| 2026 |
008 |
Contratação de escritório de advocacia para prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica será destinada ao controle interno desta Casa Legislativa, com o objetivo de apoiar, monitorar e desenvolver atividades relacionadas ao cumprimento dos preceitos legais, especialmente no que tange à fiscalização necessária para garantir a legalidade e regularidade das atividades institucionais. A assessoria acompanhará ainda as atividades da Comissão Permanente de Licitações, do pregoeiro, do agente de contratação e da equipe de apoio da Câmara Municipal, incluindo a emissão de pareceres jurídicos em processos licitatórios e o auxílio técnico na formalização desses processos, em conjunto com os servidores designados para essa finalidade. Também será prestado assessoramento ao Departamento de Compras, com acompanhamento dos atos relacionados à aquisição de bens e serviços. Além disso, a consultoria jurídica abrangerá o Departamento de Recursos Humanos, com suporte técnico relacionado à contratação de servidores desta Casa Legislativa, acompanhamento do cumprimento das obrigações patronais e fiscalização do envio mensal de informações ao sistema SAGRES de Pessoal, verificando o aten |
R$ 59.400,00 |
Erivan Frutuoso da Silva |
09/02/2026 a 31/12/2026 |
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| 2026 |
009 |
Contratação de serviços técnicos especializados de consultoria em gestão e governança pública, destinados à Câmara Municipal de Vereadores de Camocim de São Félix/PE, com a finalidade de aprimorar os processos administrativos, fortalecer os mecanismos institucionais de governança e promover a adequação das rotinas internas às boas práticas de administração pública, especialmente aquelas aplicáveis ao poder legislativo municipal, consoante especificações e detalhes no Termo de Referência em anexo (5.000 OUTROS) |
R$ 38.500,00 |
Erivan Frutuoso da Silva |
09/02/2026 a 31/12/2026 |
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| 2026 |
010 |
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de gerenciamento e alimentação de Site Institucional da Câmara Municipal de Camocim de São Félix, conforme justificativas, especificações e demais condições contidas no Termo de Referência, Anexos deste Edital (5.000 OUTROS) |
R$ 22.000,00 |
Erivan Frutuoso da Silva |
09/02/2026 a 31/12/2026 |
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| 2026 |
011 |
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de gerenciamento das redes sociais, realização de fotografias, captação de áudio e vídeo, edição de mídias, bem como gravação das Reuniões Ordinárias, Reuniões Extraordinárias e Audiências Públicas, incluindo a transmissão ao vivo (live streaming) das sessões da Câmara de Vereadores de Camocim de São Félix ? PE, durante o exercício de 2026 (5.000 OUTROS) |
R$ 44.000,00 |
Erivan Frutuoso da Silva |
09/02/2026 a 31/12/2026 |
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| 2026 |
012 |
Contratação de serviços de locação de licença de uso por tempo determinado para implantação de Sistema informatizado de votação eletrônica das Sessões Legislativas, consistindo no seu total gerenciamento, instalação, treinamento técnico operacional, manutenção preventiva e corretiva, garantindo a sua visualização clara, em painel de LED ou TV, de todos os acontecimentos da sessão, e oferecendo controle soberano do presidente sobre as sessões. Incluindo controle de presença dos vereadores, inscrição do uso da palavra, consulta às normas legislativas, votação eletrônica de matéria com monitoramento em tempo real, melhorando o desempenho e organizando o processo da dinâmica das sessões da Câmara Municipal de Camocim de São Félix-PE, consoante especificações e detalhes no Termo de Referência em anexo (5.000 OUTROS) |
R$ 38.000,00 |
Erivan Frutuoso da Silva |
02/03/2026 a 31/12/2026 |
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