Esta unidade jurisdicionada recebeu em 2024 o selo de qualidade de Transparência Pública, emitido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON) e pelo Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE). Saiba mais
Legislativo
Nº | Data | Tipo Publicação | Tipo Documento | Assunto | Anexo(s) |
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01/2025
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25/03/2025 | Legislativo |
Decreto Legislativo | Cria no âmbito do Legislativo de Camocim de São Félix, a Medalha e o Diploma de Mérito "Excelência em Educação", em homenagem aos alunos e professores da Rede de Educação do Município de Camocim de São Félix pela defesa da educação nas Olimpíadas de Matemática, (OBMEP), Olimpíada Brasileira de Astronomia e Astronáutica (OBA), Ciências (ONC), Química (OBQ), Olimpíadas pernambucana de Química (OPQ), Olimpíada brasileira de Química Júnior (OBQJr), Olimpíada Nacional de Eficiência Energética (ONEE), Olimpíada Nacional Feminina de Química (QUIMENINAS) em reconhecimento de sua importância. | Visualizar |
12/2024
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25/11/2024 | Legislativo |
Decreto Legislativo | Dispõe sobre a concessão da Medalha Pedro Bezerra da Silva ao Sr Pedro Bezerra da Silva Neto. | Visualizar |
11/2024
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21/05/2024 | Legislativo |
Decreto Legislativo | EMENTA: Dispõe sobre a concessão da Medalha Pedro Bezerra da Silva | Visualizar |
10/2024
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14/05/2024 | Legislativo |
Decreto Legislativo | EMENTA: Regulamenta a Lei Federal nº 14.129, de 29 de março de 2021, e institui o Programa Municipal de Transformação Digital no âmbito da Câmara Municipal de Camocim de São Félix-PE. | Visualizar |
09/2024
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23/04/2024 | Legislativo |
Decreto Legislativo | Dispõe sobre a concessão de Título de " CIDADÃO HONORÁRIO" ao Senhor José Antônio da Silva. | Visualizar |
08/2024
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16/04/2024 | Legislativo |
Decreto Legislativo | Dispõe sobre a concessão de Título de " CIDADÃO HONORÁRIO" ao Grupo Imperrados. | Visualizar |
07/2024
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09/04/2024 | Legislativo |
Decreto Legislativo | Dispõe sobre a concessão de Título de " CIDADÃO HONORÁRIO" à Sra Ilda Bezerra De Lima Souza. | Visualizar |
06/2024
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02/04/2024 | Legislativo |
Decreto Legislativo | Dispõe sobre a concessão de Título de " CIDADÃO HONORÁRIO" ao Senhor João Eudes de Lima. | Visualizar |
05/2024
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26/03/2024 | Legislativo |
Decreto Legislativo | Dispõe sobre a concessão de Título de " CIDADÃO HONORÁRIO" ao Senhor Adriel Henrique de Lima Serafim. | Visualizar |
04/2024
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26/03/2024 | Legislativo |
Decreto Legislativo | Dispõe sobre a concessão de Título de " CIDADÃO HONORÁRIO" ao Senhor Henrique Alencar da Silva. | Visualizar |
03/2024
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05/03/2024 | Legislativo |
Decreto Legislativo | Dispõe sobre a concessão de Título de " CIDADÃO HONORÁRIO" ao Senhor Rodrigo Paulo da Silva. | Visualizar |
02/2024
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02/02/2024 | Legislativo |
Decreto Legislativo | Dispõe sobre a concessão de Título de " CIDADÃO HONORÁRIO" à Sra Alessandra Martins de Arruda Freitas. | Visualizar |
01/2024
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02/02/2024 | Legislativo |
Decreto Legislativo | Dispõe sobre a concessão de Título de " CIDADÃO HONORÁRIO" ao Senhor Mário Severino da Silva. | Visualizar |
09/2023
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24/11/2023 | Legislativo |
Decreto Legislativo | Dispõe sobre a apreciação das contas da Prefeitura Municipal de Camocim de São Félix, e dá outras providências. | Visualizar |
08/2023
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07/11/2023 | Legislativo |
Decreto Legislativo | Dispõe sobre a concessão de Título de " CIDADÃO HONORÁRIO" à Senhora Maria Eliane do Carmo Bezerra. | Visualizar |
07/2023
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09/10/2023 | Legislativo |
Decreto Legislativo | Dispõe sobre a concessão de Título de " CIDADÃO HONORÁRIO" ao Senhor Luiz Batista de Souza Neto. | Visualizar |
06/2023
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26/09/2023 | Legislativo |
Decreto Legislativo | Dispõe sobre a concessão da "Medalha Pedro Bezerra Da Silva" ao senhor José Geovane Bezerra (Neno). | Visualizar |
05/2023
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11/09/2023 | Legislativo |
Decreto Legislativo | Dispõe sobre a concessão de Título de " CIDADÃO HONORÁRIO" ao Senhor Humberto de Souza Freitas. | Visualizar |
04/2023
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05/09/2023 | Legislativo |
Decreto Legislativo | Dispõe sobre a apreciação das contas da Prefeitura Municipal de Camocim de São Félix, e dá outras providências. | Visualizar |
03/2023
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25/08/2023 | Legislativo |
Decreto Legislativo | Dispõe sobre a concessão de Título de " CIDADÃO HONORÁRIO" ao Senhor Almir Silva Lins. | Visualizar |