à família do Sr Edvaldo Inácio da Luz.
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Não informado
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s/n
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10/03/2020 |
Obras |
Mapa de Obras |
Mapa de obras referente ao exercício de 2019.
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s/n
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31/12/2020 |
Obras |
Mapa de Obras |
Mapa de obras referente ao exercício de 2020.
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422/2023
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01/08/2023 |
Legislativo |
Indicação |
Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, no sentido de solicitar ao senhor prefeito que seja providenciado reformas de melhorias no Cemitério São João Batista.
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423/2023
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01/08/2023 |
Legislativo |
Indicação |
Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, uma padaria comunitária do tipo escola, no sentido de atender aos mais carentes, a Creche e o abrigo Bom Samaritano.
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420/2023
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01/08/2023 |
Legislativo |
Indicação |
Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, a instalação de câmeras de segurança em pontos estratégicos da Academia das Cidades em Camocim de São Félix.
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005/2023
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01/08/2023 |
Legislativo |
Moção de Pesar |
MOÇÃO DE PESAR à Família, do Sr. Edivaldo Francisco das Neves
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425/2023
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28/08/2023 |
Legislativo |
Indicação |
Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, a implantação de uma casa de apoio aos paciêntes em tratamentos e aos seus acompanhantes ainda aos acompanhantes daqueles que ficarem internados em unidades hospitalares na cidade do Recife, com um veículo para suporte.
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421/2023
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28/08/2023 |
Legislativo |
Indicação |
Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, que seja adquirida uma ambulância de Unidade de Terapia Intensiva UTI móvel totalmente equipada para o município.
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419/2023
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28/08/2023 |
Legislativo |
Indicação |
Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, que seja leiloada as ambulâncias de pequeno porte existentes no município e com o dinheiro adquirir ambulância de grande porte.
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426/2023
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28/08/2023 |
Legislativo |
Indicação |
Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, que entre em contato com a governadora do nosso estado, a Srª Raquel Lyra, para que seja construído um terminal rodoviário em nossa cidade para melhor atender aos usuários dos transportes coletivos que por aqui circulam
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s/n
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21/08/2023 |
Ouvidoria |
Pesquisa de Satisfação |
Pesquisa de satisfação realizada de forma anual, em atendimento aos termos definidos no artigo 23 da Lei Federal nº 13.460/2017 e Resolução TC nº 158/2021 do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco.
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009/2023
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28/08/2023 |
Legislativo |
Voto de Aplauso |
Indico a Mesa ouvindo o Plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que seja aprovado um voto de aplauso a Senhora Iraci Ventura Pinto pelo serviço prestado nesta cidade de Camocim de São Félix.
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427/2023
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11/09/2023 |
Legislativo |
Indicação |
Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, a implantação de uma sala de Raio-X com a aquisição dos aparelhos necessários para realização de exames de Raio-X.
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428/2023
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11/09/2023 |
Legislativo |
Indicação |
Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, que atue junto ao Governo Federal, para que seja feito o Portal de Entrada que dá acesso ao Município de São Joaquim do Monte.
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429/2023
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11/09/2023 |
Legislativo |
Indicação |
Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, que converta os antigos cargos de auxiliares de enfermagem para técnicos em enfermagem.
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430/2023
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18/09/2023 |
Legislativo |
Indicação |
Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, que seja feito o calçamento da ladeira de “seu Tito”, perto da capela de Serra de Aires.
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431/2023
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18/09/2023 |
Legislativo |
Indicação |
Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, a melhoria da iluminação no pórtico da nossa cidade.
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432/2023
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18/09/2023 |
Legislativo |
Indicação |
Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, que faça a doação de um terreno na área urbana, destinado a construção de uma sede para o Grêmio Recreativo do Agreste – GRA.
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433/2023
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18/09/2023 |
Legislativo |
Indicação |
Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, que seja feito um mutirão para cirurgia de vasectomia.
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006/2023
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01/07/2023 |
Legislativo |
Controle de Presença Parlamentar |
LISTA DE PRESENÇA PARLAMENTARES MÊS DE JUNHO - 2023.
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007/2023
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01/08/2023 |
Legislativo |
Controle de Presença Parlamentar |
LISTA DE PRESENÇA PARLAMENTARES MÊS DE JULHO - 2023.
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008/2023
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01/09/2023 |
Legislativo |
Controle de Presença Parlamentar |
LISTA DE PRESENÇA PARLAMENTARES MÊS DE AGOSTO - 2023.
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434/2023
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25/09/2023 |
Legislativo |
Indicação |
Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, que seja feita a implantação de iluminação de LED no Loteamento Monte Verde.
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435/2023
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25/09/2023 |
Legislativo |
Indicação |
Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, que seja colocado lixeiras em diversos pontos do Loteamento Monte Verde.
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436/2023
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25/09/2023 |
Legislativo |
Indicação |
Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, a aquisição de uma ambulância pet.
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437/2023
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25/09/2023 |
Legislativo |
Indicação |
Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, que seja adquirido um local para a realização da feira livre e da feira do troca, com a finalidade da retirada das mesmas do centro da cidade.
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438/2023
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25/09/2023 |
Legislativo |
Indicação |
Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, que seja doado kits para recém-nascidos na Unidade Mista de nossa cidade que se encontra em situação de vulnerabilidade.
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439/2023
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25/09/2023 |
Legislativo |
Indicação |
Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, que seja feita uma reforma nas caixas d’água da Palmeira, bem como, a construção de uma caixa d’água perto da Capela para abastecer o restante da população, assim como o encanamento de água para as residências daquela comunidade.
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440/2023
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25/09/2023 |
Legislativo |
Indicação |
Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, que seja disponibilizado e fixado um relógio digital na academia das cidades.
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441/2023
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02/10/2023 |
Legislativo |
Indicação |
Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, no sentido de solicitar ao senhor prefeito a criação de uma copa de futsal.
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10/2023
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02/10/2023 |
Legislativo |
Voto de Aplauso |
Indico a Mesa ouvindo o Plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que seja aprovado um voto de aplauso a coordenadora do centro de especialidade do nosso município, a Sra. Josiele Maria da Silva.
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07/2023
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09/10/2023 |
Legislativo |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de Título de " CIDADÃO HONORÁRIO" ao Senhor Luiz Batista de Souza Neto.
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442/2023
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09/10/2023 |
Legislativo |
Indicação |
Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, a criação da SEMANA DO ESTUDANTE ou as OLIMPIADAS ESCOLARES, como forma de incentivar os alunos a participarem e se dedicarem mais aos estudos.
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443/2023
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09/10/2023 |
Legislativo |
Indicação |
Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, a construção de uma praça com espaço para prática de esporte no Loteamento Monte Verde.
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006/2023
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09/10/2023 |
Legislativo |
Moção de Pesar |
MOÇÃO DE PESAR à Família, do jovem José Antônio dos Santos Neto.
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445/2023
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30/10/2023 |
Legislativo |
Indicação |
Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, que seja realizado a troca dos computadores de toda repartição pública, precipuamente nas escolas.
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448/2023
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13/11/2023 |
Legislativo |
Indicação |
Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, que através da secretaria de agricultura sejam ofertados cursos de capacitação sobre como compreender o solo e sua adaptabilidade para determinada lavoura.
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447/2023
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13/11/2023 |
Legislativo |
Indicação |
Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, que através da secretaria de agricultura sejam disponibilizadas arações de terras para os pequenos agricultores rurais.
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009/2023
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30/09/2023 |
Legislativo |
Controle de Presença Parlamentar |
LISTA DE PRESENÇA PARLAMENTARES MÊS DE SETEMBRO - 2023.
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10/2023
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31/10/2023 |
Legislativo |
Controle de Presença Parlamentar |
LISTA DE PRESENÇA PARLAMENTARES MÊS DE OUTUBRO - 2023.
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446/2023
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20/11/2023 |
Legislativo |
Indicação |
Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, que em parceria com a Federação Pernambucana de Futebol convide-os para promover de um seminário e ofertar cursos de arbitragem para formação em nosso Município.
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449/2023
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20/11/2023 |
Legislativo |
Indicação |
Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, que seja feito pinturas dinâmicas nos asfaltos das praças do Loteamento Hermes Dias, Praça da cultura e Academia das Cidades; e que seja construído coreto em alvenaria, ao ar livre nas praças do Loteamento Hermes Dias e da Praça da Cultura.
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001/2023
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28/07/2023 |
Legislativo |
Pautas das Sessões do Plenário |
PAUTA PARA 01ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO, DIA 1º DE AGOSTO DE 2023.
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002/2023
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08/08/2023 |
Legislativo |
Pautas das Sessões do Plenário |
PAUTA PARA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO, DIA 10 DE AGOSTO DE 2023.
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003/2023
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11/08/2023 |
Legislativo |
Pautas das Sessões do Plenário |
PAUTA PARA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO, DIA 14 DE AGOSTO DE 2023.
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004/2023
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15/08/2023 |
Legislativo |
Pautas das Sessões do Plenário |
PAUTA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO, DIA 17 DE AGOSTO DE 2023.
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005/2023
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18/08/2023 |
Legislativo |
Pautas das Sessões do Plenário |
PAUTA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO, DIA 21 DE AGOSTO DE 2023.
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006/2023
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25/08/2023 |
Legislativo |
Pautas das Sessões do Plenário |
PAUTA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO, DIA 28 DE AGOSTO DE 2023.
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007/2023
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01/09/2023 |
Legislativo |
Pautas das Sessões do Plenário |
PAUTA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO, DIA 04 DE SETEMBRO DE 2023.
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008/2023
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08/09/2023 |
Legislativo |
Pautas das Sessões do Plenário |
PAUTA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO, DIA 11 DE SETEMBRO DE 2023
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009/2023
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12/09/2023 |
Legislativo |
Pautas das Sessões do Plenário |
PAUTA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO, DIA 14 DE SETEMBRO DE 2023.
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010/2023
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15/09/2023 |
Legislativo |
Pautas das Sessões do Plenário |
PAUTA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO, DIA 18 DE SETEMBRO DE 2023.
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011/2023
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22/09/2023 |
Legislativo |
Pautas das Sessões do Plenário |
PAUTA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO, DIA 25 DE SETEMBRO DE 2023-
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012/2023
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29/09/2023 |
Legislativo |
Pautas das Sessões do Plenário |
PAUTA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO, DIA 02 DE OUTUBRO DE 2023.
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013/2023
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06/10/2023 |
Legislativo |
Pautas das Sessões do Plenário |
PAUTA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO, DIA 09 DE OUTUBRO DE 2023.
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014/2023
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20/10/2023 |
Legislativo |
Pautas das Sessões do Plenário |
PAUTA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO, DIA 23 DE OUTUBRO DE 2023.
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015/2023
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24/10/2023 |
Legislativo |
Pautas das Sessões do Plenário |
PAUTA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO, DIA 26 DE OUTUBRO DE 2023.
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016/2023
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27/10/2023 |
Legislativo |
Pautas das Sessões do Plenário |
PAUTA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO, DIA 30 DE OUTUBRO DE 2023
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017/2023
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03/11/2023 |
Legislativo |
Pautas das Sessões do Plenário |
PAUTA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO, DIA 06 DE NOVEMBRO DE 2023.
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018/2023
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10/11/2023 |
Legislativo |
Pautas das Sessões do Plenário |
PAUTA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO, DIA 13 DE NOVEMBRO DE 2023.
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019/2023
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17/11/2023 |
Legislativo |
Pautas das Sessões do Plenário |
PAUTA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO, DIA 20 DE NOVEMBRO DE 2023.
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020/2023
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21/11/2023 |
Legislativo |
Pautas das Sessões do Plenário |
PAUTA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO- DIA 23 DE NOVEMBRO DE 2023.
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021/2023
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24/11/2023 |
Legislativo |
Pautas das Sessões do Plenário |
PAUTA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO, DIA 27 DE NOVEMBRO DE 2023.
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2021
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05/09/2023 |
Legislativo |
Apreciação de Contas do Executivo |
Apreciação de contas do Executivo exercício de 2021.
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002/2023
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21/03/2023 |
Recursos Humanos |
Normativa Diárias |
RESOLUÇÃO Nº 002 /2023.
EMENTA: Dispõe sobre a regulamentação e fixação dos valores das DIARIAS a serem concedidas aos vereadores e servidores da Câmara Municipal de Camocim de São Felix, quando em viagem de serviços e dá outras providencias.
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450/2024
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01/02/2024 |
Legislativo |
Indicação |
Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, no sentido de solicitar a construção de um giratório em frente à prefeitura, mais específicamente onde ficou a árvore de natal.
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451/2024
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26/02/2024 |
Legislativo |
Indicação |
Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, que seja feita a doação de agasalhos uniformes para os discentes da rede municipal.
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452/2024
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26/02/2024 |
Legislativo |
Indicação |
Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, que seja feita uma pista de vaquejada para o município, abrangendo corrida de cavalo e corrida de argola, para turma de vaqueiros.
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453/2024
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26/02/2024 |
Legislativo |
Indicação |
Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, que seja realizado a construção de um Polo Cultural, com portal, a ser implantado na localidade da Palmeira, zona rural do nosso município.
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27/2023
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06/01/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomeação da comissão permanente de Licitação
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29/2023
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01/02/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Dispensa e nomeação dos Gerenciadores Master
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30/2023
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01/03/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonerar a Srª Kayke Henrique da Silva Moura do cargo de secretário legislativo e Nomear para execer o cargo de Diretor de Plenário, Expediente e Cerimonial
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31/2023
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01/03/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede gratificação de 50% conforme Lei Municipal 630/2023.
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33/2023
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01/04/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear a Srª Maiza Vitória Martins da Silva para exercer o cargo de Secretária Legislativa.
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34/2023
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01/04/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonerar o Sr Alex Manoel dos Santos do cargo de Secretário Legislativo e Nomear para execer o cargo de Assessor de Controle Interno.
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35/2023
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01/04/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonerar a Sra Waleria Victória Leite de Sena do cargo de Assessor de Controle Interno.
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36/2023
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01/04/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear a Srª Maiza Vitória Martins da Silva para exercer o cargo de Secretária Legislativa.
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37/2023
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01/07/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear a Sra. Thalita Santana de Farias para exercer o cargo de Diretor de Recursos Humanos.
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38/2023
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01/07/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear o Sr José Matheus Pereira de França para exercer o cargo de Assessor Especial da Presidência.
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39/2023
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01/07/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear o Sr Lucas Luiz dos Santos para exercer o cargo de secretário legislativo.
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40/2023
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01/07/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear a Sra. Waleria Victória Leite de Sena para exercer o cargo de Assessor Especial da Presidência.
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41/2023
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01/08/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonerar a Sra. Thalita Santana de Farias do cargo de Diretor de Recursos Humanos.
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42/2023
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01/08/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear o Sr Luiz Vieira da Silva Neto para exercer o cargo de Diretor de Recursos Humanos.
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43/2023
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01/09/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonerar a Sra Ana Paula de Sá Mendonça do cargo de Assessor parlamentar.
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44/2023
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01/09/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear a Srª Elis Alves de Azevedo, para exercer o cargo de Assessor parlamentar.
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45/2023
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01/11/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonerar a Sra Elis Alves de Azevedo do cargo de Assessor parlamentar.
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46/2023
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01/11/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear a Srª Sandra Rita da Silva, para exercer o cargo de Assessor parlamentar.
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47/2023
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31/10/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonerar o Sr Samarony Sales dos Santos do cargo de secretário legislativo.
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32/2023
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01/03/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear a Sra Waleria Victória Leite de Sena para exercer o cargo de Assessor de Controle Interno.
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03/2023
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06/02/2023 |
Legislativo |
Ata das sessões |
Ata - 3ª Sessão Legislativa do Primeiro Período
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04/2023
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27/02/2023 |
Legislativo |
Ata das sessões |
Ata - 4ª Sessão Legislativa do Primeiro Período
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05/2023
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13/03/2023 |
Legislativo |
Ata das sessões |
Ata - 5ª Sessão Legislativa do Primeiro Período
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06/2023
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20/03/2023 |
Legislativo |
Ata das sessões |
Ata - 6ª Sessão Legislativa do Primeiro Período
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07/2023
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03/04/2023 |
Legislativo |
Ata das sessões |
Ata - 7ª Sessão Legislativa do Primeiro Período
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08/2023
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10/04/2023 |
Legislativo |
Ata das sessões |
Ata - 8ª Sessão Legislativa do Primeiro Período
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09/2023
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17/04/2023 |
Legislativo |
Ata das sessões |
Ata - 9ª Sessão Legislativa do Primeiro Período
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10/2023
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20/04/2023 |
Legislativo |
Ata das sessões |
Ata - 10ª Sessão Legislativa do Primeiro Período
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11/2023
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24/04/2023 |
Legislativo |
Ata das sessões |
Ata - 11ª Sessão Legislativa do Primeiro Período
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12/2023
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04/05/2023 |
Legislativo |
Ata das sessões |
Ata - 12ª Sessão Legislativa do Primeiro Período
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13/2023
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08/05/2023 |
Legislativo |
Ata das sessões |
Ata - 13ª Sessão Legislativa do Primeiro Período
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14/2023
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15/05/2023 |
Legislativo |
Ata das sessões |
Ata - 14ª Sessão Legislativa do Primeiro Período
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15/2023
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22/05/2023 |
Legislativo |
Ata das sessões |
Ata - 15ª Sessão Legislativa do Primeiro Período
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16/2023
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25/05/2023 |
Legislativo |
Ata das sessões |
Ata - 16ª Sessão Legislativa do Primeiro Período
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17/2023
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29/05/2023 |
Legislativo |
Ata das sessões |
Ata - 17ª Sessão Legislativa do Primeiro Período
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18/2023
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01/06/2023 |
Legislativo |
Ata das sessões |
Ata - 18ª Sessão Legislativa do Primeiro Período
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19/2023
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05/06/2023 |
Legislativo |
Ata das sessões |
Ata - 19ª Sessão Legislativa do Primeiro Período
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20/2023
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19/06/2023 |
Legislativo |
Ata das sessões |
Ata - 20ª Sessão Legislativa do Primeiro Período
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001/2023
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01/08/2023 |
Legislativo |
Ata das sessões |
Ata - 1ª sessão legislativa do segundo período
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002/2023
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10/08/2023 |
Legislativo |
Ata das sessões |
Ata - 2ª sessão legislativa do segundo período
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003/2023
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14/08/2023 |
Legislativo |
Ata das sessões |
Ata - 3ª sessão legislativa do segundo período
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004/2023
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17/08/2023 |
Legislativo |
Ata das sessões |
Ata - 4ª sessão legislativa do segundo período
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005/2023
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21/08/2023 |
Legislativo |
Ata das sessões |
Ata - 5ª sessão legislativa do segundo período
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006/2023
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28/08/2023 |
Legislativo |
Ata das sessões |
Ata - 6ª sessão legislativa do segundo período
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007/2023
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04/09/2023 |
Legislativo |
Ata das sessões |
Ata - 7ª sessão legislativa do segundo período
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008/2023
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11/09/2023 |
Legislativo |
Ata das sessões |
Ata - 8ª sessão legislativa do segundo período
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009/2023
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14/09/2023 |
Legislativo |
Ata das sessões |
Ata - 9ª sessão legislativa do segundo período
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010/2023
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18/09/2023 |
Legislativo |
Ata das sessões |
Ata - 10ª sessão legislativa do segundo período
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011/2023
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25/09/2023 |
Legislativo |
Ata das sessões |
Ata - 11ª sessão legislativa do segundo período
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012/2023
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02/10/2023 |
Legislativo |
Ata das sessões |
Ata - 12ª sessão legislativa do segundo período
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013/2023
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09/10/2023 |
Legislativo |
Ata das sessões |
Ata - 13ª sessão legislativa do segundo período
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014/2023
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23/10/2023 |
Legislativo |
Ata das sessões |
Ata - 14ª sessão legislativa do segundo período
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015/2023
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26/10/2023 |
Legislativo |
Ata das sessões |
Ata - 15ª sessão legislativa do segundo período
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016/2023
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30/10/2023 |
Legislativo |
Ata das sessões |
Ata - 16ª sessão legislativa do segundo período
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017/2023
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06/11/2023 |
Legislativo |
Ata das sessões |
Ata - 17ª sessão legislativa do segundo período
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018/2023
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13/11/2023 |
Legislativo |
Ata das sessões |
Ata - 18ª sessão legislativa do segundo período
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019/2023
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20/11/2023 |
Legislativo |
Ata das sessões |
Ata - 19ª sessão legislativa do segundo período
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020/2023
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23/11/2023 |
Legislativo |
Ata das sessões |
Ata - 20ª sessão legislativa do segundo período
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021/2023
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27/11/2023 |
Legislativo |
Ata das sessões |
Ata - 21ª sessão legislativa do segundo período
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01/2024
|
30/01/2024 |
Legislativo |
Pautas das Sessões do Plenário |
PAUTA PARA 1ª SESSÃO ORDINÁRIADO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO, DIA 1° DE FEVEREIRO DE 2024.
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02/2024
|
02/02/2024 |
Legislativo |
Pautas das Sessões do Plenário |
PAUTA PARA 2ª SESSÃO ORDINÁRIADO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO, DIA 05 DE FEVEREIRO DE 2024-
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03/2024
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06/02/2024 |
Legislativo |
Pautas das Sessões do Plenário |
PAUTA PARA 3ª SESSÃO ORDINÁRIADO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO, DIA 08 DE FEVEREIRO DE 2024.
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04/2024
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16/02/2024 |
Legislativo |
Pautas das Sessões do Plenário |
PAUTA PARA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO, DIA 19 DE FEVEREIRO DE 2024.
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05/2024
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20/02/2024 |
Legislativo |
Pautas das Sessões do Plenário |
PAUTA PARA 5ª SESSÃO ORDINÁRIADO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO, DIA 22 DE FEVEREIRO DE 2024
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06/2024
|
23/02/2024 |
Legislativo |
Pautas das Sessões do Plenário |
PAUTA PARA 6ª SESSÃO ORDINÁRIADO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO, DIA 26 DE FEVEREIRO DE 2024.
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01/2024
|
01/02/2024 |
Legislativo |
Ata das sessões |
Ata - 1ª Sessão Legislativa do Primeiro Período
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02/2024
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05/02/2024 |
Legislativo |
Ata das sessões |
Ata - 2ª Sessão Legislativa do Primeiro Período
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03/2024
|
08/02/2024 |
Legislativo |
Ata das sessões |
Ata - 3ª Sessão Legislativa do Primeiro Período
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04/2024
|
19/02/2024 |
Legislativo |
Ata das sessões |
Ata - 4ª Sessão Legislativa do Primeiro Período
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05/2024
|
22/02/2024 |
Legislativo |
Ata das sessões |
Ata - 5ª Sessão Legislativa do Primeiro Período
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06/2024
|
26/02/2024 |
Legislativo |
Ata das sessões |
Ata - 6ª Sessão Legislativa do Primeiro Período
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02/2024
|
02/01/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonerar a Sra Josefa Josiane Rocha da Silva Santos do cargo de Assessor parlamentar.
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03/2024
|
02/01/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonerar a Srª Kayke Henrique da Silva Moura do cargo de Diretor de Plenário, Expediente e Cerimonial e Nomear para execer o cargo de Assessor Especial da Presidência.
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04/2024
|
02/01/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonerar o Sr Luiz Vieira da Silva Neto do cargo de Diretor de Recursos Humanos e Nomear para execer o cargo de Assessor Especial da Presidência.
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05/2024
|
02/01/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonerar a Srª Mirelly Maria Xavier de Melo do cargo de Secretária Legislativa e Nomear para execer o cargo de Diretor de Plenário, Expediente e Cerimonial.
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06/2024
|
02/01/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear a Sra. Thalita Santana de Farias do cargo de secretário legislativo.
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07/2024
|
02/01/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear a Sra. Waleria Victória Leite de Sena para exercer o cargo de Diretor de Patrimônio.
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08/2024
|
02/01/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear o Sr José Matheus Pereira de França para exercer o cargo de Diretor de Recursos Humanos.
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09/2024
|
02/01/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonerar o Sr Luiz Henrique da Silva Marinho para exercer o cargo de secretário legislativo.
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10/2024
|
02/01/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear o Sr João Vitor de Araujo Siqueira, para exercer o cargo de Assessor parlamentar.
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12/2024
|
01/02/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonerar o Sr Lucas Luiz dos Santos do cargo de secretário legislativo.
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13/2024
|
01/02/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonerar a Sra. Thalita Santana de Farias do cargo de secretário legislativo.
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14/2024
|
01/02/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear a Srª Renata Kauane dos Santos Silva, para para exercer o cargo de Secretária Legislativa.
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15/2024
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01/02/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear a Sra. Maria de Fátima Silvano do cargo de secretário legislativo.
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16/2024
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01/02/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear a Srª Maria Elloisa Vasconcelos Arruda, para para exercer o cargo de Secretária Legislativa.
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11/2024
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02/01/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Designa fiscal de todos os contratos.
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09/2023
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23/08/2023 |
Legislativo |
Voto de Aplauso |
Indico a Mesa ouvindo o Plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que seja aprovado um voto de aplauso a Sra Iraci Ventura Pinto pelo serviço prestado nesta cidade de Camocim de São Félix.
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01/2024
|
19/02/2024 |
Legislativo |
Voto de Aplauso |
Indico a Mesa ouvindo o Plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que seja aprovado um voto de aplauso ao diretor da Escola Municipal Pedro Bezerra da Silva, o Sr José Ricardo Oliveira Santos.
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02/2024
|
26/02/2024 |
Legislativo |
Voto de Aplauso |
Indico a Mesa ouvindo o Plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que seja aprovado um voto de aplauso ao Sr Rivaldo Luiz Pereira do Carmo.
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03/2024
|
04/03/2024 |
Legislativo |
Voto de Aplauso |
Indico a Mesa ouvindo o Plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que seja aprovado um voto de aplauso ao Sr José Hilquias Lourenço da Silva.
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454/2024
|
04/03/2024 |
Legislativo |
Indicação |
Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, que seja contratada uma empresa para ministrar um curso básico de filmagem e edição.
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11/2023
|
01/12/2023 |
Legislativo |
Controle de Presença Parlamentar |
LISTA DE PRESENÇA PARLAMENTARES MÊS DE NOVEMBRO - 2023.
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12/2023
RECESSO
|
02/01/2024 |
Legislativo |
Controle de Presença Parlamentar |
LISTA DE PRESENÇA PARLAMENTARES MÊS DE DEZEMBRO - 2023
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01/2024
RECESSO
|
01/02/2024 |
Legislativo |
Controle de Presença Parlamentar |
LISTA DE PRESENÇA PARLAMENTARES MÊS DE JANEIRO - 2024
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02/2024
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01/03/2024 |
Legislativo |
Controle de Presença Parlamentar |
LISTA DE PRESENÇA PARLAMENTARES MÊS DE FEVEREIRO - 2024
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2024
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02/01/2024 |
Recursos Humanos |
Padrão Remuneratório dos Cargos e Funções |
Padrão Remuneratório dos Cargos e Funções no exercicio de 2024.
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2023
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01/03/2023 |
Legislativo |
Comissão da Câmara |
Relação de comissão do poder legislativo.
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2023
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01/03/2023 |
Recursos Humanos |
Padrão Remuneratório dos Cargos e Funções |
Padrão Remuneratório dos Cargos e Funções no exercicio de 2023.
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2023
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01/02/2023 |
Legislativo |
Mesa Diretora do Poder Legislativo |
Mesa Diretora do Poder Legislativo da Câmara Municipal de Camocim de São Félix
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2024
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02/01/2024 |
Legislativo |
Comissão da Câmara |
Composição das comissões da Câmara Municipal de Camocim de São Félix.
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2024
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02/01/2024 |
Legislativo |
Mesa Diretora do Poder Legislativo |
Mesa Diretora do Poder Legislativo da Câmara Municipal de Camocim de São Félix
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04/2024
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11/03/2024 |
Legislativo |
Voto de Aplauso |
Indico a Mesa ouvindo o Plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que seja aprovado um voto de aplauso homenageando o Instituto Esperança de Beneficência em Saúde - IESPE, pelo serviço prestado nesta cidade de Camocim de São Félix.
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06/2024
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18/03/2024 |
Legislativo |
Voto de Aplauso |
Indico a Mesa ouvindo o Plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que seja aprovado um voto de aplauso ao Colégio Gênios.
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456/2024
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18/03/2024 |
Legislativo |
Indicação |
Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, no sentido de enviar para essa casa legislativa a lei que institui o repasse entre as equipes de saúde bucal.
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011/2023
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03/08/2023 |
Legislativo |
Pauta das Sessões das Comissões Tematicas |
PAUTA PARA 11 ª REUNIÃO DO ANO DE 2023 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, DIA 03 DE AGOSTO.
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12/2023
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10/08/2023 |
Legislativo |
Pauta das Sessões das Comissões Tematicas |
PAUTA PARA 12 ª REUNIÃO DO ANO DE 2023 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, DIA 10 DE AGOSTO.
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13/2023
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17/08/2023 |
Legislativo |
Pauta das Sessões das Comissões Tematicas |
PAUTA PARA 13 ª REUNIÃO DO ANO DE 2023 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, DIA 17 DE AGOSTO.
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14/2023
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31/08/2023 |
Legislativo |
Pauta das Sessões das Comissões Tematicas |
PAUTA PARA 14 ª REUNIÃO DO ANO DE 2023 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, DIA 31 DE AGOSTO.
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15/2023
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08/09/2023 |
Legislativo |
Pauta das Sessões das Comissões Tematicas |
PAUTA PARA 15 ª REUNIÃO DO ANO DE 2023 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, DIA 08 DE SETEMBRO
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16/2023
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12/09/2023 |
Legislativo |
Pauta das Sessões das Comissões Tematicas |
PAUTA PARA 16 ª REUNIÃO DO ANO DE 2023 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, DIA 12 DE SETEMBRO.
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17/2023
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14/09/2023 |
Legislativo |
Pauta das Sessões das Comissões Tematicas |
PAUTA PARA 17 ª REUNIÃO DO ANO DE 2023 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, DIA 14 DE SETEMBRO.
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018/2023
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19/10/2023 |
Legislativo |
Pauta das Sessões das Comissões Tematicas |
PAUTA PARA 18 ª REUNIÃO DO ANO DE 2023 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, DIA 19 DE OUTUBRO.
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019/2023
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27/10/2023 |
Legislativo |
Pauta das Sessões das Comissões Tematicas |
PAUTA PARA 19 ª REUNIÃO DO ANO DE 2023 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, DIA 27 DE OUTUBRO.
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20/2023
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01/11/2023 |
Legislativo |
Pauta das Sessões das Comissões Tematicas |
PAUTA PARA 20 ª REUNIÃO DO ANO DE 2023 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, DIA 1° DE NOVEMBRO.
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21/2023
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09/11/2023 |
Legislativo |
Pauta das Sessões das Comissões Tematicas |
PAUTA PARA 21 ª REUNIÃO DO ANO DE 2023 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, DIA 09 DE NOVEMBRO.
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22/2023
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16/11/2023 |
Legislativo |
Pauta das Sessões das Comissões Tematicas |
PAUTA PARA 22 ª REUNIÃO DO ANO DE 2023 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, DIA 16 DE NOVEMBRO.
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23/2023
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23/11/2023 |
Legislativo |
Pauta das Sessões das Comissões Tematicas |
PAUTA PARA 23 ª REUNIÃO DO ANO DE 2023 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, DIA 23 DE NOVEMBRO.
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0001/2023
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03/02/2023 |
Legislativo |
Pauta das Sessões das Comissões Tematicas |
PAUTA PARA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2023 DA COMISSÃO ORÇAMENTO E FINANÇAS, DIA 03 DE FEVEREIRO
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002/2023
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09/03/2023 |
Legislativo |
Pauta das Sessões das Comissões Tematicas |
PAUTA PARA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2023 DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, DIA 09 DE MARÇO
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003/2023
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17/03/2023 |
Legislativo |
Pauta das Sessões das Comissões Tematicas |
PAUTA PARA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2023 DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, DIA 17 DE MARÇO
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004/2023
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19/04/2023 |
Legislativo |
Pauta das Sessões das Comissões Tematicas |
PAUTA PARA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2023 DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINNAÇAS, DIA 19 DE ABRIL
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005/2023
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05/05/2023 |
Legislativo |
Pauta das Sessões das Comissões Tematicas |
PAUTA PARA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2023 DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, DIA 05 DE MAIO
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006/2023
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12/05/2023 |
Legislativo |
Pauta das Sessões das Comissões Tematicas |
PAUTA PARA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2023 DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS DIA 12 DE MAIO
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007/2023
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23/05/2023 |
Legislativo |
Pauta das Sessões das Comissões Tematicas |
PAUTA PARA 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2023 DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS DIA 23 DE MAIO
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008/2023
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26/05/2023 |
Legislativo |
Pauta das Sessões das Comissões Tematicas |
PAUTA PARA 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2023 DA COMISSÃO ORÇAMENTO E FINANÇAS, DIA 26 DE MAIO
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009/2023
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04/08/2023 |
Legislativo |
Pauta das Sessões das Comissões Tematicas |
PAUTA PARA 9ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2023 DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, DIA 04 DE AGOSTO
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010/2023
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18/08/2023 |
Legislativo |
Pauta das Sessões das Comissões Tematicas |
PAUTA PARA 10ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2023 DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, DIA 18 DE AGOSTO
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011/2023
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01/09/2023 |
Legislativo |
Pauta das Sessões das Comissões Tematicas |
PAUTA PARA 11ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2023 DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, DIA 1º DE SETEMBRO
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012/2023
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12/09/2023 |
Legislativo |
Pauta das Sessões das Comissões Tematicas |
PAUTA PARA 12ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2023 DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, DIA 12 DE SETEMBRO
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013/2023
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20/10/2023 |
Legislativo |
Pauta das Sessões das Comissões Tematicas |
PAUTA PARA 13ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2023 DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, DIA 20 DE OUTUBRO
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Não informado
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014/2023
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17/11/2023 |
Legislativo |
Pauta das Sessões das Comissões Tematicas |
PAUTA PARA 14ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2023 DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, DIA 17 DE NOVEMBRO
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015/2023
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24/11/2023 |
Legislativo |
Pauta das Sessões das Comissões Tematicas |
PAUTA PARA 15ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2023 DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, DIA 24 DE NOVEMBRO
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01/2024
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02/02/2024 |
Legislativo |
Pauta das Sessões das Comissões Tematicas |
PAUTA PARA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2024 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, DIA 02 DE FEVEREIRO
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02/2024
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22/02/2024 |
Legislativo |
Pauta das Sessões das Comissões Tematicas |
PAUTA PARA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2024 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, DIA 22 DE FEVEREIRO
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03/2024
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29/02/2024 |
Legislativo |
Pauta das Sessões das Comissões Tematicas |
PAUTA PARA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2024 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, DIA 29 DE FEVEREIRO
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04/2024
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07/03/2024 |
Legislativo |
Pauta das Sessões das Comissões Tematicas |
PAUTA PARA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2024 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, DIA 07 DE MARÇO
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001/2024
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02/02/2024 |
Legislativo |
Pauta das Sessões das Comissões Tematicas |
PAUTA PARA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2024 DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS , DIA 02 DE FEVEREIRO
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002/2024
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01/03/2024 |
Legislativo |
Pauta das Sessões das Comissões Tematicas |
PAUTA PARA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2024 DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, DIA 1º DE MARÇO
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003/2024
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08/02/2024 |
Legislativo |
Pauta das Sessões das Comissões Tematicas |
PAUTA PARA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2024 DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, DIA 08 DE MARÇO
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07/2024
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01/03/2024 |
Legislativo |
Pautas das Sessões do Plenário |
PAUTA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO, DIA 04 DE MARÇO DE 2024.
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08/2024
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08/03/2024 |
Legislativo |
Pautas das Sessões do Plenário |
PAUTA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO, DIA 11 DE MARÇO DE 2024
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09/2024
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15/03/2024 |
Legislativo |
Pautas das Sessões do Plenário |
PAUTA PARA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO, DIA 18 DE-MARÇO DE 2024.-
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10/2024
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22/03/2024 |
Legislativo |
Pautas das Sessões do Plenário |
PAUTA PARA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DIA 25 DE MARÇO DE 2024
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17/2024
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01/03/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonerar o Sr Júlio César da Silva do cargo de Secretário de Assuntos Financeiros.
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18/2024
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01/03/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonerar a Srª Maria Letícia de Brito do cargo de Ouvidor Geral e Nomear para execer o cargo de Secretário de Assuntos Financeiros.
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19/2024
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01/03/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear a Srª Vaniele Aparecida da Silva, para exercer o cargo de Ouvidor Geral.
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455/2024
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25/03/2024 |
Legislativo |
Indicação |
Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, que sejam feita a implantação de quebra-molas na entrada do Estreito e na entrada de Lagoa do Ramalho.
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007/2024
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25/03/2024 |
Legislativo |
Voto de Aplauso |
Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja aprovado um voto de aplauso para a Sra. Edilania Serefim Martins dos Santos.
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s/n
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30/12/2005 |
Atos Oficiais |
Regimento Interno |
Regimento Interno
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20/2024
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01/03/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear a Srª Vaniele Aparecida da Silva, para realizar o acompanhamento do Portal da Transparência.
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21/2024
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01/03/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear a Srª Renata Kauane dos Santos Silva, para realizar o acompanhamento do Sítio Oficial.
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01/2023
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18/04/2023 |
Legislativo |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de Título de " CIDADÃO HONORÁRIO" ao Senhor Marco Antônio de Melo Alves
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03/2023
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22/09/2023 |
Legislativo |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de Título de " CIDADÃO HONORÁRIO" ao Senhor Almir Silva Lins.
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05/2023
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26/09/2023 |
Legislativo |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de Título de " CIDADÃO HONORÁRIO" ao Senhor Humberto de Souza Freitas.
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06/2023
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26/09/2023 |
Legislativo |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão da "Medalha Pedro Bezerra Da Silva" ao senhor José Geovane Bezerra (Neno).
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08/2023
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07/11/2023 |
Legislativo |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de Título de " CIDADÃO HONORÁRIO" à Senhora Maria Eliane do Carmo Bezerra.
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09/2023
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24/11/2023 |
Legislativo |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a apreciação das contas da Prefeitura Municipal de Camocim de São Félix, e dá outras providências.
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04/2023
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05/09/2023 |
Legislativo |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a apreciação das contas da Prefeitura Municipal de Camocim de São Félix, e dá outras providências.
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01/2024
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02/02/2024 |
Legislativo |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de Título de " CIDADÃO HONORÁRIO" ao Senhor Mário Severino da Silva.
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02/2024
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02/02/2024 |
Legislativo |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de Título de " CIDADÃO HONORÁRIO" à Sra Alessandra Martins de Arruda Freitas.
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03/2024
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05/03/2024 |
Legislativo |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de Título de " CIDADÃO HONORÁRIO" ao Senhor Rodrigo Paulo da Silva.
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22/2024
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01/04/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonerar a Sra Victória Gabrielly da Silva Santos do cargo de Assessor parlamentar.
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23/2024
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01/04/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear a Srª Edilane Maria da Silva, para exercer o cargo de Assessor parlamentar.
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08/2024
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01/04/2024 |
Legislativo |
Voto de Aplauso |
Indico a Mesa ouvindo o Plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que seja aprovado um voto de aplauso ao Sr Wellington Romero Serafim Freire.
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09/2024
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01/04/2024 |
Legislativo |
Voto de Aplauso |
Indico a Mesa ouvindo o Plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que seja aprovado um voto de aplauso ao Sr Andrews de Melo Silva.
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456A/2024
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01/04/2024 |
Legislativo |
Indicação |
Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, que sejam feita a implantação de quebra-molas na entrada de Sapucarana e outro próximo à ponte.
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10/2024
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04/04/2024 |
Legislativo |
Voto de Aplauso |
Indico a Mesa ouvindo o Plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que seja aprovado um voto de aplauso em homenagem ao Sr. Nilton Ferreira da Costa.
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11/2024
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29/03/2024 |
Legislativo |
Pautas das Sessões do Plenário |
PAUTA PARA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DIA 01 DE ABRIL DE 2024
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12/2024
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02/04/2024 |
Legislativo |
Pautas das Sessões do Plenário |
PAUTA PARA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO, DIA 04 DE ABRIL DE 2024.
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13/2024
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05/04/2024 |
Legislativo |
Pautas das Sessões do Plenário |
PAUTA PARA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO, DIA 08 DE ABRIL DE 2024.
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05/2024
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27/03/2024 |
Legislativo |
Pauta das Sessões das Comissões Tematicas |
PAUTA PARA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2024 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, DIA 27 DE MARÇO
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06/2024
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02/04/2024 |
Legislativo |
Pauta das Sessões das Comissões Tematicas |
PAUTA PARA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2024 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, DIA 02 DE ABRIL
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004/2024
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28/03/2024 |
Legislativo |
Pauta das Sessões das Comissões Tematicas |
PAUTA PARA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2024 DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, DIA 28 DE MARÇO
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005/2024
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03/04/2024 |
Legislativo |
Pauta das Sessões das Comissões Tematicas |
PAUTA PARA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2024 DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS DIA 03 DE ABRIL
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08/2024
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11/03/2024 |
Legislativo |
Ata das sessões |
Ata - 8ª Sessão Legislativa do Primeiro Período
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09/2024
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18/03/2024 |
Legislativo |
Ata das sessões |
Ata - 9ª Sessão Legislativa do Primeiro Período
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10/2024
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25/03/2024 |
Legislativo |
Ata das sessões |
Ata - 10ª Sessão Legislativa do Primeiro Período
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03/2024
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01/04/2024 |
Legislativo |
Controle de Presença Parlamentar |
LISTA DE PRESENÇA PARLAMENTARES MÊS DE MARÇO - 2024
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11/2024
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15/04/2024 |
Legislativo |
Voto de Aplauso |
Indico a Mesa ouvindo o Plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que seja aprovado um voto de aplauso em homenagem ao Sr Ivanildo José Gaspar Ferreira.
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12/2024
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15/04/2024 |
Legislativo |
Voto de Aplauso |
Indico a Mesa ouvindo o Plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que seja aprovado um voto de aplauso em homenagem à Sra Reginalda Maria Cantalice pelos serviço prestado nesta cidade.
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13/2024
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15/04/2024 |
Legislativo |
Voto de Aplauso |
Indico a Mesa ouvindo o Plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que seja aprovado um voto de aplauso em homenagem à Sra Maria Iranir Soares.
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457/2024
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15/04/2024 |
Legislativo |
Indicação |
Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, que seja implatado redutores de velocidades em frente às escolas do nosso município.
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458/2024
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15/04/2024 |
Legislativo |
Indicação |
Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, que seja feito um sistema de drenagem na Avenida Afro Alves de Oliveira, e na rua Maria Xavier do Nascimento, ambas localizadas no bairro novo.
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2023
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02/01/2024 |
Ouvidoria |
Relatório de Gestão Anual |
Relatório de Gestão do ano de 2023.
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14/2024
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12/04/2024 |
Legislativo |
Pautas das Sessões do Plenário |
PAUTA PARA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO, DIA 15 DE ABRIL DE 2024.
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15/2024
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19/04/2024 |
Legislativo |
Pautas das Sessões do Plenário |
PAUTA PARA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO, DIA 22 DE ABRIL DE 2024
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07/2024
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11/04/2024 |
Legislativo |
Pauta das Sessões das Comissões Tematicas |
PAUTA PARA 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2024 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, DIA 11 DE ABRIL
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08/2024
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18/04/2024 |
Legislativo |
Pauta das Sessões das Comissões Tematicas |
PAUTA PARA 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2024 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, DIA 18 DE ABRIL
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459/2024
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22/04/2024 |
Legislativo |
Indicação |
Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, no sentido da prefeitura se propor um curso livre de Libras (Língua Brasileira de Sinais), de forma pública, seria especialmente direcionada a promover inclusão e comunicação eficiente.
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11/2024
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01/04/2024 |
Legislativo |
Ata das sessões |
Ata - 11ª Sessão Legislativa do Primeiro Período
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12/2024
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04/04/2024 |
Legislativo |
Ata das sessões |
Ata - 12ª Sessão Legislativa do Primeiro Período
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13/2024
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08/04/2024 |
Legislativo |
Ata das sessões |
Ata - 13ª Sessão Legislativa do Primeiro Período
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09/2024
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25/04/2024 |
Legislativo |
Pauta das Sessões das Comissões Tematicas |
PAUTA PARA 9ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2024 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, DIA 25 DE ABRIL
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2021
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01/04/2021 |
Recursos Humanos |
Padrão Remuneratório dos Cargos e Funções |
Tabela-Remuneratória-Cargos e Funções-2021
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s/n
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31/12/2022 |
Acesso à Informação |
Relatório Anual Estatístico do e-SIC |
Relatório anual contendo a quantidade de pedidos de acesso recebidos, atendidos, indeferidos, bem como informações genéricas sobre os solicitantes, referente ao Exercício 2022.
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s/n
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31/12/2020 |
Acesso à Informação |
Relatório Anual Estatístico do e-SIC |
A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMOCIM DE SÃO FÉLIX informa que, durante o período de 01/01/2020 à 31/12/2020, não constam registros de pedidos de acesso à informação em nosso sistema de Serviço de Informação ao Cidadão (SIC).
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s/n
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31/12/2023 |
Acesso à Informação |
Relatório Anual Estatístico do e-SIC |
A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMOCIM DE SÃO FÉLIX informa que, durante o período de 01/01/2023 à 31/12/2023, não constam registros de pedidos de acesso à informação em nosso sistema de Serviço de Informação ao Cidadão (SIC).
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s/n
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29/04/2024 |
Acesso à Informação |
Relatório Anual Estatístico do e-SIC |
A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMOCIM DE SÃO FÉLIX informa que, durante o período de 01/01/2024 à 29/04/2024, não constam registros de pedidos de acesso à informação em nosso sistema de Serviço de Informação ao Cidadão (SIC).
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02/2023
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13/03/2023 |
Atos Oficiais |
Resoluções |
Dispõe sobre a regulamentação e fixação dos valores das DIARIAS a serem concedidas aos vereadores e servidores da Câmara Municipal de Camocim de São Félix, quando em viagem de serviços e dá outras providencias.
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01/2023
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01/02/2023 |
Atos Oficiais |
Resoluções |
Propõe a apreciação desta Casa Legislativa os membros que vão compor às Comissões Permanentes.
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02/2023
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16/05/2023 |
Legislativo |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de Título de " CIDADÃO HONORÁRIO" à Sra Juracy Alves das Chagas.
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04/2024
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26/03/2024 |
Legislativo |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de Título de " CIDADÃO HONORÁRIO" ao Senhor Henrique Alencar da Silva.
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05/2024
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26/03/2024 |
Legislativo |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de Título de " CIDADÃO HONORÁRIO" ao Senhor Adriel Henrique de Lima Serafim.
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06/2024
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02/04/2024 |
Legislativo |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de Título de " CIDADÃO HONORÁRIO" ao Senhor João Eudes de Lima.
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07/2024
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09/04/2024 |
Legislativo |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de Título de " CIDADÃO HONORÁRIO" à Sra Ilda Bezerra De Lima Souza.
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08/2024
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16/04/2024 |
Legislativo |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de Título de " CIDADÃO HONORÁRIO" ao Grupo Imperrados.
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09/2024
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23/04/2024 |
Legislativo |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de Título de " CIDADÃO HONORÁRIO" ao Senhor José Antônio da Silva.
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03/2021
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21/09/2021 |
Legislativo |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de Título de " CIDADÃO HONORÁRIO" ao Senhor Pedro Paulo de Assis.
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04/2021
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19/10/2021 |
Legislativo |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de Título de " CIDADÃO HONORÁRIO" ao Senhor André de Paula Filho.
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01/2021
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15/03/2021 |
Legislativo |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a apreciação das contas da Prefeitura Municipal de Camocim de São Félix, e dá outras providências.
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01/2021
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04/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear o Sr Jayson Faheneit de Arruda Silva, para exercer o cargo de Secretário de Assuntos Financeiros, desta Câmara Municipal de Vereadores.
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02/2021
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04/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear a Srª Edilza Maria da Silva, para exercer o cargo de Secretária Administrativa, desta Câmara Municipal de Vereadores.
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03/2021
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04/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear a Srª Vandeilda Oliveira de Menezes dos Santos, para exercer o cargo de Controle Interno, desta Câmara Municipal de Vereadores.
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04/2021
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04/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear a Srª Thaís Regina das Chagas Silva, para exercer o cargo de Chefe de Gabinete, desta Câmara Municipal de Vereadores.
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05/2021
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04/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear a Srª Alana Mirelly da Silva, para exercer o cargo de Secretária Legislativa, desta Câmara Municipal de Vereadores.
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06/2021
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04/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear a Srª Elaine Maria de Lima, para exercer o cargo de Secretária Legislativa, desta Câmara Municipal de Vereadores.
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07/2021
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04/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear a Srª Maria da conceição Torres de Oliveira, para exercer o cargo de Secretária Legislativa, desta Câmara Municipal de Vereadores.
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08/2021
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04/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear a Srª Maria Eduarda Souza, para exercer o cargo de Acessor de Controlador Interno, desta Câmara Municipal de Vereadores.
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09/2021
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04/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Designar os Servidores para constituir a Comissão Permanente de Licitação.
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12/2021
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01/02/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear a Srª Everton Eduardo da Silva, para exercer o cargo de Secretário Legislativo, desta Câmara Municipal de Vereadores.
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13/2021
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01/02/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear a Sr Thomas Leonardo dos Santos, para exercer o cargo de Secretário Legislativo, desta Câmara Municipal de Vereadores.
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14/2021
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26/02/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonerar o Sr Sr Thomas Leonardo dos Santos, para exercer o cargo de Secretário Legislativo, desta Câmara Municipal de Vereadores.
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15/2021
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26/02/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonerar a Sra. Alana Mirelly da Silva, do cargo de secretário legislativo, desta Câmara Municipal de Vereadores
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16/2021
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01/03/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear a Srª Amanda Sônia da Silva, para exercer o cargo de Secretária Legislativa, desta Câmara Municipal de Vereadores.
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17/2021
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01/03/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear o Sr Thiago Jhônanta da Silva Santos, para exercer o cargo de Secretário Legislativo, desta Câmara Municipal de Vereadores.
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18/2021
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01/03/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear a Srª Maria Jospe Lins Nunes do Carmo, para exercer o cargo de Secretária Legislativa, desta Câmara Municipal de Vereadores.
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06/2022
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01/02/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear a Sra. Maria Eduarda Souza, do cargo de Assessora controlador interno desta Câmara Municipal de Vereadores.
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07/2022
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01/03/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear o Sr Luciano José da Silva para o cargo de Assessor Parlamentar.
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08/2022
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01/03/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear a Srª Luceilda Maria da Silva para o cargo de Assessor Parlamentar.
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09/2022
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01/03/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear o Sr Emerson Josivaldo da Silva para o cargo de Assessor Parlamentar.
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10/2022
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01/03/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear o Sr Allan Luiz da Rocha Silva para o cargo de Assessor Parlamentar.
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11/2022
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01/03/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear a Srª Ana Paula de Sá Mendonça para o cargo de Assessor Parlamentar.
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12/2022
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01/03/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear a Srª Maria Izabel Gomes da Silva para o cargo de Assessor Parlamentar.
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13/2022
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01/03/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear a Srª Victória Gabrielly da Silva para o cargo de Assessor Parlamentar.
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14/2022
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01/03/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear o Sr Severino Heleno dos Santos para o cargo de Assessor Parlamentar.
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15/2022
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01/03/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear o Sr Everton Sebastião da Mota para o cargo de Assessor Parlamentar.
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16/2022
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02/03/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear a Srª Ozelma Paula dos Santos Silva para o cargo de Assessor Parlamentar.
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17/2022
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29/04/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonerar a Sra. Maria da conceição Torres de Oliveira, do cargo de Secretária Legislativa, desta Câmara Municipal de Vereadores.
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18/2022
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02/05/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear a Srª Wedja Fernanda Amorim Cabral, para exercer o cargo de Secretária Legislativa, desta Câmara Municipal de Vereadores.
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20/2022
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31/10/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonerar a Srª Maria Izabel Gomes da Silva do cargo de Assessora Parlamentar.
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14/2024
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29/04/2024 |
Legislativo |
Voto de Aplauso |
Indico a Mesa ouvindo o Plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que seja aprovado um voto de aplauso em homenagem a Srª Maria Auxiliadora dos Santos.
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15/2024
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29/04/2024 |
Legislativo |
Voto de Aplauso |
Indico a Mesa ouvindo o Plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que seja aprovado um voto de aplauso em homenagem a Srª Gabriela do Carmo Bezerra.
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460/2024
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29/04/2024 |
Legislativo |
Indicação |
Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, no sentido de solicitar que seja feita a denominação da palhoça principal do nosso município com o nome "João Gonçalves dos Santos, eterno "Danda sanfoneiro".
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s/n
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01/03/2023 |
Boas Práticas |
Planejamento Estratégico |
Planejamento Estratégico biênio 2023/2024 da Câmara Municipal de Camocim de São Félix.
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01/2021
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07/01/2021 |
Legislativo |
Projetos de Lei |
Fixa o valor dos vencimentos mínimos dos cargos de provimento efetivo, no âmbito do Poder Executivo Municipal de Camocim de São Félix, para o exercício de 2021, de acordo com o salário mínimo vigente.
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03/2021
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08/03/2021 |
Legislativo |
Projetos de Lei |
Ratifica protocolo de intenções firmado entre municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus, medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.
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09/2021
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03/08/2021 |
Legislativo |
Projetos de Lei |
Institui o Auxílio Municipal Emergencial - AME de Camocim de São Félix, destinado à concessão de benefício Financeiro a agremiações e demais atrações artísticas que atuaram em festividades no período de 2019 e/ou 2020 em Camocim de São Félix e preencham os demais requisitos previstos nesta lei, diante da impossiblidade de realização de eventos em 2021, por força da permanência da pandemia de COVID-19.
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10/2021
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09/09/2021 |
Legislativo |
Projetos de Lei |
Define o limite de reserva da faixa não edificável ao longo das rodovias que atravessem o perímetro urbano ou área urbanizada passível de ser incluída em perímetro urbano, nos termos da Lei Federal Nº 13.913, de 25 novembro de 2019.
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11/2021
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23/09/2021 |
Legislativo |
Projetos de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito com o Banco do Brasil S.A, e dá outras providências.
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14/2021
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08/11/2021 |
Legislativo |
Projetos de Lei |
Regula os procedimentos a serem adotados, no âmbito da Procuradoria, para a dispensa de propositura ou desistência de ações de execução fiscal.
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15/2021
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19/12/2021 |
Legislativo |
Projetos de Lei |
Cria o Departamento Municipal de Cultura e Turismo na estrutura da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, alterando a denominação para Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Turismo e dá outras providências.
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15/2022
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29/09/2022 |
Legislativo |
Projetos de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a abrir, ao orçamento Municipal, crédito especial e dá outras providências.
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08/2024
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22/03/2024 |
Legislativo |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o poder executivo municipal a repassar aos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e Agentes de Combate a Edemias - ACE, incentivo financeiro adicional e dá outras providências.
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07/2024
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21/03/2024 |
Legislativo |
Projetos de Lei |
Regulamenta o pagamento por desempenho da Saúde Bucal na Atenção Primária à Saúde (APS), e dá outras providências.
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06/2024
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21/03/2024 |
Legislativo |
Projetos de Lei |
Dispõe sobre a concessão de resajuste geral dos valores dos vencimentos base dos ocupantes de cargos efetivos de professores do municípios de Camocim de São Félix e dá outras providências.
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05/2024
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01/03/2024 |
Legislativo |
Projetos de Lei |
Intitui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS do município de Camocim de São Félix e dá outras providências.
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04/2024
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15/02/2024 |
Legislativo |
Projetos de Lei |
Autoriza destinação de área para continuidade de execução do Programa Habitacional de Camocim de São Félix - PROHABIT CAMOCIM DE SÃO FÉLIX, criado pela Lei Municipal nº 559/2019.
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03/2024
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26/01/2024 |
Legislativo |
Projetos de Lei |
Regulamenta a fixação do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e dos Agentes de Combate às Edemias do município de Camocim de São Félix, nos termos da Emenda Constitucional nº 120/2022, e dá outras providências.
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02/2024
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24/01/2024 |
Legislativo |
Projetos de Lei |
Altera a Lei Municipal nº 618 de 25 de outubro de 2022, dando nova redação ao Art. 11 para fixar a nova remuneração dos membros do conselho tutelar.
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01/2024
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24/01/2024 |
Legislativo |
Projetos de Lei |
Atualiza o valor do vencimento mínimo dos cargos de provimento efetivo, no âmbito do Poder Executivo Municipal de Camocim de São Félix, para o exercício de 2024, de acordo com o salário mínimo vigente.
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01/2023
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26/01/2023 |
Legislativo |
Projetos de Lei |
Atualiza o valor do vencimento mínimo dos cargos de provimento efetivo, no âmbito do Poder Executivo Municipal de Camocim de São Félix, para o exercício de 2023, e acordo com o salário mínimo vigente.
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02/2023
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27/01/2023 |
Legislativo |
Projetos de Lei |
Dispõe sobre a criação, na estrutura administrativa e oraganizacional do Poder Executivo do Município de Camocim de São Félix, da Secretaria Municipal de Governo, e dá outras providências.
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03/2023
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23/02/2023 |
Legislativo |
Projetos de Lei |
Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS do município de Camocim de São Félix, e dá outras providências.
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04/2023
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11/04/2023 |
Legislativo |
Projetos de Lei |
Dispõe sobre reajuste dos valores dos vencimentos base dos professores efetivos do municípios de Camocim de São Félix, em alteração do valor da Tabela 1 anexa à Lei Municipal nº604/2022, de 29 de abril de 2022.
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05/2023
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02/05/2023 |
Legislativo |
Projetos de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, com ou sem a garantia da União e dá outras providências.
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06/2023
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05/05/2023 |
Legislativo |
Projetos de Lei |
Atualiza o valor do vencimento mínimo dos Servidores Públiocos de provimento ativos e inativos, no âmbito do Poder Executivo Municipal de Camocim de São Félix, a partir de 1º de maio de 2023.
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07/2023
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16/05/2023 |
Legislativo |
Projetos de Lei |
Abre crédito Especial até valor de R$ 4.600.000,00, ao orçamento do município de Camocim de São Félix, destinados a utilização dos recursos FINISA e dá outras providências.
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08/2023
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17/05/2023 |
Legislativo |
Projetos de Lei |
Cria pontos de Estacionamento de Vaículos de Transporte Alternativo e Coletivo de Pessoas e Transporte de Cargas/Mercadorias, no município de Camocim de São Félix e dá outras providências.
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11/2023
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10/08/2023 |
Legislativo |
Projetos de Lei |
Autoriza a realização de concurso público, cria cargos no quadro de pessoal e define vencimento inicial.
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12/2023
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28/08/2023 |
Legislativo |
Projetos de Lei |
Regulamenta a implementação do piso salarial dos profissionais enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras, no município de Camocim de São Félix, estado de Pernambuco, em conformidade com a Lei Federal nº 14.434, de agosto de 2022.
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15/2023
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25/10/2023 |
Legislativo |
Projetos de Lei |
Dispõe sobre a doação de lotes pertencentes ao Loteamento Nova Cruzeiro em continuidade ao Programa Habitacional de Camocim de São Félix - PROHABIT - LEI MUNICIPAL Nº 559/2019.
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16/2023
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31/10/2023 |
Legislativo |
Projetos de Lei |
Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do município de Camocim de São Félix e dá outras providências.
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17/2023
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07/11/2023 |
Legislativo |
Projetos de Lei |
Dispõe sobre a ratificação do protocolo de Intenções para a celebração de contrato de consórcio público.
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18/2023
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09/11/2023 |
Legislativo |
Projetos de Lei |
Disciplina atribuições de cargos a serem preenchidos mediante concurso público autorizado pela Lei municipal nº 641 de 22 de agosto de 2023.
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19/2023
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13/11/2023 |
Legislativo |
Projetos de Lei |
Modifica a Lei nº 414/2023, para adequação de diretrizes do Programa e Desenvolvimento Industrial e Logístico do Município de Camocim de São Félix - PE- PROCAMOCIM e dá outras providências.
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04/2024
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02/05/2024 |
Legislativo |
Controle de Presença Parlamentar |
LISTA DE PRESENÇA PARLAMENTARES MÊS DE ABRIL - 2024
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10/2024
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02/05/2024 |
Legislativo |
Projetos de Lei |
Dispõe sobre dá denominação de João Gonçalves dos Santos, “Danda Sanfoneiro a Palhoça
Principal do Município;
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461/2024
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06/05/2024 |
Legislativo |
Indicação |
Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito que seja providenciado a passagem da maquina motoniveladora para planear e nicelar as ruas do Bairro Nossa Senhora do Carmo.
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586/2021
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08/04/2021 |
Legislação |
Leis |
Lei-586-2021-Institui-o-Auxilio-Emergencial-AME-Camocim-
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588/2021
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20/05/2021 |
Legislação |
Leis |
Lei-588-2021-Atualiza-Preço-Taxa-Fiscalização-e-da-Outras-Providencias
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589/2021
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28/07/2021 |
Legislação |
Leis |
Lei-589-2021-Dá Denominação as Ruas do Loteamento- Morada-Nova
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590/2021
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29/07/2021 |
Legislação |
Leis |
Lei-590-2021-Denominação as Ruas do Loteamento- Monte-Verde
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591/2021
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23/08/2021 |
Legislação |
Leis |
Lei-591-2021-Lei-Diretrizes-Orcamentarias-LDO-2022
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592/2021
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24/08/2021 |
Legislação |
Leis |
Lei-592-2021-Prorroga-Auxilio-Emergencial-Artista-AME
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593/2021
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07/10/2021 |
Legislação |
Leis |
Lei-593-2021-Autoriza-o-Poder-Executivo-Contratar-Operacao-Credito-Banco-BB-SA
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594/2021
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08/10/2021 |
Legislação |
Leis |
Lei-594-2021-Define-Limite-Reserva-Faixa-Nao-Edificavel
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595/2021
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17/11/2021 |
Legislação |
Leis |
Lei-595-2021-Institui-Plano-Plurianual-PPA-Camocim-2022-2025
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596/2021
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18/11/2021 |
Legislação |
Leis |
Lei-596-2021-Estima-Receita-Fixa-Despesa-LOA-Camocim-2022
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597/2021
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22/11/2021 |
Legislação |
Leis |
Lei-597-2021-Regulamenta-Procedimento-Debitos-Fiscais
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598/2021
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23/11/2021 |
Legislação |
Leis |
Lei-598-2021-Da-Denominacao-A-Rua-do-Loteamento-Sao-Jose
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599/2021
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14/12/2021 |
Legislação |
Leis |
Lei-599-2021-Cria-Departamento-Cultura-Turismo-
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600/2022
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16/02/2022 |
Legislação |
Leis |
Lei-600-2022-Atualiza-Vencimentos-Salario-Minimo-Poder-Executivo
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601/2022
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17/02/2022 |
Legislação |
Leis |
Lei-601-2022-Atualiza-Vencimentos-Salario-Minimo-Poder-Legislativo
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Não informado
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602/2022
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18/02/2022 |
Legislação |
Leis |
Lei-602-2022-Atualiza-Vencimentos-Cria-Cargos-Poder-Legislativo
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603/2022
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18/03/2022 |
Legislação |
Leis |
Lei-603-2022-Dispoe-REFIS-Camocim-de-Sao-Felix
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604/2022
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19/03/2022 |
Legislação |
Leis |
Lei-604-2022-Dispoe-Sobre-Fixacao-Piso-Magisterio
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605/2022
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06/04/2022 |
Legislação |
Leis |
Lei-605-2022-Proibe-Manuseio-Fogos-Estampidos-
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14/2022
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22/09/2022 |
Legislativo |
Projetos de Lei |
Dispõe sobre o conselho tutelar, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA e institui o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente nos termos previstos na Lei Federal nº 8.069 de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do adolescente e na Constituição Federal de 1998.
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09/2022
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19/07/2022 |
Legislativo |
Projetos de Lei |
Dispõe sobre a regulamentação do transporte escolar aos alunos da rede pública municipal de ensino do Município de Camocim de São Félix, e dá outras providências.
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606/2022
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12/04/2022 |
Legislação |
Leis |
Lei-606-2022-Dispoe-Sobre-Pro-Habit
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607/2022
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13/04/2022 |
Legislação |
Leis |
Lei-607-2022-Institui-o-dia-do-Tomate-Municipio
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608/2022
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29/04/2022 |
Legislação |
Leis |
Lei-608-2022-Dispoe-Sobre-Reajustes-Vencimentos-Base-Professores
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11/2022
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25/07/2022 |
Legislativo |
Projetos de Lei |
Autoriza a Prefeitura Municipal de Camocim de São Félix a instituir o Programa de Aposentadoria Voluntária (PAV) destinado aos servidores de cargo efetivo.
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609/2022
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24/05/2022 |
Legislação |
Leis |
Lei-609-2022-Dispoe-Sobre-Criacao-Ouvidoria-Camara
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610/2022
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30/05/2022 |
Legislação |
Leis |
Lei-610-2022-Dispoe-Sobre-Criacao-Ouvidoria-Geral-Municipio
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611/2022
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31/05/2022 |
Legislação |
Leis |
Lei-611-2022-Regulamenta-Regime-Contratacao-Temporaria
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12/2022
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26/07/2022 |
Legislativo |
Projetos de Lei |
Dispõe sobre a fixação dos vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e dos Agentes de Combate às Edemias - ACE, do município de Camocim de São Félix, em valor correspondente aos fixados na Emenda Constitucional nº 120 de 05 de maio de 2022.
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13/2022
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22/08/2022 |
Legislativo |
Projetos de Lei |
Altera a Lei nº 593 de 07 de outubro de 2021, que autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências.
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612/2022
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27/07/2022 |
Legislação |
Leis |
Lei-612-2022-Dispoe-Sobre-Regulamentacao-Transporte-Escolar
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613/2022
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10/08/2022 |
Legislação |
Leis |
Lei-613-Dispoe-Fixacao-Vencimentos-Agentes-Saude-Endemias
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614/2022
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18/08/2022 |
Legislação |
Leis |
Lei-614-2022-Dispoe-Sobre-Programa-Aposentadoria-Voluntaria-PAV
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615/2022
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23/08/2022 |
Legislação |
Leis |
Lei-615-2022-Lei-Diretrizes-Orcamentaria-2023
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616/2022
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31/08/2022 |
Legislação |
Leis |
Lei-616-2022-Altera-Lei-593-Operação-Crédito
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617/2022
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15/09/2022 |
Legislação |
Leis |
Lei-617-2022-Reajuste-Vencimentos-
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618/2022
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26/10/2022 |
Legislação |
Leis |
Lei-618-2022-Dispoe-Conselho-Tutelar-Institui-Fundos
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619/2022
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27/10/2022 |
Legislação |
Leis |
Lei-619-2022-Autoriza-Executivo-Abrir-orçamento
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620/2022
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08/11/2022 |
Legislação |
Leis |
Lei-620-2022-Fica-Instituido-Carteira-Autismo-Municipio
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621/2022
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09/11/2022 |
Legislação |
Leis |
Lei-621-2022-Dispoe-Sobre-Denominacao-Plenario-Camara
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622/2022
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22/11/2022 |
Legislação |
Leis |
Lei-622-2022-Revisa o Plano Plurianual do Município Para o Periodo 2023-2025
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623/2022
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23/11/2022 |
Legislação |
Leis |
Lei-623-2022-Estima-Receita-Fixa-Despesa-LOA-Camocim-2023-
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624/2022
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16/12/2022 |
Legislação |
Leis |
Lei-624-2022-Atualiza-Limites-Area-Urbana
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625/2022
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17/12/2022 |
Legislação |
Leis |
Lei-625-2022-Regulamenta-Concessao-Auxilio-Funeral-
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626/2022
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21/12/2022 |
Legislação |
Leis |
Lei-626-2022-Atualiza-Codigo-Tributario
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627/2023
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15/02/2023 |
Legislação |
Leis |
Lei-627-2023-Atualiza-Vencimentos-Salario-Minimo-Poder-Executivo
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628/2023
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16/02/2023 |
Legislação |
Leis |
Lei-628-2023-Cria-Estrutura-Administrativa-Cargo-Secretario-Governo
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629/2023
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17/02/2023 |
Legislação |
Leis |
Lei-629-2023-Atualiza-Vencimentos-Salario-Minimo-Poder-Legislativo
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630/2023
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18/02/2023 |
Legislação |
Leis |
Lei-630-2023-Atualiza-Salarios-Servidores-Comissionados-Poder-Legislativo
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631/2023
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23/03/2023 |
Legislação |
Leis |
Lei-631-2023-Institui-REFIS
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632/2023
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25/04/2023 |
Legislação |
Leis |
Lei-632-2023-Dispoe-Reajuste-Salario-Professores
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633/2023
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09/05/2023 |
Legislação |
Leis |
Lei-633-2023-Autoriza-poder-Executivo-contratar-Operação-Credito
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634/2023
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17/05/2023 |
Legislação |
Leis |
Lei-634-2023-Atualiza-Valor-Vencimentos-Minimos-Salario-minimo-maio-2023-Poder-Executivo
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635/2023
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18/05/2023 |
Legislação |
Leis |
Lei-635-2023-Atualiza-Valor-Vencimentos-Minimos-Salario-minimo-maio-2023-Poder-Legislativo
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636/2023
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06/06/2023 |
Legislação |
Leis |
Lei-636-2023-Cria-Ponto-Estacionamento-Veiculo
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637/2023
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07/06/2023 |
Legislação |
Leis |
Lei-637-2023-Cria-Conselho-Animais-
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638/2023
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08/06/2023 |
Legislação |
Leis |
Lei-638-2023-Abre-Credito-Especial
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639/2023
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16/08/2023 |
Legislação |
Leis |
Lei-639-2023-LDO-2024-Anexos
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640/2023
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23/08/2023 |
Legislação |
Leis |
Lei-640-2023-Dispoe-Sobre-Reestrutura-Conselho-Educação
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641/2023
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24/08/2023 |
Legislação |
Leis |
Lei-641-2023-Autoriza-Realização-Concurso-Publico-Cria-Cargos-Fixa-Vencimentos
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642/2023
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18/09/2023 |
Legislação |
Leis |
Lei-642-2023-Regulamenta-Implementação-Piso-Enfermagem-de-Acordo-lei-Federal
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643/2023
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30/10/2023 |
Legislação |
Leis |
Lei-643-2023-Revisa o Plano Pluri Anual-PPA
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644/2023
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31/10/2023 |
Legislação |
Leis |
Lei-644-2023-LOA-2023
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645/2023
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16/11/2023 |
Legislação |
Leis |
Lei-645-2023-Dispoe-Doacao-Lotes-Prohabit-Lei-559-2019
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646/2023
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23/11/2023 |
Legislação |
Leis |
Lei-646-2023-Cria-Coordenadoria-Defesa-Civil
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647/2023
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24/11/2023 |
Legislação |
Leis |
Lei-647-2023-Ratificação-Celebração-Consorcio-CONIAPE
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648/2023
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25/11/2023 |
Legislação |
Leis |
Lei-648-2023-Disciplina-Atribuiçoes-Cargos-Mediante-Concurso
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649/2023
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07/12/2023 |
Legislação |
Leis |
Lei-649-2023-Modifica-Lei-414-2013-ERRATA
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650/2023
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11/12/2023 |
Legislação |
Leis |
Lei-650-2023-Dá-Denominação-Loteamento-Everaldo-Floriano e denomina Ruas
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651/2024
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16/02/2024 |
Legislação |
Leis |
Lei-651-2024-Atualiza-Vencimento-Minimos-Poder-Executivo-Municipal
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652/2024
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17/02/2024 |
Legislação |
Leis |
Lei-652-2024-Fixa-Remuneracao-Conselho-Tutelar
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653/2024
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18/02/2024 |
Legislação |
Leis |
Lei-653-2024-Regulamenta-Piso-Salarial-ACS-ACE
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654/2024
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19/02/2024 |
Legislação |
Leis |
Lei-654-2024-Atualiza-Vencimento-Minimos-Poder-Executivo-Municipal
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655/2024
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26/02/2024 |
Legislação |
Leis |
Lei-655-2024-Autoriza-destinacao-Area-PROHABIT
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656/2024
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15/03/2024 |
Legislação |
Leis |
Lei-656-2024-Institui-Refis-2024
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657/2024
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16/03/2024 |
Legislação |
Leis |
Lei-657-2024-Fixa-Subsidios-Vereadores-Legislatura-2025-2028
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658/2024
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17/03/2024 |
Legislação |
Leis |
Lei-658-Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeitos e Secretários do Município
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659/2024
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05/04/2024 |
Legislação |
Leis |
Lei-659-2024-Reajustes-Professores
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660/2024
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06/04/2024 |
Legislação |
Leis |
Lei-660-2024-Autorização-Repasse-ACS-ACE
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661/2024
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07/04/2024 |
Legislação |
Leis |
Lei-661-2024-Reajuste-Vencimentos-Cria-Cargos
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662/2024
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08/04/2024 |
Legislação |
Leis |
Lei-662-2024-Regulamenta-Pagamento-Desempenho-Saude-Bucal
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663/2024
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29/04/2024 |
Legislação |
Leis |
Lei-663-2024-Dá-Denominação-a-Nova-Creche-Localizada-Bairro-Novo
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664/2024
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30/04/2024 |
Legislação |
Leis |
Lei-664-2024-Dá Denominação-Ruas-Loteamento-Nova-Camocim
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07/2022
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01/08/2022 |
Legislativo |
Controle de Presença Parlamentar |
Controle de Presença-Parlamentar-JULHO-2022
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09/2022
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01/10/2022 |
Legislativo |
Controle de Presença Parlamentar |
Controle de Presença-Parlamentar-SETEMBRO-2022
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10/2022
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01/11/2022 |
Legislativo |
Controle de Presença Parlamentar |
Controle de Presença-Parlamentar-OUTUBRO-2022
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11/2022
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01/12/2022 |
Legislativo |
Controle de Presença Parlamentar |
Controle de Presença-Parlamentar-NOVEMBRO-2022
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12/2022
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30/12/2022 |
Legislativo |
Controle de Presença Parlamentar |
Controle de Presença-Parlamentar-DEZEMBRO-2022
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16/2024
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26/04/2024 |
Legislativo |
Pautas das Sessões do Plenário |
PAUTA PARA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO, DIA 29 DE ABRIL DE 2024.
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17/2024
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03/05/2024 |
Legislativo |
Pautas das Sessões do Plenário |
PAUTA PARA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO, DIA 06 DE MAIO DE 2024.
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18/2024
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10/05/2024 |
Legislativo |
Pautas das Sessões do Plenário |
PAUTA PARA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO, DIA 13 DE MAIO DE 2024
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10/2024
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09/05/2024 |
Legislativo |
Pauta das Sessões das Comissões Tematicas |
PAUTA PARA 10ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2024 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, DIA 09 DE MAIO
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01/2022
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17/01/2022 |
Legislativo |
Projetos de Lei |
Atualiza o valor do vencimento mínimo dos cargos de provimento efetivo, no âmbito do Poder Executivo Municipal de Camocim de São Félix, para o exercício de 2022, de acordo com o salário mínimo vigente.
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05/2022
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25/03/2022 |
Legislativo |
Projetos de Lei |
Encaminhamento de Projeto de Lei e respectiva Mensagem.
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08/2022
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16/05/2022 |
Legislativo |
Projetos de Lei |
Dispõe sobre a criação, a estrutura, o funcionamento e regulamentação da Ouvidoria Geral do Município de Camocim de São Félix, e dá outras providências.
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10/2022
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22/07/2022 |
Legislativo |
Projetos de Lei |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2023 do Município de Camocim de São Félix e dá outras providências.
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20/2022
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01/12/2022 |
Legislativo |
Projetos de Lei |
Atualiza Código Tributário Municipal.
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09/2023
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25/07/2023 |
Legislativo |
Projetos de Lei |
Fixar as diretrizes sobre a elaboração da Lei Orçamentária de 2024, a estrutura e organização do orçamento e as alterações na legislação tributária do Município, bem como estabelecer orientações tanto para as suas despesas com pessoal e encargos como para a execução orçamentária, além das disposições gerais pertinentes à matéria.
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10/2023
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27/07/2023 |
Legislativo |
Projetos de Lei |
Reestruturar o Conselho Municipal de Educação de Camocim de São Félix, Pernambuco, e dá outras providências.
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13/2023
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19/09/2023 |
Legislativo |
Projetos de Lei |
Encaminha a revisão do plano plurianual de ações para o biênio 2024/2025 e da Lei Orçamentára para o exercício financeiro de 2024.
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14/2023
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20/09/2023 |
Legislativo |
Projetos de Lei |
Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município de Camocim de São Félix para o Exercício Financeiro de 2024.
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01/2021
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19/01/2021 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Ofício expedido pela Câmara de vereadores de Camocim.
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25/01/2021 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Ofício expedido pela Câmara de vereadores de Camocim.
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03/2021
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02/02/2021 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Ofício expedido pela Câmara de vereadores de Camocim.
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04/2021
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03/02/2021 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Ofício expedido pela Câmara de vereadores de Camocim.
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05/2021
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09/02/2021 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Ofício expedido pela Câmara de vereadores de Camocim.
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06/2021
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09/02/2021 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Ofício expedido pela Câmara de vereadores de Camocim.
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09/02/2021 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Ofício expedido pela Câmara de vereadores de Camocim.
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09/2021
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19/02/2021 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Ofício expedido pela Câmara de vereadores de Camocim.
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19/02/2021 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Ofício expedido pela Câmara de vereadores de Camocim.
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11/2021
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23/02/2021 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Ofício expedido pela Câmara de vereadores de Camocim.
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12/2021
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23/02/2021 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Ofício expedido pela Câmara de vereadores de Camocim.
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2023
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01/02/2024 |
Boas Práticas |
Mapa Demonstrativo de Licitações |
Mapa Demonstrativo de Licitações - 2023
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2023
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01/02/2024 |
Boas Práticas |
Mapa de Atas de Registros de Preço |
MAPA DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - EXERCÍCIO 2023
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23/02/2021 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Ofício expedido pela Câmara de vereadores de Camocim.
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2023
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01/02/2024 |
Boas Práticas |
Mapa de contratos/ Termos de parcerias |
MAPA DE CONTRATOS / TERMOS DE PARCERIA - EXERCÍCIO 2023
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14/2021
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23/02/2021 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Ofício expedido pela Câmara de vereadores de Camocim.
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24/02/2021 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Ofício expedido pela Câmara de vereadores de Camocim.
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26/02/2021 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Ofício expedido pela Câmara de vereadores de Camocim.
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26/02/2021 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Ofício expedido pela Câmara de vereadores de Camocim.
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02/03/2021 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Ofício expedido pela Câmara de vereadores de Camocim.
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02/03/2021 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Ofício expedido pela Câmara de vereadores de Camocim.
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08/03/2021 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Ofício expedido pela Câmara de vereadores de Camocim.
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10/03/2021 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Ofício expedido pela Câmara de vereadores de Camocim.
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12/03/2021 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Ofício expedido pela Câmara de vereadores de Camocim.
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16/03/2021 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Ofício expedido pela Câmara de vereadores de Camocim.
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16/03/2021 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Ofício expedido pela Câmara de vereadores de Camocim.
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16/03/2021 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Ofício expedido pela Câmara de vereadores de Camocim.
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30/03/2021 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Ofício expedido pela Câmara de vereadores de Camocim.
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Não informado
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30/03/2021 |
Atos Oficiais |
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Ofício expedido pela Câmara de vereadores de Camocim.
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30/03/2021 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Ofício expedido pela Câmara de vereadores de Camocim.
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30/03/2021 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Ofício expedido pela Câmara de vereadores de Camocim.
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30/03/2021 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Ofício expedido pela Câmara de vereadores de Camocim.
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30/03/2021 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Ofício expedido pela Câmara de vereadores de Camocim.
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30/03/2021 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Ofício expedido pela Câmara de vereadores de Camocim.
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30/03/2021 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Ofício expedido pela Câmara de vereadores de Camocim.
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06/04/2021 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Ofício expedido pela Câmara de vereadores de Camocim.
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13/04/2021 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Ofício expedido pela Câmara de vereadores de Camocim.
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13/04/2021 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Ofício expedido pela Câmara de vereadores de Camocim.
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20/04/2021 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Ofício expedido pela Câmara de vereadores de Camocim.
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26/04/2021 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Ofício expedido pela Câmara de vereadores de Camocim.
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26/04/2021 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Ofício expedido pela Câmara de vereadores de Camocim.
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28/04/2021 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Ofício expedido pela Câmara de vereadores de Camocim.
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28/04/2021 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Ofício expedido pela Câmara de vereadores de Camocim.
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s/n
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25/10/2021 |
Legislativo |
Apreciação de Contas do Executivo |
Apreciação de contas do Executivo exercício de 2016.
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44/2021
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04/05/2021 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Ofício expedido pela Câmara de vereadores de Camocim.
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12/05/2021 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Ofício expedido pela Câmara de vereadores de Camocim.
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12/05/2021 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Ofício expedido pela Câmara de vereadores de Camocim.
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14/05/2021 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Ofício expedido pela Câmara de vereadores de Camocim.
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19/05/2021 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Ofício expedido pela Câmara de vereadores de Camocim.
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25/05/2021 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Ofício expedido pela Câmara de vereadores de Camocim.
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25/05/2021 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Ofício expedido pela Câmara de vereadores de Camocim.
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25/05/2021 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Ofício expedido pela Câmara de vereadores de Camocim.
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26/05/2021 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Ofício expedido pela Câmara de vereadores de Camocim.
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09/06/2021 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Ofício expedido pela Câmara de vereadores de Camocim.
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15/06/2021 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Ofício expedido pela Câmara de vereadores de Camocim.
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15/06/2021 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Ofício expedido pela Câmara de vereadores de Camocim.
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22/06/2021 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Ofício expedido pela Câmara de vereadores de Camocim.
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30/06/2021 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Ofício expedido pela Câmara de vereadores de Camocim.
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30/06/2021 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Ofício expedido pela Câmara de vereadores de Camocim.
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20/07/2021 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Ofício expedido pela Câmara de vereadores de Camocim.
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29/07/2021 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Ofício expedido pela Câmara de vereadores de Camocim.
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04/08/2021 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Ofício expedido pela Câmara de vereadores de Camocim.
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05/08/2021 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Ofício expedido pela Câmara de vereadores de Camocim.
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20/08/2021 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Ofício expedido pela Câmara de vereadores de Camocim.
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24/08/2021 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Ofício expedido pela Câmara de vereadores de Camocim.
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30/08/2021 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Ofício expedido pela Câmara de vereadores de Camocim.
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30/08/2021 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Ofício expedido pela Câmara de vereadores de Camocim.
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14/09/2021 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Ofício expedido pela Câmara de vereadores de Camocim.
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20/09/2021 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Ofício expedido pela Câmara de vereadores de Camocim.
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20/09/2021 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Ofício expedido pela Câmara de vereadores de Camocim.
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22/09/2021 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Ofício expedido pela Câmara de vereadores de Camocim.
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27/09/2021 |
Atos Oficiais |
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Ofício expedido pela Câmara de vereadores de Camocim.
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27/09/2021 |
Atos Oficiais |
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Ofício expedido pela Câmara de vereadores de Camocim.
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29/09/2021 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Ofício expedido pela Câmara de vereadores de Camocim.
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01/10/2021 |
Atos Oficiais |
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05/10/2021 |
Atos Oficiais |
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05/10/2021 |
Atos Oficiais |
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Ofício expedido pela Câmara de vereadores de Camocim.
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20/10/2021 |
Atos Oficiais |
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22/10/2021 |
Atos Oficiais |
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22/10/2021 |
Atos Oficiais |
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09/11/2021 |
Atos Oficiais |
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09/11/2021 |
Atos Oficiais |
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09/11/2021 |
Atos Oficiais |
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12/11/2021 |
Atos Oficiais |
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18/11/2021 |
Atos Oficiais |
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18/11/2021 |
Atos Oficiais |
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23/11/2021 |
Atos Oficiais |
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24/11/2021 |
Atos Oficiais |
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29/11/2021 |
Atos Oficiais |
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29/11/2021 |
Atos Oficiais |
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30/11/2021 |
Atos Oficiais |
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01/12/2021 |
Atos Oficiais |
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07/12/2021 |
Atos Oficiais |
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14/12/2021 |
Atos Oficiais |
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03/01/2022 |
Atos Oficiais |
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08/02/2022 |
Atos Oficiais |
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11/02/2022 |
Atos Oficiais |
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15/02/2022 |
Atos Oficiais |
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18/02/2022 |
Atos Oficiais |
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24/02/2022 |
Atos Oficiais |
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Não informado
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08/2022
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24/02/2022 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
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18/03/2022 |
Atos Oficiais |
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12/2022
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22/03/2022 |
Atos Oficiais |
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28/03/2022 |
Atos Oficiais |
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29/03/2022 |
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04/04/2022 |
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04/04/2022 |
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05/03/2022 |
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12/04/2022 |
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19/04/2022 |
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26/04/2022 |
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29/04/2022 |
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29/04/2022 |
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29/04/2022 |
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29/04/2022 |
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29/04/2022 |
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29/04/2022 |
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Ofícios |
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29/04/2022 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Ofício expedido pela Câmara de vereadores de Camocim.
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28/2022
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03/05/2022 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Ofício expedido pela Câmara de vereadores de Camocim.
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03/05/2022 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Ofício expedido pela Câmara de vereadores de Camocim.
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30/2022
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03/05/2022 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Ofício expedido pela Câmara de vereadores de Camocim.
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31/2022
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03/05/2022 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Ofício expedido pela Câmara de vereadores de Camocim.
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32/2022
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03/05/2022 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Ofício expedido pela Câmara de vereadores de Camocim.
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33/2022
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06/05/2022 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Ofício expedido pela Câmara de vereadores de Camocim.
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17/05/2022 |
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23/05/2022 |
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24/05/2022 |
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28/06/2022 |
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21/07/2022 |
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26/07/2022 |
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04/08/2022 |
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30/08/2022 |
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06/09/2022 |
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13/09/2022 |
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21/09/2022 |
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20/09/2022 |
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04/10/2022 |
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13/10/2022 |
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18/10/2022 |
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21/10/2022 |
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24/10/2022 |
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25/10/2022 |
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27/10/2022 |
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28/10/2022 |
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21/11/2022 |
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29/11/2022 |
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13/12/2022 |
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20/12/2022 |
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03/01/2023 |
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26/01/2023 |
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02/02/2023 |
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03/02/2023 |
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08/02/2023 |
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14/02/2023 |
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10/02/2023 |
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14/02/2023 |
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28/02/2023 |
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14/03/2023 |
Atos Oficiais |
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22/03/2023 |
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29/03/2023 |
Atos Oficiais |
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13/03/2023 |
Atos Oficiais |
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17/04/2023 |
Atos Oficiais |
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19/04/2023 |
Atos Oficiais |
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20/04/2023 |
Atos Oficiais |
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24/04/2023 |
Atos Oficiais |
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02/05/2023 |
Atos Oficiais |
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09/05/2023 |
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10/05/2023 |
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15/05/2023 |
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22/05/2023 |
Atos Oficiais |
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29/05/2023 |
Atos Oficiais |
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01/06/2023 |
Atos Oficiais |
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05/06/2023 |
Atos Oficiais |
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20/06/2023 |
Atos Oficiais |
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10/05/2023 |
Atos Oficiais |
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22/06/2023 |
Atos Oficiais |
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26/07/2023 |
Atos Oficiais |
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27/07/2023 |
Atos Oficiais |
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02/08/2023 |
Atos Oficiais |
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31/07/2023 |
Atos Oficiais |
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15/08/2023 |
Atos Oficiais |
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18/08/2023 |
Atos Oficiais |
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22/08/2023 |
Atos Oficiais |
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29/08/2023 |
Atos Oficiais |
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04/09/2023 |
Atos Oficiais |
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12/09/2023 |
Atos Oficiais |
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15/09/2023 |
Atos Oficiais |
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19/09/2023 |
Atos Oficiais |
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25/09/2023 |
Atos Oficiais |
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26/09/2023 |
Atos Oficiais |
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03/10/2023 |
Atos Oficiais |
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10/10/2023 |
Atos Oficiais |
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11/10/2023 |
Atos Oficiais |
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18/10/2023 |
Atos Oficiais |
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27/10/2023 |
Atos Oficiais |
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30/10/2023 |
Atos Oficiais |
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01/11/2023 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
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14/11/2023 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
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21/11/2023 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
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27/11/2023 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
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01/12/2023 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
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05/12/2023 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Ofício expedido pela Câmara de vereadores de Camocim.
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26/12/2023 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Ofício expedido pela Câmara de vereadores de Camocim.
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08/08/2023 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Ofício expedido pela Câmara de vereadores de Camocim.
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01/2024
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04/01/2023 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Ofício expedido pela Câmara de vereadores de Camocim.
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02/2024
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09/01/2024 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Ofício expedido pela Câmara de vereadores de Camocim.
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03/2024
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02/02/2024 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Ofício expedido pela Câmara de vereadores de Camocim.
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04/2024
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09/02/2024 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Ofício expedido pela Câmara de vereadores de Camocim.
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06/2024
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27/02/2024 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Ofício expedido pela Câmara de vereadores de Camocim.
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07/2024
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04/02/2024 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Ofício expedido pela Câmara de vereadores de Camocim.
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08/2024
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05/03/2024 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Ofício expedido pela Câmara de vereadores de Camocim.
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24/2024
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01/05/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonerar o Sr José Matheus Pereira de França do cargo de Diretor de Recursos Humanos.
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09/2024
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12/03/2024 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Ofício expedido pela Câmara de vereadores de Camocim.
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10/2024
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05/03/2024 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Ofício expedido pela Câmara de vereadores de Camocim.
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25/2024
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01/05/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonerar a Srª Maiza Vitória Martins da Silva do cargo de Secretária Legislativa e Nomear para execer o cargo de Diretor de Recursos Humanos.
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11/2024
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19/03/2024 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Ofício expedido pela Câmara de vereadores de Camocim.
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12/2024
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25/03/2024 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Ofício expedido pela Câmara de vereadores de Camocim.
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27/2024
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01/05/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear a Srª Maria Eduarda Gonçalves de Lemos, para exercer o cargo de Secretária Legislativa.
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13/2024
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26/03/2024 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Ofício expedido pela Câmara de vereadores de Camocim.
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14/2024
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01/04/2024 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Ofício expedido pela Câmara de vereadores de Camocim.
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15/2024
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02/04/2024 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Ofício expedido pela Câmara de vereadores de Camocim.
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16/2024
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04/04/2024 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Ofício expedido pela Câmara de vereadores de Camocim.
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05/04/2024 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Ofício expedido pela Câmara de vereadores de Camocim.
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11/04/2024 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Ofício expedido pela Câmara de vereadores de Camocim.
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16/04/2024 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Ofício expedido pela Câmara de vereadores de Camocim.
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23/04/2024 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
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30/04/2024 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Ofício expedido pela Câmara de vereadores de Camocim.
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23/2024
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14/05/2024 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Ofício expedido pela Câmara de vereadores de Camocim.
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11/2024
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16/05/2024 |
Legislativo |
Pauta das Sessões das Comissões Tematicas |
PAUTA PARA 11ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2024 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, DIA 16 DE MAIO.
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s/n
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16/05/2024 |
Governo Digital |
Lista Serviços Digitais |
Lista de Serviços Digitais (Clique aqui)
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Não informado
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07/2024
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04/03/2024 |
Legislativo |
Ata das sessões |
Ata - 7ª Sessão Legislativa do Primeiro Período
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01/2023
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02/02/2023 |
Atos Oficiais |
Pareceres |
Atualiza o valor do vencimento mínimo dos cargos de provimento efetivo, no âmbito do Poder Executivo Municipal de Camocim de São Félix, para o exercício de 2023, de acordo com o salário mínimo vigente.
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10/2024
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03/05/2024 |
Legislativo |
Projeto de Decreto |
Regulamenta a Lei Federal nº 14.129, de 29 de março de 2021 e institui o Programa Municipal de Transformação Digital no âmbito da Câmara Municipal Município de Camocim de São Félix-PE.
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01/2022
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10/05/2022 |
Atos Oficiais |
Resoluções |
Dispõe sobre a regulamentação e fixação dos valores das DIARIAS a serem concedidas aos vereadores e servidores da Câmara Municipal de Camocim de São Félix, quando em viagem de serviços e dá outras providencias.
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01/2021
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15/03/2021 |
Legislativo |
Projeto de Decreto |
Dispõe sobre a a apreciação das contas da Prefeitura Municipal de Camocim de São Félix - PE e dá outras providências.
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03/2021
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20/09/2021 |
Legislativo |
Projeto de Decreto |
Dispõe sobre a concessão de Título de " CIDADÃO HONORÁRIO".
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04/2021
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04/10/2021 |
Legislativo |
Projeto de Decreto |
Dispõe sobre a concessão de Título de " CIDADÃO HONORÁRIO".
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s/n
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08/05/2024 |
Ouvidoria |
Pesquisa de Satisfação |
Pesquisa de satisfação realizada de forma anual, em atendimento aos termos definidos no artigo 23 da Lei Federal nº 13.460/2017 e Resolução TC nº 158/2021 do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco.
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02/2023
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02/02/2023 |
Atos Oficiais |
Pareceres |
Dispõe sobre a criação de órgãos e cargo na estrutura administrativa e organizacional do Poder Executivo Municipal de Camocim de São Félix e dá outras providências.
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03/2023
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02/02/2023 |
Atos Oficiais |
Pareceres |
Atualiza o valor do vencimento mínimo dos cargos de provimento efetivo, no âmbito do Poder Executivo Municipal de Camocim de São Félix, para o exercício de 2023, de acordo com o salário mínimo vigente.
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04/2023
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10/02/2023 |
Atos Oficiais |
Pareceres |
Dispõe sobre a atualização salarial dos servidores comissionados e cria cargos comissionados no âmbito da Câmara Municipal de Camocim de São Félix e dá outras providências.
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05/2023
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10/03/2023 |
Atos Oficiais |
Pareceres |
Dispõe sobre o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS do Município de Camocim de São Félix e dá outras providências.
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06/2023
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16/03/2023 |
Atos Oficiais |
Pareceres |
Dispõe sobre a regulamentação e fixação dos valores das diárias a serem concedidas aos vereadores e servidores da câmara Municipal de Camocim de São Félix, quando em viagem de serviços e dá outras providências.
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07/2023
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13/04/2023 |
Atos Oficiais |
Pareceres |
Dispõe sobre a concessão de Título ''CIDADÃO HONORÁRIO"
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08/2023
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18/04/2023 |
Atos Oficiais |
Pareceres |
Dispõe sobre reajuste dos valores dos vencimentos base dos professores do Município de Camocim de São Félix, em alteração ao valor da Tabela I anexa à Lei Municipal Nº 604/2022, de 29 de Abril de 2022.
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09/2023
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04/05/2023 |
Atos Oficiais |
Pareceres |
Dispõe ''Autorizar o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL CEF, com ou sem a garantia da União e dá outras Providências.''
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10/2023
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11/05/2023 |
Atos Oficiais |
Pareceres |
Atualiza o valor do vencimento mínimo dos cargos de provimento efetivo, no âmbito do Poder Executivo Municipal de Camocim de São Félix, para o exercício de 2023, de acordo com o salário mínimo vigente a partir de 1º de maio de 2023.
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11/2023
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11/05/2023 |
Atos Oficiais |
Pareceres |
Atualiza o valor do vencimento mínimo dos cargos dos servidores no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Camocim de São Félix, a partir de 1º de Maio de 2023, de acordo com o novo salário-mínimo vigente.
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12/2023
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22/05/2023 |
Atos Oficiais |
Pareceres |
Autoriza o Poder Executivo a abrir, ao orçamento Municipal, crédito especial e dá outras providências.
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13/2023
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25/05/2023 |
Atos Oficiais |
Pareceres |
Cria Pontos de Estacionamento de Veículos de Transporte Alternativo e Coletivo de Pessoas e Transporte de Cargas/Mercadorias, no município de Camocim de São Félix e dá outras providências.
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14/2023
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25/05/2023 |
Atos Oficiais |
Pareceres |
Cria o Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais - CMPDA, e dá outras providências.
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15/2023
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15/06/2023 |
Atos Oficiais |
Pareceres |
Dispõe sobre a concessão da Medalha Pedro Bezerra da Silva.
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16/2023
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03/08/2023 |
Atos Oficiais |
Pareceres |
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2024.
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17/2023
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10/08/2023 |
Atos Oficiais |
Pareceres |
Reestruturar o Conselho Municipal de Educação de Camocim de São Félix, Pernambuco e dá outras providências.
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18/2023
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17/08/2023 |
Atos Oficiais |
Pareceres |
Autoriza a realização de Concurso Público, Cria Cargos no Quadro de Pessoal e define vencimento Inicial.
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19/2023
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31/08/2023 |
Atos Oficiais |
Pareceres |
Opina sobre a Prestação de contas do Prefeito da cidade de Camocim de São Félix-PE, referente as contas do Governo financeiro de 2021.
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20/2023
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08/09/2023 |
Atos Oficiais |
Pareceres |
Dispõe sobre a concessão de Título de ''Cidadão Honorário''
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21/2023
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12/09/2023 |
Atos Oficiais |
Pareceres |
Regulamenta a implementação do piso salarial nacional dos profissionais enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras no município de Camocim de São Félix, estado de Pernambuco. em conformidade com a lei federal nº 14.434 de 4 de agosto de 2022.
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Não informado
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22/2023
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14/09/2023 |
Atos Oficiais |
Pareceres |
Dispõe sobre a concessão de Título de ''CIDADÃO HONORÁRIO''
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23/2023
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21/09/2023 |
Atos Oficiais |
Pareceres |
Dispõe sobre a concessão da Medalha Pedro Bezerra da Silva
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24/2023
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19/10/2023 |
Atos Oficiais |
Pareceres |
Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual do Município de Camocim de São Félix, para o biênio de 2024/2025
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25/2023
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19/10/2023 |
Atos Oficiais |
Pareceres |
Dispõe Sobre a Lei Orçamentária Anual- LOA 2023. Estima a Receita e Fixa Despesa do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município de Camocim de São Félix para o exercício Financeiro de 2024.
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26/2023
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27/10/2023 |
Atos Oficiais |
Pareceres |
Dispõe sobre a concessão de Título de ''CIDADÃO HONORÁRIO''
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27/2023
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01/11/2023 |
Atos Oficiais |
Pareceres |
Dispõe Sobre a Doação de Lotes Pertencentes ao Loteamento Nova Cruzeiro em continuidade ao Programa Habitacional de Camocim de São Félix - PROHABIT - LEI MUNICIPAL Nº 559/2019
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28/2023
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01/11/2023 |
Atos Oficiais |
Pareceres |
Dispõe sobre a concessão da Medalha Pedro Bezerra da Silva.
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29/2023
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09/11/2023 |
Atos Oficiais |
Pareceres |
Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do município de Camocim de São Félix e dá outras providências.
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30/2023
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16/11/2023 |
Atos Oficiais |
Pareceres |
Dispõe sobre a Ratificação do Protocolo de Intenções para a celebração de contrato de consórcio público.
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31/2023
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16/10/2023 |
Atos Oficiais |
Pareceres |
Disciplina atribuições de cargos a serem preenchidos mediante concurso público autorizado pela Lei Municipal nº 641 de 22 de Agosto de 2023.
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32/2023
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16/11/2023 |
Atos Oficiais |
Pareceres |
Opina sobre a Prestação de contas do Prefeito da Cidade de Camocim de São Félix-PE, referente as Contas do Governo financeiro de 2009.
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33/2023
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23/11/2023 |
Atos Oficiais |
Pareceres |
Dispõe sobre modificar a Lei 412/2013, para adequação de diretrizes do programa de desenvolvimento industrial e logístico do município de Camocim de São Félix e dá outras providências.
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01/2021
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05/02/2021 |
Atos Oficiais |
Pareceres |
Dispõe sobre a fixação do valor dos vencimentos mínimos dos cargos de provimento efetivo, no âmbito de Poder Executivo Municipal de Camocim de São Félix, para o exercício de 2021, de acordo com o salário-mínimo vigente.
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02/2021
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05/02/2021 |
Atos Oficiais |
Pareceres |
Dispõe sobre a fixação dos vencimentos dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate e endemias, ocupantes de cargos efetivos do Município de Camocim de São Félix, em valor correspondente ao valor do piso nacional fixado na Lei Federal nº13.708, de 14 de agosto de 2018.
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03/2021
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05/02/2021 |
Atos Oficiais |
Pareceres |
Dispõe sobre atualização dos vencimentos mínimos dos cargos dos servidores, no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Camocim de São Félix, para o exercício de 2021, de acordo com o salário mínimo vigente.
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04/2021
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18/02/2021 |
Atos Oficiais |
Pareceres |
Dispõe sobre a denominado de Praça da Cultura Severino Pedro de Lima, localizada na Vila Paulo Guerra.
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05/2021
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22/02/2021 |
Atos Oficiais |
Pareceres |
Fica instuído no calendário municipal, o dia da Nascente do Rio Sirinhaém, na Serra de Aires em Camocim de São Félix, a ser comemorado anualmente no dia Mundial da Água, dia 22 de março.
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06/2021
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08/03/2021 |
Atos Oficiais |
Pareceres |
Dispõe sobre a denominação das Ruas do Loteamento Flor do Luar Residence.
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07/2021
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10/03/2021 |
Atos Oficiais |
Pareceres |
Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde
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08/2021
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31/03/2021 |
Atos Oficiais |
Pareceres |
Dispõe sobre o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS do Município de Camocim de São Félix.
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02/2022
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18/02/2022 |
Legislativo |
Projeto de Decreto |
Dispõe sobre a concessão de Título de "CIDADÃO HONORÁRIO".
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03/2022
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14/08/2022 |
Legislativo |
Projeto de Decreto |
Institui no âmbito do Legislativo de Camocim de São Félix, a Medalha Pedro Bezerra da Silva, para homenagear as pessoas físicas que prestaram serviços de relevante interesse público ou desempenharam função pública a bem do interesse do município e dá outras providências.
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06/2022
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24/11/2022 |
Legislativo |
Projeto de Decreto |
Dispõe sobre a concessão da Medalha Pedro Bezerra da Silva ao INSTITUTO ESPERANÇA DE BENEFICÊNCIA EM SAÚDE - IESPE.
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10/2024
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14/05/2024 |
Legislativo |
Decreto Legislativo |
EMENTA: Regulamenta a Lei Federal nº 14.129, de 29 de março de 2021, e institui o Programa Municipal de Transformação Digital no âmbito da Câmara Municipal de Camocim de São Félix-PE.
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11/2024
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21/05/2024 |
Legislativo |
Decreto Legislativo |
EMENTA: Dispõe sobre a concessão da Medalha Pedro Bezerra da Silva
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462/2024
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20/05/2024 |
Legislativo |
Indicação |
Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, no sentido que seja feito o calçamento ou revestimento em piçarro da Ladeira de Ciço da Mata e da ladeira de Olavo, ambas no sentido Mororó, zona rural, deste município.
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463/2024
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20/05/2024 |
Legislativo |
Indicação |
Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para solicitar o Exmo, Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr Giorge de Carmo Bezerra, no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito que sejam providenciadas reparos e colocações de Piçarras na ladeira até a Laminha.
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11/2024
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09/05/2024 |
Legislativo |
Projeto de Decreto |
Dispõe sobre a concessão da Medalha Pedro Bezerra da Silva
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14/2024
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15/04/2024 |
Legislativo |
Ata das sessões |
Ata - 14ª Sessão Legislativa do Primeiro Período
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15/2024
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22/04/2024 |
Legislativo |
Ata das sessões |
Ata - 15ª Sessão Legislativa do Primeiro Período
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16/2024
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29/04/2024 |
Legislativo |
Ata das sessões |
Ata - 16ª Sessão Legislativa do Primeiro Período
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17/2024
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06/05/2024 |
Legislativo |
Ata das sessões |
Ata - 17ª Sessão Legislativa do Primeiro Período
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09/2021
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31/03/2021 |
Atos Oficiais |
Pareceres |
Dispõe sobre a criação do Auxílio Municipal Emergencial-AME de Camocim de São Félix, destinado á concessão de Benefício Financeiro a agremiações e demais atrações artísticas.
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09.2/2021
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12/03/2021 |
Atos Oficiais |
Pareceres |
Opina sobre a prestação de contas do Prefeito da Cidade de Camocim de São Félix-PE, referente ao exercício financeiro de 2018
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10/2021
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31/03/2021 |
Atos Oficiais |
Pareceres |
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB
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11/2021
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07/05/2021 |
Atos Oficiais |
Pareceres |
Dispõe sobre a Atualização do Código Tributário - Fixando novos contribuentes elegíveis para cobrança da Taxa de Fiscalização de Instalação e de Funcionamento e dá outras providências.
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12/2021
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10/06/2021 |
Atos Oficiais |
Pareceres |
Dispõe sobre a nomenclatura das Ruas do Loteamento Monte Verde
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13/2021
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10/06/2021 |
Atos Oficiais |
Pareceres |
Dispõe sobre a nomenclatura das Ruas do Loteamento Nova Morada.
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14/2021
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12/08/2021 |
Atos Oficiais |
Pareceres |
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2022.
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15/2021
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19/08/2021 |
Atos Oficiais |
Pareceres |
Dispõe sobre a prorrogação do Auxílio Municipal Emergencial-AME de Camocim de São Félix, destinado á concessão de Benefício Financeiro a agremiações e demais atrações artísticas , por mais de 04 (quatro) parcelas no valor de R$ 200 (duzentos reais)
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16/2021
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23/08/2021 |
Atos Oficiais |
Pareceres |
Opina sobre a prestação de contas do Prefeito da Cidade de Camocim de São Félix, ao exercício financeiro de 2019
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17/2021
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22/09/2021 |
Atos Oficiais |
Parecer Prévio |
Ao projeto de Lei nº 010/2021, autoria do Poder Executivo Municipal, que regulamenta a reserva da faixa não edificável (área non aedificand) ao longo das faixas de domínio de rodovias estaduais que cortam o território municipal, conforme Lei 13.913/2019.
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18/2021
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24/09/2021 |
Atos Oficiais |
Pareceres |
Dispõe sobre a concessão de Título de ''CIDADÃO HONORÁRIO''
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19/2021
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30/09/2021 |
Atos Oficiais |
Pareceres |
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A e dá outras providências.
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20/2021
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15/10/2021 |
Atos Oficiais |
Pareceres |
Dispõe sobre a concessão de Título de ''CIDADÃO HONORÁRIO''
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22/2021
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25/10/2021 |
Atos Oficiais |
Pareceres |
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Camocim de São Félix para o Quadriênio de 2022/2025
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23/2021
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25/10/2021 |
Atos Oficiais |
Pareceres |
Dispõe sobre Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município de Camocim de São Félix para o exercício de 2022.
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24/2021
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17/11/2021 |
Atos Oficiais |
Pareceres |
Regula os procedimentos a serem adotados, no âmbito da Procuradoria, para a dispensa ou desistência de ações de execução Fiscal.
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25/2021
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17/11/2021 |
Atos Oficiais |
Pareceres |
Dar denominação a Rua do Loteamento São José.
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26/2021
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08/12/2021 |
Atos Oficiais |
Pareceres |
Cria o departamento Municipal Municipal de Cultura e Turismo na estrutura na Secretaria Municipal de Educação , Cultura e Turismo e dá outras providências.
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34/2021
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03/11/2021 |
Atos Oficiais |
Pareceres |
Estima a receita e fixa a despesa do Orçamento Fiscal e da Seguridade Fiscal do Município de Camocim de São Félix para o Exercício de 2023.
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03/2024
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02/02/2024 |
Atos Oficiais |
Pareceres |
Regulamenta a fixação do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate ás Endemias do Município de Camocim de São Félix, dos termos da Emenda Constitucional nº 120/2022 e dá outras providências.
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04/2024
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02/02/2024 |
Atos Oficiais |
Pareceres |
Atualiza o valor do vencimento mínimo dos cargos dos servidores no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Camocim de São Félix, para o exercício de 2024, de acordo o salário mínino vigente.
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05/2024
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02/02/2024 |
Atos Oficiais |
Pareceres |
Dispõe sobre a concessão de Título de ''CIDADÃO HONORÁRIO''
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06/2024
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02/02/2024 |
Atos Oficiais |
Pareceres |
Dispõe sobre a concessão de Título de ''CIDADÃO HONORÁRIO''
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14/2024
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27/03/2024 |
Atos Oficiais |
Pareceres |
Dispõe sobre que dispõe sobre reajuste de vencimentos, criação de cargos e dá outras providências.
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15/2024
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27/03/2024 |
Atos Oficiais |
Pareceres |
Dispõe sobre a concessão de Título de ''CIDADÃO HONORÁRIO''
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18/2024
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02/04/2024 |
Atos Oficiais |
Pareceres |
Dispõe sobre a concessão da Medalha Pedro Bezerra da Silva
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19/2024
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11/04/2024 |
Atos Oficiais |
Pareceres |
Dispõe sobre dá denominação as Ruas do Loteamento Nova Camarim
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20/2024
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11/04/2024 |
Atos Oficiais |
Pareceres |
Dispõe sobre a concessão da Medalha Pedro Bezerra da Silva
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21/2024
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18/04/2024 |
Atos Oficiais |
Pareceres |
Dispõe sobre a concessão da Medalha Pedro Bezerra da Silva
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23/2024
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09/05/2024 |
Atos Oficiais |
Pareceres |
Dispõe sobre dá denominação de João Gonçalves dos Santos, ''Danda Safoneiro a Palhoça Principal do Município.
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24/2024
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09/05/2024 |
Atos Oficiais |
Pareceres |
Regulamenta a Lei Federal nº 14.129, de 29 de março de 2021, e institui o Programa Municipal de Transformação Digital no âmbito da Câmara Municipal de Camocim de São Félix-PE
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01/2022
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08/02/2022 |
Atos Oficiais |
Pareceres |
Atualiza valor do vencimento mínimo dos cargos de provimento efetivo, no âmbito de Poder Executivo Municipal de Camocim de São Félix, para o exercício de 2022, de acordo com o salário mínimo vigente.
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02/2022
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08/02/2022 |
Atos Oficiais |
Pareceres |
Atualiza o valor dos vencimentos mínimos dos cargos dos servidores, no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Camocim de São Félix, para o exercício de 2022, de acordo com o salário mínimo vigente
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03/2022
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10/02/2022 |
Atos Oficiais |
Pareceres |
Dispõe sobre a atualização salarial dos servidores comissionados, efetivo e cria cargos comissionados no âmbito da câmara municipal de Camocim de São Félix e dá outras providências
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28/2024
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01/05/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonerar a Sra. Maria de Fátima Silvano do cargo de secretário legislativo e nomear para execer o cargo de Diretor de Patrimonio.
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26/2024
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01/05/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonerar a Sra. Waleria Victoria Leite de Sena do cargo de Diretor de Patrimonio.
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01/2024
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02/01/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Designar servidoras e servidores para atuarem como agentes de contratação nos procedimentos regidos pela Lei nº 14.133/2021, bem como para compor a comissão de contratação e equipe de apoio, em processos licitatórios no âmbito da Câmara Municipal de Camocim de São Félix - PE.
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S/N
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14/05/2024 |
Governo Digital |
Regulamentação da Lei Federal nº 14.129 |
Regulamenta a Lei Federal nº 14.129, de 29 de março de 2021, e institui o Programa Municipal de Transformação Digital no âmbito da Câmara Municipal de Camocim de São Félix-PE.
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s/n
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01/05/2024 |
Legislativo |
Cotas para exercício Parlamentar |
A Câmara Municipal de Camocim São Félix declara para os devidos fins que, no período de 2021 a 2024, não houve cotas para o exercício da atividade parlamentar, possuindo apenas a Lei Municipal de nº 571/2020, que regulamenta a verba de natureza indenizatória pelo exercício de atribuições relativas a representação do Poder Legislativo.
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19/2024
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17/05/2024 |
Legislativo |
Pautas das Sessões do Plenário |
PAUTA PARA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO, DIA 17 DE MAIO DE 2024
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657/2024
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12/03/2024 |
Legislativo |
Verba Indenizatória |
Fixa os subsídios dos Vereadores do Município de Camocim de São Félix, para Legislatura de 2025 a 2028 e dá outras providências.
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12/2022
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26/04/2022 |
Atos Oficiais |
Pareceres |
Dispõe sobre o reajuste dos valores dos vencimentos base dos professores efetivos do Município de Camocim de São Félix, em alteração do valor da Tabela I anexa à Lei Municipal nº 425/2014, de março de 2014.
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13/2022
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29/04/2022 |
Atos Oficiais |
Pareceres |
Acrescenta o inciso IV, no artigo 12 da Lei Orgânica do Município de Camocim de São Félix.
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14/2022
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05/05/2022 |
Atos Oficiais |
Pareceres |
Alterar o artigo 29 da Lei Orgânica do Município de Camocim de São Félix.
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15/2022
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05/05/2022 |
Atos Oficiais |
Pareceres |
Dispõe sobre a regulamentação e fixação dos valores das diárias a serem concedidas aos vereadores e servidores da Câmara Municipal de Camocim de São Félix, quando em viagem de serviços e dá outras providências.
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16/2022
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12/05/2022 |
Atos Oficiais |
Pareceres |
Institui a Ouvidoria da Câmara Municipal de Vereadores de Camocim de São Félix e dá outras providências.
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17/2022
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26/05/2022 |
Atos Oficiais |
Pareceres |
Regulamenta o regime de contratação temporária no Município de Camocim de São Félix e dá outras providências
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18/2022
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26/05/2022 |
Atos Oficiais |
Pareceres |
Dispõe sobre a criação, a estrutura, o funcionamento e regulamentação da Ouvidoria Geral do Município de Camocim de São Félix e dá outras providências
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19/2022
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22/07/2022 |
Atos Oficiais |
Pareceres |
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL: Dispõe sobre a regulamentação do transporte escolar e dá outras providências.
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20/2022
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04/08/2022 |
Atos Oficiais |
Pareceres |
Instituição do programa de Aposentadoria Voluntária (PAV) destinado aos servidores de cargo efetivo.
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21/2022
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05/08/2022 |
Atos Oficiais |
Pareceres |
Dispõe sobre a fixação dos vencimentos dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate a endemias, do Município de Camocim de São Félix, em valor correspondente aos fixados da Emenda Constitucional Nº 120 de 05 de maio de 2022.
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22/2022
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11/08/2022 |
Atos Oficiais |
Pareceres |
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2023.
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23/2022
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26/08/2022 |
Atos Oficiais |
Pareceres |
Altera a Lei nº 593 de 07 de outubro de 2021, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A e dá outras providências.
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24/2022
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01/09/2022 |
Atos Oficiais |
Pareceres |
Dispõe sobre os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretário desse Município na legislatura e dá outras providências.
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25/2022
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01/09/2022 |
Atos Oficiais |
Pareceres |
Instituir no âmbito do Legislativo de Camocim de São Félix, a medalha Pedro Bezerra da Silva, para homenagear as pessoas físicas e entidades públicas e privadas que tenham prestado serviço de relevante interesse público ou desempenharam função pública a bem do interesse do Município e dá outras providências.
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26/2022
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01/09/2022 |
Atos Oficiais |
Pareceres |
Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Camocim de São Félix, para substituir, em todo Regimento Interno, a expressão ''suplente'' pela expressão ''segundo secretário'', quando se tratar da Mesa Diretora.
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27/2022
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17/10/2022 |
Atos Oficiais |
Pareceres |
Altera o artigo 10º da Lei Orgânica do Município de Camocim de São Félix/PE.
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28/2022
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15/09/2022 |
Atos Oficiais |
Pareceres |
Altera o artigo 9º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Camocim de São Félix, atribuindo ao Presidente da Casa a decisão de fornecer o recinto de reuniões da Câmara para fins estranhos à sua finalidade.
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29/2022
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13/10/2022 |
Atos Oficiais |
Pareceres |
Institui no município de Camocim de São Félix, a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno Espectro Autista.
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31/2022
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20/10/2022 |
Atos Oficiais |
Pareceres |
''Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências.''
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32/2022
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20/10/2022 |
Atos Oficiais |
Pareceres |
Dispõe sobre a denominação do Plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Camocim de São Félix, que passa a denominar-se '''Plenário Tiago Anderson de Moura França.
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33/2022
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03/11/2022 |
Atos Oficiais |
Pareceres |
''Revisa o Plano Plurianual do Município de Camocim de São Félix para o período de 2023/2025.''
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35/2022
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17/11/2022 |
Atos Oficiais |
Pareceres |
Opina sobre a Prestação de contas do Prefeito da Cidade de Camocim de São Félix-PE, referente as Contas do Governo financeiro de 2020.
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36/2022
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01/11/2022 |
Atos Oficiais |
Pareceres |
Atualiza os limites da área urbana na sede municipal para fins censitários, inserindo coordenadas planas UTM e dá outras providências.
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18/2024
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13/05/2024 |
Legislativo |
Ata das sessões |
Ata - 18ª Sessão Legislativa do Primeiro Período
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464/2024
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17/06/2024 |
Legislativo |
Indicação |
Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Srº Giorge do Carmo Bezerra, que seja feito uma melhoria na iluminação do sítio Lagoa do Ramalho, onde tem grande concentração de chácaras.
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465/2024
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17/06/2024 |
Legislativo |
Indicação |
Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr Giorge do Carmo Bezerra. que seja oficializado o nome dos forrós pé de serra como Forró do Juruti.
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466/2024
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17/06/2024 |
Legislativo |
Indicação |
Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, que seja feito o cadastro e credenciamento do município no programa cozinha comunitária.
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467/2024
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17/06/2024 |
Legislativo |
Indicação |
Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, que seja providenciado uma reforma na Escola Mãe Rainha.
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468/2024
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17/06/2024 |
Legislativo |
Indicação |
Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, que seja providenciado o complemento do calçamento da Travessa Pedro Herculano, no bairro do cruzeiro.
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10/2024
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03/05/2024 |
Legislativo |
Projeto de Decreto |
Regulamenta a Lei Federal nº 14.129, de 29 de março de 2021 e institui o Programa Municipal de Camocim de São Félix-PE.
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11/2024
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09/05/2024 |
Legislativo |
Projeto de Decreto |
Dispõe sobre a concessão da Medalha Pedro Bezerra da Silva.
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01/2024
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02/02/2024 |
Atos Oficiais |
Pareceres |
Atualiza o valor do vencimento mínimo dos cargos de provimento efetivo, no âmbito do Poder Executivo Municipal de Camocim de São Félix, para o exercício de 2024, de acordo com o salário mínimo-vigente.
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02/2024
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02/02/2024 |
Atos Oficiais |
Pareceres |
Altera a Lei Municipal Nº 618 de 25 de outubro de 2022, dando nova redação ao Art. 11 para fixar a nova remuneração dos membros do conselho tutelar.
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03/2024
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02/02/2024 |
Atos Oficiais |
Pareceres |
Regulamenta a fixação do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, do Município de Camocim de São Félix, nos termos da Emenda Constitucional nº 120/2022 e dá outras providências.
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04/2024
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02/02/2024 |
Atos Oficiais |
Pareceres |
Atualiza o valor do vencimento mínimo dos cargos dos servidores no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Camocim de São Félix, para o exercício de 2024, de acordo com o salário-mínimo vigente.
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05/2024
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01/03/2024 |
Atos Oficiais |
Pareceres |
Fixa os subsídios dos Vereadores do Município de Camocim de São Félix, para Legislatura de 2025 a 2028 e dá outras providências.
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07/2024
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08/03/2024 |
Atos Oficiais |
Pareceres |
Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS do Município de Camocim de São Félix e dá outras providências.
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08/2024
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28/03/2024 |
Atos Oficiais |
Pareceres |
Dispõe sobre o reajuste dos valores dos vencimentos base dos professores efetivos do município de Camocim de São Félix, em alteração de valores da tabela I anexa a Lei Municipal nº 425/2014, de 28 de março de 2014.
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09/2024
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28/03/2024 |
Atos Oficiais |
Pareceres |
Que Dispõe sobre autoriza o poder executivo Municipal a repassar aos agentes comunitários de saúde - ACS e agentes de combate e endemias - ACE incentivo financeiro adicional e dá outras providências.
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10/2024
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28/03/2024 |
Atos Oficiais |
Pareceres |
Dispõe sobre que dispõe sobre reajuste de vencimentos, criação de cargos e dá outras providências.
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11/2024
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03/04/2024 |
Atos Oficiais |
Pareceres |
Dispõe sobre Regulamentar o pagamento por desempenho da saúde bucal na atenção primária à saúde (APS) e dá outras providências.
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07/2022
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29/04/2022 |
Atos Oficiais |
Pareceres |
Altera o Art. 12 da Lei Orgânica do Município de Camocim de São Félix.
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11/2022
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27/05/2022 |
Atos Oficiais |
Pareceres |
COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS: Dispõe sobre a criação, a estrutura, o funcionamento e regulamentação da Ouvidoria Geral do Município de Camocim de São Félix e dá outras providências.
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01/2024
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02/02/2024 |
Atos Oficiais |
Pareceres |
COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS: Atualiza o valor do vencimento mínimo dos cargos de provimento efetivo, no âmbito do Poder Executivo Municipal de Camocim de São Félix, para o exercício de 2024, de acordo com o salário-mínimo vigente.
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03/2024
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02/02/2024 |
Atos Oficiais |
Pareceres |
COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS: Regulamenta a fixação do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias do Município de Camocim de São Félix, nos termos da Emenda Constitucional n° 120/2022 e dá outras providências.
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02/2024
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02/02/2024 |
Atos Oficiais |
Pareceres |
COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS: Altera a Lei Municipal Nº 618 de 25 de outubro de 2022, dando nova redação ao Art 11 para fixar a nova remuneração dos membros do conselho tutelar.
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04/2024
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02/02/2024 |
Atos Oficiais |
Pareceres |
COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS: Atualiza o valor do vencimento mínimo dos cargos dos servidores no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Camocim de São Félix, para o exercício de 2024, de acordo com o salário-mínimo vigente.
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05/2024
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01/03/2024 |
Atos Oficiais |
Pareceres |
COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS: Fixa os subsídios dos Vereadores de Camocim de São Félix, para legislatura de 2025 a 2028 e dá outras providências.
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06/2024
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01/03/2024 |
Atos Oficiais |
Pareceres |
COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS: Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município de Camocim de São Félix, para legislatura de 2025 a 2028 e dá outras providências.
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07/2024
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08/03/2024 |
Atos Oficiais |
Pareceres |
COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS: Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS do Município de Camocim de São Félix e dá outras providências.
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08/2024
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28/03/2024 |
Atos Oficiais |
Pareceres |
COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS: Dispõe sobre o Reajuste dos valores de vencimentos base dos professores efetivos do município de Camocim de São Félix, em alteração de valores da tabela I anexa a Lei Municipal nº 425/2014, de 28 de março de 2014.
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09/2024
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28/03/2024 |
Atos Oficiais |
Pareceres |
COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS: Que dispõe sobre autoriza o poder executivo municipal a repassar dos agentes comunitários de saúde - ACS e agentes de combate a endemias, - ACE incentivo financeiro adicional e dá outras providências.
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10/2024
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28/03/2024 |
Atos Oficiais |
Pareceres |
COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS: Dispõe sobre reajuste de vencimentos, criação de cargos e dá outras providências.
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11/2024
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03/04/2024 |
Atos Oficiais |
Pareceres |
COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS: Dispõe sobre Regulamentar o pagamento por desempenho da saúde na atenção primária à saúde (APS) e dá outras providências.
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01/2023
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03/02/2023 |
Atos Oficiais |
Pareceres |
COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS: Atualiza o valor do vencimento mínimo dos cargos do provimento efetivo, no âmbito do Poder Executivo Municipal de Camocim de São Félix, para o exercício de 2023, de acordo com o salário-mínimo vigente.
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02/2023
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03/02/2023 |
Atos Oficiais |
Pareceres |
COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS: Dispõe sobre a criação de órgãos e cargo na estrutura administrativa e organizacional do Poder Executivo Municipal de Camocim de São Félix e dá outras providências.
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03/2023
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03/02/2023 |
Atos Oficiais |
Pareceres |
COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS: Atualiza o valor do vencimento mínimo dos cargos servidores efetivos, no âmbito do Poder Executivo Legislativo Municipal de Camocim de São Félix, para o exercício de de 2023, de acordo com o salário-mínimo vigente.
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04/2024
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03/02/2023 |
Atos Oficiais |
Pareceres |
COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS: Dispõe sobre a atualização salarial dos servidores comissionados e cria cargos comissionados no âmbito da Câmara Municipal de Camocim de São Félix e dá outras providências.
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05/2023
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09/03/2023 |
Atos Oficiais |
Pareceres |
COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS: Dispõe sobre o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS do Município de Camocim de São Félix e dá outras providências.
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06/2023
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17/03/2023 |
Atos Oficiais |
Pareceres |
COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS: Dispõe sobre a regulamentação e fixação dos valores das diárias a serem concedidas aos vereadores e servidores da Câmara Municipal de Camocim de São Félix, quando em viagem de serviços e dá outras providências.
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07/2023
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19/04/2023 |
Atos Oficiais |
Pareceres |
COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS: Dispõe sobre reajuste dos valores dos vencimentos base dos professores do Município de Camocim de São Félix, em alteração do valor da Tabela I anexa à Lei Municipal nº 604/2022, de 29 de abril de 2022.
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08/2023
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05/05/2023 |
Atos Oficiais |
Pareceres |
COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS: Dispõe sobre ''Autorizar o Poder Executivo a contratar operação de crédito com ou sem a garantia da União e dá outras providências.''
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09/2023
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12/05/2023 |
Atos Oficiais |
Pareceres |
COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS: Atualiza o valor do vencimento mínimo dos cargos de provimento efetivo, no âmbito do Poder Executivo Municipal de Camocim de São Félix, para o exercício de 2023, de acordo com o salário-mínimo vigente a a partir de 1º de maio.
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10/2023
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12/05/2023 |
Atos Oficiais |
Pareceres |
COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS: Atualiza o valor do vencimento mínimo dos cargos dos servidores no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Camocim de São Félix, a partir de 1º de maio de 2023, de acordo com o novo salário-mínimo vigente.
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11/2023
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23/05/2023 |
Atos Oficiais |
Pareceres |
COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS: Autoriza o Poder Executivo a abrir, ao orçamento Municipal, crédito especial e dá outras providências.
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12/2023
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26/05/2023 |
Atos Oficiais |
Pareceres |
COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS: Cria Pontos de Estacionamento de Veículos de Transporte Alternativo e Coletivo de Pessoas e Transporte de Cargas/Mercadorias, no município de Camocim de São Félix e dá outras providências.
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13/2023
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04/08/2023 |
Atos Oficiais |
Pareceres |
COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS: Dispõe sobre as diretrizes para elaboração execução da Lei Orçamentária de 2024.
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14/2023
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18/08/2023 |
Atos Oficiais |
Pareceres |
COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS: Dispõe sobre Autoriza a Realização de Concurso Público, cria Cargos no Quadro de Pessoal e define vencimento Inicial.
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15/2023
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01/09/2023 |
Atos Oficiais |
Pareceres |
COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS: Opina sobre a prestação de contas do Prefeito da Cidade de Camocim de São Félix, referente ao exercício financeiro de 2021.
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16/2023
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12/09/2023 |
Atos Oficiais |
Pareceres |
COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS: Dispõe sobre a implementação do piso salarial nacional dos profissionais enfermeiros, técnicos de enfermagem e parteiras, no Município Camocim de São Félix, Estado de Pernambuco, em conformidade com a Lei Federal nº 14.434, de 4 de agosto de 2022.
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17/2023
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20/10/2023 |
Atos Oficiais |
Pareceres |
COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS: Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual do Município de Camocim de São Félix para o biênio de 2024/2025;
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18/2023
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20/10/2023 |
Atos Oficiais |
Pareceres |
COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS: Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual - LOA 2023. Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município de Camocim de São Félix para o Exercício Financeiro de 2024.
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19/2023
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17/11/2023 |
Atos Oficiais |
Pareceres |
COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS: Opina sobre a Prestação de contas do Prefeito da Cidade de Camocim de São Félix-PE, referente as Contas de Governo Exercício financeiro de 2009.
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20/2023
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24/11/2023 |
Atos Oficiais |
Pareceres |
COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS: Dispõe modificar a Lei 414/2013, para adequação de diretrizes do programa de desenvolvimento industrial e logístico do município de Camocim de São Félix e dá outras providências.
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01/2022
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08/02/2022 |
Atos Oficiais |
Pareceres |
COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS: Dispõe sobre a fixação do valor dos vencimentos mínimos dos cargos de provimento efetivo, no âmbito do Poder Executivo Municipal de Camocim de São Félix, para o exercício de 2022, de acordo com o salário mínimo vigente.
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02/2022
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08/02/2022 |
Atos Oficiais |
Pareceres |
COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS: Dispõe sobre atualização dos vencimentos mínimos dos cargos dos servidores, no âmbito de Poder Legislativo Municipal de Camocim de São Félix, para o exercício de 2022, de acordo com o salário mínimo vigente.
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03/2022
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11/02/2022 |
Atos Oficiais |
Pareceres |
COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS: Dispõe sobre a atualização salarial dos servidores comissionados, efetivo e cria cargos comissionados no âmbito da Câmara Municipal de Camocim de São Félix e dá outras providências.
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04/2022
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11/03/2022 |
Atos Oficiais |
Pareceres |
COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS: Dispõe sobre o Programa Fiscal - REFIS do Município de Camocim de São Felix e dá outras providências.
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05/2022
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15/03/2022 |
Atos Oficiais |
Pareceres |
COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS: Dispõe sobre a fixação do valor dos vencimentos mínimos dos cargos de provimento efetivo, no âmbito do Dispõe sobre a fixação de piso remunatório para os ocupantes do cargo de Professor da rede pública municipal de ensino de Camocim de São Félix.
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06/2022
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26/04/2022 |
Atos Oficiais |
Pareceres |
COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS: Dispõe sobre o reajuste dos valores dos vencimentos base dos professores efetivos do Município de Camocim de São Félix, em alteração do valor da Tabela I anexa à Lei Municipal nº 425/2014 , de 28 de março de 2014.
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07/2022
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29/04/2022 |
Atos Oficiais |
Pareceres |
COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS: Altera o Art. 12 da Lei Orgânica do Município de Camocim de São Félix.
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08/2022
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06/05/2022 |
Atos Oficiais |
Pareceres |
COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS: Dispõe sobre a regulamentação e fixação dos valores das diárias a serem concedidas aos vereadores e servidores da Câmara Municipal de São Félix, quando em viagem de serviços e dá outras providências.
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09/2022
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13/05/2022 |
Atos Oficiais |
Pareceres |
COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS: Institui a Ouvidoria da Câmara Municipal de Vereadores de Camocim de São Félix e dá outras providências.
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10/2022
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27/05/2022 |
Atos Oficiais |
Pareceres |
COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS: Regulamenta o Regime de Contratação Temporária no Município de Camocim de São Félix-PE, e dá outras providências.
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11/2022
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27/05/2022 |
Atos Oficiais |
Pareceres |
COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS: Dispõe sobre a criação, a estrutura , o funcionamento e regulamentação da Ouvidoria Geral do Município de Camocim de São Félix e dá outras providências.
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12/2022
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05/08/2022 |
Atos Oficiais |
Pareceres |
COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS: Autoriza a Prefeitura Municipal de Camocim de São Félix, a instituir o Programa de Aposentadoria Voluntária (PAV) destinado aos servidores de cargo efetivo.
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13/2022
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05/08/2022 |
Atos Oficiais |
Pareceres |
COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS: Dispõe sobre a fixação dos vencimentos dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate a endemias, do Município de Camocim de São Félix, em valor correspondente aos fixados na Emenda Constitucional Nº 120 de 05 de maio de 2022.
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14/2022
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12/08/2022 |
Atos Oficiais |
Pareceres |
COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS: Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2023.
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15/2022
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26/08/2022 |
Atos Oficiais |
Pareceres |
COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS: Altera a Lei nº 593 de 07 de outubro de 2021, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S. , e dá outras providências.
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16/2022
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02/09/2022 |
Atos Oficiais |
Pareceres |
COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS: Dispõe sobre os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretário desse Município na legislatura em curso e dá outras providências.
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17/2022
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21/10/2022 |
Atos Oficiais |
Pareceres |
COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS: Dispõe sobre o Conselho Tutelar, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA e institui o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente nos termos previstos na Lei Federal nº 8.069 de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente e na Constituição Federal de 1998.
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18/2022
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21/10/2022 |
Atos Oficiais |
Pareceres |
COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS: Autoriza o Poder Executivo a abrir, Orçamento Municipal, crédito especial e dá outras providências.
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19/2022
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21/10/2022 |
Atos Oficiais |
Pareceres |
COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS: Dispõe sobre a denominação do Plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Camocim de São Félix-PE, que passa a denominar-se ''Plenário ''Tiago Anderson de Moura França''.
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20/2022
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04/11/2022 |
Atos Oficiais |
Pareceres |
COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS: Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual do Município de Camocim de São Félix para o Período de 2023/2025.
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21/2022
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04/11/2022 |
Atos Oficiais |
Pareceres |
COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS: Dispõe sobre a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município de Camocim de São Félix Para o Exercício de 2023.
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22/2022
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18/01/2023 |
Atos Oficiais |
Pareceres |
COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS: Opina sobre a prestação de contas do Prefeito da Cidade de Camocim de São Félix-PE, referente ao exercício financeiro de 2022.
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23/2022
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02/12/2022 |
Atos Oficiais |
Pareceres |
COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS: Regulamenta a concesão do auxílio funeral à família de servidores públicos e agentes políticos do Município de Camocim de São Félix falecidos é devido ao auxílio funeral, nos termos do art. 172 da Lei Estadual, nº 6.123 , 20 de julho de 1968.
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24/2022
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09/12/2022 |
Atos Oficiais |
Pareceres |
COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS: Atualiza Código Tributário Municipal.
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01/2021
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05/02/2021 |
Atos Oficiais |
Pareceres |
COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS: Dispõe sobre a fixação do valor dos vencimentos mínimos do cargos de provimento efetivo, no âmbito do Poder Executivo Municipal de Camocim de São Félix, para o exercício de 2021, de acordo com o salário mínimo vigente.
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02/2021
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05/02/2021 |
Atos Oficiais |
Pareceres |
COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS: Dispõe sobre a fixação dos vencimentos dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate a endemias, ocupantes de cargos efetivos de Município de Camocim de São Félix, em valor correspondente ao valor do piso nacional fixado na Lei Federal nº 13.708, de 14 de agosto de 2018.
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04/2021
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10/03/2021 |
Atos Oficiais |
Pareceres |
COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS: Ratifica protocolo de intenções firmado entre municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia, do coronavírus; medicamentos, insuínos e equipamentos na área da saúde.
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05/2021
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31/03/2021 |
Atos Oficiais |
Pareceres |
COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS: Dispõe sobre a criação do Auxílio Municipal Emergencial- AME de Camocim de São Félix, destinado à concessão de Benefício Financeiro a agremiações e demais atrações artísticas.
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06/2021
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12/03/2021 |
Atos Oficiais |
Pareceres |
COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS: Opina sobre a prestação de contas do Prefeito da Cidade de Camocim de São Félix-PE, referente ao exercício financeiro de 2018.
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06/2021
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05/02/2021 |
Atos Oficiais |
Pareceres |
COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS: Dispõe sobre o programa de Recuperação Fiscal - REFIS do Município de Camocim de São Félix.
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07/2021
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06/05/2021 |
Atos Oficiais |
Pareceres |
COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS: Dispõe sobre a Atualização do Código Tributário - Fixando novos contribuintes elegíveis para cobrança de Taxa da Fiscalização de Localização de Instalação e de Funcionamento e dá outras providências.
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08/2021
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13/08/2021 |
Atos Oficiais |
Pareceres |
COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS: Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2022.
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09/2021
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20/08/2021 |
Atos Oficiais |
Pareceres |
COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS: Dispõe sobre a porrogação do Auxílio Municipal Emergencial-AME de Camocim de São Félix, destinado á concessão de Benefício Financeiro a agremiações e demais atrações artísticas, por mais 04 (quatro) parcelas no valor de R$ 200,00 (duzentos reais).
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10/2021
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26/08/2021 |
Atos Oficiais |
Pareceres |
COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS: Opina sobre a prestação de contas do Prefeito da Cidade de Camocim de São Félix-PE, referente ao exercício financeiro de 2019.
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11/2021
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01/09/2021 |
Atos Oficiais |
Pareceres |
COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS: Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A e dá outras providências.
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13/2021
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26/10/2021 |
Atos Oficiais |
Pareceres |
COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS: Dispõe sobre o plano Plurianual do Município de Camocim de São Félix Para o Quadriênio de 2022/2025.
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14/2021
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26/10/2021 |
Atos Oficiais |
Pareceres |
COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS: Dispõe sobre: Estima a Receita e Fixa a despesa do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município de Camocim de São Félix Para o Exercício de 2022.
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15/2021
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11/11/2021 |
Atos Oficiais |
Pareceres |
COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS: Regula os procedimentos a serem adotados, no âmbito da Procuradoria, para a dispensa ou desistência de ações de execução fiscal.
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16/2021
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09/12/2021 |
Atos Oficiais |
Pareceres |
COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS: Cria o Departamento Municipal de Cultura e Turismo na estrutura da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, alterando para Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Turismo e dá outras providências.
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s/n
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10/04/2018 |
Legislativo |
Apreciação de Contas do Executivo |
Apreciação de contas do Executivo exercício de 2015.
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s/n
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14/02/2017 |
Legislativo |
Apreciação de Contas do Executivo |
Apreciação de contas do Executivo exercício de 2014.
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s/n
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23/11/2023 |
Legislativo |
Apreciação de Contas do Executivo |
Apreciação de contas do Executivo exercício de 2009.
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29/2024
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01/07/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonerar a Srª Renata Kauane dos Santos Silva do cargo de secretário legislativo.
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30/2024
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01/07/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear o Sr José Matheus Pereira de França para exercer o cargo de Secretário legislativo.
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05/2024
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31/05/2024 |
Legislativo |
Controle de Presença Parlamentar |
LISTA DE PRESENÇA PARLAMENTARES MÊS DE MAIO - 2024
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06/2024
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30/06/2024 |
Legislativo |
Controle de Presença Parlamentar |
LISTA DE PRESENÇA PARLAMENTARES MÊS DE JUNHO - 2024
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07/2024
RECESSO
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01/07/2024 |
Legislativo |
Controle de Presença Parlamentar |
LISTA DE PRESENÇA PARLAMENTARES MÊS DE JULHO - RECESSO 2024
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01/2024
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04/01/2024 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Ofício expedido pela Câmara de Vereadores de Camocim.
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22/2024
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06/05/2024 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Ofício expedido pela Câmara de Vereadores de Camocim.
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24/2024
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21/05/2024 |
Atos Oficiais |
Organograma |
Ofício expedido pela Câmara de Vereadores de Camocim.
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25/2024
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10/06/2024 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Ofício expedido pela Câmara de Vereadores de Camocim.
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26/2024
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18/06/2024 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Ofício expedido pela Câmara de Vereadores de Camocim.
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27/2024
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26/06/2024 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Ofício expedido pela Câmara de Vereadores de Camocim.
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28/2024
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05/07/2024 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Ofício expedido pela Câmara de Vereadores de Camocim.
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469/2024
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01/08/2024 |
Legislativo |
Indicação |
Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Srº Giorge do Carmo Bezerra, a remoção das lombadas existentes em frente à Delegacia e providenciar a instalação de placas sinalizadora no local.
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471/2024
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01/08/2024 |
Legislativo |
Indicação |
Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Srº Giorge do Carmo Bezerra, que seja viabilizado junto a Secretaria de Assistência Social a abertura de um curso para cuidadores de idosos.
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472/2024
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08/08/2024 |
Legislativo |
Indicação |
Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Srº Giorge do Carmo Bezerra, que seja providenciado a manutenção do sistema de esgoto e complemento e complemento da rua São Pedro no bairro do Multirão.
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20/2024
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14/06/2024 |
Legislativo |
Pautas das Sessões do Plenário |
PAUTA PARA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO, DIA 17 DE JUNHO DE 2024.
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001/2024
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30/07/2024 |
Legislativo |
Pautas das Sessões do Plenário |
PAUTA PARA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO, DIA 01 DE AGOSTO DE 2024.
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002/2024
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06/08/2024 |
Legislativo |
Pautas das Sessões do Plenário |
PAUTA PARA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO, DIA 08 DE AGOSTO DE 2024.
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003/2024
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09/08/2024 |
Legislativo |
Pautas das Sessões do Plenário |
PAUTA PARA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO, DIA 12 DE AGOSTO DE 2024
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004/2024
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13/08/2024 |
Legislativo |
Pautas das Sessões do Plenário |
PAUTA PARA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO, DIA 15 DE AGOSTO DE 2024.
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005/2024
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16/08/2024 |
Legislativo |
Pautas das Sessões do Plenário |
PAUTA PARA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO, DIA 16 DE AGOSTO DE 2024.
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08/2024
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02/09/2024 |
Legislativo |
Controle de Presença Parlamentar |
LISTA DE PRESENÇA PARLAMENTARES MÊS DE AGOSTO - 2024.
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473/2024
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16/09/2024 |
Legislativo |
Indicação |
Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Srº Giorge do Carmo Bezerra, no sentido de viabilizar a encanação do poço artesiano da residência de Maria Rita até a caixa d'agua central, e em seguida encanar água para residência dessa comunidade Sítio Palmeiras. Ademais, solicito também que se busque um local central para receber a água do poço artesiano do Sr Sebastião e depois fazer a encanação para as residências.
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474/2024
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16/09/2024 |
Legislativo |
Indicação |
Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Srº Giorge do Carmo Bezerra, que seja feita uma lombada em frente à Dencio churrascaria, juntamente com Governo do estado.
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475/2024
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14/10/2024 |
Legislativo |
Indicação |
Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Srº Giorge do Carmo Bezerra, no sentido de providenciar junto à secretaria de infraestrutura o reparo na rede de esgoto da Palmeira, específicamente próximo à Igreja.
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476/2024
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14/10/2024 |
Legislativo |
Indicação |
Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Srº Giorge do Carmo Bezerra, no sentido de providenciar junto à secretaria de infraestrutura os reparos no calçamento e esgotos da rua Luiz Virgínio dos Santos, bem como que seja refeito o redutor de velocidade já existente.
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477/2024
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14/10/2024 |
Legislativo |
Indicação |
Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Srº Giorge do Carmo Bezerra, que seja feita a reforma dos banheiros público.
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478/2024
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14/10/2024 |
Legislativo |
Indicação |
Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Srº Giorge do Carmo Bezerra, que seja feito o calçamento da rua Joaquim Vieira, que fica localizada por trás do campo do mutirão.
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479/2024
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14/10/2024 |
Legislativo |
Indicação |
Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Srº Giorge do Carmo Bezerra, para que pesquise, junto ao setor responsável a possibilidade de se criar um cargo específico no quadro de servidores da rede municipal de educação para atuar como Auxiliar de Educação Especial, com atribuição principal o acompanhamento e direto aos alunos com deficiência, Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Transtorno de Défict de Atenção com Hiperatividade (TDAH), durante o período escolar.
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480/2024
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14/10/2024 |
Legislativo |
Indicação |
Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Srº Giorge do Carmo Bezerra, que seja feito um projeto de lei para que todos os loteamentos, seja ele público ou privado, antes de serem doados ou vendidos à população, seja feita a iluminação em LED.
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09/2024
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01/10/2024 |
Legislativo |
Controle de Presença Parlamentar |
LISTA DE PRESENÇA PARLAMENTARES MÊS DE SETEMBRO - 2024.
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19/2024
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20/05/2024 |
Legislativo |
Ata das sessões |
Ata - 19ª Sessão Legislativa do Primeiro Período
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20/2024
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17/06/2024 |
Legislativo |
Ata das sessões |
Ata - 20ª Sessão Legislativa do Primeiro Período
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01/2024
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01/08/2024 |
Legislativo |
Ata das sessões |
Ata - 1ª Sessão Legislativa do Segundo Período.
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02/2024
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08/08/2024 |
Legislativo |
Ata das sessões |
Ata - 2ª Sessão Legislativa do Segundo Período.
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03/2024
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12/08/2024 |
Legislativo |
Ata das sessões |
Ata - 3ª Sessão Legislativa do Segundo Período.
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04/2024
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15/08/2024 |
Legislativo |
Ata das sessões |
Ata - 4ª Sessão Legislativa do Segundo Período.
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05/2024
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19/08/2024 |
Legislativo |
Ata das sessões |
Ata - 5ª Sessão Legislativa do Segundo Período.
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06/2024
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22/08/2024 |
Legislativo |
Ata das sessões |
Ata - 6ª Sessão Legislativa do Segundo Período.
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07/2024
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26/08/2024 |
Legislativo |
Ata das sessões |
Ata - 7ª Sessão Legislativa do Segundo Período.
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08/2024
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02/09/2024 |
Legislativo |
Ata das sessões |
Ata - 8ª Sessão Legislativa do Segundo Período.
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09/2024
|
09/09/2024 |
Legislativo |
Ata das sessões |
Ata - 9ª Sessão Legislativa do Segundo Período.
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10/2024
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16/09/2024 |
Legislativo |
Ata das sessões |
Ata - 10ª Sessão Legislativa do Segundo Período.
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11/2024
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23/09/2024 |
Legislativo |
Ata das sessões |
Ata - 11ª Sessão Legislativa do Segundo Período.
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12/2024
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30/09/2024 |
Legislativo |
Ata das sessões |
Ata - 12ª Sessão Legislativa do Segundo Período.
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15/2024
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18/10/2024 |
Atos Oficiais |
Pareceres |
Dispõe sobre Revisão do Plano Plurianual de Ações so Município de Camocim de São Félix, para o exercício de 2025.
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16/2024
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18/10/2024 |
Atos Oficiais |
Pareceres |
Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual - LOA 2025. Estima a receita e fixa a Despesa do orçamento fiscal e da seguridade social de Camocim de São Félix para o exercício financeiro de 2025.
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29/2024
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17/10/2024 |
Atos Oficiais |
Pareceres |
Dispões sobre a Revisão do Plano Plurianual de ações do município de Camocim de São Félix, para o exercício de 2025.
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30/2024
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17/10/2024 |
Atos Oficiais |
Pareceres |
Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual - LOA 2025. Estima a receita e fixa a Despesa do orçamento fiscal e da seguridade social de Camocim de São Félix para o exercício financeiro de 2025.
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10/2024
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01/11/2024 |
Legislativo |
Controle de Presença Parlamentar |
LISTA DE PRESENÇA PARLAMENTARES MÊS DE OUTUBRO - 2024.
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481/2024
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04/11/2024 |
Legislativo |
Indicação |
Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Srº Giorge do Carmo Bezerra, que providencie, de forma permanente, a realização do Teste da Orelha (Triagem Auditiva Neonatal) e do teste do olhinho (Exame de Retinopatia da Prematuridade), no âmbito municipal, com o objetivo de identificar, precocemente, problemas relacionados a visão e audição dos bêbes.
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482/2024
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04/11/2024 |
Legislativo |
Indicação |
Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, que seja feito um parque florestal em Serra de Aires, em torno do leito do Rio Sirinhaém, e que este parque venha servir de excursão para alunos do município e visitação em geral.
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483/2024
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04/11/2024 |
Legislativo |
Indicação |
Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, que seja feito manutenção no calçamento da ladeira dos Poços, sentido Mocós.
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484/2024
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04/11/2024 |
Legislativo |
Indicação |
Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Giorge do Carmo Bezerra, que seja feito o saneamento básico do Loteamento São Gabriel.
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485/2024
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25/11/2024 |
Legislativo |
Indicação |
Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Srº Giorge do Carmo Bezerra, que providencie a construção de uma parada de ônibus, com proteção de chuva e sol, na saída para a cidade de Bonito e na saída para a cidade de São Joaquim do Monte.
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486/2024
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25/11/2024 |
Legislativo |
Indicação |
Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, a adequação do prédio, o qual era usado como biblioteca, localizado na Av. Siqueira Campos, esquina com a rua Manoel Serefim dos Santos, no centro da cidade, como ponto fixo dos mototaxistas da nossa cidade.
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12/2024
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25/11/2024 |
Legislativo |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão da Medalha Pedro Bezerra da Silva ao Sr Pedro Bezerra da Silva Neto.
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12/2024
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25/11/2024 |
Legislativo |
Projeto de Decreto |
Dispõe sobre a concessão da Medalha Pedro Bezerra da Silva ao Sr Pedro Bezerra da Silva Neto.
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006/2024
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25/11/2024 |
Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo |
Institui a política conscientização e incentivo da doação de sangue, órgãos, tecidos e leite materno - promoção 3D, no município de Camocim de São Félix - PE.
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31/2024
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07/11/2024 |
Atos Oficiais |
Pareceres |
Institui a política conscientização e incentivo da doação de sangue, órgãos, tecidos e leite materno - promoção 3D, no município de Camocim de São Félix - PE.
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08/2024
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02/12/2024 |
Legislativo |
Projetos de Lei |
Dá a denominação de "Diomedes Alves de Vasconcelos à nopva praça, localizada às margens da PE-103"
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07/2024
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02/12/2024 |
Legislativo |
Projetos de Lei |
Fica instituído no calendário municipal o dia do bacamarteiro em Camocim de São Félix, a ser comemorado anualmente no domingo do João Pedro.
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34/2024
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02/12/2024 |
Atos Oficiais |
Pareceres |
Dispõe sobre a concessão da Medalha Pedro Bezerra da Silva.
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33/2024
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02/12/2024 |
Atos Oficiais |
Pareceres |
Dá a denominação de "Diomedes Alves de Vasconcelos à nopva praça, localizada às margens da PE-103"
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32/2024
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02/12/2024 |
Atos Oficiais |
Pareceres |
Fica instituído no calendário municipal o dia do bacamarteiro em Camocim de São Félix, a ser comemorado anualmente no domingo do João Pedro.
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486A/2024
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02/12/2024 |
Legislativo |
Indicação |
Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Srº Giorge do Carmo Bezerra, que o Estádio Evaldo Cabral, seja transformado em um complexo poliesportivo.
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11/2024
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02/12/2024 |
Legislativo |
Controle de Presença Parlamentar |
LISTA DE PRESENÇA PARLAMENTARES MÊS DE NOVEMBRO - 2024.
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12/2024
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20/12/2024 |
Legislativo |
Controle de Presença Parlamentar |
LISTA DE PRESENÇA PARLAMENTARES MÊS DE DEZEMBRO - 2024.
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